João Pessoa, 26 de julho de 2026
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CMJP aprova proibição de danças que exponham crianças e adolescentes à erotização precoce, em eventos escolares
04.09.2025
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CMJP aprova regulamentação da remoção e guarda de veículos apreendidos ou abandonados
26.08.2025
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CMJP aprova ajuste das gratificações de Diretor Escolar Administrativo e Pedagógico
21.08.2025
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CMJP aprova reajuste de 3% para Guarda Civil Metropolitana da Capital
14.08.2025
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CMJP aprova LDO 2026 e limpa pauta do primeiro semestre
17.06.2025
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CCJ aprova: conselheiros tutelares devem ter mesmos direitos garantidos aos comissionados do Município
09.06.2025
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CMJP aprova regulamentação de sanções e multas por descarte irregular de resíduos
05.06.2025
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CMJP aprova projeto de incentivo financeiro educacional
15.05.2025
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CMJP aprova criação do Sistema Municipal de Informação sobre Desaparecimento de Crianças e Adolescentes
08.05.2025
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CMJP aprova prorrogação da validade das carteiras de estudante de 2024
29.04.2025
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CMJP aprova proibição de câmeras ocultas em cômodos privados de hotéis e congêneres
24.04.2025
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CMJP aprova Sistema Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
22.04.2025
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