João Pessoa, 13 de fevereiro de 2026
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Comissão de Constituição Justiça Redação e Legislação Participativa
CCJ é favorável à criação de Memorial em homenagem às vítimas da ‘tragédia da Lagoa’
24.11.2025
Comissão de Constituição Justiça Redação e Legislação Participativa
CCJ acata proibição de exigência do CPF no ato da compra, como condição para atendimento
21.10.2025
Comissão de Constituição Justiça Redação e Legislação Participativa
CCJ acata incentivos temporários para regularização de débitos com o Município
20.10.2025
Comissão de Constituição Justiça Redação e Legislação Participativa
Presidente da CCJ destaca produtividade da comissão
05.09.2025
Comissão de Constituição Justiça Redação e Legislação Participativa
CCJ acata projeto que regulamenta sanções e multas nas ações de fiscalização do descarte de resíduos
19.05.2025
Comissão de Constituição Justiça Redação e Legislação Participativa
CCJ acata revisão do Código Municipal de Meio Ambiente
26.08.2024
Comissão de Constituição Justiça Redação e Legislação Participativa
Escola do Legislativo da CMJP e Associação Brasileira promovem Semana Nacional da Educação Legislativa
08.05.2024
Comissão de Constituição Justiça Redação e Legislação Participativa
CCJ é favorável à proibição de autopropelidos nas ciclovias, ciclofaixas, largos e calçadas da orla marítima
25.03.2024
Comissão de Constituição Justiça Redação e Legislação Participativa
Parlamentar quer que pais possam vedar participação de filhos em atividades pedagógicas de gênero
19.03.2024
Comissão de Constituição Justiça Redação e Legislação Participativa
CCJ aprova política de atenção à saúde mental e ‘Semana da Criatividade e Inovação’
02.10.2023
Comissão de Constituição Justiça Redação e Legislação Participativa
Comissão é favorável a Programa de requalificação, valorização e preservação do Centro Histórico
21.08.2023
Comissão de Constituição Justiça Redação e Legislação Participativa
CCJ aprova distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base de Cannabis pelo SUS
12.06.2023
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