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Gestão apresenta Plano Diretor em debate na CMJP
07.03.2023
Damião Rodrigues
Olenildo Nascimento

O Legislativo Municipal criou uma comissão multidisciplinar para subsidiar a atualização do Plano composta pelos vereadores Damásio Franca (PP), presidente; Marcos Henriques (PT) e Bruno Farias (Cidadania), que conduziram o evento.

Na manhã desta terça-feira (7), a sociedade civil organizada e a população em geral lotaram as galerias da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para debater a atualização do Plano Diretor da Capital paraibana. O Legislativo Municipal criou uma comissão multidisciplinar para subsidiar a atualização do Plano e ela é composta pelos vereadores Damásio Franca (PP), presidente; Marcos Henriques (PT) e Bruno Farias (Cidadania), que conduziram o evento. 

O gestor da Secretaria Planejamento de João Pessoa (Seplan), José William Montenegro Leal destacou a importância da discussão sobre o Plano Diretor que vai nortear o desenvolvimento da cidade por um período até maior que 10 anos. De acordo com ele, para chegar ao documento proposto de revisão, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) promoveu por meio da Seplan e da Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP), audiências e reuniões envolvendo as 14 Regiões Comunitárias do Município e encontros técnico-temáticos com entidades e instituições da sociedade civil organizada. Ainda de acordo com ele, a gestão também levou o documento às representações de universidades, conselhos profissionais, órgãos de proteção do meio ambiente e do patrimônio histórico, e com o Ministério Público (em âmbito estadual e federal). De um total de 203, foram 145 eventos técnicos e 58 participativos/populares, que incluem oficinas de propostas, três grandes audiências públicas e uma Conferência Municipal, todas abertos à participação popular.

“Com muita satisfação abro essa oportunidade de apresentação do Plano Diretor de nossa cidade, mas deixo um maior tempo para os técnicos responsáveis fazerem uma apresentação amiúde do tema. Depois de mais de 200 discussões com a população, entregamos o projeto de lei a esta Casa no final do ano passado. Agora , está em mãos dos 27 parlamentares que estão aprofundando as discussões sobre esse Plano. Debatam e apresentem sugestões para construir o melhor Plano Diretor para nossa cidade”, destacou José William.

O coordenador geral executivo do Consórcio URBTEC, responsável pela revisão do Plano, Gustavo Taniguchi, fez uma ampla explanação técnica sobre o tema, através de slides. “Agradeço pela oportunidade de apresentar este Plano construído em cinco etapas, das quais já estamos nas duas últimas o Plano de Ação – Investimentos e Sumário Executivo – Capacitação. Utilizamos a metodologia clássica respaldada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) com nove temáticas com projetos estratégicos na organização do território da cidade, dando conta da legislação urbanista, da regulamentação e capacitação para efetiva aplicação do Plano”, explicou.

As nove temáticas estabelecidas no Plano são as seguintes: inserção e características regionais que analisou como João Pessoa se relaciona com os municípios vizinhos, com a região metropolitana e com o estado; planejamento e gestão territorial que avaliou o Plano Diretor atual, a estrutura da prefeitura, o Conselho de Desenvolvimento Urbano, as atividades de licenciamento e fiscalização do parcelamento do solo, construções e obras, a aplicação das leis urbanas; caracterização e análise socioeconômica para analisar a dinâmica econômica do município; caracterização e análise ambiental sobre os aspectos ambientais do município; caracterização e análise do uso e ocupação do solo atual com o levantamento do histórico da ocupação do município e da produção do espaço urbano e rural; questão fundiária e moradia com a análise das condições socioeconômicas da população urbana; mobilidade (urbana, rural e regional) para análise do sistema viário, das áreas atendidas e não atendidas pelo transporte público, da infraestrutura viária, das condições de acessibilidade universal, das ciclovias e ciclofaixas, da acessibilidade ao centro da cidade, dos centros de bairro e dos equipamentos públicos; a infraestrutura, serviços públicos e equipamentos urbanos e rurais com a avaliação da capacidade de atendimento e da distribuição dos equipamentos urbanos e dos serviços públicos; e finanças públicas e capacidade de investimento do município com a análise da situação das finanças do município e da capacidade de investimentos, atual e futura, que servirá de base para o Plano de Ações e Investimento (PAI) e para a avaliação da viabilidade das diretrizes e propostas do PDMJP.

Gustavo Tomaguchi destacou que toda discussão resultou na formulação de diretrizes e propostas que envolvem, entre outras, temáticas as áreas ambiental, econômica, social, de zoneamento e uso do solo, infraestrutura, mobilidade, urbanismo e habitação. E que puderam ao longo desse período ser apresentadas por qualquer cidadão também por meio eletrônico, no site próprio do Plano Diretor (www.pdjp.com.br). No endereço eletrônico se encontra disponível ainda à consulta toda documentação do processo de discussão conduzido pela Prefeitura (as atas, editais, relatórios, minutas, matérias e fotos).

De acordo com Gustavo Taniguchi a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realizou cerca de 200 eventos, sendo diversas audiências públicas e oficinas com as comunidades e reuniões técnicas para estabelecer os diagnósticos e encontrar as melhores soluções para o desenvolvimento urbano da Capital paraibana. Ele ainda revelou que foi necessária a adequação a 43 instrumentos jurídicos para possibilitar a efetivação do Plano, pois a legislação atual é muito antiga.      

Após a intervenção dos vereadores e da sociedade civil organizada os gestores se posicionaram. O Secretário do Meio Ambiente (Semam), Welison de Araújo Silveira, ressaltou o trabalho exaustivo de toda equipe responsável na elaboração da revisão do Plano e enfatizou que existem avanços na área de meio ambiente na Capital paraibana. 

Já Gustavo Taniguchi ensejou que os questionadores do Plano, o consultassem para terem conhecimento de causa e ressaltou que o Consórcio tem ampla experiência com resultados satisfatórios em diversas outras cidades do país. “Estamos sistematizando todas as contribuições apresentadas neste importante debate e vamos encaminhar a Comissão. Enaltecemos o trabalho realizado por toda equipe de técnicos que conseguiram de forma transparente realizar essa revisão. O Plano Diretor não vai resolver os problemas de todas as pessoas, mas vai melhorar a cidade ao longo dos anos. Enfatizamos que toda a minuta esta disponível para pesquisa no site do Plano”, declarou.   

Por sua vez o gestor José William ponderou que os debates precisam ser ordeiros e respeitosos para garantir o intento de discussões com  a que estava sendo realizada. “Digo com muita tranquilidade que documental e legalmente esse é o melhor Plano Direto a ser apresentado a nossa cidade. Os que quiseram se manifestar tiveram sua oportunidade. Não podemos aceitar discursos partidários e raivosos sem apontar soluções em um debate tão importante como este.  Estou satisfeito e agradeço a todos pelo apoio na elaboração desse Plano da cidade de João Pessoa. Sei que esta Casa fará as correções necessárias após ouvir a população. Estamos com o melhor dos planos, debatido e construído, a várias mãos”, finalizou. 

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