Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), desta quinta-feira (17), o vereador Marcos Henriques (PT) criticou a gestão Municipal pela forma que gere a área de Saúde. O parlamentar também apresentou denúncia sobre uma servidora e a respeito da devolução de recursos.
“Precisamos analisar os motivos pelos quais a Saúde de nosso município não funciona. Dois secretários, Fábio Rocha e Margareth Diniz, já entregaram o cargo porque existe uma secretaria paralela comandada pela filha de Cícero Lucena, que trata com desdém os gestores e quem manda é ela. Foram devolvidos R$ 580 mil que deveriam ser utilizados na área da saúde em nossa cidade”, afirmou o vereador. Segundo ele, os valores foram devolvidos por falta de alimentação de dados sobre o setor, no site ‘Viver Sistema’, que serve como informador para o Governo Federal.
De acordo com o parlamentar, os dados não estão sendo inseridos no sistema porque não realizaram a tarefa de casa, fazendo com que o município não atingisse o indicador necessário, sendo penalizado com a devolução do recurso.
“Quando analisamos porque isso está acontecendo, vemos que o setor está sem diretora. Existe uma denúncia, que já é pública, de que a diretora Rayana Vanessa não vem dando sua contraprestação laboral e teria colocado prepostos para representa-la devido à sua constante ausência, haja visto que a mesma é aluna do curso de mestrado do programa de pós graduação Em Modelos de Decisão em Saúde da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e estaria acumulando de maneira expressamente ilegal a função de enfermeira no Hospital Prontovida, com carga horária de 30 horas semanais. Ainda teria sido aprovada no curso de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas para o semestre letivo de 2022.1. Já deu início às aulas presenciais conforme calendário letivo do primeiro semestre”, afirmou o vereador. Para ele, a servidora não está cumprindo com sua função, sendo esse um dos motivos dos secretários da área pedirem demissão, além da “secretaria paralela” e da irresponsabilidade que leva à devolução de recursos que deveriam ser empregados em prol da população de João Pessoa.
“O empreguismo no governo Cícero Lucena é assim: contratas-se alguém, dá-se um bom salário e essas pessoas não cumprem com suas funções. Não dão expediente. Segurei muito isso e quando Margareth assumiu pensei que iria mudar, mas Margareth não aguentou a forma como Cícero Lucena faz política. Fica aqui o meu total repúdio a esta forma de fazer política. O que está se fazendo com a Saúde de João Pessoa é desumano. Por mais que tenha dinheiro, não tem como administrar porque as pessoas não têm competência. Estava bom enquanto os agentes de saúde estavam repassando as informações. Houve admissibilidade da denúncia por conta do Tribunal de Contas e espero que o órgão possa fiscalizar se os servidores estão cumprindo seus horários, além de cobrar responsabilidade pelas devoluções dos recursos, tão necessários para nossa cidade”, declarou Marcos Henriques.
Apartes
O vereador Zezinho Botafogo (Cidadania) chamou atenção para a seriedade da denúncia apresentada. “Precisamos trazer informações com segurança e precisão e não apenas por ouvir dizer”, alertou. Já o vereador Junio Leandro (PDT) disse que o problema de alimentação dos dados no sistema é antigo, porque os agentes visitam as comunidades e repassam as informações para a secretaria disponibilizar. “As informações da secretaria não batem com as do Ministério da Saúde, mas acredito que com a distribuição dos tablets isso vai melhorar”, especulou.
Por sua vez, o líder do governo na CMJP, vereador Bruno Farias (Cidadania) também alertou sobre a gravidade da denúncia e defendeu a servidora acusada. “Essa acusação é muito séria. Pelo que o senhor fala está em análise na corte de contas. Não se pode tomar como verdade o que está em análise. Rayana é uma servidora exemplar da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Durante a fase crítica da pandemia esteve, dia, noite e até madrugada à disposição da gestão. Pode ir lá na secretaria que encontra com ela e se não estiver, estará em visitas os postos de saúde. O prefeito tem seus auxiliares, mas a palavra final sempre será a dele”, esclareceu.
