João Pessoa, 23 de julho de 2026
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CFO aprova parecer favorável a alterações na LDO 2025
07.11.2024
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CCJ acatou reserva de 20% para mulheres em empresas de vigilância e transporte de valores contratadas pelo Município
04.11.2024
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CCJ é favorável à simplificação para instalação de minimercados autônomos
31.10.2024
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CCJ aprova municipalização de escolas estaduais da Capital paraibana
14.10.2024
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Comissão é favorável ao programa de saúde mental para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência
24.09.2024
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CCJ é favorável a ajustes na legislação fundiária da Capital
24.09.2024
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CCJ acatou projeto que assegura direitos para estudantes gestantes e mães em João Pessoa
02.09.2024
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CCJ acata atualização na lei que rege as atividades de agentes de saúde e combate às endemias
19.08.2024
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CFO aprova parecer favorável à LDO 2025 com 88 emendas
18.06.2024
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CCJ acata modificações no Código Tributário Municipal
17.06.2024
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CPP é favorável à criação da Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa
10.06.2024
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Atualização do Sistema Viário de João Pessoa também passa na CPP
23.05.2024
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