De acordo com o secretário Ayrton Lins Falcão Filho, o orçamento geral da peça é da ordem de R$ 5,3 bilhões
Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta quinta-feira (5), para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, o secretário municipal de Planejamento, Ayrton Lins Falcão Filho, apresentou principais investimentos previstos para serem executados pela Gestão Municipal no próximo ano. Ele destacou iniciativas que já estão em andamento e também divulgou novidades em diversas áreas, como infraestrutura, saúde e tecnologia.
“Precisamos debater a peça orçamentária da nossa cidade com a sociedade para reforçar o compromisso do Poder do Executivo de manter a atuação constante, com melhorias para toda população. Junto com a Câmara, podemos efetivar e reforçar o desenvolvimento de João Pessoa. É um prazer estar nesta Casa, que sempre nos recebe tão bem. Vamos apresentar uma sinopse orçamentária para 2025 e as principais receitas que compõem este orçamento”, destacou.
O orçamento geral da peça é da ordem de R$ 5,3 bilhões, representando um acréscimo nominal de mais de 25% em relação ao valor correspondente constante da Lei Orçamentária de 2024. O gestor apresentou os números das principais receitas: R$ 2,95 bilhões de recursos próprios; R$ 900 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); R$ 554 milhões da Cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); R$ 546 milhões da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); R$ 242 milhões da arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU); R$ 210 milhões da Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); e R$ 180 milhões da arrecadação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Ayrton Falcão citou algumas das obras para as quais os recursos serão destinados, tais como Corredores de Transporte (BRS) da Epitácio Pessoa, 2 de Fevereiro e Terminais de Integração do Bessa e do Cristo, no valor de R$ 35,8 milhões; urbanização e recuperação das margens do Rio Jaguaribe, R$ 19,6 milhões. Ainda foi anunciado o Complexo Viário da Avenida Beira Rio – Altiplano – Miramar, para onde serão destinados R$ 200 milhões; Parque Linear do Valentina II, R$ 2,7 milhões; para a revitalização da Avenida Juscelino Kubitschek – Parque Linear do Geisel, R$ 20 milhões; e para a finalização do Parque da Cidade – Aeroclube serão destinados R$ 125 milhões.
A revitalização Centro Histórico também foi destaque, com o anúncio de R$ 107 milhões para a revitalização do Porto do Capim e seu entorno, além das obras de habitação na região, que vão contar com as reformas do Prédio das Nações Unidas (R$ 13 milhões), do edifício da Antiga Proserv (R$ 23 milhões) e do prédio do antigo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (R$ 16 milhões). Ainda foi anunciada a construção do Shopping Popular da Rua 13 de Maio, com investimentos de R$ 8 milhões para estabelecimento de 170 lojas e lanchonetes.
Outras ações apresentadas foram as reformas de Mercados Públicos: o Central (R$ 34,8 milhões); o de Tambaú (R$ 8 milhões); o de Oitizeiro (R$ 10 milhões); o do Castelo Branco (R$ 3,2 milhões); e o Bairro dos Estados (R$ 27 milhões). A orla sul e os acesos das praias do Sol e Barra do Gramame receberão o montante de R$ 30 milhões para urbanização e desenvolvimento sustentável de toda região.
O secretário ainda revelou os valores destinados pelo Programa Novo PAC. As propostas cadastradas terão R$ 1.045.686.318,00, sendo R$ 560 milhões para as propostas em análise e R$ 485 milhões para propostas selecionadas para as seguintes ações: aquisição de 60 ônibus elétricos; projeto Periferia Viva, de revitalização do Porto do Capim; Espaço Esportivo Comunitário nos bairros; Centro de Atenção Psicossocial; Maternidade com Centro de Parto Normal; duas Unidades Básicas da Saúde (UBS); sistema de drenagem urbana e projetos de mobilidade urbana.
“Isso é o que a gestão pensa, organizou, planejou e dará continuidade para o ano que vem”, finalizou Ayrton Falcão.
Articulação Política e Planejamento
A audiência pública é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa e reuniu cidadãos, vereadores, entidades, autoridades e secretários da Prefeitura da Capital. O secretário de Articulação Política e Planejamento, Diego Tavares, destacou que a cidade vive o seu melhor momento.
“Nós chegamos a marca de 5 bilhões no orçamento de 2025. Pela primeira vez na história dessa cidade, nós ultrapassamos a marca de 5 bilhões. Isso, não só da arrecadação de recursos próprios, mas, também, de uma articulação do prefeito Cícero (PP) e do prefeito Leo (PSB), de irem a Brasília buscar emendas, buscar recursos, e parcerias importantes, como com o BRB, buscar recursos, inclusive, internacionais como a Agência Francesa. Então, essa marca histórica é prova de que os investimentos realizados estão retornando para o poder público, para que aumente a sua arrecadação sem arrocho fiscal, sem apertar o empresário; e também do momento que a cidade vive, mostrando que os investimentos que estão sendo feitos, apontados pela Gestão Municipal e aprovados pela Câmara dos Vereadores, nos últimos anos, estão trazendo resultados para a nossa cidade”, avaliou Diego Tavares.
