Combate às drogas, melhorias no atendimento do Hospital Santa Isabel e as hipóteses de corte de serviços essenciais foram as pautas abordadas pelo vereador Odon Bezerra na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quinta-feira (2). Iniciando o pronunciamento, ele parabenizou o trabalho que tem sido realizado pelo Conselho Municipal Antidrogas (Comad). O parlamentar acredita ser uma tarefa de extrema importância, uma vez que a atuação pode impedir outros problemas.
Odon chamou a sociedade para participar do evento que será realizado pelo Conselho, nos dias 5 a 11 de junho. “É de responsabilidade de todos nós lutar contra esse terrível mal que atinge nosso povo”, enfatizou.
Em seguida, o vereador seguiu destacando a atuação da direção do Hospital Municipal Santa Isabel (HSMI), que, conforme afirmou, tem sido profícuo, responsável e humanizado. Odon citou alguns resultados do primeiro semestre de 2022, entre exames e diagnósticos: 440 colonoscopias e endoscopias; 1943 ultrassonografias; 595 ecocardiogramas. Além disso, mais de 13 mil consultas foram realizadas, segundo informou. “Então, o Hospital Santa Isabel não é de emergência, mas dá assistência integral, não apenas para população de João Pessoa, mas à Região Metropolitana e muitos municípios do interior paraibano que vêm para receber esse atendimento”, ressaltou.
O parlamentar, então, aproveitou o tempo na tribuna para retomar um debate sobre o Projeto de Lei 832/2021, de autoria do vereador Durval Ferreira (PL), que aconteceu na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na última segunda-feira (30). O projeto garante ao consumidor de água tratada e energia elétrica o direito de não ter o fornecimento do serviço suspenso nos dias em que especifica. De acordo com Odon, uma das justificativas para seu voto separado pela inconstitucionalidade foi que a jurisprudência do país é farta, no sentido de não permitir esse tipo de corte. No entanto, ele enfatizou a necessidade de alertar a população acerca desse direito que deve ser exercido, principalmente nos casos de cidadãos doentes, em situação de “homecare”. “É preciso educar, dizendo qual o direito que se tem, e essa tribuna é terreno fértil para que nós façamos isso”, concluiu.
O voto em separado do vereador Odon Bezerra pela inconstitucionalidade do projeto foi aprovado pela maioria dos membros, tendo os votos contrários de Durval Ferreira e de Guga (Progressistas).
