O Legislativo Municipal vai debater a Lei de Diretrizes Orçamentária 2025 e a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente
Seis sessões solenes, uma sessão especial e uma audiência pública movimentam a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entre os dias 3 e 7 de junho. Nesta semana, o Legislativo Municipal vai debater a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2025 e a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, além de outorgar seis homenagens.
Na terça feira-feira (4), a partir das 11h, acontece a audiência pública que vai reunir entidades, autoridades e secretários da Prefeitura da Capital para a apresentação e discussão do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025. A iniciativa é da Mesa Diretora da Casa.
A LDO é o instrumento que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, servindo de orientação para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até o dia 12 de junho é o prazo para entrega das emendas parlamentares, sendo cinco emendas por vereador, encaminhadas pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Vale ressaltar que no dia 14 de junho, encerra-se o período para que o relator da peça, vereador Damásio Franca (PP), emita seu parecer. Seguindo o cronograma, no dia 17 de junho está prevista a deliberação da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o parecer do relator. Por fim, dia 18 de junho é a apreciação da LDO 2025 em plenário.
A outra discussão da semana acontece a partir das 14h da quinta-feira (6) para debater a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de João Pessoa e o funcionamento das políticas públicas voltadas para o tema no âmbito de nossa cidade. A sessão especial foi proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT) e acontece no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede da CMJP.
Seis homenagens
A primeira sessão solene da semana acontece na segunda-feira (3), às 10h, para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), Antônio da Hora Filho. A solenidade foi proposta pelo vereador Marcílio do HBE (Republicanos). Também na segunda-feira, a partir das 14h, o vereador Odon Bezerra (PSB) entrega a cidadania pessoense ao conselheiro da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), Dorgival Harisson Trajano Rodrigues Vilar. Ambos eventos acontecem no Plenário da CMJP. Ainda na segunda-feira, às 14h, no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o vereador Thiago Lucena (DC) entrega o Título de Cidadão Pessoense ao presidente da Federação Brasielira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio de Abreu.
Na terça-feira (4), às 14h, no plenário da Câmara, o vereador Damásio Franca entrega a Medalha Cidade de João Pessoa ao médico cirurgião Vilibaldo Cabral de Paulo.
Na quarta-feira (5), a partir das 14h30, acontece outra sessão solene para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao músico Matheus Sampaio Queiroga de Almeida. O vereador Thiago Lucena propôs a solenidade e a homenagem.
Encerrando os eventos da semana, às 9h da sexta-feira (7), acontece a sexta sessão solene da semana para entrega da cidadania pessoense ao advogado Thaciano Rodrigues de Azevedo. A propositura da sessão e da homenagem é do vereador Odon Bezerra.
