João Pessoa, 21 de julho de 2026
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CPP é favorável a Programa Municipal de Atendimento Integral a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
15.12.2025
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CCJ aprova Programa Municipal de Atendimento Integral a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
17.11.2025
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CMJP aprova proibição de danças que exponham crianças e adolescentes à erotização precoce, em eventos escolares
04.09.2025
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Segurança: CMJP cria Sistema de Informação sobre Desaparecimento de Crianças e Adolescentes
21.07.2025
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Vereador destaca lei que institui Semana de Conscientização sobre Segurança Digital
06.02.2024
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Lei garante acolhida de crianças órfãs por crime de feminicídio na Capital
18.01.2024
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Cinemas da Capital devem oferecer sessões adaptadas para crianças com transtornos do espectro autista
31.01.2023
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Crianças e adolescentes devem ser identificados nos meios de hospedagem de JP
13.01.2023
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Incentivo à prática do jogo de xadrez para crianças e adolescentes é lei
29.12.2022
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CPP é favorável à prioridade no atendimento psicológico às crianças vítimas de abuso sexual
06.04.2022
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Parlamentar defende decisão de pais e mães sobre vacinação de filhos contra a Covid-19
22.02.2022
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