João Pessoa, 28 de setembro de 2025
Institucional
Administração
Mesa Diretora
Sobre a Câmara
Vereadores
TV Câmara
Rádio Câmara
Galeria
Início
/
Comissão de Constituição Justiça Redação...
Comissão de Constituição Justiça Redação e Legislação Participativa
Presidente da CCJ destaca produtividade da comissão
05.09.2025
Comissão de Constituição Justiça Redação e Legislação Participativa
CCJ acata projeto que regulamenta sanções e multas nas ações de fiscalização do descarte de resíduos
19.05.2025
Comissão de Constituição Justiça Redação e Legislação Participativa
CCJ acata revisão do Código Municipal de Meio Ambiente
26.08.2024
Comissão de Constituição Justiça Redação e Legislação Participativa
Escola do Legislativo da CMJP e Associação Brasileira promovem Semana Nacional da Educação Legislativa
08.05.2024
Comissão de Constituição Justiça Redação e Legislação Participativa
CCJ é favorável à proibição de autopropelidos nas ciclovias, ciclofaixas, largos e calçadas da orla marítima
25.03.2024
Comissão de Constituição Justiça Redação e Legislação Participativa
Parlamentar quer que pais possam vedar participação de filhos em atividades pedagógicas de gênero
19.03.2024
Comissão de Constituição Justiça Redação e Legislação Participativa
CCJ aprova política de atenção à saúde mental e ‘Semana da Criatividade e Inovação’
02.10.2023
Comissão de Constituição Justiça Redação e Legislação Participativa
Comissão é favorável a Programa de requalificação, valorização e preservação do Centro Histórico
21.08.2023
Comissão de Constituição Justiça Redação e Legislação Participativa
CCJ aprova distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base de Cannabis pelo SUS
12.06.2023
Comissão de Constituição Justiça Redação e Legislação Participativa
Comissão da CMJP aprova a instituição de ações contra assédio sexual e moral no esporte
05.12.2022
Comissão de Constituição Justiça Redação e Legislação Participativa
CCJ aprova duas realocações orçamentárias no montante de R$ 3.618 milhões
10.10.2022
© Copyright 2023-25. Todos os Direitos Reservados.
Política de Privacidade
