A iniciativa foi proposta pelo vereador Durval Farias (PL) e sancionada pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas)

sso é o que determina a Lei 14.402, de 7 de janeiro de 2022 sancionada pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas)...

A iniciativa foi sancionada pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas), com base em um Projeto de Lei Ordinária (PLO) de autoria...

A iniciativa foi aprovada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) através de uma propositura do vereador Marcílio do HBE...

Isso é o que determina a Lei nº 14.446, de 16 de fevereiro de 2022 que teve como base o...

A ‘Campanha do Desapego Consciente’ na Capital paraibana foi proposta pelo vereador Coronel Sobreira (MDB)

A iniciativa foi aprovada na Câmara Municipal de João Pessoa sob a prerrogativa do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 663/2021...

A matéria foi proposta pelo vereador Bruno Farias (Cidadania) através do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 668/2021. Os proprietários de...

O vereador Marcos Henriques (PT) propôs ao tema sancionado pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas) como a Lei nº 14.566, de...

Durante o recesso parlamentar, o expediente administrativo da Casa continua e essa comissão representativa pode exercer a competência dos membros...