João Pessoa, 20 de setembro de 2026
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CMJP aprova regulamentação do instrumento de Transferência do Direito de Construir (TDC)
18.12.2024
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CMJP aprova realocações orçamentárias
12.12.2024
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CMJP aprova Distrito de Economia Criativa no Centro Histórico da Capital
03.12.2024
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CMJP aprova Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
19.11.2024
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CMJP aprova realização anual de consultas clínicas para alunos da rede municipal de ensino
14.11.2024
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CMJP aprova modificações nas LDOs de 2024 e 2025
31.10.2024
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CMJP aprova três realocações orçamentárias que somam R$ 8,8 milhões
22.10.2024
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CMJP aprova R$ 16,3 milhões em realocações orçamentárias e R$ 280 mil em abertura de crédito
15.10.2024
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Câmara aprova regulamentação do procedimento de apuração de responsabilidade de licitantes e contratados
12.09.2024
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CMJP aprova mudança de nomenclaturas na lei do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
22.08.2024
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Câmara aprova atualização na lei que rege atividades de agentes de saúde e combate às endemias
20.08.2024
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Câmara aprova crédito para implantação de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica
13.08.2024
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