João Pessoa, 28 de abril de 2026
Institucional
Administração
Mesa Diretora
Sobre a Câmara
Vereadores
Transparência
TV Câmara
Rádio Câmara
Galeria
Início
/
Leis
Leis
Promoção da saúde é facilitadora do desenvolvimento escolar
30.01.2026
Leis
Leis preveem engajamento da população no combate à violência contra a mulher
12.01.2026
Leis
Meio ambiente e sustentabilidade são destaques entre leis sancionadas do primeiro semestre
28.07.2025
Leis
Leis de incentivo ao desenvolvimento são aprovadas e sancionadas no primeiro semestre
23.07.2025
Leis
Leis sobre cultura e esporte são destaques no primeiro semestre
18.07.2025
Leis
João Pessoa tem leis que visam combater a violência contra às mulheres
09.01.2024
Leis
Eficiência de leis é tema de palestra no 1º Encontro Paraibano de Câmaras Municipais
09.06.2022
Leis
Leis da eutanásia em animais são discutidas em sessão especial na CMJP
06.04.2022
Leis
Dia Internacional da Mulher: leis aprovadas pela CMJP buscam garantir e proteger direitos
08.03.2022
© Copyright 2023-26. Todos os Direitos Reservados.
Política de Privacidade