João Pessoa, 7 de novembro de 2025
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Comissão é favorável à Política Municipal dos direitos da pessoa com câncer
04.10.2023
cpp
Comissão de Políticas Públicas aprecia 25 matérias legislativas
13.09.2023
cpp
Comissão de Políticas Públicas da CMJP é favorável à criação do cadastro municipal da pessoa surda
16.08.2023
cpp
Comissão da CMJP é favorável a protocolos contra agressão sexual em espaços públicos e privados de lazer
31.05.2023
cpp
CPP é favorável à obrigatoriedade de oferta gratuita de água potável por academias e centro esportivos
25.05.2023
cpp
Comissão de Políticas públicas é favorável a programa de integridade e compliance e à política de governança pública
02.05.2023
cpp
Comissão de Políticas Públicas é favorável à proibição de fogos de artifício com efeitos sonoros
12.04.2023
cpp
CPP é favorável a primeiros socorros em estabelecimentos com mais de seis caixas de atendimento
29.03.2023
cpp
Isenção do ISS para empresas de transporte coletivo também passa na CPP
21.03.2023
cpp
CPP aprova critérios para a escolha dos Diretores Pedagógicos e Diretores Administrativos de escolas
08.03.2023
cpp
CPP aprova o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Fomento à Habitação da Capital
14.12.2022
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CPP aprova “Programa Adote uma USF”
24.08.2022
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