João Pessoa, 17 de maio de 2026
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redação
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CCJ apreciou 18 matérias na reunião desta segunda-feira (13)
13.04.2026
redação
CCJ aprecia 46 matérias na reunião desta segunda-feira (30)
30.03.2026
redação
CCJ é favorável a projeto que aperfeiçoa política de atendimento às pessoas com Fibromialgia
09.03.2026
redação
CCJ acata normas complementares à legislação urbanística
11.12.2025
redação
CCJ aprova Programa Municipal de Atendimento Integral a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
17.11.2025
redação
CCJ aprecia 31 matérias na reunião desta segunda-feira (10)
10.11.2025
redação
CCJ é favorável à 18 matérias legislativas, na reunião desta segunda-feira (3)
03.11.2025
redação
CCJ acata projeto que pune fraudes em bombas de combustíveis
28.10.2025
redação
CCJ acata criação do Observatório do Trabalho de João Pessoa
06.10.2025
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CCJ acata criação do Cadastro Municipal de Pessoas com Doenças Raras
25.08.2025
redação
CCJ acata reajuste de 7,5% aos servidores da Guarda Civil Metropolitana
24.03.2025
redação
CCJ é favorável à inclusão de novos cargos vinculados ao Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município
24.02.2025
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