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Câmara aprova crédito para implantação de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica
13.08.2024
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CMJP aprova reajuste de 3,284% aos servidores da Guarda Civil Metropolitana
09.05.2024
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CMJP aprova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo
25.04.2024
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CMJP aprova MPs que abordam Lei de Licitações e ‘Programa de Educação Integral’
20.04.2023
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Custeio de carteiras estudantis de alunos do município é acatado na CCJ
03.04.2023
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CCJ é favorável à obrigatoriedade de oferta gratuita de água potável por academias e centro esportivos
27.03.2023
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Câmara da Capital aprova indenização aos agentes da Semob-JP
09.03.2023
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CCJ é favorável a modificações do Código Tributário Municipal de João Pessoa
01.03.2023
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CCJ aprova modificação do PCCR dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos e Geógrafos do Município
19.09.2022
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CCJ aprova a criação da Agência de Fomento Inovatec-JP
13.06.2022
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CMJP aprova Programa Municipal de Acesso à Alimentação ‘Mais Pão e Leite’
26.05.2022
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CCJ é favorável a projeto que cria Escola de Governo de João Pessoa
23.05.2022
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