João Pessoa, 1 de outubro de 2025
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votação
CMJP limpa a pauta na última votação do ano
19.12.2024
votação
CMJP aprova a LOA 2025 com 355 emendas
19.12.2024
votação
CMJP aprova regulamentação do instrumento de Transferência do Direito de Construir (TDC)
18.12.2024
votação
CMJP aprova dispensa de alvará de funcionamento para minimercados autônomos
17.12.2024
votação
CMJP aprova realocações orçamentárias
12.12.2024
votação
CMJP aprova Código de Meio Ambiente e empréstimo para drenagem e pavimentação de ruas
10.12.2024
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CMJP aprova Distrito de Economia Criativa no Centro Histórico da Capital
03.12.2024
votação
CMJP aprova acolhimento e proteção de crianças e adolescentes expostos a ameaças
26.11.2024
votação
CMJP aprova Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
19.11.2024
votação
CMJP aprova realização anual de consultas clínicas para alunos da rede municipal de ensino
14.11.2024
votação
CMJP autoriza serviço de bronzeamento artificial em João Pessoa
12.11.2024
votação
CMJP aprova modificações nas LDOs de 2024 e 2025
31.10.2024
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