Notícias

por Damião Rodrigues — publicado 31/12/2018 21h00, última modificação 06/03/2020 11h36
Colaboradores: Foto: Juliana Santos

CCJ da Câmara aprova João Pessoa como ‘incubadora de startups’

por Clarisse Oliveira e Haryson Alves — publicado 03/08/2020 16h20, última modificação 03/08/2020 16h20
Colaboradores: Fotos: Juliana Santos
Autor do projeto, Thiago Lucena (PRTB) defende que iniciativa pode impulsionar a economia da Capital no pós-pandemia

A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou reunião remota, nesta manhã de segunda-feira (3). Entre as matérias legislativas aprovadas, uma pretende transformar a Capital em uma ‘‘incubadora de startups’. O colegiado também foi favorável a medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), alterações da zona urbana da Capital e iniciativas voltadas ao bem-estar animal. 

O PLO 2013/2020, de autoria do vereador Thiago Lucena (PRTB), pretende autorizar pessoas jurídicas a testarem modelos de negócio inovadores na Capital. Trata-se de regular no município a prática e o funcionamento do ‘sandbox regulatório’, termo comum em Tecnologia da Informação (TI), utilizado para indicar um ambiente experimental isolado e seguro para a realização de testes. A iniciativa vai proporcionar que João Pessoa seja uma ‘incubadora de startups’ com a emissão de autorizações válidas por um ano e prorrogáveis por mais um. 

A intenção é fomentar o apoio às inovações, incentivando empresas locais a realizarem investimentos em projetos de pesquisa científica e tecnológica; o empreendedorismo; fomentar a atração de empresas para a cidade; a geração de emprego e renda; e a diminuição de custos e tempo de maturação para desenvolver produtos, serviços e modelos de negócios inovadores. 

“O ‘sandbox regulatório’ permitirá às startups testarem seus produtos antes que se retirem todas as licenças e alvarás necessários para a abertura de uma empresa. Algo extremamente necessário para que possamos recuperar a economia local e atrair novos negócios para João Pessoa, principalmente nesse contexto de pandemia. Ele transformará a cidade em uma incubadora de negócios, produtos e serviços. Para quem é daqui ou de fora e pretende inovar ou empreender, isso será importante”, explicou o autor da propositura. 

Medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus 

A Comissão foi favorável ao PLO 1899/2020, de autoria do vereador Humberto Pontes (Avante), que suspende por 90 dias a cobrança da taxa de uso do solo aos comerciantes dos mercados públicos e shoppings populares da Capital, como uma política de enfrentamento econômico da pandemia. 

“Na prática, isso significa que o governo abre mão temporariamente de uma parte dos impostos, concebendo esse incentivo fiscal e proporcionando aos comerciantes dos Mercados Públicos e Shoppings Populares de João Pessoa uma melhor gestão financeira, podendo investir o dinheiro que seria destinado ao recolhimento desta taxa em novas estratégias para a manutenção e crescimento do negócio”, justificou o autor. 

Humberto Pontes também foi autor do PLO 2031/2020, que dispõe sobre a não obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto teve parecer favorável aprovado de forma unânime pelos membros da comissão. “A pessoa autista é muito sensível e com certeza o uso da máscara incomoda muito”, afirmou o vereador Dinho (Avante) mencionando algumas dificuldades que as pessoas com espectro autista têm para realizar atividades simples, como cortar o cabelo devido à grande sensibilidade. 

Sobre testagem para diagnóstico e monitoramento do coronavírus, o vereador Marcos Vinícius (PL) teve parecer favorável aprovado em dois projetos. O PLO 1984/2020 determina não só a testagem, mas também a verificação da temperatura corpórea de alunos e profissionais da rede municipal de ensino no retorno das atividades escolares. Já o PLO 1995/2020 prevê a testagem de servidores públicos municipais da administração direta, autárquica e fundacional, assim como da CMJP que estão realizando trabalho presencial durante o período da pandemia. 

A comissão foi favorável ao PLO 2020/2020, de autoria do vereador Bruno Farias (Cidadania), que reconhece a prática da atividade física e de exercício físico, orientado por profissionais da área de Educação Física habilitados, como essenciais para a população do Município, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e em espaços públicos permitidos em tempos de pandemia. “Parabenizo a iniciativa, esse setor tem que ser inserido como cuidados com a Saúde”, enfatizou o presidente da comissão, vereador Thiago Lucena (PRTB). 

PLC altera zona urbana da Capital 

Teve parecer favorável aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 57/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o mapa de macrozoneamento e altera os limites da zona urbana (previstos nos anexos I, II e III da Lei Complementar 54/2008). O PLC ainda cria a Zona Especial de Interesse Social (Zeis), localizada no Bairro de Mumbaba, ou seja, destina a área à moradia digna para de população de baixa renda. 

De acordo com o vereador Milanez Neto (PL), o projeto altera a para João Pessoa a área de Mumbaba, que atualmente consta como Santa Rita, mas os serviços prestados à região são realizados pela Prefeitura da Capital. “É o retorno da área com os direitos plenos a João Pessoa para que possamos cobrar os impostos, fazer serviços de iluminação e colocar aquela região de fato e de direito como João Pessoa”, afirmou o parlamentar. 

Bem-estar animal 

A CCJ foi favorável a Projetos de Lei (PLs) de autoria de Renato Martins (Avente) relacionados à causa animal. A exemplo, do PLO 1938/2020, que cria o ‘Pet Comunitário’, referente ao animal que possui laços de cuidado, dependência e afeto com uma comunidade, sem que haja definido alguém que seja o único responsável pelo pet. A partir da norma, o animal reconhecido como 'pet comunitário', poderá ser registrado e identificado como tal pelo Centro de Zoonozes para acompanhamento e assistência veterinária. 

O parlamentar também recebeu aprovação da CCJ para o PLO 1942/2020, que estabelece regras como a proibição da venda de animais em praças, parques, ruas, feiras, mercados e outras áreas abertas, públicas ou privadas, sem que sejam respeitados os cuidados com a saúde do animal; o PLO 1943/2020, que institui no município o 'Selo Livre de Crueldade' como forma de certificação oficial aos produtos e marcas que não realizam testes em animais na cidade; e o PLO 1971/2020, que proíbe o uso de coleira de choque em animais no âmbito municipal.

Câmara aprova ampliação do horário de circulação do transporte público na Capital

por Clarisse Oliveira e Haryson Alves — publicado 30/07/2020 15h32, última modificação 30/07/2020 15h32
Colaboradores: Foto: Juliana Santos
Parlamentares aprovaram mais de mil matérias, em sessão remota, nesta quinta-feira (30)

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão ordinária remota nesta quinta-feira (30) e votou mais de mil matérias legislativas. Dentre as proposituras aprovadas, destaca-se o requerimento da vereadora Raíssa Lacerda (Avante) que pede a ampliação do horário de circulação dos transportes coletivos urbanos na Capital.

De acordo com a norma, o transporte público deve funcionar até no mínimo meia-noite para atender à demanda noturna. “A classe trabalhadora está preocupada porque não consegue usufruir do transporte coletivo. Precisamos de mais ônibus nas ruas, funcionando com um horário estendido”, justificou a propositora, salientando o atendimento a essa população com segurança à saúde de todos.

Atualmente, as linhas urbanas funcionam até às 20h, e a última flexibilização do Município permitiu o funcionamento de algumas atividades comerciais até às 22h. “Estão flexibilizando bares, restaurantes e shoppings e têm categorias que dependem de transporte público. É preciso normalizar o horário dos coletivos para que atenda a contento a população trabalhadora e usuária desse meio de transporte”, defendeu Bispo José Luiz (Republicanos).

“Essa iniciativa ameniza o sofrimento daqueles que têm que voltar às atividades laborais durante a pandemia e sentem-se desprotegidos com o horário reduzido dos ônibus”, afirmou Marcos Henriques (PT).

Indicação sugere ao Executivo vale-alimentação para a Guarda Civil

Entre as Indicações aprovadas, foram destaque: a  449/2020, de Renato Martins (Avante), que autoriza o Executivo a conceder auxílio-refeição ou auxílio-alimentação aos servidores ativos da Guarda Civil Municipal; a 448/2020, de Sandra Marrocos (PT), que estabelece o acréscimo de seis meses na contagem do tempo de serviço para fins de aposentadoria aos servidores municipais efetivos que estejam no combate ao Covid-19, no atendimento à população ou em hospitais públicos ou de campanha; e a 453/2020, de Damásio Franca (Progressistas), sobre a criação do auxílio emergencial para proteção social dos atletas, paratletas, técnicos e árbitros, vinculados a federações esportivas do Município, em razão do enfrentamento da crise do novo coronavírus.

Demais matérias

Os parlamentares aprovaram a Medida Provisória (MP) 84/2020, que abre crédito extraordinário no orçamento municipal no valor de R$ 2.900.054,03 para ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19) no Município.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) do Executivo 58/2020, homologando as Resoluções 9/2016 e 3/2020 do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Capital. Trata-se da elevação para 4 do índice de aproveitamento do solo e enquadramento para a Zona Axial 1, referente ao terreno da Primeira Igreja Batista onde será construída uma unidade de educação para crianças, ao lado da comunidade São Rafael, e a outro terreno privado.

De autoria do vereador Dinho (Avante), foi aprovada emenda supressiva restringindo as alterações propostas apenas ao terreno da Primeira Igreja Batista. “A CCJ entendeu que o bem que a igreja evangélica pretende construir é uma relevante contrapartida social e justifica a modificação proposta”, afirmou o parlamentar.

CMJP celebra 435 anos da Capital com divulgação de felicitações dos cidadãos em seus meios de Comunicação

por Secom/CMJP — publicado 29/07/2020 16h50, última modificação 29/07/2020 16h49
Colaboradores: Foto: PMJP (Rafael Passos)
Faça o seu vídeo homenageando a Capital paraibana! Use a hashtag #JoãoPessoa435 ou envie para o email: redessociais@cmjp.pb.gov.br.

A Capital paraibana vai fazer 435 anos de História vivenciando um aniversário diferente, e a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a partir desta quarta-feira (29), está divulgando, em seus meios de Comunicação, mensagens de feliz aniversário de personalidades, políticos e moradores. Conte sobre sua ligação com a aniversariante e aproveite para homenageá-la! Os melhores vídeos e mensagens vão aparecer na programação do dia do aniversário de João Pessoa. 

Todo mundo tem uma memória afetiva com esta cidade, seja por nascer e crescer aqui, ou por vir de passagem e logo se sentir um pessoense!. Qual é a sua MELHOR lembrança de João Pessoa? Venha homenagear a Capital paraibana no aniversário de 435 anos. Não haverá comemoração nas ruas, nem abraços, mas cada um tem a sua própria história com essa cidade, mas mesmo distantes, ainda podemos nos conectar e celebrar! Faça o seu vídeo homenageando a Capital paraibana! Use a hashtag #JoãoPessoa435 ou envie para o email: redessociais@cmjp.pb.gov.br.

Comissão é favorável à transparência nas ações de enfrentamento à Covid-19

por Clarisse Oliveira e Haryson Alves — publicado 27/07/2020 14h38, última modificação 27/07/2020 14h38
Colaboradores: Foto: Juliana Santos
Medidas de proteção animal também foram tratadas pelo colegiado durante reunião remota na manhã desta segunda-feira (27)

A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou mais de 30 matérias legislativas, durante reunião  remota, realizada na manhã desta segunda-feira (27). Dentre os assuntos abordados, destacam-se medidas de transparência às ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) e de proteção animal em João Pessoa.

Duas matérias de autoria do vereador Lucas de Brito (PV) instituem medidas de transparência nas ações de combate ao Covid-19 na Capital e tiveram parecer favorável da comissão. O Projeto de Lei (PL) 1866/2020 prevê a apresentação e publicação de relatório, pela administração pública municipal, contendo aspectos relacionados à saúde da população, assim como os impactos econômicos e sociais causados pelas políticas públicas direcionadas ao combate da pandemia.

Já o PL 1919/2020 prevê a criação de página virtual para a divulgação de informações como número de pessoas contaminadas, curadas, suspeitas e mortas pelo novo coronavírus. A página também deve apresentar informações relacionadas às despesas, concursos e seleções e compras públicas, parcerias, doações, contratações, comodatos, cooperações e repasses e transferências decorrentes da pandemia.

Também relacionados à pandemia, tiveram parecer favorável: a Medida Provisória 84/2020, que abre crédito extraordinário no orçamento municipal no valor de R$ 2.900.054,03 para combate do coronavírus; o PL 1875/2020 que dispõe sobre medidas de proteção a profissionais essenciais ao controle e combate ao Covid-19, de autoria do vereador Leo Bezerra (Cidadania); o PL 1896/2020, que prevê a disponibilização de atendimento psicológico aos profissionais que atuam diretamente no enfrentamento à pandemia, numa proposição do vereador Marcos Vinícius (PL); o PL 1893/2020 que institui o memorial às vítimas da pandemia no Município, de autoria do vereador Renato Martins (Avante); e o PL 1991/2020, que institui 4 de julho como o Dia Municipal em memória das vítimas do Covi-19.

Proteção animal

A CCJ também foi favorável a PLs do vereador Renato Martins (Avante) que tratam da proteção e bem-estar animal. O PL 1936/2020 caracteriza como dever de cidadania a tutela responsável de animais, reforçando a proibição do abandono deles em qualquer ambiente público ou particular; o PL 1932/2020 trata da proibição de manter animais presos a correntes ou objetos semelhantes que prejudiquem sua saúde ou bem-estar; e o PL 1933/2020 estabelece a permissão da entrada de pets de estimação em casas de repouso para idosos da Capital e o PL 1934/2020 dispõe sobre o embarque e transporte de carga viva na cidade.

“Estima-se que há 130 mil animais nas nossas ruas e praças em João Pessoa. É preciso uma mudança cultural em nossa cidade com relação ao trato com os animais e a preservação de seu bem-estar. É preciso conscientização da responsabilidade do indivíduo enquanto cidadão, quando ele decide adquirir ou adotar um animal. Abandono de animais é um problema não só de saúde pública, pois também é uma questão de cidadania e de cunho humanitário”, ressaltou Renato Martins. 

Outra matéria do parlamentar, o PL 1931/2020, proíbe a retirada de abrigos provisórios de animais nas praças da cidade. Segundo o autor, essa política vai auxiliar no trabalho de ongs e protetores autônomos de animais.

2021 será o ‘Ano Cultural Pinto do Acordeon’ em JP

Também houve parecer favorável ao PL 1869/2020, que institui 2021 como Ano Pinto do Acordeon, de autoria do vereador Marcos Vinícius. A homenagem teve aprovação de todos os membros da comissão, que exaltaram a importância do cantor e compositor para a cultura. “Era um sertanejo, bravo, reconhecido pelo seu trabalho no Brasil e no mundo afora. Autor de 482 músicas gravadas por diversos artistas. Um cara altamente inteligente. Nós, a música e a cultura em geral perdemos um grande artista”, afirmou vereador professor Gabriel (Avante).

Curso preparatório para Enem

Ainda teve parecer favorável a Resolução 60/2020, de autoria do vereador Marcos Henriques (PT), que insere na programação diária da TV Câmara JP curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), visando a auxiliar estudantes que estão sem aulas e/ou não podem pagar cursos preparatórios. “É uma contribuição da Câmara à educação pública da cidade possibilitando acesso de estudantes que não podem acompanhar aulas através de computadores ou tablets”, enfatizou o presidente da comissão, vereador Thiago Lucena (PRTB). 

Despedida

Na ocasião, Renato Martins se despediu de seus colegas de Parlamento. Ele assumiu por 120 dias a vaga deixada pelo vereador Tanilson Soares (PSB), que se ausentou da CMJP em março deste ano para tratar de assuntos particulares a partir de uma licença sem vencimentos. 

“Agradeço a Tanilson Soares a oportunidade e o reencontro com todos os vereadores. Deixo mais de 100 projetos, ações na Justiça em defesa dos servidores públicos, classes trabalhadoras e do bem-estar animal. Acho que os Fundos Municipais de nossa cidade estão parados e poderiam alavancar a economia, servindo inclusive para que não deixemos as pessoas desamparadas em meio ao desemprego gerado pela pandemia. Os fundos poderiam ser utilizados como ajuda à retomada das atividades na cidade, pois há R$ 50 milhões ‘presos’. Ações que promovam isenção de impostos, flexibilização e a diminuição de burocracias são essenciais para a sobrevivência econômica da cidade neste momento”, enfatizou Renato Martins.

Rádio Câmara homenageia Pinto do Acordeon com programa especial

por Secom CMJP — publicado 24/07/2020 12h30, última modificação 24/07/2020 12h55
Colaboradores: Arte: Matheus Andrade
Grandes sucessos e entrevistas com cantor e compositor serão transmitidos a partir das 15h na 88.7 FM

A Rádio da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai homenagear Pinto do Acordeon com um programa especial, nesta sexta-feira (24), às 15h (88.7 FM). A edição vai contar com 2h de transmissão de grandes sucessos do cantor e compositor paraibano que morreu na madrugada desta terça-feira (21), vítima de câncer.

Além das músicas que fizeram sucesso Brasil afora, o ouvinte vai conferir trechos de entrevistas de Pinto do Acordeon concedidas à TV Câmara e ao jornalista Osvaldo Travassos nas quais ele conta histórias e curiosidades sobre sua vida artística.

Além de cantor e compositor, Francisco Ferreira de Lima, conhecido como Pinto do Acordeon, foi vereador de João Pessoa entre os anos de 1993 e 1996. Natural de Conceição, foi na música que o paraibano teve reconhecimento nacional trabalhando ao lado de Luiz Gonzaga e compondo canções para Elba Ramalho, Genival Lacerda, Dominguinhos, Fagner, Os 3 do Nordeste e Trio Nordestino.

Em 2008, foi para o Festival de Montreux, Suíça, no qual se apresentou junto com outros artistas brasileiros, entre os quais Gilberto Gil, Elba Ramalho, Milton Nascimento, Chico César, Flávio José, Aleijadinho de Pombal, e Trio Tamanduá.

Em 2019, as Obras de Pinto do Acordeon se tornam Patrimônio Cultural e Imaterial da Paraíba. No mesmo ano, ele recebeu o título de ‘Mestre das Artes Canhoto da Paraíba’ e teve seu nome registrado no ‘Livro Mestres das Artes’, honraria estadual que leva o nome do músico Francisco Soares de Araújo, o Canhoto da Paraíba, em reconhecimento aos artistas que contribuem por mais de 20 anos com as atividades culturais do Estado.

O artista já tinha uma homenagem da Casa aprovada, o Título de Cidadão Pessoense, de autoria do vereador Bruno Farias (Cidadania), previsto para ser entregue este ano. Além disso, a CMJP aprovou um Projeto de Lei (PL) do vereador Marcos Vinícius (PL) que institui no município o ano de 2021 como o “Ano Cultural Pinto do Acordeon”. 

Conversa com Cantoria

Devido a transmissão da homenagem, o programa Conversa com Cantoria, apresentado pela jornalista Edileide Vilaça, foi cancelado, mas volta à programação normal na próxima sexta-feira (31).


Comissão de Políticas Públicas aprova coleta reciclável em supermercados de JP

por Clarisse Oliveira — publicado 21/07/2020 14h46, última modificação 21/07/2020 14h46
Colaboradores: Foto: Juliana Santos
Projeto tem como objetivo criar cultura de separação de lixo com a facilitação do acesso ao descarte correto dos resíduos

A Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável a projeto que prevê a instalação de contêineres para a coleta de material reciclável em supermercados da Capital. O colegiado se reuniu de forma remota na manhã desta terça-feira (21) e apreciou sete matérias. 

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1709/2019, de autoria do vereador Lucas de Brito (PV), tem como objetivo facilitar o descarte e a coleta seletiva para cidadãos e cooperativas de reciclagem da Capital por meio da instalação de contêineres destinados ao recebimento de material reciclável nos supermercados de João Pessoa. 

“Não é possível que em pleno século 21 ainda realizemos coleta como no século passado. São projetos como esse que incentivam a criação da cultura de coleta seletiva nas cidades”, defendeu o autor da proposta. A vereadora Raíssa Lacerda (Avante) elogiou a medida. “É uma iniciativa muito feliz pela preocupação com o meio ambiente”, parabenizou. 

Demais projetos 

Dentre os projetos avaliados, a comissão também foi favorável ao PLO 1474/2019, que dispõe sobre a avaliação periódica dos equipamentos esportivos do Município, de autoria do vereador Marcos Vinícius (PL); ao PLO 1622/2019, que institui o programa “Adote um banco de praça”, da vereadora Helena Holanda (Progressistas); ao PLO 1160/2019, que dispõe sobre a segurança dos usuários dos caixas eletrônicos em agências bancárias; e ao PLO 1642/2019 que institui 4 de julho como o Dia do Policial Militar no Município, ambos de autoria da vereadora Raíssa Lacerda. 

“É uma maneira simples de homenagear essas pessoas guerreiras que deixam a família em casa para nos proteger. Para essas pessoas, toda homenagem é pouca”, enfatizou Raíssa Lacerda defendendo o projeto de sua autoria.            

CMJP emite nota de pesar e decreta luto pela morte de Pinto do Acordeon

por Secom CMJP — publicado 21/07/2020 11h15, última modificação 21/07/2020 12h51
Colaboradores: Foto: Arquivo
Artista foi vereador de JP e iria receber este ano o Título de Cidadania Pessoense

 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) decreta luto oficial por três dias e externa seu mais profundo pesar pela morte do cantor e compositor paraibano Pinto do Acordeon. Ele faleceu aos 72 anos, na madrugada desta terça-feira (21), em São Paulo, devido a complicações causadas por um câncer e diabetes. Os vereadores e vereadoras da Capital se irmanam ao sentimento da cultura paraibana enlutada pela partida do artista, que tanto representou as raízes nordestinas na sua arte.

Os parlamentares da Casa Napoleão Laureano também prestam solidariedade aos familiares, amigos e admiradores de Pinto do Acordeon, rogando a Deus que possa confortar seus corações neste momento de dor.

Além de cantor e compositor, Francisco Ferreira de Lima, conhecido como Pinto do Acordeon, foi vereador de João Pessoa entre os anos de 1993 e 1996. Natural de Conceição, foi na música que o paraibano teve reconhecimento nacional trabalhando ao lado de Luiz Gonzaga e compondo canções para Elba Ramalho, Genival Lacerda, Dominguinhos, Fagner, Os 3 do Nordeste e Trio Nordestino.

Em 2008, foi para o Festival de Montreux, Suíça, no qual se apresentou junto com outros artistas brasileiros, entre os quais Gilberto Gil, Elba Ramalho, Milton Nascimento, Chico César, Flávio José, Aleijadinho de Pombal, e Trio Tamanduá.

Em 2019, as Obras de Pinto do Acordeon se tornam Patrimônio Cultural e Imaterial da Paraíba. No mesmo ano, ele recebeu o título de ‘Mestre das Artes Canhoto da Paraíba’ e teve seu nome registrado no ‘Livro Mestres das Artes’, honraria estadual que leva o nome do músico Francisco Soares de Araújo, o Canhoto da Paraíba, em reconhecimento aos artistas que contribuem por mais de 20 anos com as atividades culturais do Estado.

Homenagem

O artista já tinha uma homenagem da Casa aprovada, o Título de Cidadão Pessoense, de autoria do vereador Bruno Farias (Cidadania), previsto para ser entregue este ano. Além disso, a CMJP aprovou um Projeto de Lei (PL) do vereador Marcos Vinícius (PL) que institui no município o ano de 2021 como o “Ano Cultural Pinto do Acordeon”. 

Rádio Câmara

A Rádio Câmara 88.7 FM está homenageando Pinto do Acordeon com músicas do artista em sua programação durante toda esta terça-feira (21).

NOTA DE PESAR

por Secom CMJP — publicado 19/07/2020 16h18, última modificação 19/07/2020 16h18
Colaboradores: Foto: Divulgação
CMJP emite nota de pesar pelo falecimento do deputado Genival Matias

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) manifesta seu profundo pesar pela morte súbita do deputado estadual Genival Matias, presidente estadual do Avante. O falecimento neste domingo, 19, causou perplexidade a todos.

Os vereadores pessoenses, através da Mesa Diretora, expressam tristeza pela perda de um grande líder político que pautou sua trajetória pela capacidade de agregação, bom trato com os colegas e respeito pelos adversários. Ao mesmo tempo, prestam solidariedade à família enlutada e aos amigos e admiradores de Genival Matias, que também era vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba.

CMJP aprova Política de Higienização Sanitária e outras matérias de enfrentamento ao Covid-19

por Clarisse Oliveira e Haryson Alves — publicado 16/07/2020 17h08, última modificação 16/07/2020 17h08
Colaboradores: Fotos: Juliana Santos
Desembarque seguro no transporte público para profissionais da Saúde, testagem de bancários e cuidadores de idosos para o coronavírus e abertura de crédito para construção de habitações populares foram algumas das matérias acatadas pelos vereadores

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão ordinária remota nesta quinta-feira (16) e aprovou diversas matérias, em especial as que tratam de implementação de medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (Covid-19). Além disso, os parlamentares aprovaram abertura de crédito de R$ 5 milhões para a construção de habitações populares na Capital. 

De forma unânime, foi aprovado o PLO 1850/2020, de autoria do vereador Leo Bezerra (Cidadania), que institui a Política de Higienização Sanitária do Município em locais públicos com o uso de hipoclorito de sódio, iniciando-se nos bairros com a maior incidência de contaminados pelo Covid-19, no sentido de conter a proliferação do vírus. 

Ainda dentre as matérias aprovadas que tratam de medidas relacionadas à pandemia, destacam-se: o PLO 1860/2020, que classifica os bancários como público prioritário para testagem da Covid-19 e vacinação contra H1N1, de autoria do vereador Marcos Henriques (PT); o PLO 1867/2020, que estabelece normas para o desembarque no transporte público e cria a parada segura para os profissionais de saúde, enquanto vigorar o decreto de calamidade pública para enfrentamento da pandemia, de autoria do vereador Lucas de Brito (PV). 

Também sobre o assunto, foram aprovados o PLO 1874/2020, que dispõe sobre a testagem obrigatória e prioritária dos profissionais que atuam nas casas de acolhida, instituições de internação e conselhos tutelares, de autoria de Marcos Henriques; e o PLO 1922/2020, que prevê a contrapartida da Administração Pública Municipal junto aos laboratórios privados de análises clínicas para realização de exame de diagnóstico da Covid-19, para a população da Capital, de autoria do vereador Leo Bezerra. 

Gratificação para profissionais da Saúde 

Foi aprovada a Medida Provisória (MP) do Executivo 79/2020, que institui a gratificação temporária de emergência em saúde pública (Gtesp) para médicos que exercem atividades no combate à pandemia do novo coronavírus. Haverá um acréscimo mensal de R$ 2.000,00 para quem cumpre carga horária de 20 horas semanais; R$ 3.700,00 para 30 horas semanais de trabalho; e R$ 3.500,00 para quem trabalha 40 horas semanais. 

A matéria teve aprovação unânime dos parlamentares, porém a vereadora Sandra Marrocos (PT) e os vereadores Renato Martins (Avante) e Marcos Henriques fizeram apelo para o reconhecimento de outras categorias que também trabalham no enfrentamento à pandemia para o recebimento da gratificação, como guardas municipais e agentes comunitários. 

“É louvável qualquer iniciativa que reconheça o trabalho feito em combate ao coronavírus. Os profissionais de PSFs e todos que estão nessa linha de frente também deveriam estar inclusos na lista para receber esse benefício”, acrescentou Sandra Marrocos. 

Abertura de crédito 

Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) do Executivo 2.028/2020, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 5.753.286,29 na Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) a partir da realocação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb). O valor será empregado nas obras de 896 habitações do Residencial Vista Alegre, que tinham sido paralisadas por contingenciamento da contrapartida federal. 

Demais matérias 

Também foi aprovado o PLO 1579/2019, que inclui a realização da “Missa da Luz” no calendário oficial da cidade, de autoria do vereador Humberto Pontes (PV); o PLO 1492/2019, que institui o projeto Brincando na Rua, que visa estimular o hábito da brincadeira na rua, da interação social e do desenvolvimento integral das crianças de forma segura, de autoria do vereador Leo Bezerra; o PLO 1846/2020, que institui o projeto Feira Sustentável, de autoria do vereador Marcos Vinícius (PL); e o  PLO 1949/2020, de autoria de Leo Bezerra, prevendo a denominação de Rua Deputado Zenóbio Toscano de Oliveira. “É uma pequena homenagem por tudo que ele fez”, destacou o autor. 

Ainda foi aprovado o recurso 60/2020 contra o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), que restabelece a tramitação do PL 1494/2019, matéria que propõe ensino de noções básicas da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) nas escolas municipais, de autoria da vereadora Helena Holanda.

Comissão aprova parceria entre PMJP e laboratórios para realizar exames de Covid-19

por Damião Rodrigues — publicado 14/07/2020 15h15, última modificação 14/07/2020 15h29
Colaboradores: Foto: Juliana Santos
A Comissão ainda foi favorável a mais sete Projetos de Lei (PL)

O Projeto de Lei (PL) que estabelece a previsibilidade de a Administração Pública Municipal dispor de contrapartida junto aos laboratórios privados de análises clínicas para realização de exame de diagnóstico da covid-19, para a população da Capital, recebeu parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Na tarde desta terça-feira (14), a Comissão foi favorável a mais sete Projetos de Lei (PL).  

O PL 1922/2020 prevê que a Administração Pública Municipal poderá, através de contrapartida, firmar parceria junto aos laboratórios privados de análises clínicas, localizados no Município de João Pessoa, objetivando assegurar à população pessoense o acesso rápido aos exames que detectam o coronavírus (covid-19), em especial ao exame RT-PCR. 

O documento ainda estabelece que fica a critério da Administração Municipal se a contrapartida a ser oferecida aos equipamentos particulares compreenderá ao valor total ou parcial dos custos cobrados para a realização de exames da COVID-19. Em caso de a contrapartida garantir a cobertura parcial do valor do exame, ficará o usuário responsável pela quitação do valor restante relativo ao exame a ser realizado. Ainda especifica que o beneficiário, deverá apresentar seu cartão do SUS ou sua respectiva numeração e a requisição médica para realização do referido exame. 

Outras matérias sobre o covid-19 

Os PLs 1860/2020 e 1861/2020 tipificam os trabalhadores do setor bancário e os comerciários em atividade (respectivamente) como público prioritário para fins de testagem da covid-19 e para vacinação contra H1N1; o PL 1820/2020 determinando que o Município de João Pessoa deverá distribuir álcool em gel para as pessoas em situação de vulnerabilidade, durante o período da pandemia do covid-19; o PL 1874/2020 que dispõe sobre a testagem obrigatória e prioritária dos profissionais que atuam nas casas de acolhida, instituições de internação e conselhos tutelares, a fim de averiguar contaminação pelo coronavírus; e o 1867/2020 que estabelece normas para o desembarque no transporte público coletivo urbano e cria a parada segura para os profissionais de saúde, enquanto vigorar o decreto de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente da covid-19, em João Pessoa. 

Demais projetos 

Os outros PLs que também receberam parecer favorável foram os seguintes: o 1688/2019 determinando que as unidades públicas e privadas de saúde da Capital devem desenvolver campanha permanente de orientação à mulher sobre os direitos quanto ao exercício da maternidade; e o 2028/2020 que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.753.286, 29, para inclusão de nova natureza da despesa, em ação de Governo já existente na estrutura orçamentária  da Secretaria Municipal de  Habitação (Semhab). Essa abertura de crédito também recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), em reunião também realizada nesta tarde.