João Pessoa, 25 de maio de 2026
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realocação
Aprovada proposta que equipara emendas impositivas municipais às federais para 2024
14.12.2023
realocação
Plenário aprova incentivos fiscais para o Centro Histórico
28.11.2023
realocação
CFO é favorável à contratação de crédito de até R$ 100 milhões para drenagem e pavimentação
23.11.2023
realocação
CCJ acata aportes orçamentários no montante de R$ 892.541,00
06.11.2023
realocação
Edital para construção da nova sede do Legislativo será lançado nos próximos dias
18.07.2023
realocação
CMJP aprova empréstimo destinado à construção de unidades habitacionais em JP
15.06.2023
realocação
Câmara de João Pessoa aprova realocação orçamentária para pagamento de emendas cidadãs
16.05.2023
realocação
CFO é favorável a manual informativo sobre serviços públicos para pessoas em situação de violência doméstica
10.04.2023
realocação
Isenção de ISS para empresas concessionárias de transporte é aprovada na CMJP
30.03.2023
realocação
CMJP aprova ‘Lei Gael de Carvalho – Coração Protegido’
21.03.2023
realocação
CFO é favorável à realocação e crédito especial no montante de R$ 72.176.142,94
21.03.2023
realocação
CCJ é favorável à isenção do ISS incidente no serviço público prestado pelas empresas concessionárias de transporte coletivo
20.03.2023
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