João Pessoa, 15 de julho de 2026
Institucional
Administração
Mesa Diretora
Sobre a Câmara
Vereadores
Transparência
TV Câmara
Rádio Câmara
Início
/
lei
/
Page 2
lei
CMJP aprova MPs que abordam Lei de Licitações e ‘Programa de Educação Integral’
20.04.2023
lei
CMJP aprova que Habitações de Interesse Social (HIS) com até cinco pavimentos não precisarão de elevadores
13.04.2023
lei
Projeto ‘Carteira Solidária’ e seu custeio são aprovados na CMJP
04.04.2023
lei
Isenção de ISS para empresas concessionárias de transporte é aprovada na CMJP
30.03.2023
lei
CMJP aprova ‘Lei Gael de Carvalho – Coração Protegido’
21.03.2023
lei
Câmara da Capital aprova indenização aos agentes da Semob-JP
09.03.2023
lei
CCJ é favorável a modificações do Código Tributário Municipal de João Pessoa
01.03.2023
lei
Vereadores debatem veto a emendas sobre o pagamento do piso da enfermagem
14.02.2023
lei
Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação promove atividades científicas e tecnológicas
16.01.2023
lei
Crianças e adolescentes devem ser identificados nos meios de hospedagem de JP
13.01.2023
lei
Lei estimula integração entre famílias e escolas do Município
11.01.2023
lei
Pomares nas praças da Capital paraibana são garantidos por lei
06.01.2023
1
2
3
4
5
© Copyright 2023-26. Todos os Direitos Reservados.
Política de Privacidade