Odon Bezerra (PSB) também abordou o Caso Braiscompany e afirmou que pretende fazer uma sessão conjunta com a ALPB para orientar as pessoas sobre a legislação vigente e o que pode ser feito
O furto de cabos de energia, que nos últimos dias deixou pontos da Capital sem iluminação, foi tema de pronunciamento do vereador Odon Bezerra (PSB), durante sessão ordinária desta quinta-feira (9), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Segundo a Secretaria de Infraestrutura da Capital, mais de 6 mil metros de cabos de energia já foram furtados este ano.
Odon Bezerra afirmou que a cidade já possui uma lei de autoria do vereador Bruno Farias (Cidadania), no sentido de coibir a venda de material furtado. A Lei 11.972/2010 determina que as empresas deverão comprovar a origem dos materiais metálicos recicláveis, como fios de cobre e fios metálicos. Mas, segundo Odon Bezerra, é preciso mais.
“A lei precisa ser aprimorada. Vou apresentar uma emenda para que seja identificado tanto o comprador como o vendedor e não só a origem do cobre. É preciso que se identifique tanto o vendedor quanto o comprador desses produtos. Este Poder tem que estar atento e ajudar a Prefeitura para que o Poder Judiciário possa punir com o rigor da Lei”, declarou, salientando que os furtos dos fios, além do prejuízo financeiro, causam insegurança na população, quando deixam locais públicos sem energia.
Em aparte, o vereador Tarcísio Jardim (Progressistas) salientou que o furto só existe, porque tem quem compre o material furtado, a receptação. A vereadora Eliza Virgínia (Progressistas) afirmou que é preciso estabelecer uma pena mais dura. “Como a venda é clandestina, é muito difícil coibir. A energia é serviço essencial, então a pena deve ser maior para quem furta esse material e interrompe esse serviço”, defendeu.
Caso Braiscompany
O vereador ainda afirmou que vai realizar uma sessão conjunta com a Assembleia Legislativa da Paraíba para debater o Caso Braiscompany. A empresa está sendo denunciada por supostos atrasos no pagamento de rendimentos mensais prometidos a clientes. “Vamos propor uma sessão conjunta para discutir a legislação, conhecer as pessoas que investiram suas vidas nessa empresa. Tudo vai passar pelo judiciário, mas, como Legislativo, temos a obrigação de trazer essa discussão e alertar futuros investidores”, afirmou Odon Bezerra.
O presidente da CMJP, vereador Dinho (Avante) afirmou que Odon Bezerra é qualificado para liderar essa discussão na Casa. “Odon é a pessoa ideal para conduzir esse debate. Tenho certeza que, com sua ajuda e de pessoas da área, as pessoas que foram lesadas terão apoio. Esta Casa não está omissa”, garantiu Dinho.
“Iremos orientar as pessoas, mostrar o que diz a legislação e o que pode ser feito. A Casa Napoleão Laureano não vai passar à margem de uma situação tão crítica como a que essas pessoas estão passando, vendo suas economias se esvaírem”, garantiu também Odon Bezerra.
