João Pessoa, 19 de maio de 2024
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Agenda: debate sobre a reforma tributária e entrega de honrarias
10.03.2023
Damião Rodrigues
Arquivo/CMJP

Serão realizadas uma sessão especial e duas sessões solenes no plenário senador Humberto Lucena, na sede do Legislativo Municipal, nesta semana.

Nesta semana, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai debater a reforma tributária e entregar honrarias a personalidades da cidade. Serão realizadas uma sessão especial e duas sessões solenes no plenário senador Humberto Lucena, na sede do Legislativo Municipal.

Já na segunda-feira (13), a partir das 14h30, acontece uma sessão especial para debater o tema: ‘O Projeto da Reforma Tributária Que o Brasil Precisa’. A discussão foi proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT). 

Em sua justificativa. Marcos Henriques explica que pretende abordar, com ajuda de especialistas, tributaristas, contadores/as, fiscais de tributos, pesquisadores, empreendedores, estudantes e sindicatos, o modelo de reforma tributária que mais se encaixa na realidade nacional, dados os desafios que o país enfrenta na atualidade.

“Precisamos desenvolver o Brasil, contudo, esse projeto de desenvolvimento não pode continuar a repetir o binômio concentração de renda por um lado, exclusão social por outro. O fato é que o atual modelo de tributação nacional é ultrapassado, gera custos altos para o empreendedorismo e pune os mais pobres, em detrimento de favorecer excessivamente as práticas especulativas em prejuízo do setor produtivo. Outro elemento que precisa ser considerado é o da grande complexidade de sua legislação, motivo pelo qual gera burocracia, estimula a sonegação e, em muitos casos, evasão de divisas”, arguiu.

A primeira sessão solene da semana acontece na quarta-feira (15), a partir das 14h30, para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao delegado da Polícia Federal Marcelo Ivo de Carvalho e ao ex-diretor geral da Agência Nacional Energia Elétrica (AMEEL) e atual diretor financeiro executivo da Itaipu Binacional, André Pepitone da Nóbrega. A solenidade foi proposta pelo vereador Dinho (Avante). As honrarias foram propostas por Dinho e Bruno Farias (Cidadania) respectivamente.

De acordo com os propositores, os homenageados merecem as honrarias pelos relevantes serviços prestados à Capital paraibana.

Encerrando os eventos da semana, a partir das 9h da sexta-feira (17), acontece uma sessão solene para entrega da Medalha Cidade de João Pessoa aos padres Marinalvo Sandro de Lima Santos e Rafael André Pereira de Lemos, além da entrega da Comenda João Paulo II à Comunidade Missionária da Consolação Misericordiosa. A solenidade e honrarias foram propostas pelo vereador Carlão (PL).

O propositor da solenidade destacou, em sua justificativa, que os padres realizam ações evangelizadoras na Capital paraibana, contribuindo assim para salvação de almas aflitas. “Já a Comunidade Consolação Misericordiosa faz parte do novo sopro do Espírito Santo suscitado na Igreja, movimento conhecido como novas comunidades. São missionários (leigos e religiosos) e temos o propósito de levar o carisma do Consolo e da Misericórdia a todos os povos. Como todo carisma, dom do Espírito Santo a serviço da Igreja, cresce, desenvolve-se e frutifica a luz da Palavra de Deus (Sagrada Escritura e Magistério) temos como tema fundante:”, justificou o vereador Carlão.

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