Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), desta quinta-feira (24), o vereador Marcos Henriques (PT) ratificou a crítica à gestão da Saúde Municipal, apresentando documento de abertura de sindicância do Conselho Municipal de Saúde contra uma servidora da Secretaria e a respeito da devolução de recursos. Na terça-feira (22), o líder da situação na CMJP, vereador Bruno Farias (Cidadania) fez um pronunciamento rebatendo as denúncias do petista.
“Vamos resgatar algumas questões sobre denúncia apresentada, não por mim, mas pelo Conselho Municipal de Saúde que abriu uma sindicância sobre a servidora Rayana Vanessa Guimarães Coelho e a devolução de recursos da secretaria. O vereador Bruno Farias falou que eu estava mentindo e não obtive direito de resposta pelo vereador Carlão que estava conduzindo os trabalhos”, afirmou o vereador.
Na ocasião, ele leu na íntegra o documento da sindicância que apura o não cumprimento de carga horária pela servidora em questão e se o Município teria deixado de receber R$ 535 mil por não ter atingindo a meta de cadastro estabelecido Sistema Único de Saúde (SUS), numa eventual falha sob a gestão da diretora.
“Essas denúncias vieram através do Conselho Municipal de Saúde de nossa cidade. Não vou dizer que o vereador Bruno Farias está mentindo porque isso não faz parte do meu perfil. Eu debato e durante os meus mandatos nunca trouxe nenhuma inverdade. Também não irei denunciar coisas que não posso provar. Como, por exemplo, a portaria 598 de março de 2022 que diz o seguinte: suspende na parcela de fevereiro de 2022 a transferência do incentivo financeiro das equipes de Atenção Primária pela ausência de alimentação do sistema de informação em saúde, para Atenção Básica, competência de outubro, novembro e dezembro de 2021. A minha voz será a mesma independentemente de partido. Quero saber quem vai pagar todas essas equipes de saúde bucal”, questionou o vereador que apresentou um documento listando equipes que não receberam incentivo financeiro. “Catorze equipes vão estar sem incentivo financeiro devido à falta de alimentação dos dados no sistema do Ministério da Saúde.
Marcos Henriques destacou que as discussões se tornam produtivas quando feitas com respeito às soluções para os problemas da cidade e em prol da população. “Tenho uma função nesta Casa. Sou de oposição para fiscalizar e denunciar o que está errado. Trago dados concretos e peço à secretaria de saúde que possa entrar num acordo com o banco de alimentação de dados do Ministério de Saúde sobre essa questão apresentada”, sugeriu.
Em aparte, o vereador Junio Leandro (PDT) esclareceu que os dados são coletados pelos agentes comunitários de saúde e repassados para a secretaria inserir no sistema do Ministério da Saúde. “O maior problema está em comunicar ao Ministério da Saúde porque não há digitador suficiente e os agentes de saúde têm que estar nas comunidades junto às famílias cadastrando e atualizando cadastros. Acredito que com a distribuição dos tablets isso vai melhorar”, ensejou.
