| Código de identificação da UG TCE | Descrição da Unidade TCE | Código de identificação da Unidade Gestora do Empenho | Descrição da da Unidade Gestora do Empenho | Código de identificação da Gestão do Empenho | Descrição da Gestão do Empenho | Número da Nota Empenho | Data referencia Empenho | Valor da Nota empenho | Tipo empenho | Número Nota Empenho | Número Empenho | Código de identificação da Unidade Orçamentaria do Empenho | Descrição da Unidade Orçamentária | Código de identificação da Sub Ação | Nome da Sub Ação | Código de identificação da Ação | Nome da Ação | Código de identificação da Função | Nome da Função | Código de identificação da Sub função | Nome da Sub função | Código de identificação do programa | Nome do programa | Código de identificação da Esfera | Nome da esfera | Código de identificação do Produto | Nome Produto | Código de identificação do Uso | Código Identificador da Fonte de Recurso | Nome da Fonte de Recurso | Código de identificação da Modalidade de Empenho | Descrição da Modalidade de Empenho | Descrição da Modalidade de Licitação | Descrição da Referência Legal | Descrição Histórico do Empenho | Data de inserção do registro | Descrição do sub elemento tributário | Data da alteração do registro | Descrição do Grupo de Identificação Financeira | Identificador se empenho Obedece ordem cronológica | Descrição do Tipo de Contrato do Empenho | Número da Licitação | Número da folha do agrupamento | Número da Obra | Código de identificação do Credor do Empenho | Descrição do Credor do Empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000001 | 04/01/2021 | R$ 5.594,62 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO COMPLEMENTO COM PLANO DE SAUDE DOS SERVIDFORES REF AO MES DE DEZ/20 | 29/11/2021 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 29/11/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2017 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000002 | 04/01/2021 | R$ 5.594,62 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000001 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO COMPLEMENTO COM PLANO DE SAUDE DOS SERVIDFORES REF AO MES DE DEZ/20 | 29/11/2021 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 29/11/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2017 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000003 | 04/01/2021 | R$ 5.594,62 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO COMPLEMENTO COM PLANO DE SAUDE DOS SERVIDFORES REF AO MES DE DEZ/20 | 29/11/2021 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 29/11/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2017 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000004 | 04/01/2021 | R$ 1.031.593,27 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE JAN/21 | 29/11/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO | 29/11/2021 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000005 | 04/01/2021 | R$ 24.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE JAN/21 | 29/11/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO | 29/11/2021 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000006 | 04/01/2021 | R$ 2.065.763,84 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE JAN/21 | 29/11/2021 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL - INSS | 29/11/2021 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000007 | 04/01/2021 | R$ 106.621,18 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE JAN/21 | 29/11/2021 | PENSÕES | 29/11/2021 | Pessoal e Encargos | 1 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000008 | 04/01/2021 | R$ 196.085,57 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AOS PROVENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE JAN/21 | 29/11/2021 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 29/11/2021 | Pessoal e Encargos | 1 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000009 | 04/01/2021 | R$ 25.147,43 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS VIÇLOS DE DIREITO AUTORAIS NAS EXECUÇÕES MUSICAIS NA TV E RADIO CAMARA, | 29/11/2021 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 29/11/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000010 | 04/01/2021 | R$ 214.324,35 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZZER FACE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E PORTARIA RELATIVO AO MES DE JANEIRO/21 | 29/11/2021 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 29/11/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000011 | 04/01/2021 | R$ 13.200,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NA REDE INTERNA DE TELEFONIA E SISTEMA DE CAMARA DE MONITORAMENTO RELATIVO AO PERIODO JAN A NOV21 | 29/11/2021 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 29/11/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 05.209.350/0001-86 | CANAL DIRETO-REPRESENTACOES SERVICOS LTD | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000012 | 04/01/2021 | R$ 8.800,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Adesão a Registro de Preço | TCE | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS COPIADORAS RELATIVO AO PERIODO JAN E FEV/21 | 29/11/2021 | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 29/11/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 40.938.508/0001-50 | MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000013 | 04/01/2021 | R$ 6.050,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELE VADOR DO ANEXO I, RELATIVO AO PERIODO JAN A NOV/21 | 29/11/2021 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 29/11/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 07.485.559/0001-06 | ENGELTECH ELEVADORES LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000014 | 04/01/2021 | R$ 174.870,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE 29 VEICULOS TIPO GOL 1.6V, PARA O PERIODO JAN A MARÇO/21 | 29/11/2021 | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 29/11/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000015 | 04/01/2021 | R$ 2.200,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS MENSALIDADE DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PATRIMONIO RELATIVO AO PERIODO JAN A NOV/21 | 29/11/2021 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 29/11/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.189.499/0001-00 | CODATA COMP DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAIBA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000016 | 04/01/2021 | R$ 17.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Adesão a Registro de Preço | TCE | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA O PERIODO JAN A MAIO/21 | 29/11/2021 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 29/11/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2018 | 33.000.118/0012-21 | TELEMAR NORTE LESTE S A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000017 | 04/01/2021 | R$ 280.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA O PERIODO JAN A DEZ/21 | 29/11/2021 | ENERGIA ELÉTRICA | 29/11/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000018 | 04/01/2021 | R$ 6.960,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PORTAL E SUPORTE TECNICO RELATIVO AO PERIODO JAN A JUN/21 | 29/11/2021 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 29/11/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.197.832/0001-21 | JOAO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MARTINS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000019 | 04/01/2021 | R$ 45.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DOS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA PARA O PERIODO JAN A NOV/21 | 29/11/2021 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 29/11/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000020 | 04/01/2021 | R$ 1.400,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO EMPENHADO P/FAZER FACE AO AUXILIO MARTENIDADE DA SERVIDORA CECELIA REGINA MOREIRA SOARES, RELATIVO AO MES DE JAN/21 | 29/11/2021 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 01/12/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000021 | 04/01/2021 | R$ 42.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE UM VEICULO TIPO VAN RELATIVO AO PERIODO JAN A MAIO/21 | 29/11/2021 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 29/11/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000022 | 04/01/2021 | R$ 25.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 29/11/2021 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 29/11/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000023 | 04/01/2021 | R$ 4.200,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE STREAMING DE AUDIO E VIDEO NAS SESSÕES LEGISLATIVAS RELASTIVO AO MES JAN E FEV/21 | 29/11/2021 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 29/11/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 13.967.913/0001-23 | WALTER LUCIO DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000024 | 04/01/2021 | R$ 6.561,11 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DETELEFONIA MOVEL CELULAR REELATIVO AO PERIODO 23/12/20 A 22/01/21 | 29/11/2021 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 29/11/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2016 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000025 | 04/01/2021 | R$ 21.900,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DETELEFONIA MOVEL CELULAR REELATIVO AO PERIODO 23/12/20 A 22/01/21 | 29/11/2021 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 29/11/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2017 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000026 | 04/01/2021 | R$ 14.663,82 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPANHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MAESTRINA PARA O CORAL DESTA CASA, RELATIVO AO PERIODO JAN A JUN/21 | 30/11/2021 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 30/11/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2020 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000027 | 04/01/2021 | R$ 5.040,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | VLR EMPANHO GLOBAL P/COBERTURA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRUPO GERADOR RELATIVO AO PERIODO JAN A JUN/21 | 30/11/2021 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 30/11/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000028 | 04/01/2021 | R$ 4.035,58 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DO IMOVEL SITUADO A RUA DAS TRINCHEIRAS, 221, DESTINADO AO ANEXO II, RELATIVO A 50% DO VALOR MENSAL REF AO MES DE JAN/21 | 30/11/2021 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 30/11/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 689.996.074-53 | JONAS RIBEIRO FALCAO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000029 | 04/01/2021 | R$ 4.035,58 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DO IMOVEL SITUADO A RUA DAS TRINCHEIRAS, 221, DESTINADO AO ANEXO II, RELATIVO A 50% DO VALOR MENSAL REF AO MES DE JAN/21 | 30/11/2021 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 30/11/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 426.213.994-87 | JEOVANI RIBEIRO FALCAO DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000030 | 04/01/2021 | R$ 55.466,12 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PARTE PATRONAL S/FOLHA MES DE JAN/2021 | 30/11/2021 | CONTRIBUIÇÃO IPM | 30/11/2021 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000031 | 04/01/2021 | R$ 165.473,55 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PARTE PATRONAL S/FOLHA MES DE JAN/2021 | 30/11/2021 | CONTRIBUIÇÃO IPM | 30/11/2021 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000032 | 04/01/2021 | R$ 1.650,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PARTE PATRONAL S/FOLHA MES DE JAN/2021 | 30/11/2021 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA | 30/11/2021 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000033 | 04/01/2021 | R$ 214.324,35 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000010 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZZER FACE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E PORTARIA RELATIVO AO MES DE JANEIRO/21 | 01/12/2021 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 01/12/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000034 | 04/01/2021 | R$ 214.324,65 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO MES DE JANEIRO/2021 | 01/12/2021 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 01/12/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000035 | 04/01/2021 | R$ 1.400,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000020 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO EMPENHADO P/FAZER FACE AO AUXILIO MARTENIDADE DA SERVIDORA CECELIA REGINA MOREIRA SOARES, RELATIVO AO MES DE JAN/21 | 01/12/2021 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 01/12/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000036 | 04/01/2021 | R$ 1.400,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AUXILIO MATERNIDADE DA SERVIDORA CECELIA REGINA MOREIRA SOARES, RELATIVO AO MES DE JAN/21 | 02/12/2021 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 02/12/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000037 | 04/01/2021 | R$ 1.400,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AUXILIO MATERNIDADE DA SERVIDORA CECELIA REGINA MOREIRA SOARES, RELATIVO AO MES DE JAN/21 | 07/12/2021 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 07/12/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000038 | 04/01/2021 | R$ 1.400,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AUXILIO MATERNIDADE DA SERVIDORA CECELIA REGINA MOREIRA SOARES, RELATIVO AO MES DE JAN/21 | 07/12/2021 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 07/12/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000039 | 04/01/2021 | R$ 1.400,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000036 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AUXILIO MATERNIDADE DA SERVIDORA CECELIA REGINA MOREIRA SOARES, RELATIVO AO MES DE JAN/21 | 07/12/2021 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 07/12/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000040 | 04/01/2021 | R$ 1.400,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000037 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AUXILIO MATERNIDADE DA SERVIDORA CECELIA REGINA MOREIRA SOARES, RELATIVO AO MES DE JAN/21 | 07/12/2021 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 07/12/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000041 | 04/01/2021 | R$ 1.400,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000038 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AUXILIO MATERNIDADE DA SERVIDORA CECELIA REGINA MOREIRA SOARES, RELATIVO AO MES DE JAN/21 | 07/12/2021 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 07/12/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000042 | 04/01/2021 | R$ 1.400,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM SALARIO MATERNIDADE DA SERVIDORA CECILIA REGINA M SOARES REF MES DE JAN/2021 | 07/12/2021 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 07/12/2021 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2020 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000043 | 04/01/2021 | R$ 1.400,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000042 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM SALARIO MATERNIDADE DA SERVIDORA CECILIA REGINA M SOARES REF MES DE JAN/2021 | 04/01/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 04/01/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2020 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000044 | 04/01/2021 | R$ 1.400,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | valor empenhado p/cobertura das despesas com salario maternidade da servidora Cecilia Regina Moreira Soares, relativo ao mes de jan/21 | 04/01/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 04/01/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000045 | 01/02/2021 | R$ 106.621,18 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 17/03/2022 | PENSÕES | 17/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000046 | 01/02/2021 | R$ 2.472,82 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 17/03/2022 | OUTRAS DESP DE EXERC ANT - PESSOAL | 17/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000047 | 01/02/2021 | R$ 3.162.241,72 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 17/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 17/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000048 | 01/02/2021 | R$ 16.748,50 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 17/03/2022 | MATERIAL DE CONSUMO | 17/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000049 | 01/02/2021 | R$ 8.071,16 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 17/03/2022 | OUTROS SERVÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA | 17/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000050 | 01/02/2021 | R$ 642.864,93 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 17/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 17/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000051 | 01/02/2021 | R$ 191.606,62 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 17/03/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 17/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000052 | 01/02/2021 | R$ 106.621,18 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000045 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULACAO REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 17/03/2022 | PENSÕES | 17/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000053 | 01/02/2021 | R$ 2.472,82 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000046 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULACAO REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 17/03/2022 | OUTRAS DESP DE EXERC ANT - PESSOAL | 17/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000054 | 01/02/2021 | R$ 3.162.241,72 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000047 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULACAO REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 17/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 17/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000055 | 01/02/2021 | R$ 16.748,50 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000048 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | ANULACAO REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 17/03/2022 | MATERIAL DE CONSUMO | 17/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000056 | 01/02/2021 | R$ 8.071,16 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000049 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | ANULACAO REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 17/03/2022 | OUTROS SERVÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA | 17/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000057 | 01/02/2021 | R$ 642.864,93 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000050 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | ANULACAO REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 17/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 17/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000058 | 01/02/2021 | R$ 191.606,62 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000051 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULACAO REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 17/03/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 17/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000059 | 01/02/2021 | R$ 2.472,82 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 17/03/2022 | OUTRAS DESP DE EXERC ANT - PESSOAL | 17/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000060 | 01/12/2021 | R$ 2.472,82 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000059 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULACAO REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 17/03/2022 | OUTRAS DESP DE EXERC ANT - PESSOAL | 17/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000061 | 01/02/2021 | R$ 2.472,82 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 17/03/2022 | OUTRAS DESP DE EXERC ANT - PESSOAL | 17/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000062 | 01/02/2021 | R$ 3.162.241,72 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 17/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 17/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000063 | 01/02/2021 | R$ 16.748,50 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 17/03/2022 | MATERIAL DE CONSUMO | 17/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000064 | 01/02/2021 | R$ 8.071,16 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 17/03/2022 | OUTROS SERVÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA | 17/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000065 | 01/02/2021 | R$ 642.864,93 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 17/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 17/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000066 | 01/02/2021 | R$ 191.606,62 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 17/03/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 17/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000067 | 01/02/2021 | R$ 106.621,18 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 17/03/2022 | PENSÕES | 17/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000068 | 01/02/2021 | R$ 552.230,19 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 9 | Previdência Social | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE FEVEREIRO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000069 | 01/02/2021 | R$ 223.686,86 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE FEVEREIRO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000070 | 01/02/2021 | R$ 1.650,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE FEVEREIRO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000071 | 01/03/2021 | R$ 3.146.339,93 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000072 | 01/03/2021 | R$ 287.893,91 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | MATERIAL DE CONSUMO | 18/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000073 | 01/03/2021 | R$ 5.225,45 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | OUTROS SERVÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA | 18/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000074 | 01/04/2021 | R$ 3.188.274,98 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000075 | 01/03/2021 | R$ 220.360,41 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 18/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000076 | 01/04/2021 | R$ 17.749,32 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | MATERIAL DE CONSUMO | 18/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000077 | 01/04/2021 | R$ 16.142,32 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | OUTROS SERVÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA | 18/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000078 | 01/04/2021 | R$ 314.880,69 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 18/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000079 | 01/04/2021 | R$ 190.860,12 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000080 | 01/04/2021 | R$ 102.811,95 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | PENSÕES | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000081 | 01/03/2021 | R$ 190.860,12 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000082 | 01/03/2021 | R$ 106.621,18 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | PENSÕES | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000083 | 01/03/2021 | R$ 554.613,60 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 9 | Previdência Social | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE FEVEREIRO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000084 | 01/04/2021 | R$ 445.708,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS NO MÊS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000085 | 01/04/2021 | R$ 3.300,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS NO MÊS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000086 | 01/09/2021 | R$ 2.897.419,35 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000087 | 01/09/2021 | R$ 7.431,25 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | MATERIAL DE CONSUMO | 18/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000088 | 01/09/2021 | R$ 530.809,42 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 18/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000089 | 01/09/2021 | R$ 28.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 18/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000090 | 01/09/2021 | R$ 186.326,90 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000091 | 01/09/2021 | R$ 111.677,48 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | PENSÕES | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000092 | 01/09/2021 | R$ 501.622,30 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 9 | Previdência Social | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE FEVEREIRO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000093 | 01/09/2021 | R$ 1.650,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000094 | 01/10/2021 | R$ 2.897.713,96 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000095 | 01/10/2021 | R$ 1.058,18 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | MATERIAL DE CONSUMO | 18/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000096 | 01/10/2021 | R$ 685.637,79 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 18/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000097 | 01/10/2021 | R$ 186.326,90 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000098 | 01/10/2021 | R$ 107.577,80 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | PENSÕES | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000099 | 01/10/2021 | R$ 497.323,04 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 9 | Previdência Social | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE FEVEREIRO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000100 | 01/10/2021 | R$ 224.343,25 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000101 | 01/10/2021 | R$ 1.650,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000102 | 01/05/2021 | R$ 68.750,01 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | OUTRAS DESP DE EXERC ANT - PESSOAL | 18/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000103 | 01/05/2021 | R$ 3.170.042,54 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000104 | 01/05/2021 | R$ 2.660,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | MATERIAL DE CONSUMO | 18/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000105 | 01/05/2021 | R$ 19.100,28 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | OUTROS SERVÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA | 18/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000106 | 01/05/2021 | R$ 560.088,78 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 18/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000107 | 01/05/2021 | R$ 190.860,12 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000108 | 01/05/2021 | R$ 102.811,95 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | PENSÕES | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000109 | 01/05/2021 | R$ 222.933,42 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE MAIO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000110 | 01/05/2021 | R$ 1.650,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE MAIO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000111 | 01/06/2021 | R$ 3.209.339,07 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 19/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000112 | 01/06/2021 | R$ 7.368,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | MATERIAL DE CONSUMO | 19/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000113 | 01/06/2021 | R$ 21.884,15 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | OUTROS SERVÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA | 19/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000114 | 01/06/2021 | R$ 790.461,05 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 19/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000115 | 01/06/2021 | R$ 191.884,63 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 19/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000116 | 01/06/2021 | R$ 128.192,71 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | PENSÕES | 19/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000117 | 01/06/2021 | R$ 227.616,91 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE JUNHO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 19/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000118 | 01/06/2021 | R$ 1.650,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE JUNHO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 19/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000119 | 01/07/2021 | R$ 2.887.617,68 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 19/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000120 | 01/07/2021 | R$ 10.227,20 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 19/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000121 | 01/07/2021 | R$ 155.442,40 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | MATERIAL DE CONSUMO | 19/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000122 | 01/07/2021 | R$ 15.839,69 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | PASSAGENS AEREAS | 19/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000123 | 01/07/2021 | R$ 14.663,82 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | OUTROS SERVÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA | 19/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000124 | 01/07/2021 | R$ 190.045,43 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 19/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000125 | 01/07/2021 | R$ 108.037,41 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | PENSÕES | 19/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000126 | 01/07/2021 | R$ 554.883,38 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 9 | Previdência Social | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 19/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000127 | 01/07/2021 | R$ 227.616,91 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE JULHO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 19/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000128 | 01/07/2021 | R$ 1.650,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE JULHO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 19/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000129 | 01/08/2021 | R$ 2.881.678,57 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 19/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000130 | 01/08/2021 | R$ 408,12 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | MATERIAL DE CONSUMO | 19/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000131 | 01/08/2021 | R$ 1.836,20 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | OUTROS SERVÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA | 19/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000132 | 01/08/2021 | R$ 405.311,16 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 19/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000133 | 01/08/2021 | R$ 193.225,40 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 19/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000134 | 01/08/2021 | R$ 118.039,52 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | PENSÕES | 19/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000135 | 01/08/2021 | R$ 501.364,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 9 | Previdência Social | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 19/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000136 | 01/08/2021 | R$ 57.256,13 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE AGOSTO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 19/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000137 | 01/08/2021 | R$ 1.650,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE AGOSTO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 19/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000138 | 01/04/2021 | R$ 557.005,41 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 9 | Previdência Social | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA | 21/03/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 21/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000139 | 01/05/2021 | R$ 557.232,22 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 9 | Previdência Social | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA | 21/03/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 21/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000140 | 01/06/2021 | R$ 554.883,41 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 9 | Previdência Social | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA | 21/03/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 21/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000141 | 01/11/2021 | R$ 2.895.824,46 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000142 | 01/11/2021 | R$ 305.726,37 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000143 | 01/11/2021 | R$ 22.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000144 | 01/11/2021 | R$ 199.999,85 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000145 | 01/11/2021 | R$ 186.326,90 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 21/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000146 | 01/11/2021 | R$ 107.577,80 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | PENSÕES | 21/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000147 | 01/11/2021 | R$ 497.120,78 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 9 | Previdência Social | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 21/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000148 | 01/11/2021 | R$ 222.954,99 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 21/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000149 | 01/11/2021 | R$ 1.650,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 21/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000150 | 01/06/2021 | R$ 58.515,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | MOBILIÁRIO EM GERAL | 21/03/2022 | Investimentos | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000151 | 01/12/2021 | R$ 5.670.656,84 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000152 | 31/05/2021 | R$ 14.100,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICAÇAO - PESSOA JURIDICA | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000153 | 01/12/2021 | R$ 700,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | OUTROS SERVÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000154 | 01/12/2021 | R$ 552.512,42 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000155 | 01/12/2021 | R$ 540,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | MOBILIÁRIO EM GERAL | 21/03/2022 | Investimentos | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000156 | 01/12/2021 | R$ 540,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000155 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | ANULACAO REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | MOBILIÁRIO EM GERAL | 21/03/2022 | Investimentos | 1 | 00001/2021 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000157 | 01/12/2021 | R$ 540,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICAÇAO - PESSOA JURIDICA | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000158 | 01/12/2021 | R$ 369.473,83 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 21/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000159 | 01/12/2021 | R$ 211.852,78 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | PENSÕES | 21/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000160 | 01/12/2021 | R$ 973.870,24 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 9 | Previdência Social | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 21/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000161 | 01/12/2021 | R$ 265.220,44 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 21/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000162 | 01/12/2021 | R$ 3.300,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 21/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000163 | 01/03/2021 | R$ 2.000.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000164 | 31/07/2021 | R$ 725.681,62 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000165 | 01/11/2021 | R$ 22.500,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000143 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | ANULACAO REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000166 | 01/11/2021 | R$ 22.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 21/03/2022 | Investimentos | 1 | 00001/2021 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000167 | 01/09/2021 | R$ 63.439,85 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 21/03/2022 | Investimentos | 1 | 00001/2021 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000168 | 01/10/2021 | R$ 1.040,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 21/03/2022 | Investimentos | 1 | 00001/2021 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000169 | 30/09/2021 | R$ 224.343,25 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 22/03/2022 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 22/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000170 | 30/09/2021 | R$ 224.343,25 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000169 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 22/03/2022 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 22/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000171 | 30/09/2021 | R$ 391.430,37 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 22/03/2022 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 22/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000172 | 04/01/2021 | R$ 444.594,74 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000006 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL - INSS | 24/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000173 | 01/06/2021 | R$ 40,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000113 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | OUTROS SERVÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA | 24/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000174 | 01/06/2021 | R$ 3,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000115 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 24/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000175 | 01/10/2021 | R$ 20,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000098 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | PENSÕES | 24/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000176 | 01/11/2021 | R$ 20,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000146 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | PENSÕES | 24/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000177 | 04/01/2021 | R$ 6.561,11 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000024 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 24/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2016 | 0 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000178 | 04/01/2021 | R$ 55.466,12 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000030 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | CONTRIBUIÇÃO IPM | 24/03/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000179 | 04/01/2021 | R$ 165.473,55 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000031 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3 | Seguridade | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | CONTRIBUIÇÃO IPM | 24/03/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000180 | 04/01/2021 | R$ 4.035,58 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000029 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 24/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 426.213.994-87 | JEOVANI RIBEIRO FALCAO DA COSTA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000181 | 04/01/2021 | R$ 4.035,58 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000028 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 24/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 689.996.074-53 | JONAS RIBEIRO FALCAO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000182 | 04/01/2021 | R$ 214.324,65 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000034 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 24/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 0 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000183 | 04/01/2021 | R$ 1.650,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000032 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA | 24/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000184 | 04/01/2021 | R$ 4.200,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000023 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 24/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 13.967.913/0001-23 | WALTER LUCIO DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000185 | 04/01/2021 | R$ 21.900,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000025 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 24/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2017 | 0 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000186 | 04/01/2021 | R$ 2.200,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000015 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 24/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.189.499/0001-00 | CODATA COMP DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAIBA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000187 | 04/01/2021 | R$ 45.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000019 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 24/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000188 | 04/01/2021 | R$ 25.147,43 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000009 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 24/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000189 | 04/01/2021 | R$ 280.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000017 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | ENERGIA ELÉTRICA | 24/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000190 | 04/01/2021 | R$ 6.050,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000013 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 24/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 07.485.559/0001-06 | ENGELTECH ELEVADORES LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000191 | 04/01/2021 | R$ 6.960,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000018 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 24/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 29.197.832/0001-21 | JOAO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MARTINS | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000192 | 04/01/2021 | R$ 42.500,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000021 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 24/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 0 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000193 | 04/01/2021 | R$ 8.800,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000012 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Adesão a Registro de Preço | TCE | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 24/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 0 | 40.938.508/0001-50 | MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | |||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000194 | 04/01/2021 | R$ 17.500,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000016 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Adesão a Registro de Preço | TCE | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 24/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2018 | 33.000.118/0012-21 | TELEMAR NORTE LESTE S A | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000195 | 04/01/2021 | R$ 5.040,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000027 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 24/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000196 | 04/01/2021 | R$ 14.663,82 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000026 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 24/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2020 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000197 | 04/01/2021 | R$ 24.930,10 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000022 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 24/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000198 | 04/01/2021 | R$ 13.200,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000011 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 24/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 24/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 05.209.350/0001-86 | CANAL DIRETO-REPRESENTACOES SERVICOS LTD | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000199 | 04/01/2021 | R$ 174.870,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000014 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | CANCALAMENTO EMPENHO | 25/03/2022 | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 25/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 0 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2021NE000200 | 30/12/2021 | R$ 1.383.800,81 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | EMPENHO REGULARIAÇÃO | 25/03/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 25/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000001 | 04/01/2021 | R$ 408.048,30 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADOREDS RELATIVO AO MES DE JAN/21 | 29/11/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO | 06/01/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000002 | 04/01/2021 | R$ 408.048,30 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2021NE000001 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADOREDS RELATIVO AO MES DE JAN/21 | 06/01/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 06/01/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000003 | 04/01/2021 | R$ 408.048,39 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VALOR EMPENHADO PCOBERTURA DAS DESPESAS COM FOLHA SUBSIDIO DOS VEREADORES RELATIVO AO MES DE JANEIRO/21 | 06/01/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 06/01/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000004 | 01/02/2021 | R$ 409.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE FEVEREIRO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000005 | 01/03/2021 | R$ 409.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE FEVEREIRO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000006 | 01/09/2021 | R$ 409.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000007 | 01/10/2021 | R$ 409.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 18/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 18/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000008 | 01/05/2021 | R$ 409.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE MAIO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 19/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000009 | 01/04/2021 | R$ 409.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE ABRIL DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 19/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000010 | 01/06/2021 | R$ 417.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE JUNHO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 19/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000011 | 01/07/2021 | R$ 409.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE JULHO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 19/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000012 | 01/08/2021 | R$ 409.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE AGOSTO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 19/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 19/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000013 | 01/04/2021 | R$ 108.700,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA | 21/03/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000014 | 01/11/2021 | R$ 426.710,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000015 | 01/11/2021 | R$ 131.800,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA | 21/03/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000016 | 01/11/2021 | R$ 2.943,36 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA | 21/03/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000017 | 01/05/2021 | R$ 1.413,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE MAIO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000018 | 01/05/2021 | R$ 140.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE MAIO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000019 | 01/06/2021 | R$ 104.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE JUNHO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000020 | 01/12/2021 | R$ 794.290,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/03/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000021 | 01/12/2021 | R$ 166.800,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA | 21/03/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000022 | 01/03/2021 | R$ 148.700,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA | 21/03/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000023 | 31/07/2021 | R$ 18.609,60 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE JULHO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000024 | 31/07/2021 | R$ 132.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE JULHO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000025 | 01/08/2021 | R$ 2.568,96 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE AGOSTO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000026 | 01/08/2021 | R$ 134.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS TOTAIS DO MÊS DE AGOSTO DESTA NATUREZA DE DESPESA. | 21/03/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000027 | 01/09/2021 | R$ 140.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA | 21/03/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000028 | 01/10/2021 | R$ 10.465,28 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA | 21/03/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000029 | 01/10/2021 | R$ 134.800,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA | 21/03/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2021NE000030 | 01/02/2021 | R$ 66.400,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 0 | 100000000 | 1001/0.100-Recursos Ordinários | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | REFERENTE AS DESPESAS MENSAIS DESTA NATUREZA DE DESPESA | 21/03/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 21/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000001 | 07/01/2022 | R$ 25.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS DURANTE O EXERCICIO | 29/03/2022 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 29/03/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000002 | 20/01/2022 | R$ 503.046,11 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARTE PATRONAL FOLHA DE DEZEMBRO/2021 | 06/04/2022 | OUTRAS DESP DE EXERC ANT - PESSOAL | 06/04/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000003 | 20/01/2022 | R$ 124.752,25 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VALOR EMPENHANDO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA DEZ/21 | 06/04/2022 | OUTRAS DESP DE EXERC ANT - PESSOAL | 06/04/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000004 | 20/01/2022 | R$ 57.256,13 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VALOR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA DEZ/21 | 06/04/2022 | OUTRAS DESP DE EXERC ANT - PESSOAL | 06/04/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000005 | 20/01/2022 | R$ 9.240,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VALOR EMPENHADO P/COBERTURA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRUPO GERADOR A DIESEL, RELATIVO AO PERÍODO JANEIRO A NOVEMBRO DE 2022, CONF AUTORIZAÇÃO. | 06/04/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 13/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 15 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000006 | 20/01/2022 | R$ 220.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | VALOR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM CONSUMO ENERGIA ELÉTRICA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2022 | 06/04/2022 | ENERGIA ELÉTRICA | 06/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000007 | 20/01/2022 | R$ 45.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | VALOR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2022 CONF AUTORIZAÇÃO | 06/04/2022 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 06/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000008 | 20/01/2022 | R$ 27.193,09 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VALOR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DEZ/2021 NA SEDE DESTA CASA CONFORME AUTORIZAÇÃO | 07/04/2022 | ENERGIA ELÉTRICA | 07/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000009 | 20/01/2022 | R$ 3.876,96 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VALOR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DEZ/2021 NA SEDE DESTA CASA CONFORME AUTORIZAÇÃO | 07/04/2022 | ENERGIA ELÉTRICA | 07/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000010 | 20/01/2022 | R$ 1.514,35 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VALOR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TELEFONIA MÓVEL NO PERÍODO DE 23/11/21 A 22/12/21 COM VENCIMENTO EM 15/01/22 CONFORME AUTORIZAÇÃO | 07/04/2022 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 07/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000011 | 20/01/2022 | R$ 3.350,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VALOR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVO AO MÊS DE JAN/2022 CONFORME AUTORIZAÇÃO | 07/04/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 07/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000012 | 20/01/2022 | R$ 8.133,12 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET VIA LINK DEDICADO CONF. AUTORIZAÇÃO, PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 | 11/04/2022 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 11/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000013 | 20/01/2022 | R$ 1.470.147,04 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS RELATIBO AO MES DE JANEIRO/2022 | 11/04/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 11/04/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000014 | 20/01/2022 | R$ 37.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES A DISPOSIÇÃO RELATIBO AO MES DE JANEIRO/2022 | 11/04/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 11/04/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000015 | 20/01/2022 | R$ 37.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES A DISPOSIÇÃO RELATIBO AO MES DE JANEIRO/2022 | 11/04/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 11/04/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000016 | 20/01/2022 | R$ 37.500,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000014 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES A DISPOSIÇÃO RELATIBO AO MES DE JANEIRO/2022 | 11/04/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 11/04/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000017 | 20/01/2022 | R$ 2.121.887,65 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS RELATIVO AO MES DE JAN/2022 | 11/04/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 11/04/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000018 | 20/01/2022 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM SALARIO MARTENIDADE DA SERVIDORA MARIA LUIZA POPRTO RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2022 | 12/04/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 12/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000019 | 20/01/2022 | R$ 111.060,16 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS PENSÕESRELATIVO AO MES DE JANEIRO/2022 | 12/04/2022 | PENSÕES | 12/04/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000020 | 20/01/2022 | R$ 187.212,92 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS PROVENTEOS DOS SERVIDORES INATIVOS RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2022 | 12/04/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 12/04/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000021 | 20/01/2022 | R$ 250.231,89 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO TREWRCEIRIZADOS REF AO MES DE JANEIRO/2022 | 12/04/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 12/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000022 | 21/01/2022 | R$ 14.663,82 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA DO CORAL DESTA CASA, RELATIVO AO PERIODO JANEIRO A JULHO/2022 | 12/04/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 12/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000023 | 31/01/2022 | R$ 1.650,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JANEIRO/2022 | 12/04/2022 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA | 12/04/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000024 | 31/01/2022 | R$ 188.850,24 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JANEIRO/2022 | 12/04/2022 | CONTRIBUIÇÃO IPM | 12/04/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000025 | 31/01/2022 | R$ 78.388,16 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JANEIRO/2022 | 12/04/2022 | CONTRIBUIÇÃO IPM | 12/04/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000026 | 25/01/2022 | R$ 175.227,20 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO COMPLEMENTO DAS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES REF AO MES DE DEZ/21 | 12/04/2022 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 12/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000027 | 20/01/2022 | R$ 45.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000007 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO GLOBAL POR MOTIVO DE EMITIDO COM O CREDOR ERRADO. | 18/04/2022 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 18/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000028 | 20/01/2022 | R$ 45.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | VALOR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2022 CONF AUTORIZAÇÃO | 18/04/2022 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 18/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000029 | 01/03/2022 | R$ 503.046,11 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000002 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE NOTA EMPENHO POR ERRO DE LANÇAMENTO | 29/04/2022 | OUTRAS DESP DE EXERC ANT - PESSOAL | 29/04/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000030 | 20/01/2022 | R$ 503.046,11 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VALOR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PARTE PATRONAL DOS SERV S/FOLHA DEZ/21, CONF AUTORIZAÇÃO | 02/05/2022 | OUTRAS DESP DE EXERC ANT - PESSOAL | 02/05/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000031 | 01/03/2022 | R$ 124.752,25 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000003 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | CANCELAMENTO DE NOTA EMPENHO POR ERRO DE LANÇAMENTO | 02/05/2022 | OUTRAS DESP DE EXERC ANT - PESSOAL | 02/05/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000032 | 01/03/2022 | R$ 57.256,13 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000004 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | CANCELAMENTO DE NOTA EMPENHO POR ERRO DE LANÇAMENTO | 02/05/2022 | OUTRAS DESP DE EXERC ANT - PESSOAL | 02/05/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000033 | 01/03/2022 | R$ 9.240,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000005 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | CANCELAMENTO NOTA EMPENHO POR ERRO DE LANÇAMENTO | 03/05/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 03/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 15 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000034 | 01/03/2022 | R$ 220.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000006 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO DE LANÇAMENTO | 03/05/2022 | ENERGIA ELÉTRICA | 03/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000035 | 01/03/2022 | R$ 27.193,09 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000008 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO DE LANÇAMENTO | 03/05/2022 | ENERGIA ELÉTRICA | 03/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000036 | 01/03/2022 | R$ 3.876,96 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000009 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO DE LANÇAMENTO | 03/05/2022 | ENERGIA ELÉTRICA | 03/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000037 | 01/03/2022 | R$ 1.514,35 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000010 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO DE LANÇAMENTO | 03/05/2022 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 03/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000038 | 01/03/2022 | R$ 3.350,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000011 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO DE LANÇAMENTO | 03/05/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 03/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000039 | 20/01/2022 | R$ 1.470.147,04 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000013 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO DE LANÇAMENTO | 03/05/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 03/05/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000040 | 20/01/2022 | R$ 2.121.887,65 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000017 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO DE LANÇAMENTO | 03/05/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 03/05/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000041 | 20/01/2022 | R$ 8.500,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000018 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO DE LANÇAMENTO | 03/05/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 03/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000042 | 20/01/2022 | R$ 111.060,16 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000019 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO DE LANÇAMENTO | 03/05/2022 | PENSÕES | 03/05/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000043 | 20/01/2022 | R$ 187.212,92 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000020 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO DE LANÇAMENTO | 03/05/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 03/05/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000044 | 20/01/2022 | R$ 250.231,89 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000021 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO DE LANÇAMENTO | 03/05/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 03/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 0 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000045 | 21/01/2022 | R$ 14.663,82 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000022 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO DE LANÇAMENTO | 03/05/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 03/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000046 | 20/01/2022 | R$ 8.133,12 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000012 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO DE LANÇAMENTO | 03/05/2022 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 03/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000047 | 31/01/2022 | R$ 1.650,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000023 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO DE LANÇAMENTO | 03/05/2022 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA | 03/05/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000048 | 31/01/2022 | R$ 188.850,24 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000024 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO DE LANÇAMENTO | 03/05/2022 | CONTRIBUIÇÃO IPM | 03/05/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000049 | 31/12/2022 | R$ 78.388,16 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000025 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO DE LANÇAMENTO | 03/05/2022 | CONTRIBUIÇÃO IPM | 03/05/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000050 | 25/01/2022 | R$ 175.227,20 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000026 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO DE LANÇAMENTO | 03/05/2022 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 03/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000051 | 01/03/2022 | R$ 45.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000028 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO DE LANÇAMENTO | 03/05/2022 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 03/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000052 | 20/01/2022 | R$ 124.752,25 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DEZ/21 | 05/05/2022 | OUTRAS DESP DE EXERC ANT - PESSOAL | 05/05/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000053 | 20/01/2022 | R$ 57.256,13 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DEZ/21 | 05/05/2022 | OUTRAS DESP DE EXERC ANT - PESSOAL | 05/05/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000054 | 20/01/2022 | R$ 3.876,96 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VALOR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE DEZ/2021 NA SEDE DESTA CASA CONFORME AUTORIZAÇÃO | 16/05/2022 | ENERGIA ELÉTRICA | 16/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000055 | 20/01/2022 | R$ 1.514,35 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VALOR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TELEFONIA MÓVEL NO PERÍODO DE 23/11/21 A 22/12/21 COM VENCIMENTO EM 15/01/22 CONFORME AUTORIZAÇÃO | 16/05/2022 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 16/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000056 | 21/01/2022 | R$ 1.470.147,04 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS RELATIVO AO MES DE JAN/22 | 26/05/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 26/05/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000057 | 21/01/2022 | R$ 37.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES A DISPOSIÇÃO RELATIVO AO MES DE JAN/22 | 26/05/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 01/06/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000058 | 21/01/2022 | R$ 2.255.305,39 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS RELATIVO AO MES DE JAN/22 | 26/05/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 26/05/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000059 | 21/01/2022 | R$ 111.060,16 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS PENSÕES RELATIVO AO MES DE JAN/22 | 26/05/2022 | PENSÕES | 26/05/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000060 | 21/01/2022 | R$ 187.212,92 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVS RELATIVO AO MES DE JAN/22 | 26/05/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 26/05/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000061 | 21/01/2022 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO AUXILIO MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA LUIZA PORTO RELATIVO AO MES DE JAN/22 | 26/05/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 26/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000062 | 21/01/2022 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO AUXILIO MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA LUIZA PORTO RELATIVO AO MES DE JAN/22 | 26/05/2022 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 26/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000063 | 21/01/2022 | R$ 250.231,89 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E PORTARIA RELATIVO AO MES DE JAN/22, CONF AUTORIZAÇÃO | 26/05/2022 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 26/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000064 | 21/01/2022 | R$ 8.500,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000062 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO AUXILIO MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA LUIZA PORTO RELATIVO AO MES DE JAN/22 | 26/05/2022 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 26/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000065 | 25/01/2022 | R$ 175.227,20 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM PLANO SAUDE DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE DEZ/21 | 26/05/2022 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 26/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000066 | 20/01/2022 | R$ 27.193,09 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA RELATIVO AO MES DE DEZ/21 NA SEDE DESTE PODER CONF AUTORIZAÇÃO | 26/05/2022 | ENERGIA ELÉTRICA | 26/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000067 | 20/01/2022 | R$ 8.133,12 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET VIA LINK DEDICADO CONF. AUTORIZAÇÃO, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 | 27/05/2022 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 27/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000068 | 21/01/2022 | R$ 14.663,82 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA DO CORAL DESTA CASA, CONF. AUTORIZAÇÃO ATRAVÉS DA LEI Nº 1884 DE 06/09/17 | 27/05/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 27/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000069 | 31/01/2022 | R$ 1.650,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JANEIRO/2022 | 27/05/2022 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA | 27/05/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000070 | 31/01/2022 | R$ 188.850,24 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ÀS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MÊS DE JANEIRO/2022 | 27/05/2022 | CONTRIBUIÇÃO IPM | 27/05/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000071 | 31/01/2022 | R$ 78.388,16 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JANEIRO/2022 | 27/05/2022 | CONTRIBUIÇÃO IPM | 27/05/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000072 | 20/01/2022 | R$ 3.350,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VALOR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVO AO MÊS DE JAN/2022 CONFORME AUTORIZAÇÃO | 27/05/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 27/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000073 | 07/01/2022 | R$ 25.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS DURANTE O EXERCÍCIO | 27/05/2022 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 27/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000074 | 20/01/2022 | R$ 45.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | VALOR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2022 CONF AUTORIZAÇÃO | 27/05/2022 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 27/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000075 | 20/01/2022 | R$ 220.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | VALOR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM CONSUMO ENERGIA ELÉTRICA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2022 | 27/05/2022 | ENERGIA ELÉTRICA | 27/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000076 | 20/01/2022 | R$ 9.240,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VALOR EMPENHADO P/COBERTURA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRUPO GERADOR A DIESEL, RELATIVO AO PERÍODO JANEIRO A NOVEMBRO DE 2022, CONF AUTORIZAÇÃO. | 27/05/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 27/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 15 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000077 | 21/01/2022 | R$ 8.500,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000061 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO AUXILIO MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA LUIZA PORTO RELATIVO AO MES DE JAN/22 | 27/05/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 27/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000078 | 21/01/2022 | R$ 1.470.147,04 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000056 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | anualaçao empenho para correção | 02/06/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 02/06/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000079 | 21/01/2022 | R$ 1.470.147,04 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE JAN/22 | 02/06/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 02/06/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000080 | 31/01/2022 | R$ 188.850,24 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS CONTRIBUIÇÕES PARTE PATRONAL S/FOLHA MES DE JAN/2022 | 21/06/2022 | CONTRIBUIÇÃO IPM | 21/06/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000081 | 31/01/2022 | R$ 78.388,16 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS CONTRIBUIÇÕES PARTE PATRONAL S/FOLHA MES DE JAN/2022 | 21/06/2022 | CONTRIBUIÇÃO IPM | 21/06/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000082 | 31/01/2022 | R$ 188.850,24 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000080 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR ANULAÇÃO EMPENHO EM VIRTUDE LANÇAMENTO EM DUPLICIDADE | 21/06/2022 | CONTRIBUIÇÃO IPM | 21/06/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000083 | 31/01/2022 | R$ 78.388,16 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000081 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR ANULAÇÃO EMPENHO EM VIRTUDE LANÇAMENTO EM DUPLICIDADE | 21/06/2022 | CONTRIBUIÇÃO IPM | 21/06/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000084 | 07/02/2022 | R$ 1.824,37 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A TCR EXERCICIO 2022 DO PRÉDIO LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS N 117, CONF AUTORIZAÇÃO | 21/06/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 21/06/2022 | Outras Despesa Correntes | 0 | 08.806.721/0001-03 | SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO (SEFIN) | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000085 | 07/02/2022 | R$ 2.436,16 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO IPTU EXERCICIO 2022 DO PRÉDIO LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS N 117, CONF AUTORIZAÇÃO | 21/06/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 21/06/2022 | Outras Despesa Correntes | 0 | 08.806.721/0001-03 | SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO (SEFIN) | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000086 | 07/02/2022 | R$ 571.917,27 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PARTE PATRONAL S/FOLHA MES DE JAN/2022 | 21/06/2022 | INSS | 21/06/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000087 | 07/02/2022 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO PFAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA LUIZA PORTO REF AO MES DE FEV/22 | 21/06/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 21/06/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000088 | 22/02/2022 | R$ 197.268,58 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS REF MES DE FEV/2022 | 21/06/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 21/06/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000089 | 22/02/2022 | R$ 110.489,64 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS PENSÕES RELTIVO AO MES DE FEV/2022 | 21/06/2022 | PENSÕES | 21/06/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000090 | 22/02/2022 | R$ 2.278.183,50 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACER AOS VENCVIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE FEV/2022 | 21/06/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/06/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000091 | 04/02/2022 | R$ 62.253,72 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE 29 VEICULOS GOL 1.6 RELATIVO AO PERIODO 01 A 31/01/22, CONF AUTORIZAÇÃO | 21/06/2022 | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 21/06/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000092 | 01/02/2022 | R$ 1.508,49 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM TELEFONIA MOVEL CELULAR RELATIVO AO PERIODO 23/12/21 A 22/01/22, CONF AUTORIZAÇÃO | 21/06/2022 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 21/06/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00019/2021 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000093 | 01/02/2022 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DA DESPESAS COM LOCAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZAADO A RUA DAS TRINCHEIRAS, 117, RELATIVO AO MES DE JAN/22 | 21/06/2022 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 21/06/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000094 | 02/02/2022 | R$ 9.440,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENMHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO WIBSITERELATIVO AO PERIODO FEV A SET/22, CONF AUTORIZAÇÃO | 21/06/2022 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 21/06/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00017/2021 | 38.659.343/0001-35 | SPARK DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000095 | 23/02/2022 | R$ 33.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES A DISPOSIÇÃO REF MES DE FEV/2022 | 29/06/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 29/06/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000096 | 22/02/2022 | R$ 61.982,75 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO DE AUDIOS E VIDEOS DAS ATIVIDADES LEGILATIVAS PARA DIVULGAÇÃO, CONF AUTORIZAÇÃO | 08/07/2022 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 08/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000097 | 24/02/2022 | R$ 250.231,89 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO RELATIVO AO MES DE FEV/2022, CONF AUTORIZAÇÃO | 11/07/2022 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 11/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000098 | 24/02/2022 | R$ 180.318,14 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE JAN/2022 | 11/07/2022 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 11/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000099 | 07/02/2022 | R$ 8.500,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000087 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO PFAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA LUIZA PORTO REF AO MES DE FEV/22 | 12/07/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 12/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000100 | 07/02/2022 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA LUIZA PORTO REF AO MES DE FEV/2022 | 12/07/2022 | SEGUROS EM GERAL | 12/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000101 | 01/03/2022 | R$ 186.936,91 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, CRIAÇÃ, GRAVAÇÃO DE AUDIO E VIDEOS, DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS, CONF AUTORIZAÇÃO | 12/07/2022 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 12/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000102 | 31/03/2022 | R$ 186.936,91 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM PRODUÇÃO, CRIAÇÃO, GRAVAÇÃO DE AUDIOS E VIDEOS PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, CONF AUTORIZAÇÃO | 12/07/2022 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 12/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000103 | 31/03/2022 | R$ 186.936,91 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000102 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM PRODUÇÃO, CRIAÇÃO, GRAVAÇÃO DE AUDIOS E VIDEOS PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, CONF AUTORIZAÇÃO | 12/07/2022 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 12/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000104 | 01/03/2022 | R$ 2.934,77 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZE FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF AOS MESES DE JAN E FEV/2022 | 13/07/2022 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 13/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00019/2021 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000105 | 01/03/2022 | R$ 3.224,90 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MAUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CONF AUTORIZAÇÃO | 13/07/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 13/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2021 | 21.784.912/0001-71 | JOSE HIRAM FIRMINO GOMES 03581523485 | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000106 | 01/03/2022 | R$ 1.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ANUIDADE 2022 CONF AUTORIZAÇÃO | 13/07/2022 | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO | 13/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2022 | 05.801.353/0001-04 | ASSOC BRAS DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000107 | 01/03/2022 | R$ 5.828,13 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENAHDO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE MAR/22 | 13/07/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 13/07/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000108 | 01/03/2022 | R$ 235.091,18 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENAHDO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE MAR/22 | 13/07/2022 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 13/07/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000109 | 01/03/2022 | R$ 450,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM CONFECÇÃO DE MOLDURAS 10 UNIDADES | 14/07/2022 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 14/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2021 | 28.204.306/0001-89 | GLASS COMERCIO VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000110 | 01/03/2022 | R$ 1.176.085,97 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORE REF AO MES DE MAR/2022 | 14/07/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 14/07/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000111 | 01/03/2022 | R$ 38.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORE REF AO MES DE MAR/2022 | 14/07/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 14/07/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000112 | 01/03/2022 | R$ 2.302.451,12 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORE REF AO MES DE MAR/2022 | 14/07/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 14/07/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000113 | 01/03/2022 | R$ 197.268,58 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS PROVENTOS DOS SERVIDORE REF AO MES DE MAR/2022 | 14/07/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 14/07/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000114 | 01/03/2022 | R$ 110.489,64 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS PENSÕES DOS SERVIDORE REF AO MES DE MAR/2022 | 14/07/2022 | PENSÕES | 14/07/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000115 | 04/03/2022 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS N 117 CENTRO RELATIVO AO MES DE FEV/22 | 14/07/2022 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 14/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000116 | 07/03/2022 | R$ 1.650,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇOES PATRONAL S/FOLHA MES DE FEV/2022 | 14/07/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 14/07/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000117 | 07/03/2022 | R$ 61.752,94 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇOES PATRONAL S/FOLHA MES DE FEV/2022 | 14/07/2022 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 14/07/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000118 | 04/03/2022 | R$ 62.253,72 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE 29 VEICULOS TIPO VW GOL 1.6 RELATIVO AO MES DE FEV/22 | 14/07/2022 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 14/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000119 | 09/03/2022 | R$ 488,79 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/SERVIÇOS MES DE FEV/22 | 14/07/2022 | INSS | 14/07/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000120 | 10/03/2022 | R$ 1.440,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET REF MES DE JAN E FEV/22 | 14/07/2022 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 14/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 16 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000121 | 07/03/2022 | R$ 8.500,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000115 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | CANCELAR | 14/07/2022 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 14/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000122 | 07/03/2022 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS 117 REF MES DE GFEV/22 | 14/07/2022 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 14/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000123 | 03/03/2022 | R$ 3.350,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DOS SISTEMA DE CANTABILIDADE E FOLHA PESSOAL CONF. AUTORIZAÇÃO | 15/07/2022 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 15/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000124 | 10/03/2022 | R$ 180.861,63 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES RELATICO AO MES DE FEV/22 | 15/07/2022 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 15/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000125 | 31/03/2022 | R$ 500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE 2 SANITIZAÇÃO | 18/07/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00013/2021 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000126 | 26/03/2022 | R$ 2.200,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DOS SEWRVIÇOS DE APLICAÇÃO DO CURSO DE GESTÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVO AOS MESES DE JAN E FEV/22 | 18/07/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2021 | 04.919.358/0001-73 | ASSOC BRASILEIRA DA COMPETIVIDADE E INOVAÇÃO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000127 | 29/03/2022 | R$ 350,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ARRAJO DE ROSAS CONF AUTORIZAÇÃO | 18/07/2022 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2021 | 31.429.504/0001-55 | LUCIANO MATIAS DO NASCIMENTO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000128 | 24/03/2022 | R$ 734,22 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBETURA DAS DESPESAS COM PASSAGEM AEREA J.PESSOAXBRASILIAXJ.PESSOA | 18/07/2022 | PASSAGENS AEREAS | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2021 | 14.807.420/0001-99 | FACTO TURISMO - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000129 | 11/03/2022 | R$ 9.405,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | vlr empenhado p/cobertura das despesas com aquisição de combustiveis no mes de fev/22 | 18/07/2022 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2022 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000130 | 31/03/2022 | R$ 250.231,89 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO REF AO MES DE MAR/2022 | 19/07/2022 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 19/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000131 | 07/03/2022 | R$ 173.681,96 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS CONTRIBUIÇÕES PARTE PATRONAL S/FOLHA MES FEV/2022 | 19/07/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 19/07/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000132 | 10/03/2022 | R$ 607.750,01 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COPBERTURA DAS CONTRIB PATRONAISL S/FOLHA MES FEV/22 | 19/07/2022 | INSS | 19/07/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000133 | 31/03/2022 | R$ 3.350,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DOS SISTEMA DE CONTABILIDA E FOLHA DE PAGAMENTO REF MES DE MAR/22 | 21/07/2022 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 21/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000134 | 29/04/2022 | R$ 266.211,94 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SER VIÇOS DE PRODUÇÃO, CRIAÇÃO DE AUDIOS E VIDEOS RELATIVO A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NO MES DE ABRIL/22 | 21/07/2022 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 21/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000135 | 28/04/2022 | R$ 4.175,04 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMNETAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF, ACOMPANHANDO O PRESIDENTE DESTE PODER PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A DIREÇÃO DO BANCO DE BRASILIA PARA TRATAR DA CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DESTA CASA | 21/07/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 21/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 139.581.354-04 | CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000136 | 28/04/2022 | R$ 4.175,04 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMNETAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF, ACOMPANHANDO O PRESIDENTE DESTE PODER PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A DIREÇÃO DO BANCO DE BRASILIA PARA TRATAR DA CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DESTA CASA | 21/07/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 21/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000137 | 28/04/2022 | R$ 4.175,04 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMNETAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF, ACOMPANHANDO O PRESIDENTE DESTE PODER PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A DIREÇÃO DO BANCO DE BRASILIA PARA TRATAR DA CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DESTA CASA | 21/07/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 21/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 045.138.374-54 | THIAGO NOBREGA DE LUCENA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000138 | 28/04/2022 | R$ 7.043,27 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E SERVIÇOS DE COLETA ESGOTO NO MES DE ABRIL/22 | 21/07/2022 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 21/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000139 | 01/04/2022 | R$ 33.901,51 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPEAS COM ENERGIA ELETRICA NOS PREDIO DESTA PODER REF MES DE MARÇO E ABRIL/22 | 21/07/2022 | ENERGIA ELÉTRICA | 21/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000140 | 04/04/2022 | R$ 29.332,24 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS NO MES DE MAR/22 | 22/07/2022 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 22/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2022 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000141 | 04/04/2022 | R$ 1.122,22 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM PASSAGENS AEREAS J.PESSOAXBRASILIAXJ.PESSOA | 22/07/2022 | PASSAGENS AEREAS | 22/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2021 | 14.807.420/0001-99 | FACTO TURISMO - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000142 | 04/04/2022 | R$ 1.082,88 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET NO PERIODO 16/02 A 15/04/22 E COMPLEMNTO DE JAN/22 | 22/07/2022 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 22/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000143 | 04/04/2022 | R$ 62.253,72 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE 29 VEICULOS TIPO GOL 1.6 REF AO MES DE MARÇO/2022 | 22/07/2022 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 22/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000144 | 22/04/2022 | R$ 16.065,96 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DOS SERVIÇOS DE DIREITOS AUTORAIS NAS EXECUÇÕES MUSICAIS NO SITE DA CAMARA REF PERIODO JAN A ABRIL/22 | 22/07/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 22/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2021 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000145 | 22/04/2022 | R$ 180,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 04 MOLDURAS | 22/07/2022 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 22/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2021 | 28.204.306/0001-89 | GLASS COMERCIO VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000146 | 20/04/2022 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO GRUPO GERADOR RELATIVO AO PERIODO 21/03 A 20/04/22 | 22/07/2022 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 22/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00021/2021 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000147 | 28/04/2022 | R$ 250.231,89 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA RELATIVO AO MES DE ABRIL/22 | 22/07/2022 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 22/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000148 | 01/04/2022 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL DO ANEXO II, REF AO MES DE MARÇO/2022 | 22/07/2022 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 22/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000149 | 04/03/2022 | R$ 181.224,20 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLTR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE REFORMA DO IMOVEL CORRESPONDENTE A COBERTURA DO ANEXO I | 26/07/2022 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS | 26/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00022/2021 | 20.298.792/0001-30 | MULTI CONTRUÇÕES - EIRELI EPP | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000150 | 05/04/2022 | R$ 122.227,85 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLTR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE REFORMA DO IMOVEL CORRESPONDENTE A COBERTURA DO ANEXO I | 26/07/2022 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS | 26/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00022/2021 | 20.298.792/0001-30 | MULTI CONTRUÇÕES - EIRELI EPP | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000151 | 13/04/2022 | R$ 370,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONFECÇÃO DE ARRANJO DE FLORES | 26/07/2022 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 26/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00025/2017 | 31.429.504/0001-55 | LUCIANO MATIAS DO NASCIMENTO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000152 | 01/04/2022 | R$ 185.611,16 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS MENSALIDADE PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES REF MES DE MAR/22 | 26/07/2022 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 26/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000153 | 01/04/2022 | R$ 1.100,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE GESTÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REF MES DE MARÇO/22 | 26/07/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 26/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2021 | 04.919.358/0001-73 | ASSOC BRASILEIRA DA COMPETIVIDADE E INOVAÇÃO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000154 | 22/04/2022 | R$ 2.335.608,35 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE ABR/22 | 27/07/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 27/07/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000155 | 22/04/2022 | R$ 197.204,35 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS REF MES DE ABR/22 | 27/07/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 27/07/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000156 | 22/04/2022 | R$ 108.602,49 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS PÉNSÕES DOS SERVIDORES INATIVOS REF MES DE ABR/22 | 27/07/2022 | PENSÕES | 27/07/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000157 | 22/04/2022 | R$ 76.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS REF MES DE ABR/22 | 27/07/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 27/07/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000158 | 22/04/2022 | R$ 1.306.371,78 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS REF MES DE ABR/22 | 27/07/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 27/07/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000159 | 07/04/2022 | R$ 622.975,99 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face as contrib patronais s/folha mes de mar/22 | 27/07/2022 | INSS | 27/07/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000160 | 19/04/2022 | R$ 9.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO VEICULO PLACA AZV-3095 | 29/07/2022 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 29/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2022 | 03.527.681/0001-39 | JOSE GOMES PESSOA NETO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000161 | 23/02/2022 | R$ 4.385,10 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Adesão a Registro de Preço | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM TELEFONIA FIXA NO MES DE NOV/21 | 01/08/2022 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 01/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2018 | 33.000.118/0012-21 | TELEMAR NORTE LESTE S A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000162 | 23/02/2022 | R$ 4.366,51 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Adesão a Registro de Preço | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TELEFONIA FIXA NO MES DEZ/21 | 01/08/2022 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 01/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2018 | 33.000.118/0012-21 | TELEMAR NORTE LESTE S A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000163 | 23/02/2022 | R$ 1.204.750,99 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES FEV/22 | 01/08/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 01/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000164 | 31/01/2022 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM SALARIO MATERNIDADE DE MARIA LUIZA PORTO REF MES DE JAN/22 | 02/08/2022 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000165 | 21/02/2022 | R$ 180.318,14 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE JAN/22 | 02/08/2022 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000166 | 05/04/2022 | R$ 977,59 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES S/SERVIÇOS PRESTADOS NO MES DE MAR/22 PARTE PATRONAL | 04/08/2022 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA | 04/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000167 | 02/05/2022 | R$ 284.199,25 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, PRODUÇÃO, CRIAÇÃO DE AUDIOS E VIDEOS DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS NO MES DE MAIO/2022 | 08/08/2022 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 08/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000168 | 02/05/2022 | R$ 11.400,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FACE FAZER AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 40 DISCOS SSD | 08/08/2022 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 08/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2022 | 33.479.392/0001-72 | ANDERSON SOARES DE SOUZA COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000169 | 02/05/2022 | R$ 4.973,76 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO REF MESES DE ABRIL E MAIO/22 | 08/08/2022 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 08/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000170 | 02/05/2022 | R$ 30.591,89 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO MESES DE ABRIL E MAIO/22 | 08/08/2022 | ENERGIA ELÉTRICA | 08/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000171 | 03/05/2022 | R$ 30.314,68 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DURANTE O MES DE ABRIL/22 | 08/08/2022 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 08/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2022 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000172 | 17/05/2022 | R$ 835,53 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PAARA MANUTENÇÃO DOS PREDIO DESTE PODER, CONF AUTORIZAÇÃO | 09/08/2022 | MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 09/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 38.320.250/0001-81 | AYSLER JUNIO ALVES DIAS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000173 | 17/05/2022 | R$ 2.053,20 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PAARA MANUTENÇÃO DOS PREDIO DESTE PODER, CONF AUTORIZAÇÃO | 09/08/2022 | MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 09/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 13.603.534/0001-54 | Center Luz Serviços e Comércio de Materiais Elétricos LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000174 | 17/05/2022 | R$ 6.221,17 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS | 09/08/2022 | MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 09/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 37.501.358/0001-08 | LUCAS DE LIMA NOBREGA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000175 | 13/05/2022 | R$ 240,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 04 MOLDURAS | 09/08/2022 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 09/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2021 | 28.204.306/0001-89 | GLASS COMERCIO VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000176 | 20/05/2022 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRUPO GERADOR | 09/08/2022 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS | 09/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00021/2021 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000177 | 26/05/2022 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS S/N REF AO MES DE MAIO/22 | 09/08/2022 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 09/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 136.464.004-04 | MARIO LUCIO CAETANO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000178 | 10/05/2022 | R$ 1.180,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SITE NO MES DE MAIO/22 | 09/08/2022 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 09/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 38.659.343/0001-35 | SPARK DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000179 | 23/05/2022 | R$ 1.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ACESSO A INTERNET ATRAVES DE BANDA LARGA COM LINK DEDICADO 200MPBS REF MES DE ABRIL E MAIO/2022 | 09/08/2022 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 09/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000180 | 02/05/2022 | R$ 1.100,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA COM OS SERVÇOS DE CURSO DE GESTÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REF MES DE ABRIL/2022 | 09/08/2022 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 09/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2021 | 04.919.358/0001-73 | ASSOC BRASILEIRA DA COMPETIVIDADE E INOVAÇÃO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000181 | 02/05/2022 | R$ 1.493,96 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA COM OS SERVÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO 23/03/22 A 22/04/2022 | 09/08/2022 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 09/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00019/2021 | 04.919.358/0001-73 | ASSOC BRASILEIRA DA COMPETIVIDADE E INOVAÇÃO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000182 | 02/05/2022 | R$ 1.493,96 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000181 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA COM OS SERVÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO 23/03/22 A 22/04/2022 | 09/08/2022 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 09/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00019/2021 | 04.919.358/0001-73 | ASSOC BRASILEIRA DA COMPETIVIDADE E INOVAÇÃO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000183 | 02/05/2022 | R$ 1.493,96 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA COM OS SERVÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO 23/03/22 A 22/04/2022 | 09/08/2022 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 09/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00019/2021 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000184 | 02/05/2022 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS DE LOCAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO RUA DAS TRINCHEIRAS, 117 CENTRO DE JOAO PESSOA REF AO MES DE ABRIL/2022 | 09/08/2022 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 09/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000185 | 02/05/2022 | R$ 62.253,72 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS DE LOCAÇÃO DE 29 VEICULOS TIPO GOL 1.6 REF MES ABRIL/22 | 09/08/2022 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 09/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000186 | 02/05/2022 | R$ 1.560,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS DE OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE 03 MEDALHAS EM BRONZE, MED 07X07 CM REDONDA CONF AUTORIZAÇÃO | 09/08/2022 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 09/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000187 | 02/05/2022 | R$ 720,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS DE OS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET ATRAVES DE BANDA LARGA REF PERIODO 16/04 A 15/05/22 | 09/08/2022 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 09/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000188 | 02/05/2022 | R$ 8.294,24 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS DE OS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET ATRAVES DE BANDA LARGA REF PERIODO 16/04 A 15/05/22 | 09/08/2022 | PASSAGENS AEREAS | 09/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2021 | 14.807.420/0001-99 | FACTO TURISMO - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000189 | 02/05/2022 | R$ 2.117,20 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE 268 GARRAFÃO DE AGUA MINERAL 20 LITROS | 09/08/2022 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 09/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2021 | 08.717.719/0001-50 | H2O COM BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000190 | 02/05/2022 | R$ 199.868,60 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES REF MES DE ABRIL/2022 | 09/08/2022 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 09/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000191 | 02/05/2022 | R$ 13.800,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS CPM AQUISIÇÃO DE FONTE P/COMPUTADOR E PORTA CRACHA, | 09/08/2022 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 09/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2022 | 43.905.981/0001-29 | GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000192 | 02/05/2022 | R$ 7.978,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM MOUSE, TECLADOS, CABOS USB E PATCH PAINEL | 09/08/2022 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 09/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2022 | 45.579.602/0001-83 | MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000193 | 02/05/2022 | R$ 6.965,49 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 24,27 MT DE PERSIANAS | 09/08/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 09/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2021 | 37.760.421/0001-20 | DANIEL ALVES GONZAGA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000194 | 24/05/2022 | R$ 86.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P¿/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESTA CASA RELATIVO AO MES DE MAIO/22 | 10/08/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 10/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000195 | 24/05/2022 | R$ 1.186.614,03 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P¿/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESTA CASA RELATIVO AO MES DE MAIO/22 | 10/08/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 10/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000196 | 24/05/2022 | R$ 2.264.795,28 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P¿/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESTA CASA RELATIVO AO MES DE MAIO/22 | 10/08/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 10/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000197 | 24/05/2022 | R$ 229.326,78 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P¿/FAZER FACE AOS PROVENTOS DOS SERVIDORES DESTA CASA RELATIVO AO MES DE MAIO/22 | 10/08/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 10/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000198 | 24/05/2022 | R$ 131.435,13 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P¿/FAZER FACE AS PENSÕES DOS SERVIDORES DESTA CASA RELATIVO AO MES DE MAIO/22 | 10/08/2022 | PENSÕES | 10/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000199 | 24/05/2022 | R$ 2.264.795,28 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000196 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P¿/FAZER FACE AS PENSÕES DOS SERVIDORES DESTA CASA RELATIVO AO MES DE MAIO/22 | 10/08/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 10/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000200 | 24/05/2022 | R$ 2.356.408,53 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P¿/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESTA CASA RELATIVO AO MES DE MAIO/22 | 10/08/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 10/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000201 | 02/05/2022 | R$ 488,79 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS CONTRIB PATRONAIS S/SERV PRESTADOS NO MES DE ABRIL/22 | 11/08/2022 | INSS | 11/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000202 | 02/05/2022 | R$ 623.830,74 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA DO MES DE ABRIL/22 | 11/08/2022 | INSS | 11/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000203 | 02/05/2022 | R$ 75.132,83 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA DO MES DE ABRIL/22 | 11/08/2022 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 11/08/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000204 | 02/05/2022 | R$ 197.932,86 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA DO MES DE ABRIL/22 | 11/08/2022 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 11/08/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000205 | 02/05/2022 | R$ 5.828,13 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA DO MES DE ABRIL/22 | 11/08/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 11/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000206 | 11/05/2022 | R$ 70.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VALOR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ANEXO I | 11/08/2022 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS | 11/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00022/2021 | 20.298.792/0001-30 | MULTI CONTRUÇÕES - EIRELI EPP | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000207 | 11/05/2022 | R$ 70.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VALOR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ANEXO I | 11/08/2022 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS | 11/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00022/2021 | 20.298.792/0001-30 | MULTI CONTRUÇÕES - EIRELI EPP | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000208 | 11/05/2022 | R$ 70.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000206 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR ESTORNO EMEPNHO 206 PARA CORREÇÃO | 11/08/2022 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS | 11/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00022/2021 | 20.298.792/0001-30 | MULTI CONTRUÇÕES - EIRELI EPP | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000209 | 11/05/2022 | R$ 70.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000207 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR ESTORNO EMEPNHO 206 PARA CORREÇÃO | 11/08/2022 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS | 11/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00022/2021 | 20.298.792/0001-30 | MULTI CONTRUÇÕES - EIRELI EPP | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000210 | 11/05/2022 | R$ 70.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TELHADO DO ANEXO I | 11/08/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 11/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00022/2021 | 20.298.792/0001-30 | MULTI CONTRUÇÕES - EIRELI EPP | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000211 | 16/05/2022 | R$ 25.960,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 06 APARELHOS DE NOBREAK 2.4KVA | 11/08/2022 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 11/08/2022 | Investimentos | 1 | 00005/2021 | 24.544.987/0001-73 | COPILAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000212 | 02/05/2022 | R$ 3.350,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS DE LOCAÇÃO DOS SOFTWARE FOLHA PAGAMENTO, CONTABILIDADE REF MES DE ABRIL/22 | 12/08/2022 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000213 | 03/05/2022 | R$ 2.600,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE 04 MEDALHAS EM BRONZE MED 7X7X CM REDONDA COM LETRAS EM ALTO RELEVO | 12/08/2022 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000214 | 30/05/2022 | R$ 250.231,89 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DOS SERVIÇOS DE LIMEZA E CONSERVAÇÃO NO MES DE MAIO/2022 | 12/08/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000215 | 01/06/2022 | R$ 324.423,76 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, CRIAÇÃO, GRAVAÇÃO DE AUDIO E VIDEOS, DILVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS NO MES DE JUNHO/2022 | 16/08/2022 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 16/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000216 | 29/06/2022 | R$ 250.231,89 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, CRIAÇÃO, GRAVAÇÃO DE AUDIO E VIDEOS, DILVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS NO MES DE JUNHO/2022 | 16/08/2022 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 16/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000217 | 01/06/2022 | R$ 3.350,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTABILIDADE REF AO MES DE MAIO/2022 | 17/08/2022 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 17/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000218 | 01/06/2022 | R$ 62.253,72 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | vlr empenhado p/fazer face as despesas com locação de 29 veiculos gol 1.6 reflativo ao periodo de 01/05/22 a 31/05/22, conf autorização | 17/08/2022 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 17/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000219 | 01/06/2022 | R$ 1.496,74 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO 23/04 A 22/05/22 | 17/08/2022 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 17/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00019/2021 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000220 | 01/06/2022 | R$ 5.828,13 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS CONTRIBUIÇÕES PARTE PATRONAL S/FOLHA MES DE MAIO/2022 | 17/08/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 17/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000221 | 01/06/2022 | R$ 67.526,14 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS CONTRIBUIÇÕES PARTE PATRONAL S/FOLHA MES DE MAIO/2022 | 17/08/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 17/08/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 13 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000222 | 01/06/2022 | R$ 179.540,07 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS CONTRIBUIÇÕES PARTE PATRONAL S/FOLHA MES DE MAIO/2022 | 17/08/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 17/08/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 13 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000223 | 06/06/2022 | R$ 5.018,03 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AREAS CONF AUTORIZAÇÃO | 17/08/2022 | PASSAGENS AEREAS | 17/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2021 | 14.807.420/0001-99 | FACTO TURISMO - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000224 | 06/06/2022 | R$ 8.032,98 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DOS DIREIROS AUTORAIS NAS EXECUÇÕES MUSICAIS NO SITE, RADIO E TV DESTA CASA | 17/08/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 17/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2017 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000225 | 06/06/2022 | R$ 488,93 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS TAXAS DE IPTU E TCR DO TERRENO LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS S/N REF EXERCICIO 2022 | 17/08/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 17/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00002/2018 | 08.806.721/0001-03 | SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO (SEFIN) | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000226 | 07/06/2022 | R$ 32.922,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS NO MES DE MAIO/2022 | 17/08/2022 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 17/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2022 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000227 | 07/06/2022 | R$ 37.228,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS RELATIVO AO PERIODO DE JAN A MAIO/2022 | 17/08/2022 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 17/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000228 | 15/06/2022 | R$ 35.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | vlr empenhado p/cobertura das despesas com aquisição de 20 placas mãe atx | 17/08/2022 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 17/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2022 | 24.544.987/0001-73 | COPILAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000229 | 15/06/2022 | R$ 488,79 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS CONTRIB PARTE PATRONAL S/SERV PRESTA MES DE MAIO/22 | 17/08/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 17/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000230 | 15/06/2022 | R$ 629.757,45 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS CONTRIB PARTE PATRONAL S/FOLHA MES DE MAIO/22 | 17/08/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 17/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000231 | 15/06/2022 | R$ 266,40 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNT NO MES DE JUN/22 | 17/08/2022 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 17/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 9 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000232 | 15/06/2022 | R$ 2.856,96 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DE UMA DIARIA | 17/08/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 17/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 9 | 019.691.134-64 | FLAVIO LIMA CARNEIRO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000233 | 21/06/2022 | R$ 1.564,92 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM TARIFAS POSTAIS | 18/08/2022 | SERVIÇOS POSTAIS | 18/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2017 | 34.028.316/0019-32 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000234 | 21/06/2022 | R$ 5.478,40 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO MATERIAL EXPEDIENTE | 18/08/2022 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 18/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 04.654.716/0001-63 | COMERCIAL MEDEIROS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000235 | 21/06/2022 | R$ 375,15 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO MATERIAL ELETRICO | 18/08/2022 | MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 18/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 13.603.534/0001-54 | Center Luz Serviços e Comércio de Materiais Elétricos LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000236 | 21/06/2022 | R$ 4.050,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BOTONS E CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE VEREADORES | 18/08/2022 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 18/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00018/2021 | 18.095.317/0001-14 | BERNADETE SEVERINA SVENDSEN DINIZ | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000237 | 21/06/2022 | R$ 4.257,93 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL | 18/08/2022 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 18/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 18.095.317/0001-14 | BERNADETE SEVERINA SVENDSEN DINIZ | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000238 | 21/06/2022 | R$ 4.257,93 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000237 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL | 18/08/2022 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 18/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 18.095.317/0001-14 | BERNADETE SEVERINA SVENDSEN DINIZ | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000239 | 21/06/2022 | R$ 4.257,93 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL | 18/08/2022 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 18/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 20.873.342/0001-23 | HC DISTRIBUIDORA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000240 | 21/06/2022 | R$ 586,60 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL | 18/08/2022 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 18/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 20.873.342/0001-23 | HC DISTRIBUIDORA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000241 | 21/06/2022 | R$ 520,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MEDALHA | 18/08/2022 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 18/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000242 | 21/06/2022 | R$ 520,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000241 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MEDALHA | 18/08/2022 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 18/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000243 | 21/06/2022 | R$ 520,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MEDALHA | 18/08/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 18/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000244 | 14/06/2022 | R$ 1.076.239,31 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ADIANTAMENTO 13º SALALRIO EXERCICIO 2022 | 18/08/2022 | ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO | 18/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000245 | 14/06/2022 | R$ 544.680,08 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ADIANTAMENTO 13º SALALRIO EXERCICIO 2022 | 18/08/2022 | ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO | 18/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000246 | 14/06/2022 | R$ 22.250,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ADIANTAMENTO 13º SALALRIO EXERCICIO 2022 | 18/08/2022 | ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO | 18/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000247 | 14/06/2022 | R$ 99.531,66 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ADIANTAMENTO 13º SALALRIO EXERCICIO 2022 | 18/08/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 18/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000248 | 14/06/2022 | R$ 58.106,72 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ADIANTAMENTO 13º SALALRIO EXERCICIO 2022 | 18/08/2022 | PENSÕES | 18/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000249 | 21/06/2022 | R$ 205.995,55 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face aos proventos dos servidores relativo ao mes de jun/22 | 19/08/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 19/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000250 | 21/06/2022 | R$ 116.213,37 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face as pensões dos servidores relativo ao mes de jun/22 | 19/08/2022 | PENSÕES | 19/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000251 | 21/06/2022 | R$ 97.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face aos vencimentos dos servidores relativo ao mes de jun/22 | 19/08/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 19/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000252 | 21/06/2022 | R$ 1.201.918,78 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face aos vencimentos dos servidores relativo ao mes de jun/22 | 19/08/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 19/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000253 | 21/06/2022 | R$ 2.349.698,57 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face aos vencimentos dos servidores relativo ao mes de jun/22 | 19/08/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 19/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000254 | 13/06/2022 | R$ 900,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE COFFE BREAK NO EVENTO CONALEC | 22/08/2022 | OUTROS SERVÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA | 22/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 853.598.824-68 | VALDEMIRA ALVES DA CONCEIÇÃO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000255 | 21/06/2022 | R$ 3.350,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERETURA DAS DESPESAS DE LOCAÇÃO DOS SOFTWARE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTBILIDAE PUBLICA REF MES DE JUNHO/2022 | 22/08/2022 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 22/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 853.598.824-68 | VALDEMIRA ALVES DA CONCEIÇÃO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000256 | 21/06/2022 | R$ 178.501,33 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERETURA DAS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE MAIO/22 | 22/08/2022 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 22/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000257 | 21/06/2022 | R$ 3.350,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000255 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS DE LOCAÇÃO DO SOFTWARE DE CONTABILIDADE E FOLHA PAGAMENTO REF MES DE JUNHO/22 | 22/08/2022 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 22/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 853.598.824-68 | VALDEMIRA ALVES DA CONCEIÇÃO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000258 | 21/06/2022 | R$ 3.350,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS DE LOCAÇÃO DO SOFTWARE DE CONTABILIDADE E FOLHA PAGAMENTO REF MES DE JUNHO/22 | 22/08/2022 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 22/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 853.598.824-68 | VALDEMIRA ALVES DA CONCEIÇÃO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000259 | 21/06/2022 | R$ 3.350,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000258 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DA FOLHA DE PGAMENTO E CONTBAILIDADE PUBLICA REF MES DE JUNHO/2022 | 22/08/2022 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 22/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 853.598.824-68 | VALDEMIRA ALVES DA CONCEIÇÃO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000260 | 21/06/2022 | R$ 3.350,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PUBLICA E ROLHA DE PAGAMENTO, REF MES DE JUNHO/2022 | 22/08/2022 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 22/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000261 | 22/06/2022 | R$ 520,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | vlr empenhado p/cobertura das despesas com aquisição de moduras | 23/08/2022 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 23/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2021 | 28.204.306/0001-89 | GLASS COMERCIO VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000262 | 30/06/2022 | R$ 1.488,11 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO 23/05 A 22/06/22 | 23/08/2022 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 23/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00019/2021 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000263 | 30/06/2022 | R$ 732,60 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERRIAIS DE EXPEDIENTE | 23/08/2022 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 23/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 34.387.726/0001-40 | SMART COMERCIO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000264 | 30/06/2022 | R$ 488,93 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM IPTU E TCR DO TERRENO LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS S/N REF COTA EXERCICIO 2022 | 23/08/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 23/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00002/2022 | 08.806.721/0001-03 | SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO (SEFIN) | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000265 | 30/06/2022 | R$ 64.165,12 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JUN/2022 | 23/08/2022 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 23/08/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000266 | 30/06/2022 | R$ 181.932,47 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JUN/2022 | 23/08/2022 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 23/08/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000267 | 30/06/2022 | R$ 5.828,13 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JUN/2022 | 23/08/2022 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA | 23/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000268 | 30/06/2022 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS DE LOCAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS S/N REF MES DE JUNHO/22 | 23/08/2022 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 23/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2021 | 136.464.004-04 | MARIO LUCIO CAETANO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000269 | 30/06/2022 | R$ 234.423,76 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DEWSPESAS COM PRODUÇÃO, CRIAÇÃO DE AUDIOS E VIDEOS PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DESTA CASA | 31/08/2022 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 31/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000270 | 04/07/2022 | R$ 632.388,22 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS COBTRIBUIÇÕES PATRONAISL S/FOLHA MES DE JUNHO/2022 | 05/09/2022 | INSS | 05/09/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000271 | 04/07/2022 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO | 06/09/2022 | LOCAÇÃO DE TENDAS | 06/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00013/2021 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000272 | 01/07/2022 | R$ 62.253,72 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM LOCAÇAO DE 29 VEICULOS REF MES DE JUNHO/22 | 06/09/2022 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 06/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000273 | 01/07/2022 | R$ 1.866,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P/AMNUTENÇÃO DOS PREDIO | 06/09/2022 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 06/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 07.190.090/0001-70 | DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000274 | 01/07/2022 | R$ 4.016,49 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE DIREITO AUTORAIS NAS EXECUÇÕES MUSICAIS NA TV, RADIO E SITE DA CMJP | 06/09/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 06/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2017 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000275 | 21/07/2022 | R$ 15.300,82 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPE NHADO P/COBERTURA DE DESPESAS COM PASSAGENS AEREAS NO MES DE JULHO/22 | 08/09/2022 | PASSAGENS AEREAS | 08/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2021 | 14.807.420/0001-99 | FACTO TURISMO - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000276 | 07/07/2022 | R$ 31.976,98 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPE NHADO P/COBERTURA DE DESPESAS COM COMBUSTIVEIS NO MES DE JUNHO/2022 | 08/09/2022 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 08/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2022 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000277 | 18/07/2022 | R$ 572,44 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPE NHADO P/COBERTURA DE DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS | 08/09/2022 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 08/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000278 | 18/07/2022 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPE NHADO P/COBERTURA DE DESPESAS COM LOCAÇÃO IMOVEL LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS, 117 REF MES DE MAIO/22 | 08/09/2022 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 08/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000279 | 18/07/2022 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPE NHADO P/COBERTURA DE DESPESAS COM LOCAÇÃO IMOVEL LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS, 117 REF MES DE JUNHO/22 | 08/09/2022 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 08/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000280 | 21/07/2022 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPE NHADO P/COBERTURA DE DESPESAS COM ERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET MES DE JUN/22 | 08/09/2022 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 08/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000281 | 21/07/2022 | R$ 2.146,50 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPE NHADO P/COBERTURA DE DESPESAS COM aquisição de materiais de pintura | 08/09/2022 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 08/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 28.302.534/0001-91 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000282 | 21/07/2022 | R$ 253,98 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPE NHADO P/COBERTURA DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CIMENTO E SILICONE | 08/09/2022 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 08/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 07.190.090/0001-70 | DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000283 | 27/07/2022 | R$ 348,82 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPE NHADO P/COBERTURA DE DESPESAS COM aquisição materiais eletricos | 08/09/2022 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 08/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 07.190.090/0001-70 | DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000284 | 27/07/2022 | R$ 348,82 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000283 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPE NHADO P/COBERTURA DE DESPESAS COM aquisição materiais eletricos | 08/09/2022 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 08/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 07.190.090/0001-70 | DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000285 | 27/07/2022 | R$ 348,82 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPE NHADO P/COBERTURA DE DESPESAS COM aquisição materiais eletricos | 08/09/2022 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 08/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 38.320.250/0001-81 | AYSLER JUNIO ALVES DIAS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000286 | 22/07/2022 | R$ 1.199.696,67 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPE NHADO P/COBERTURA DE DESPESAS COM OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MES JUL/22 | 08/09/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 08/09/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000287 | 22/07/2022 | R$ 107.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPE NHADO P/COBERTURA DE DESPESAS COM OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MES JUL/22 | 08/09/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 08/09/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000288 | 22/07/2022 | R$ 2.364.246,96 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPE NHADO P/COBERTURA DE DESPESAS COM OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MES JUL/22 | 08/09/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 08/09/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000289 | 22/07/2022 | R$ 205.995,55 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPE NHADO P/COBERTURA DE DESPESAS COM OS PROVENTOS DOS INATIVOS MES JUL/22 | 08/09/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 08/09/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000290 | 22/07/2022 | R$ 116.213,37 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPE NHADO P/COBERTURA DE DESPESAS COM AS PENSÕES MES JUL/22 | 08/09/2022 | PENSÕES | 08/09/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000291 | 28/07/2022 | R$ 250.231,89 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO MES DE JULHO/22 | 09/09/2022 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 09/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000292 | 27/07/2022 | R$ 65.655,77 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES S/FOLHA MES JUL/22 | 09/09/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 09/09/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000293 | 27/07/2022 | R$ 178.029,37 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES S/FOLHA MES JUL/22 | 09/09/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 09/09/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000294 | 28/07/2022 | R$ 1.240,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CO,M AQUISIÇÃO MATERIAL DE PINTURA | 09/09/2022 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 09/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 01.091.310/0001-21 | RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000295 | 06/07/2022 | R$ 6.573,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VL EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES | 09/09/2022 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 09/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2022 | 10.712.036/0001-51 | ANDERSON FONSECA COELHOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000296 | 18/07/2022 | R$ 12.980,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VL EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 06 NOBREAK | 09/09/2022 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 09/09/2022 | Investimentos | 1 | 00003/2022 | 24.544.987/0001-73 | COPILAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000297 | 18/07/2022 | R$ 184.181,85 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VL EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE PLANO SAUDE DOS SERVIDORES REF MES DE JULHO/22 | 09/09/2022 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 09/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000298 | 29/07/2022 | R$ 368.401,95 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VL EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS CRIAÇÃO PRODUÇÃO AUDIOS E VIDEOS PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 09/09/2022 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 09/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000299 | 12/08/2022 | R$ 30.187,80 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLE EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPÉSAS COM AQUISIÇÃO DE GASOLINA NO MES DE JULHO | 14/09/2022 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 14/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2022 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000300 | 01/08/2022 | R$ 1.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM ACESSO A INTERNET BANDA LARGA ATRAVES DE LINK DEDICADO EF MESES DE FEVEREIRO E MARCÇO/2022 | 16/09/2022 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 16/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000301 | 01/08/2022 | R$ 179.298,77 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE JULHO/2022 | 16/09/2022 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 16/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000302 | 01/08/2022 | R$ 4.016,49 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM OS SERVIÇOS DIREITOS AUTORAIS REF MES DE AGO/2022 | 16/09/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 16/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2017 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000303 | 01/08/2022 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM ALUGUEL MES JULHO/2022 TERRENO DO ESTACIONAMENTO | 16/09/2022 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 16/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2018 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000304 | 01/08/2022 | R$ 2.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000303 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM ALUGUEL MES JULHO/2022 TERRENO DO ESTACIONAMENTO | 16/09/2022 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 16/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2018 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000305 | 01/08/2022 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM ALUGUEL MES JULHO/2022 TERRENO DO ESTACIONAMENTO | 16/09/2022 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 16/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2018 | 136.464.004-04 | MARIO LUCIO CAETANO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000306 | 01/08/2022 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM ALUGUEL MES JULHO/2022 ANEXO II | 16/09/2022 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 16/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000307 | 01/08/2022 | R$ 1.470,02 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM os serviços de telefonia movel ceular ref periodo 23/06/22 a 22/07/22 | 16/09/2022 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 16/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00019/2021 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000308 | 01/08/2022 | R$ 252,56 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM IPTU DO TERRENO DO ESTACIONAMENTO | 16/09/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 16/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00019/2021 | 08.806.721/0001-03 | SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO (SEFIN) | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000309 | 01/08/2022 | R$ 236,37 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM TCR DO TERRENO DO ESTACIONAMENTO | 16/09/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 16/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00019/2021 | 08.806.721/0001-03 | SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO (SEFIN) | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000310 | 03/08/2022 | R$ 64.400,40 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE 29 VEICULOS NO PERIODO DE 01/07/22 A 31/07/22 | 19/09/2022 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 19/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000311 | 02/08/2022 | R$ 248,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DE ASSINATURA DIGITAL | 19/09/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 19/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 16.894.782/0001-90 | DIFITALSING CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000312 | 10/08/2022 | R$ 1.020,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTAVEIS | 20/09/2022 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | 20/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 04.654.716/0001-63 | COMERCIAL MEDEIROS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000313 | 12/08/2022 | R$ 637.487,06 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS AS CONTRIBUIÇÕES S/FOLHA MES DE JUL/2022 | 20/09/2022 | INSS | 20/09/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000314 | 17/08/2022 | R$ 2.115,60 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EXPEDIENTE | 20/09/2022 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 04.654.716/0001-63 | COMERCIAL MEDEIROS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000315 | 17/08/2022 | R$ 520,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MEDALHAS | 20/09/2022 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 20/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000316 | 17/08/2022 | R$ 1.047,40 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM aquisição de materiais de expediente | 20/09/2022 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 34.387.726/0001-40 | SMART COMERCIO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000317 | 19/08/2022 | R$ 1.451,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES | 20/09/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 20/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2022 | 08.117.133/0001-54 | PREVINCENDIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000318 | 19/08/2022 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO | 20/09/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 20/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2022 | 08.117.133/0001-54 | PREVINCENDIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000319 | 19/08/2022 | R$ 760,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE DUAS GARRAFAS TERMICAS | 20/09/2022 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | 20/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2022 | 10.194.075/0001-04 | MULTI VENDAS ELETROMOVEIS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000320 | 19/08/2022 | R$ 799,60 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 04 SUQUEIRAS | 20/09/2022 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | 20/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2022 | 10.230.480/0024-27 | FERREIRA COSTA & CIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000321 | 22/08/2022 | R$ 1.059,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 04 SUQUEIRAS | 20/09/2022 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 20/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 19.750.069/0001-60 | FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA EIRELI-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000322 | 30/08/2022 | R$ 2.443,97 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM OS SERVIÇOS COMO MAESTRINA DO CORAL DESTA CASA CONF. AUTORIZAÇÃO | 20/09/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 20/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2014 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000323 | 30/08/2022 | R$ 64.795,61 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE AGO/22 | 20/09/2022 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 20/09/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000324 | 30/08/2022 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS DE LOCAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS S/N REF MES DE AGOSTO/2022 | 20/09/2022 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 20/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00022/2021 | 15 | 136.464.004-04 | MARIO LUCIO CAETANO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000325 | 30/08/2022 | R$ 937,94 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS | 20/09/2022 | MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 20/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 13.603.534/0001-54 | Center Luz Serviços e Comércio de Materiais Elétricos LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000326 | 30/08/2022 | R$ 307,80 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS | 20/09/2022 | MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 20/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 13.603.534/0001-54 | Center Luz Serviços e Comércio de Materiais Elétricos LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000327 | 31/08/2022 | R$ 191,94 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LIMPEZA | 20/09/2022 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 20/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 20.873.342/0001-23 | HC DISTRIBUIDORA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000328 | 29/08/2022 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS Nº 117 REF AO MES DE AGOSTO/2022 | 21/09/2022 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 21/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000329 | 23/08/2022 | R$ 2.388.331,55 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIFORES REF FOLHA MES AGO/2022 | 21/09/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/09/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000330 | 23/08/2022 | R$ 1.168.008,21 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIFORES REF FOLHA MES AGO/2022 | 21/09/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/09/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000331 | 23/08/2022 | R$ 118.800,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIFORES REF FOLHA MES AGO/2022 | 21/09/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/09/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000332 | 23/08/2022 | R$ 205.995,55 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DOS ¿RPVENTOS DOS SERVIDORES REF FOLHA MES AGO/2022 | 21/09/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 21/09/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000333 | 23/08/2022 | R$ 116.213,37 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS PENSÕES DOS SERVIDORES REF FOLHA MES AGO/2022 | 21/09/2022 | PENSÕES | 21/09/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000334 | 23/08/2022 | R$ 0,20 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000329 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR CANCELAMENTO SALDO EMPENHO | 21/09/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/09/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000335 | 30/08/2022 | R$ 250.231,89 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO REF MES DE AGO/2022 | 22/09/2022 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 22/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000336 | 30/08/2022 | R$ 208.171,08 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 22/09/2022 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 22/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000337 | 30/08/2022 | R$ 10.547,95 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PREDIO ANEXO I | 22/09/2022 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS | 22/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00022/2021 | 20.298.792/0001-30 | MULTI CONTRUÇÕES - EIRELI EPP | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000338 | 30/08/2022 | R$ 180.179,13 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COMAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE AGO/2022 | 22/09/2022 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 22/09/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000339 | 30/08/2022 | R$ 5.828,13 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE AGO/2022 | 22/09/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 22/09/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000340 | 31/08/2022 | R$ 5.169,10 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | vlr empenhado p/cobertura das despesas com aquisição de materiais de consumo diversos | 23/09/2022 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 23/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 20.873.342/0001-23 | HC DISTRIBUIDORA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000341 | 29/08/2022 | R$ 255,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQISIÇÃO DE UM EXAUSTOR | 23/09/2022 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | 23/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 10.194.075/0001-04 | MULTI VENDAS ELETROMOVEIS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000342 | 29/08/2022 | R$ 63.259,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 02 SERVIDOR STREAM 16GB SSD 512GB | 27/09/2022 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 27/09/2022 | Investimentos | 1 | 00004/2022 | 43.905.981/0001-29 | GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000343 | 29/08/2022 | R$ 6.520,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE CRACHA E PLACA DE VIDEO | 27/09/2022 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 27/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 43.905.981/0001-29 | GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000344 | 29/08/2022 | R$ 3.350,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS DE LOCAÇÃO DOS SOFTWARE FOLHA PESSOAL E CONTABILIDADE PUNLICA, REF MES DE JULHO/2022 | 28/09/2022 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 28/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000345 | 29/08/2022 | R$ 1.578,85 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM TAARIFAS BANCARIAS NO MES AGO/2022 | 28/09/2022 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 28/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000346 | 29/08/2022 | R$ 1.578,85 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM TAARIFAS BANCARIAS NO MES AGO/2022 | 28/09/2022 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 28/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000347 | 29/08/2022 | R$ 1.578,85 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000346 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM TAARIFAS BANCARIAS NO MES AGO/2022 | 28/09/2022 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 28/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000348 | 29/08/2022 | R$ 1.578,85 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000345 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM TAARIFAS BANCARIAS NO MES AGO/2022 | 28/09/2022 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 28/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000349 | 29/08/2022 | R$ 4.016,49 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM DIREITO AUTORAIS MUSICAIS EXEBDOS PELA TV E RADIO CAMARA NO MES DE AOGO/2022 | 28/09/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 28/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2017 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000350 | 22/08/2022 | R$ 1.647,10 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | vlr empenhado p/cobertura das despesas com aquisição de materiais hidraulicos, eletricos e constução | 28/09/2022 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | 28/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 07.190.090/0001-70 | DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000351 | 01/09/2022 | R$ 4.016,49 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM DIREITO AUTORAIS REF A DIBVULGAÇÃO DE MUSICAS NA TV E RADIO NO MES DE SET/2022 | 05/10/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 05/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2017 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000352 | 02/09/2022 | R$ 236,37 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM TCR DO TERRENO DO ESTACIONAMENTO | 05/10/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 05/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2020 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000353 | 02/09/2022 | R$ 252,56 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM IPTU DO TERRENO DO ESTACIONAMENTO | 05/10/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 05/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2020 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000354 | 02/09/2022 | R$ 236,37 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000352 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM IPTU DO TERRENO DO ESTACIONAMENTO | 05/10/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 05/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2020 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000355 | 02/09/2022 | R$ 252,56 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000353 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM IPTU DO TERRENO DO ESTACIONAMENTO | 05/10/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 05/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2020 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000356 | 02/09/2022 | R$ 236,37 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM TCR DO TERRENO DO ESTACIONAMENTO | 05/10/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 05/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2020 | 08.806.721/0001-03 | SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO (SEFIN) | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000357 | 02/09/2022 | R$ 252,56 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM IPTU DO TERRENO DO ESTACIONAMENTO | 05/10/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 05/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2020 | 08.806.721/0001-03 | SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO (SEFIN) | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000358 | 02/09/2022 | R$ 1.465,36 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR NO PERIODO 23/07 A 22/08/2022 | 05/10/2022 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 05/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00019/2021 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000359 | 02/09/2022 | R$ 488,79 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO /COBERTURA DAS CONTRIB RETIDAS S/SERV PRESTADOS NO MES DE AGO/2022 | 10/10/2022 | INSS | 10/10/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000360 | 02/09/2022 | R$ 64.400,40 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM LOCAÇÃO DE 30 VEICULOS NO PERIODO DE 01/08 A 31/08/22 | 11/10/2022 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 11/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2020 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000361 | 02/09/2022 | R$ 3.350,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE E FOLHA DE PAGAMENTO NO MES DE AGO/2022 | 11/10/2022 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 11/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000362 | 09/09/2022 | R$ 26.823,76 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS NO MES DE AGO/2022 | 11/10/2022 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 11/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2022 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000363 | 05/09/2022 | R$ 636.407,86 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA PATRONAL DO MES AGO/2022 | 11/10/2022 | INSS | 11/10/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000364 | 05/09/2022 | R$ 409,60 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO /COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA | 11/10/2022 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 11/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 20.873.342/0001-23 | HC DISTRIBUIDORA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000365 | 05/09/2022 | R$ 178,30 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO /COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA | 11/10/2022 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 11/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 20.873.342/0001-23 | HC DISTRIBUIDORA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000366 | 05/09/2022 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO /COBERTURA DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE 85 CARTUCHOS | 11/10/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 11/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 30.536.867/0001-27 | FELLIPE KEMUEL COSTA DE LEMOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000367 | 05/09/2022 | R$ 1.560,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MEDALHA | 13/10/2022 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 13/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000368 | 09/09/2022 | R$ 455,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MOLDURAS | 13/10/2022 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 13/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 28.204.306/0001-89 | GLASS COMERCIO VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000369 | 09/09/2022 | R$ 184.300,65 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DOS SERVIÇOS DE PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR MES SET/2022 | 13/10/2022 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 13/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000370 | 09/09/2022 | R$ 161,37 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS | 13/10/2022 | MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 13/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 38.320.250/0001-81 | AYSLER JUNIO ALVES DIAS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000371 | 12/09/2022 | R$ 1.255,44 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO GERAL | 13/10/2022 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 13/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 28.302.534/0001-91 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000372 | 12/09/2022 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS | 13/10/2022 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | 13/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 34.387.726/0001-40 | SMART COMERCIO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000373 | 12/09/2022 | R$ 1.180,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO WEBSITE | 13/10/2022 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 13/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00017/2021 | 34.387.726/0001-40 | SMART COMERCIO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000374 | 12/09/2022 | R$ 1.180,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000373 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO WEBSITE | 13/10/2022 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 13/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00017/2021 | 34.387.726/0001-40 | SMART COMERCIO LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000375 | 13/09/2022 | R$ 4.040,51 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTUR DA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 40 UNID DE FLESFOAM E 12 UNID DE COLA P/ESPUMA ACUSTICA | 13/10/2022 | MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 13/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00025/2017 | 46.085.486/0001-09 | ISAR OSOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000376 | 20/09/2022 | R$ 524,70 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS PARA MANUTENÇÃO GERAL | 14/10/2022 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 14/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 01.091.310/0001-21 | RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000377 | 20/09/2022 | R$ 1.075,32 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA MANUTENÇÃO GERAL | 14/10/2022 | MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 14/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 38.320.250/0001-81 | AYSLER JUNIO ALVES DIAS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000378 | 26/09/2022 | R$ 26.197,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE MAQUINAS IMPRESSORAS NO PERIODO DE JUN A AGO/2022 | 17/10/2022 | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 17/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000379 | 26/09/2022 | R$ 3.350,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE FOLHA PAGAMENTO E CANTABILIDADE GERAL REF MES DE SET/2022 | 17/10/2022 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 17/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000380 | 26/09/2022 | R$ 2.250,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA REF AO MESES DE JUN A AGO/2022 | 17/10/2022 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 17/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000381 | 22/09/2022 | R$ 1.170.942,04 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face aos vencimentos dos servidores ref mes de set/2022 | 18/10/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 18/10/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000382 | 22/09/2022 | R$ 116.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face aos vencimentos dos servidores ref mes de set/2022 | 18/10/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 18/10/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000383 | 22/09/2022 | R$ 2.354.452,02 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face aos vencimentos dos servidores ref mes de set/2022 | 18/10/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 18/10/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000384 | 22/09/2022 | R$ 205.995,55 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face aos proventos dos servidores ref mes de set/2022 | 18/10/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 18/10/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000385 | 22/09/2022 | R$ 116.213,37 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face aos proventos dos servidores ref mes de set/2022 | 18/10/2022 | PENSÕES | 18/10/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000386 | 22/09/2022 | R$ 3.800,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | vlr empenhado p/fazer face ao salario martenidade ref mes de set/2022 | 18/10/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 18/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2021 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000387 | 22/09/2022 | R$ 3.800,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000386 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | vlr empenhado p/fazer face ao salario martenidade ref mes de set/2022 | 18/10/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 18/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2021 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000388 | 22/09/2022 | R$ 3.800,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | vlr empenhado p/fazer face ao salario martenidade ref mes de set/2022 | 18/10/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 18/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2021 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000389 | 21/09/2022 | R$ 6.941,04 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO | 20/10/2022 | MATERIAL DE CONSUMO | 20/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2018 | 12.681.144/0001-30 | PROJECTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000390 | 28/09/2022 | R$ 1.650,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PREVIDENCIA PATRONAL S/FOLHA MES DE SET/2022 | 20/10/2022 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA | 20/10/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000391 | 29/09/2022 | R$ 2.443,97 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLE EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA NO MES DE SET/2022 | 20/10/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 20/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2017 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000392 | 29/09/2022 | R$ 3.566,60 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLE EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 20/10/2022 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 04.654.716/0001-63 | COMERCIAL MEDEIROS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000393 | 29/09/2022 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO RUA DAS TRINCHEIRAS S/N REF MES DE SET/2022 | 20/10/2022 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 20/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2018 | 136.464.004-04 | MARIO LUCIO CAETANO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000394 | 29/09/2022 | R$ 64.789,20 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS PATRONAL S/FOLHA MES DE SEET/2022 | 20/10/2022 | CONTRIBUIÇÃO IPM | 20/10/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000395 | 29/09/2022 | R$ 180.976,34 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS PATRONAL S/FOLHA MES DE SEET/2022 | 20/10/2022 | CONTRIBUIÇÃO IPM | 20/10/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000396 | 30/09/2022 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL IMOVEL LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS 117 REF MES DE SET/2022 | 20/10/2022 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 20/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000397 | 30/09/2022 | R$ 111,75 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EXPEDIENTE | 20/10/2022 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 34.387.726/0001-40 | SMART COMERCIO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000398 | 30/09/2022 | R$ 281.826,32 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOIS DE PRODUÇÃO E CRIAÇÃO DE AUDIOS E VIDEOS PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DESTA CASA | 20/10/2022 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 20/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000399 | 29/09/2022 | R$ 150,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PUBLICAÇÃO DE AVISOS DA CPL NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO | 20/10/2022 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 20/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2018 | 08.271.660/0002-08 | A UNIÃO SUPERINT DE IMPRENSA EDITORA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000400 | 29/09/2022 | R$ 250.231,89 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO REF O MES SET/22 | 21/10/2022 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 21/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000401 | 04/10/2022 | R$ 1.186,09 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO 23/08 A 22/09/22 | 27/10/2022 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 27/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2022 | 40.432.544/0001-47 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000402 | 06/10/2022 | R$ 64.380,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM LOAÇÃO DE 30 VEICULOS GOL 1.6, NO PERIOO DE 01/09/22 A 30/09/22 | 01/11/2022 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 01/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2020 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000403 | 07/10/2022 | R$ 188.590,86 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | vlr empenhado p/fazer face ao complemnto plano saude dos servidores ref mes de set/2022 | 01/11/2022 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000404 | 07/10/2022 | R$ 14.500,39 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, CRIAÇÃO, GRAVAÇÃO DE AUDIO E VIDEOS, DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS | 09/11/2022 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 09/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000405 | 07/10/2022 | R$ 11.000,27 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, CRIAÇÃO, GRAVAÇÃO DE AUDIO E VIDEOS, DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS | 09/11/2022 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 09/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000406 | 07/10/2022 | R$ 5.540,05 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, CRIAÇÃO, GRAVAÇÃO DE AUDIO E VIDEOS, DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS | 09/11/2022 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 09/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000407 | 07/10/2022 | R$ 33.220,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, CRIAÇÃO, GRAVAÇÃO DE AUDIO E VIDEOS, DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS | 09/11/2022 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 09/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000408 | 07/10/2022 | R$ 9.000,07 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, CRIAÇÃO, GRAVAÇÃO DE AUDIO E VIDEOS, DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS | 09/11/2022 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 09/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000409 | 10/10/2022 | R$ 50.162,45 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, CRIAÇÃO, GTRAVAÇÃO DE AUDIO E BVIDEOS, DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS, CONF AUTORIZAÇÃO | 16/11/2022 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 16/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000410 | 11/10/2022 | R$ 4.400,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES | 18/11/2022 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 18/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2017 | 18.881.584/0001-17 | ALFA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000411 | 13/10/2022 | R$ 699,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 01 CAFETEIRA CAPS NESPRESSO | 22/11/2022 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 22/11/2022 | Investimentos | 1 | 00003/2017 | 10.230.480/0024-27 | FERREIRA COSTA & CIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000412 | 14/10/2022 | R$ 634.070,65 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PARTE EMPREGADOR S/FOLHA MES DE SET/2022 | 22/11/2022 | INSS | 22/11/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000413 | 14/10/2022 | R$ 1.118,67 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE E LIMPEZA | 22/11/2022 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 22/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 20.873.342/0001-23 | HC DISTRIBUIDORA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000414 | 14/10/2022 | R$ 468,39 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO ELETRICA, HIDRAULIZA | 22/11/2022 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 22/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 38.320.250/0001-81 | AYSLER JUNIO ALVES DIAS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000415 | 14/10/2022 | R$ 3.300,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COFFE BREAK | 22/11/2022 | GÊNEROS ALIMENTICIOS | 22/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2017 | 04.566.342/0002-05 | DJ HOTELARIA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000416 | 14/10/2022 | R$ 22.950,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS NO MES DE SET/22 | 22/11/2022 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 22/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2022 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000417 | 14/10/2022 | R$ 4.350,72 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS DE 03 DIARAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ACOMPANHANDO O PRESIDENTE DESTE PODER PARA PARCTICIPAR REUNIÃO NA CAMARA DO RIO DE JANEIRO NO PERIODO DE 18 A 21/10/22 | 22/11/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 22/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 001.248.884-45 | RODRIGO NOBREGA FARIAS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000418 | 14/10/2022 | R$ 4.350,72 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS DE 03 DIARAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ACOMPANHANDO O PRESIDENTE DESTE PODER PARA PARCTICIPAR REUNIÃO NA CAMARA DO RIO DE JANEIRO NO PERIODO DE 18 A 21/10/22 | 22/11/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 22/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 299.718.704-44 | JOSE RICARDO TAURINO DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000419 | 14/10/2022 | R$ 18.565,03 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, CRIAÇÃO, GRAVAÇÃO DE AUDIO E VIDEOS, DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUICIONAIS. | 22/11/2022 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 22/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 299.718.704-44 | JOSE RICARDO TAURINO DA COSTA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000420 | 14/10/2022 | R$ 18.565,03 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000419 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | CANCELAR | 22/11/2022 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 22/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 299.718.704-44 | JOSE RICARDO TAURINO DA COSTA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000421 | 14/10/2022 | R$ 18.565,03 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO O/COBERTURA DOS SERVIÇOS DE PEODUÇÃO, CRIAÇÃO, GRAVAÇÃO DE AUDIOS E VIDEOS PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS | 22/11/2022 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 22/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000422 | 18/10/2022 | R$ 506,30 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA | 23/11/2022 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 23/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 20.873.342/0001-23 | HC DISTRIBUIDORA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000423 | 18/10/2022 | R$ 520,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MEDALHAS | 23/11/2022 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 23/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2020 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000424 | 18/10/2022 | R$ 31.208,74 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE PRUDÇÃO, CRIAÇÃO, GRAVAÇÃO DE AUDIO E VIDEOS, DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS | 23/11/2022 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 23/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000425 | 18/10/2022 | R$ 10.316,84 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS J. PESSOAXRIO DE JANEIROXJ. PESSOA | 23/11/2022 | PASSAGENS AEREAS | 23/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2021 | 14.807.420/0001-99 | FACTO TURISMO - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000426 | 21/10/2022 | R$ 2.667,11 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SEWRVIÇOS DE PRODUÇÃO, CRIAÇÃO, GRAVAÇÃO DE AUDIO E VIDEOS PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS | 24/11/2022 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 24/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000427 | 21/10/2022 | R$ 1.184.293,91 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF AO MES DE OUT/2022 | 29/11/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 29/11/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000428 | 21/10/2022 | R$ 117.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF AO MES DE OUT/2022 | 29/11/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 29/11/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000429 | 21/10/2022 | R$ 2.359.291,72 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF AO MES DE OUT/2022 | 29/11/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 29/11/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000430 | 21/10/2022 | R$ 116.213,37 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FAZER FACE AS PENSÕES REF AO MES DE OUT/2022 | 29/11/2022 | PENSÕES | 29/11/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000431 | 21/10/2022 | R$ 205.995,55 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FAZER FACE AOS PROVENTEOS REF AO MES DE OUT/2022 | 29/11/2022 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 29/11/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000432 | 21/10/2022 | R$ 1.184.293,91 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000427 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MES DE OUT/2022 | 29/11/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 29/11/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000433 | 21/10/2022 | R$ 1.182.934,22 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MES DE OUT/2022 | 29/11/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 29/11/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000434 | 21/10/2022 | R$ 5.012,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MARTENIDADE REF MES DE OUT/*2022 | 29/11/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 29/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2022 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000435 | 21/10/2022 | R$ 5.012,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MARTENIDE MES DE OUT/22 | 29/11/2022 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 29/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2022 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000436 | 21/10/2022 | R$ 5.012,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000435 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | anular empemnho | 29/11/2022 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 29/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2022 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000437 | 21/10/2022 | R$ 5.012,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MARTENIDADE MES E OUT/2022 | 29/11/2022 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 29/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2020 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000438 | 27/10/2022 | R$ 390,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | .VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 06 MOLDURAS | 01/12/2022 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 01/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2017 | 28.204.306/0001-89 | GLASS COMERCIO VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000439 | 27/10/2022 | R$ 31.835,79 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | .VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO DE AUDIOS E VIIDEOS PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS | 01/12/2022 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 01/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000440 | 28/10/2022 | R$ 250.231,89 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO REF MES DE OUT/22 | 01/12/2022 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 01/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000441 | 28/10/2022 | R$ 32.200,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETURA PARA SUBSIDIAR O NOVO PREDIO DA CMJP | 01/12/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 01/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00019/2021 | 21.170.806/0001-06 | ARQUI PROJETOS E CONSULTORIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000442 | 28/10/2022 | R$ 600,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A AQUISIÇÃO DE DESCARTAVEIS | 01/12/2022 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | 01/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 34.387.726/0001-40 | SMART COMERCIO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000443 | 28/10/2022 | R$ 2.443,97 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA REF MES DE OUT/2022 | 01/12/2022 | OUTROS SERVÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA | 01/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2020 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000444 | 28/10/2022 | R$ 1.286,40 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A AQUISIÇÃO DE 04 DESUMIDIFICADOR DE AR | 01/12/2022 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 01/12/2022 | Investimentos | 1 | 00003/2020 | 38.320.250/0001-81 | AYSLER JUNIO ALVES DIAS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000445 | 28/10/2022 | R$ 64.789,20 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA OUT/2022 | 01/12/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 01/12/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000446 | 28/10/2022 | R$ 178.088,43 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA OUT/2022 | 01/12/2022 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 01/12/2022 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000447 | 28/10/2022 | R$ 1.650,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA OUT/2022 | 01/12/2022 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA | 01/12/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000448 | 31/10/2022 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ALUGUEL MES OUT/2022 DO TERRENO | 01/12/2022 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 01/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2021 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000449 | 31/10/2022 | R$ 2.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000448 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ALUGUEL MES OUT/2022 DO TERRENO | 01/12/2022 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 01/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2021 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000450 | 31/10/2022 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ALUGUEL MES OUT/2022 DO TERRENO | 01/12/2022 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 01/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2021 | 136.464.004-04 | MARIO LUCIO CAETANO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000451 | 31/10/2022 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ALUGUEL MES OUT/2022 DO ANEXO II | 01/12/2022 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 01/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000452 | 31/10/2022 | R$ 3.350,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE LOCAÇÃO DO SOFTWARE CONTABILIDADE E FOLHA REF MES DE OUT/2022 | 01/12/2022 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 01/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000453 | 31/10/2022 | R$ 3.350,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000452 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO P/FAZER FACE A LOCAÇÃO DE SOFTWARE CONTABILIDADE E PESSOAL | 01/12/2022 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 01/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000454 | 31/10/2022 | R$ 3.350,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO P/FAZER FACE A LOCAÇÃO DE SOFTWARE CONTABILIDADE E PESSOAL | 01/12/2022 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 01/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000455 | 01/11/2022 | R$ 758,50 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM IPTU EXERCICIO 2022 DO IMOVEL LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS S/N | 07/12/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 07/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00019/2018 | 08.806.721/0001-03 | SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO (SEFIN) | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000456 | 01/11/2022 | R$ 743,49 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM IPTU EXERCICIO 2022 DO IMOVEL LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS S/N | 07/12/2022 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 07/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00019/2018 | 08.806.721/0001-03 | SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO (SEFIN) | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000457 | 01/11/2022 | R$ 3.200,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS | 07/12/2022 | BANDEIRAS,FLÂMULAS E INSÍGNIAS | 07/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00019/2018 | 20.213.219/0001-86 | PORTAL IND E COM DE CONFECCOES - EIRELI ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000458 | 01/11/2022 | R$ 18.522,40 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM RESSARCIMENTO DO AUXILIO FUNERAL DO SERVIDOR BENEDITO BELO VIEIRA MELO | 07/12/2022 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 07/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00019/2018 | 012.210.134-08 | ROSILENE MARIA PEREIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000459 | 07/11/2022 | R$ 64.380,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE 30 VEICULOS GOL 1.6 NO MES DE OUTRUBRO/2022 | 26/12/2022 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 26/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2020 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000460 | 08/11/2022 | R$ 2.586,95 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBETURA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MUNUENÇÃO GERAL CONF. AUTORIZAÇÃO | 26/12/2022 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 26/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 07.190.090/0001-70 | DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000461 | 08/11/2022 | R$ 1.040,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBETURA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MUNUENÇÃO GERAL CONF. AUTORIZAÇÃO | 26/12/2022 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 26/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2020 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000462 | 08/11/2022 | R$ 1.450,24 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBETURA DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DO RECIFE/PE NO PERIODO DE 09 A 11/11/2022 PAA PARTICIPAR DO 25ª CONFERENCIA DA UNALE | 26/12/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 26/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 880.081.424-72 | SUETONI LUCENA SOUTO MAIOR | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000463 | 08/11/2022 | R$ 1.812,80 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBETURA DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DO RECIFE/PE NO PERIODO DE 09 A 11/11/2022 PAA PARTICIPAR DO 25ª CONFERENCIA DA UNALE | 26/12/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 26/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 024.658.514-54 | RODRIGO GONDIM PAULO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000464 | 09/11/2022 | R$ 22.552,69 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS | 26/12/2022 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 26/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000465 | 09/11/2022 | R$ 725,12 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DO RECIFE/PE NO PERIODO DE 08 A 09/11/2022 PATA PARTICIPÁR DO XXXVI ENCONTRO DA ABEL | 26/12/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 26/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 057.095.814-88 | PAULO EDUARDO ARANHA DE SÁ BARRETO BATISTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000466 | 09/11/2022 | R$ 1.397,03 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CEULAR NO PERIODO DE 23/09 A 22/102022 | 26/12/2022 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 26/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2022 | 40.432.544/0001-47 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000467 | 14/11/2022 | R$ 2.449,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇ]AO DE 310 GARRAFOES 20 LITROS DE AGUA MINERAL | 27/12/2022 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 27/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2021 | 08.717.719/0001-50 | H2O COM BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000468 | 14/11/2022 | R$ 2.773,40 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇ]AO DE 310 GARRAFOES 20 LITROS DE AGUA MINERAL | 27/12/2022 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 27/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2021 | 08.717.719/0001-50 | H2O COM BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000469 | 14/11/2022 | R$ 203.936,99 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE OUT/2022 | 27/12/2022 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 27/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000470 | 09/11/2022 | R$ 4.500,01 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE PRODÇÃO CRIAÇÃO DE AUDIOS E VIDEOS PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DESTA CASA | 28/12/2022 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 28/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000471 | 16/11/2022 | R$ 4.814,23 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA REF PERIODO JUNHO A SETEMBRO/2022 | 29/12/2022 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 29/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00021/2021 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000472 | 16/11/2022 | R$ 71.142,63 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE OUT/2022 | 29/12/2022 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA | 29/12/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000473 | 16/11/2022 | R$ 573.729,82 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE OUT/2022 | 29/12/2022 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA | 29/12/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000474 | 18/11/2022 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GERADOR REF AO PERIODO 20/10 A 19/11/22 | 30/12/2022 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS | 30/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2018 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000475 | 18/11/2022 | R$ 16.778,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE MAQUINAS IMPRESSORAS E COPIADORAS REF OS MESES DE SET E OUT/2022 | 30/12/2022 | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 30/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000476 | 18/11/2022 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 50 PLACAS DE HOMENAGEM EM AÇO INOX, MED 16X16CM COM CORES VARIADAS | 30/12/2022 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 30/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2021 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000477 | 18/11/2022 | R$ 1.040,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 02 MEDALHAS EM BRONZE MED 07X07CM REDONDA | 30/12/2022 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 30/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2021 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000478 | 18/11/2022 | R$ 4.470,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE BIFFET NO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DOS 75 ANOS DA CAMARA MUNICIPAL CONF. AUTORIZAÇÃO | 02/01/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 02/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2021 | 11.584.698/0001-56 | GOSTINHO DE AMOR SERVIÇOS DE BUFFET LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000479 | 18/11/2022 | R$ 6.159,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATYERIAIS DIVERSOS PARA RECUPERAÇÃO DE MOVEIS | 02/01/2023 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | 02/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2021 | 16.367.819/0004-74 | GUSTAVO C BARBOSA COM DE MADEIRAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000480 | 21/11/2022 | R$ 1.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNEET REF MES DE SET E OUT/22 | 03/01/2023 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 03/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00022/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000481 | 21/11/2022 | R$ 4.335,36 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 3 DIARIAS P/COBERTURA DESPESQAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 22/11 A 24/11/22 | 03/01/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 03/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 139.581.354-04 | CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000482 | 21/11/2022 | R$ 4.335,36 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 3 DIARIAS P/COBERTURA DESPESQAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 22/11 A 24/11/22 | 03/01/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 03/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 019.691.134-64 | FLAVIO LIMA CARNEIRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000483 | 22/11/2022 | R$ 1.173.267,37 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORE EFETIVOS REF MES DE NOV/2022 | 03/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 03/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000484 | 22/11/2022 | R$ 113.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORE A DISPOSIÇÃO REF MES DE NOV/2022 | 03/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 03/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000485 | 22/11/2022 | R$ 2.366.679,58 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS REF MES DE NOV/2022 | 03/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 03/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000486 | 22/11/2022 | R$ 116.213,37 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face as pensões ref folha mes nov/2022 | 03/01/2023 | PENSÕES | 03/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000487 | 22/11/2022 | R$ 205.995,55 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face aos proventos ref folha mes nov/2022 | 03/01/2023 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 03/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000488 | 22/11/2022 | R$ 5.012,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE DA SERVIDORA CYBELE MORAIS GOMES REF MES DE NOV/2022 | 03/01/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 03/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2021 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000489 | 22/11/2022 | R$ 2.890,24 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE 3 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF REF PERIODO 22 A 24/11/22 | 03/01/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 03/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 094.629.004-00 | AFRANIO NEVES DE MELO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000490 | 22/11/2022 | R$ 1.500,03 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CIAÇÃO, PRODUÇÃO DE AUDIO E VIDEOS PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DESTA CASAS | 03/01/2023 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 03/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000491 | 24/11/2022 | R$ 6.068,77 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA | 03/01/2023 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 03/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 20.873.342/0001-23 | HC DISTRIBUIDORA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000492 | 24/11/2022 | R$ 2.055,36 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO | 03/01/2023 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | 03/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 20.873.342/0001-23 | HC DISTRIBUIDORA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000493 | 24/11/2022 | R$ 2.539,85 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO | 03/01/2023 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | 03/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 34.387.726/0001-40 | SMART COMERCIO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000494 | 24/11/2022 | R$ 116,01 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUISIÇÃO MATERIAL ELETRICO | 03/01/2023 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 03/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 13.603.534/0001-54 | Center Luz Serviços e Comércio de Materiais Elétricos LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000495 | 24/11/2022 | R$ 379,77 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUISIÇÃO MATERIAL DIVERSOS | 03/01/2023 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 03/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 13.603.534/0001-54 | Center Luz Serviços e Comércio de Materiais Elétricos LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000496 | 24/11/2022 | R$ 21.958,88 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUISIÇÃO PASSAGENS AEREAS | 03/01/2023 | PASSAGENS AEREAS | 03/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2021 | 14.807.420/0001-99 | FACTO TURISMO - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000497 | 24/11/2022 | R$ 379,77 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATRIAIS | 03/01/2023 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 03/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 07.190.090/0001-70 | DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000498 | 25/11/2022 | R$ 65.320,89 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕPES PATERONAIS S/FOLHA MES NOV/22 | 04/01/2023 | CONTRIBUIÇÃO IPM | 04/01/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000499 | 25/11/2022 | R$ 176.777,82 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕPES PATERONAIS S/FOLHA MES NOV/22 | 04/01/2023 | CONTRIBUIÇÃO IPM | 04/01/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000500 | 25/11/2022 | R$ 1.650,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO ¿P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES NOV/22 | 04/01/2023 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA | 04/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000501 | 25/11/2022 | R$ 2.289,60 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO ¿P/FAZER FACE DESPESAS COM LOCAÇÃO DE CADIERAS | 04/01/2023 | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2017 | 10.866.320/0001-82 | SN FESTAS E LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000502 | 30/11/2022 | R$ 52.925,95 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO PRODURÇÃO DE AUDIOS E VIDEOS PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DESTA CASA | 04/01/2023 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000503 | 30/11/2022 | R$ 10.314,30 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 04/01/2023 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 04.654.716/0001-63 | COMERCIAL MEDEIROS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000504 | 30/11/2022 | R$ 459,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | vlr empenhado p/fazer face as despesas com aquisição de materiais de limpeza | 04/01/2023 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 19.750.069/0001-60 | FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA EIRELI-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000505 | 30/11/2022 | R$ 705,04 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | vlr empenhado p/fazer face as despesas com aquisição de materiais de limpeza | 04/01/2023 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 20.873.342/0001-23 | HC DISTRIBUIDORA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000506 | 30/11/2022 | R$ 3.350,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | vlr empenhado p/fazer face as despesas com locação do software da contrabilidade e folha de pagamento ref mes de nov/2022 | 04/01/2023 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000507 | 29/12/2022 | R$ 381.836,40 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO DE AUDIOS E VIDEOS PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DESTA CASAS NO MES DE DEZ/2022 | 04/01/2023 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000508 | 15/12/2022 | R$ 22.269,30 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO E ENERGIA ELETRICA NO MES DE DEZ/2022 | 04/01/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000509 | 15/12/2022 | R$ 10.366,04 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA REF MES DEZ/2022 | 04/01/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000510 | 26/12/2022 | R$ 250,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vVLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS BANCARIOS | 04/01/2023 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000511 | 13/12/2022 | R$ 22.490,46 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS | 04/01/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2022 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000512 | 02/12/2022 | R$ 64.380,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE 30 VEICULOS | 04/01/2023 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000513 | 05/12/2022 | R$ 250.231,89 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E PORTARIA REF MES NOV/022 | 04/01/2023 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000514 | 01/12/2022 | R$ 24.558,41 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000001 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | vlr anulação saldo empenho | 05/01/2023 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000515 | 05/12/2022 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | vlr empenhado p/fazer face as despesas com locação de impressoras ref mes de nov/2022 | 05/01/2023 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000516 | 05/12/2022 | R$ 8.750,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | vlr empenhado p/fazer face as despesas com aquisição de 20 placas mãe atx | 05/01/2023 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2022 | 24.544.987/0001-73 | COPILAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000517 | 05/12/2022 | R$ 1.490,12 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | vlr empenhado p/fazer face as despesas com os serviços de telefonia movel celular periodo 23/10 a 23/11/2022 | 05/01/2023 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2022 | 40.432.544/0001-47 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000518 | 01/12/2022 | R$ 1.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000378 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | vlr anulação saldo empenho | 05/01/2023 | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000519 | 06/12/2022 | R$ 17.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O ANEXO II REF MES DE NOV E DEZ/22 | 05/01/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000520 | 07/12/2022 | R$ 624.880,16 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF 13º SALALRIO 2022 | 05/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 05/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 21 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000521 | 07/12/2022 | R$ 61.667,67 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF 13º SALALRIO 2022 | 05/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 05/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 17 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000522 | 07/12/2022 | R$ 1.153.943,62 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF 13º SALALRIO 2022 | 05/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 05/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 22 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000523 | 07/12/2022 | R$ 501,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000521 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 05/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 05/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 17 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000524 | 01/12/2022 | R$ 37.500,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000057 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 05/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 05/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000525 | 01/12/2022 | R$ 180.318,14 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000098 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO EMEPENHO | 05/01/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000526 | 06/12/2022 | R$ 186.078,35 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE NOV/2022 | 05/01/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000527 | 06/12/2022 | R$ 720,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET ATRAVES DE LINK DEDICADO REF MES DE DEZ/2022 | 05/01/2023 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000528 | 06/12/2022 | R$ 550,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DO ANEXO I REF MES DEZ/2022 | 05/01/2023 | MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 07.485.559/0001-06 | ENGELTECH ELEVADORES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000529 | 06/12/2022 | R$ 1.040,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CON FECÇÃO DE MEDALHA | 05/01/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000530 | 12/12/2022 | R$ 652.842,29 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE NOV/22 | 05/01/2023 | INSS | 05/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000531 | 13/12/2022 | R$ 16.874,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PORTA DE VIDRO C/FERRAGENS | 05/01/2023 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00012/2018 | 08.649.526/0001-09 | ALINE ANDRADE OLIVEIRA - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000532 | 13/12/2022 | R$ 3.350,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DOS SOFTWARE CONTABLIDADE E FOLHA REF MES DE DEZ/2022 | 05/01/2023 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000533 | 14/12/2022 | R$ 12.390,81 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MONTAGEM E EINSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA INTERNA DE TELEFONIA FIXA | 05/01/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00022/2021 | 05.209.350/0001-86 | CANAL DIRETO-REPRESENTACOES SERVICOS LTD | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000534 | 14/12/2022 | R$ 4.809,19 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PLACAS E SOFTWARE DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA DESTA CASA | 05/01/2023 | MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00022/2021 | 05.209.350/0001-86 | CANAL DIRETO-REPRESENTACOES SERVICOS LTD | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000535 | 14/12/2022 | R$ 560,12 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO de materiais de limpeza | 05/01/2023 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 20.873.342/0001-23 | HC DISTRIBUIDORA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000536 | 14/12/2022 | R$ 7.578,44 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL | 05/01/2023 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 28.302.534/0001-91 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000537 | 20/12/2022 | R$ 5.012,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE DE CYBELE MORAIS GOMES REF MES DE DEZ/22 | 05/01/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2021 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000538 | 20/12/2022 | R$ 210,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO NO JORNAL A UNIÃO | 05/01/2023 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2021 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000539 | 20/12/2022 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO GERADOR | 05/01/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2021 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000540 | 20/12/2022 | R$ 130,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MOLDURAS | 05/01/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2021 | 28.204.306/0001-89 | GLASS COMERCIO VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000541 | 20/12/2022 | R$ 840,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000539 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VAL ANULAÇÃO EMPENHO | 05/01/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2021 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000542 | 20/12/2022 | R$ 2.520,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000076 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 05/01/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000543 | 20/12/2022 | R$ 250.866,25 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000230 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 05/01/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 05/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000544 | 20/12/2022 | R$ 5.012,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000537 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR ANULAÇÃO EMPENHO | 05/01/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2021 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000545 | 06/12/2022 | R$ 309,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM VENTILADOR DE PAREDE | 05/01/2023 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 05/01/2023 | Investimentos | 1 | 00003/2018 | 10.230.480/0024-27 | FERREIRA COSTA & CIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000546 | 20/12/2022 | R$ 1.175.298,67 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE DEZ/2022 | 05/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 05/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000547 | 20/12/2022 | R$ 118.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE DEZ/2022 | 05/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 05/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000548 | 14/12/2022 | R$ 598.406,91 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA 13º SALÁRIO/2022, CONF AUTORIZAÇÃO COD 1138/1646 | 05/01/2023 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA | 05/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000549 | 20/12/2022 | R$ 2.513,25 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, CONF AUTORIZAÇÃO | 05/01/2023 | MATERIAL DE CONSUMO | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2022 | 43.869.310/0001-50 | LAGOA SERVIÇOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000550 | 13/12/2022 | R$ 3.436,41 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES 13 SALARIO | 05/01/2023 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA | 05/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000551 | 21/12/2022 | R$ 5.370,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 03 IMPRESSORAS COM SISTEMA BULK E 08 TABLET SAMSUNG, CONF AUTORIZAÇÃO | 05/01/2023 | MÁQUINAS,INSTALAÇÕES E UTENS. DE ESCRITÓRIO | 05/01/2023 | Investimentos | 1 | 00003/2022 | 40.001.712/0001-40 | GM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000552 | 13/12/2022 | R$ 3.495,50 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES 13 SALARIO - COMLEMENTO | 05/01/2023 | CONTRIBUIÇÃO IPM | 05/01/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000553 | 21/12/2022 | R$ 895,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TINTA ACRÍLICA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DA CASA. | 05/01/2023 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2022 | 28.302.534/0001-91 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000554 | 21/12/2022 | R$ 2.885,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA DE ETIQUETAS, CONF AUTORIZAÇÃO | 05/01/2023 | MÁQUINAS,INSTALAÇÕES E UTENS. DE ESCRITÓRIO | 05/01/2023 | Investimentos | 1 | 00003/2022 | 45.579.602/0001-83 | MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000555 | 13/12/2022 | R$ 3.436,41 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000550 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR ANULAÇÃO EMPENHO | 05/01/2023 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA | 05/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000556 | 13/12/2022 | R$ 4.436,41 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA 13 SALARIO | 05/01/2023 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA | 05/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000557 | 27/12/2022 | R$ 1.100,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR ANEXO I REF NOV E DEZ/22 | 05/01/2023 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2020 | 07.485.559/0001-06 | ENGELTECH ELEVADORES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000558 | 27/12/2022 | R$ 835,46 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE | 05/01/2023 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 34.387.726/0001-40 | SMART COMERCIO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000559 | 27/12/2022 | R$ 3.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM INSCRIÇÃO DE 10 SERVIDORES EM CONCRESSO DE INOVAÇÃO JURIDICO NOS DIAS 16 A 18/12/22 | 05/01/2023 | SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 22.216.192/0001-00 | WILLIAMS SEGUNDO COSTA FONSECA ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000560 | 22/12/2022 | R$ 574.865,66 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PARTE PATRONAL S/FOLHA DEZ/2022, CONF AUTORIZAÇÃO COD 1138/1646 | 05/01/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 05/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000561 | 21/12/2022 | R$ 8.847,60 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE CADEIRAS E MESAS PARA EVENTO | 05/01/2023 | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2021 | 10.866.320/0001-82 | SN FESTAS E LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000562 | 22/12/2022 | R$ 178.466,43 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PARTE PATRONAL S/FOLHA DEZ/2022 COMPLEMENTO | 05/01/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 05/01/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000563 | 22/12/2022 | R$ 59.663,84 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PARTE PATRONAL S/FOLHA DEZ/2022 | 05/01/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 05/01/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000564 | 22/12/2022 | R$ 71.904,83 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PARTE PATRONAL S/FOLHA DEZ/2022, CONF AUTORIZAÇÃO COD 1138/1646 | 05/01/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 05/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000565 | 28/12/2022 | R$ 192,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE AVISO DE LICITAÇÃO | 05/01/2023 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 05/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2021 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000566 | 22/12/2022 | R$ 3.498,23 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PARTE PATRONAL S/FOLHA DEZ/2022 | 05/01/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 05/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000567 | 28/12/2022 | R$ 1.430,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE WEBSITE REF ME DE DEZ/22 | 06/01/2023 | SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 06/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00013/2022 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000568 | 28/12/2022 | R$ 1.450,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO MEWS DEZ/2022 | 06/01/2023 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 06/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00013/2022 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000569 | 29/12/2022 | R$ 3.290,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL | 06/01/2023 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 06/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 38.320.250/0001-81 | AYSLER JUNIO ALVES DIAS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000570 | 29/12/2022 | R$ 5.380,20 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL | 06/01/2023 | MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 06/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 13.603.534/0001-54 | Center Luz Serviços e Comércio de Materiais Elétricos LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000571 | 29/12/2022 | R$ 24.356,80 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS NO MES DE DEZ/2022 | 06/01/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 06/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2022 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000572 | 29/12/2022 | R$ 899,35 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MAGERIAIS DE LIMPEZA | 06/01/2023 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 06/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2022 | 20.873.342/0001-23 | HC DISTRIBUIDORA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000573 | 29/12/2022 | R$ 48.960,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 18 APARESLHOS DE AR TIPO SPLIT DE 18.000 BTUS | 06/01/2023 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 06/01/2023 | Investimentos | 1 | 00009/2021 | 18.995.457/0001-49 | NOBREGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000574 | 29/12/2022 | R$ 48.120,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 04 APARESLHOS DE AR TIPO SPLIT DE 60.000BTUS, 02 DE 9.000BTUS E 1 DE 24.000BTUS | 06/01/2023 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 06/01/2023 | Investimentos | 1 | 00009/2021 | 08.449.096/0001-81 | CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000575 | 29/12/2022 | R$ 1.888,56 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 346 GARRAFOES DE 20 LITROS DE AGUA MINERAL | 06/01/2023 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 06/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 08.717.719/0001-50 | H2O COM BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000576 | 29/12/2022 | R$ 22.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 08 TABLET SAMSUNG | 06/01/2023 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 06/01/2023 | Investimentos | 1 | 00003/2022 | 40.001.712/0001-40 | GM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000577 | 29/12/2022 | R$ 1.461,36 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO DE 23/11 A 22/12/22 | 06/01/2023 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 06/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2022 | 40.432.544/0001-47 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000578 | 29/12/2022 | R$ 379,77 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000495 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 06/01/2023 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 06/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 13.603.534/0001-54 | Center Luz Serviços e Comércio de Materiais Elétricos LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000579 | 29/12/2022 | R$ 12.212,16 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL | 06/01/2023 | MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 06/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 28.302.534/0001-91 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000580 | 13/12/2022 | R$ 71.873,84 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMOPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA 13 SALARIO | 10/01/2023 | CONTRIBUIÇÃO IPM | 10/01/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 21 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000581 | 13/12/2022 | R$ 177.253,10 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMOPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA 13 SALARIO | 10/01/2023 | CONTRIBUIÇÃO IPM | 10/01/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 21 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000582 | 07/12/2022 | R$ 59.028,41 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMOPENHADO P/FAZER FACE AS PENSÕES REF FOLHA 13 SALARIO | 10/01/2023 | PENSÕES | 10/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 20 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000583 | 20/12/2022 | R$ 117.135,13 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMOPENHADO P/FAZER FACE AS PENSÕES REF FOLHA DEZ/2022 | 10/01/2023 | PENSÕES | 10/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 20 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000584 | 07/12/2022 | R$ 111.604,85 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMOPENHADO P/FAZER FACE AOS PROVENTOS REF FOLHA 13/2022 | 10/01/2023 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 10/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 20 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000585 | 20/12/2022 | R$ 234.757,02 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMOPENHADO P/FAZER FACE AOS PROVENTOS REF FOLHA DEZ/2022 | 10/01/2023 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 10/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 20 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000586 | 20/12/2022 | R$ 2.143.652,30 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMOPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMDENTOS REF FOLHA DEZ/2022 | 10/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 10/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 20 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000587 | 01/12/2022 | R$ 87,84 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000074 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | VALOR ANULAÇÃO SALDO EMPENHO GLOBAL | 10/01/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 10/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000588 | 01/12/2022 | R$ 4.016,49 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000349 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VALOR ANULAÇÃO SALDO EMPENHO GLOBAL | 10/01/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 10/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2017 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000589 | 01/12/2022 | R$ 2.453,86 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000075 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | VALOR ANULAÇÃO SALDO EMPENHO GLOBAL | 10/01/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 10/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000590 | 01/12/2022 | R$ 3.886,40 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000067 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VALOR ANULAÇÃO SALDO EMPENHO GLOBAL | 10/01/2023 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 10/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000591 | 21/12/2022 | R$ 17.520,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TRINAMENTO DOS SERVIDORES REF A NOVA LEI DE LICITAÇÕES | 11/01/2023 | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2022 | 12.622.988/0001-00 | GRUPO CENTRUM CONSULTORIA, CAPACITACAO E EVENTOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000592 | 28/12/2022 | R$ 64.380,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS REF DEZ/22 | 11/01/2023 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 12.622.988/0001-00 | GRUPO CENTRUM CONSULTORIA, CAPACITACAO E EVENTOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000593 | 28/12/2022 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO IMPRESSORAS REF PERIODO 20/11 A 19/12/22 | 11/01/2023 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 12.622.988/0001-00 | GRUPO CENTRUM CONSULTORIA, CAPACITACAO E EVENTOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000594 | 29/12/2022 | R$ 6.450,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ARRANJOS DE FLORES E ROSAS | 11/01/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 12.622.988/0001-00 | GRUPO CENTRUM CONSULTORIA, CAPACITACAO E EVENTOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000595 | 29/12/2022 | R$ 7.793,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000592 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ARRANJOS DE FLORES E ROSAS | 11/01/2023 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 12.622.988/0001-00 | GRUPO CENTRUM CONSULTORIA, CAPACITACAO E EVENTOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000596 | 29/12/2022 | R$ 6.450,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000594 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ARRANJOS DE FLORES E ROSAS | 11/01/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 12.622.988/0001-00 | GRUPO CENTRUM CONSULTORIA, CAPACITACAO E EVENTOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000597 | 29/12/2022 | R$ 64.380,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS | 11/01/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000598 | 29/12/2022 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO IMPRESSORAS | 11/01/2023 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000599 | 29/12/2022 | R$ 6.450,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE COM FLORES E ROSAS | 11/01/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000600 | 29/12/2022 | R$ 6.450,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000599 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | CANCELAMENTO | 11/01/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000601 | 29/12/2022 | R$ 6.450,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE ARRANJOS DE FLORES | 11/01/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 30.250.694/0001-86 | MICHEL HENRIQUE DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000602 | 29/12/2022 | R$ 7.793,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE PELICULAS | 11/01/2023 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 30.250.694/0001-86 | MICHEL HENRIQUE DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000603 | 29/12/2022 | R$ 7.793,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000602 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | CANCELAR | 11/01/2023 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 30.250.694/0001-86 | MICHEL HENRIQUE DA SILVA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000604 | 29/12/2022 | R$ 7.793,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHAD P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE APLICAÇÃo de peliculas | 11/01/2023 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 32.692.794/0001-98 | COMERCIAL HD DIVISORIAS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000605 | 29/12/2022 | R$ 12.049,47 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE DE DIREITO AUTORAIS NAS EXECUÇÕES MUSICAIS NO SITE, RADIO E TV DA CAMARA REF MESESE OUT A DEZ/2022 | 11/01/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2017 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000606 | 29/12/2022 | R$ 7.793,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000592 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | ANULAR EMPENHO | 11/01/2023 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 12.622.988/0001-00 | GRUPO CENTRUM CONSULTORIA, CAPACITACAO E EVENTOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000607 | 29/12/2022 | R$ 8.399,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000593 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | ANULAR EMPENHO | 11/01/2023 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 12.622.988/0001-00 | GRUPO CENTRUM CONSULTORIA, CAPACITACAO E EVENTOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000608 | 29/12/2022 | R$ 0,66 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000142 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | ANULAR EMPENHO | 11/01/2023 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000609 | 29/12/2022 | R$ 48.794,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000592 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | CANCELAR EMPENHO | 11/01/2023 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 12.622.988/0001-00 | GRUPO CENTRUM CONSULTORIA, CAPACITACAO E EVENTOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000610 | 29/12/2022 | R$ 37.200,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE 20 APARELHOS DE AR SPLIT DE 12.000 BTUS | 11/01/2023 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 11/01/2023 | Investimentos | 1 | 00006/2022 | 24.544.987/0001-73 | COPILAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000611 | 29/12/2022 | R$ 7.649,85 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE 15 APARELHOS TELEFONICO | 11/01/2023 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 11/01/2023 | Investimentos | 1 | 00006/2022 | 12.234.037/0001-63 | GMI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000612 | 29/12/2022 | R$ 99.910,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Tomada de Preços | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ELEBARAÇÃO DO PROJETOS DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE | 11/01/2023 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2022 | 37.827.914/0001-30 | XCON CONTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000613 | 29/12/2022 | R$ 4.888,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Tomada de Preços | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA DO SOLO DO TERRENO DA NOVA SEDE | 11/01/2023 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2022 | 09.192.105/0001-64 | CONCRESOLO CONSULTORIA EM CONCRETO E SOLOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000614 | 29/12/2022 | R$ 156.000,97 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ELEBORAÇÃO DE PROJETOS DA NOVA SEDE | 11/01/2023 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 11/01/2023 | Investimentos | 1 | 00006/2022 | 12.234.037/0001-63 | GMI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000615 | 29/12/2022 | R$ 6.200,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA RECUPERAÇÃO DE TELAS EM PINTURA A OLEO | 11/01/2023 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00013/2022 | 414.483.164-72 | DIONE VASCONCELOS LIMA E SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000616 | 29/12/2022 | R$ 4.887,94 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA REF NOV E DEZ/22 | 11/01/2023 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00013/2022 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000617 | 26/12/2022 | R$ 4.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE TERRENO REF MEDS DE NOV E DZ/22 | 11/01/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00013/2022 | 136.464.004-04 | MARIO LUCIO CAETANO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000618 | 26/12/2022 | R$ 250.231,89 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PORTARIA E COPA REF MES DEZ/2022 | 11/01/2023 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 136.464.004-04 | MARIO LUCIO CAETANO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000619 | 29/12/2022 | R$ 250.231,89 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000618 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | CANCELAR | 11/01/2023 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 136.464.004-04 | MARIO LUCIO CAETANO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000620 | 29/12/2022 | R$ 250.231,89 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHAD P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DE PORTARIA COPA E LIMPEZA REF MES DE DEZ/2022 | 11/01/2023 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000621 | 20/12/2022 | R$ 226.472,93 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR REF FOLHA DEZ/2022 | 11/01/2023 | OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 11/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000622 | 29/12/2022 | R$ 6.692,96 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000073 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | VALOR ANULAÇÃO SALDO EMPENHO GLOBAL | 11/01/2023 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 11/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000623 | 29/12/2022 | R$ 2.623,84 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS TARIFAS BANCARIOS NO MES DE DEZ/22 | 12/01/2023 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 12/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2022NE000624 | 29/12/2022 | R$ 0,09 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000623 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | anulação saldo empenho | 20/01/2023 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 20/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000001 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CANTRATOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019. | 11/04/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000002 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CANTRATOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019. | 11/04/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000003 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CANTRATOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019. | 11/04/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000004 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CANTRATOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019. | 11/04/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000005 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CANTRATOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019. | 11/04/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000006 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CANTRATOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019. | 11/04/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000007 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CANTRATOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019. | 11/04/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000008 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CANTRATOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019. | 11/04/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000009 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CANTRATOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019. | 11/04/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000010 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CANTRATOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019. | 11/04/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000011 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CANTRATOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019. | 11/04/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000012 | 20/01/2022 | R$ 6.900,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CANTRATOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019. | 11/04/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000013 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000004 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CANTRATOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019. | 11/04/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000014 | 20/01/2022 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CNTRATADOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/21 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/04/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000015 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000005 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CNTRATADOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/21 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/04/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000016 | 20/01/2022 | R$ 5.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/04/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000017 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/04/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000018 | 20/01/2022 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/04/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000019 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/04/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000020 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/04/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000021 | 20/01/2022 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/04/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000022 | 20/01/2022 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE NOV/21, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/04/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000023 | 20/01/2022 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/04/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/04/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000024 | 20/01/2022 | R$ 409.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ( VEREADORES) | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA FOLHA SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF MES DE JAN/2022 | 11/04/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 11/04/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000025 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000001 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO | 11/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000026 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000002 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO | 11/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000027 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000003 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO | 11/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000028 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000006 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO | 11/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000029 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000007 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO | 11/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000030 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000008 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO | 11/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000031 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000009 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO | 11/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000032 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000010 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO | 11/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000033 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000011 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO | 11/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000034 | 20/01/2022 | R$ 6.900,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000012 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO | 11/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000035 | 20/01/2022 | R$ 6.700,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000014 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO | 11/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000036 | 20/01/2022 | R$ 5.500,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000016 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO | 11/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000037 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000017 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO | 11/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000038 | 20/01/2022 | R$ 5.900,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000018 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO | 11/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000039 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000019 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO | 11/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000040 | 20/01/2022 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000020 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO | 11/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000041 | 20/01/2022 | R$ 6.800,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000021 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO | 11/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000042 | 20/01/2022 | R$ 2.500,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000022 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO | 11/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000043 | 20/01/2022 | R$ 4.500,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000023 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO | 11/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000044 | 20/01/2022 | R$ 409.500,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000024 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ( VEREADORES) | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO | 11/05/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 11/05/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000045 | 26/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAO P/FAZER FACE AS RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 17/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 17/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000046 | 26/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAO P/FAZER FACE AS RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 17/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 17/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000047 | 26/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAO P/FAZER FACE AS RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 17/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 17/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000048 | 26/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAO P/FAZER FACE AS RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 17/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 17/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000049 | 26/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAO P/FAZER FACE AS RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 17/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 17/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000050 | 26/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAO P/FAZER FACE AS RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 17/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 17/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000051 | 26/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAO P/FAZER FACE AS RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 17/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 17/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000052 | 26/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAO P/FAZER FACE AS RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 17/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 17/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000053 | 26/01/2022 | R$ 6.900,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAO P/FAZER FACE AS RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 17/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 17/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000054 | 26/01/2022 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAO P/FAZER FACE AS RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 17/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 17/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000055 | 26/01/2022 | R$ 5.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAO P/FAZER FACE AS RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 17/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 17/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000056 | 26/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAO P/FAZER FACE AS RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 17/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 17/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000057 | 26/01/2022 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAO P/FAZER FACE AS RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 17/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 17/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000058 | 26/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAO P/FAZER FACE AS RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 17/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 17/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000059 | 26/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAO P/FAZER FACE AS RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 17/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 17/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000060 | 26/01/2022 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAO P/FAZER FACE AS RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 17/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 17/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000061 | 31/01/2022 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAO P/FAZER FACE AS RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 17/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 17/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000062 | 31/01/2022 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAO P/FAZER FACE AS RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 17/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 17/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000063 | 31/01/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAO P/FAZER FACE AS RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 17/05/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 17/05/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000064 | 21/01/2022 | R$ 409.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ( VEREADORES) | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A FOLHA DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF MES DE JAN/2022 | 26/05/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 26/05/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000065 | 22/02/2022 | R$ 495.117,71 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ( VEREADORES) | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF MES DE FEV/2022 | 21/06/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/06/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000066 | 04/02/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM A LEI N 143908/2019, RESOLUÇÃO N 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 06/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000067 | 04/02/2022 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE DEZ/21 DE ACORDO COM A LEI N 143908/2019, RESOLUÇÃO N 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 06/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000068 | 04/02/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE JAN/22 DE ACORDO COM A LEI N 143908/2019, RESOLUÇÃO N 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 06/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000069 | 04/02/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE JAN/22 DE ACORDO COM A LEI N 143908/2019, RESOLUÇÃO N 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 06/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000070 | 04/02/2022 | R$ 3.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE JAN/22 DE ACORDO COM A LEI N 143908/2019, RESOLUÇÃO N 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 06/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000071 | 04/02/2022 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE JAN/22 DE ACORDO COM A LEI N 143908/2019, RESOLUÇÃO N 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 06/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000072 | 04/02/2022 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE JAN/22 DE ACORDO COM A LEI N 143908/2019, RESOLUÇÃO N 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 06/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000073 | 04/02/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE JAN/22 DE ACORDO COM A LEI N 143908/2019, RESOLUÇÃO N 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 06/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000074 | 04/02/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE JAN/22 DE ACORDO COM A LEI N 143908/2019, RESOLUÇÃO N 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 06/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000075 | 04/02/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE JAN/22 DE ACORDO COM A LEI N 143908/2019, RESOLUÇÃO N 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 06/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000076 | 04/02/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE JAN/22 DE ACORDO COM A LEI N 143908/2019, RESOLUÇÃO N 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 06/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000077 | 04/02/2022 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE JAN/22 DE ACORDO COM A LEI N 143908/2019, RESOLUÇÃO N 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 06/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000078 | 04/02/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE JAN/22 DE ACORDO COM A LEI N 143908/2019, RESOLUÇÃO N 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 06/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000079 | 04/02/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE JAN/22 DE ACORDO COM A LEI N 143908/2019, RESOLUÇÃO N 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 06/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000080 | 04/02/2022 | R$ 6.850,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE JAN/22 DE ACORDO COM A LEI N 143908/2019, RESOLUÇÃO N 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 06/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000081 | 04/02/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE JAN/22 DE ACORDO COM A LEI N 143908/2019, RESOLUÇÃO N 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 06/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000082 | 04/02/2022 | R$ 5.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE JAN/22 DE ACORDO COM A LEI N 143908/2019, RESOLUÇÃO N 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 06/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000083 | 04/02/2022 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE JAN/22 DE ACORDO COM A LEI N 143908/2019, RESOLUÇÃO N 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 06/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000084 | 01/03/2022 | R$ 2.768,64 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO BANCO DE BRASILIA PARA TRATAR SOBRE EMPRESTIMO P/CONSTRUÇÃO DA SEDE DESTE PODER NO PERIODO DE 24 A 25/03/22 | 14/07/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 14/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000085 | 01/03/2022 | R$ 518.467,95 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ( VEREADORES) | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF AO MES DE MAR/2022 | 14/07/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 14/07/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000086 | 04/03/2022 | R$ 5.537,29 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF RELATIVO A 4 DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO SENADO FEDERAL PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTA CASA CONF AUTORIZAÇÃO | 14/07/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 14/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000087 | 07/03/2022 | R$ 4.152,96 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 07 A 11/03/22, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO AO GABINETE DO DEP FEDERAL HUGO MOTA E NO MINISTERIO DA CIDADANIA, CONF AUTORIZAÇÃO | 15/07/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 15/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000088 | 01/03/2022 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF OS CONTRATOS NO MES DE FEV/22 DE ACORDO COM A LEI N 13908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019 | 18/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000089 | 01/03/2022 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF OS CONTRATOS NO MES DE FEV/22 DE ACORDO COM A LEI N 13908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019 | 18/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000090 | 01/03/2022 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF OS CONTRATOS NO MES DE FEV/22 DE ACORDO COM A LEI N 13908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019 | 18/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000091 | 01/03/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF OS CONTRATOS NO MES DE JAN/22 DE ACORDO COM A LEI N 13908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019 | 18/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000092 | 01/03/2022 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF OS CONTRATOS NO MES DE DEZ/22 DE ACORDO COM A LEI N 13908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019 | 18/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000093 | 01/03/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF OS CONTRATOS NO MES DE FEV/22 DE ACORDO COM A LEI N 13908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019 | 18/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000094 | 01/03/2022 | R$ 5.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF OS CONTRATOS NO MES DE FEV/22 DE ACORDO COM A LEI N 13908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019 | 18/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000095 | 01/03/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF OS CONTRATOS NO MES DE FEV/22 DE ACORDO COM A LEI N 13908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019 | 18/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000096 | 01/03/2022 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF OS CONTRATOS NO MES DE FEV/22 DE ACORDO COM A LEI N 13908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019 | 18/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000097 | 01/03/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF OS CONTRATOS NO MES DE FEV/22 DE ACORDO COM A LEI N 13908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019 | 18/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000098 | 01/03/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF OS CONTRATOS NO MES DE FEV/22 DE ACORDO COM A LEI N 13908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019 | 18/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000099 | 01/03/2022 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF OS CONTRATOS NO MES DE DEZ/22 DE ACORDO COM A LEI N 13908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019 | 18/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000100 | 01/03/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF OS CONTRATOS NO MES DE FEV/22 DE ACORDO COM A LEI N 13908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019 | 18/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000101 | 01/03/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF OS CONTRATOS NO MES DE FEV/22 DE ACORDO COM A LEI N 13908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019 | 18/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000102 | 01/03/2022 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF OS CONTRATOS NO MES DE FEV/22 DE ACORDO COM A LEI N 13908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019 | 18/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000103 | 01/03/2022 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF OS CONTRATOS NO MES DE JAN/22 DE ACORDO COM A LEI N 13908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019 | 18/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000104 | 01/03/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF OS CONTRATOS NO MES DE FEV/22 DE ACORDO COM A LEI N 13908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019 | 18/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000105 | 01/03/2022 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF OS CONTRATOS NO MES DE FEV/22 DE ACORDO COM A LEI N 13908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019 | 18/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000106 | 01/03/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF OS CONTRATOS NO MES DE FEV/22 DE ACORDO COM A LEI N 13908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019 | 18/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000107 | 01/03/2022 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF OS CONTRATOS NO MES DE FEV/22 DE ACORDO COM A LEI N 13908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019 | 18/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000108 | 01/03/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF OS CONTRATOS NO MES DE FEV/22 DE ACORDO COM A LEI N 13908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019 | 18/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000109 | 01/03/2022 | R$ 6.974,53 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF OS CONTRATOS NO MES DE FEV/22 DE ACORDO COM A LEI N 13908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019 | 18/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000110 | 01/03/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF OS CONTRATOS NO MES DE FEV/22 DE ACORDO COM A LEI N 13908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019 | 18/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000111 | 01/03/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF OS CONTRATOS NO MES DE FEV/22 DE ACORDO COM A LEI N 13908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019 | 18/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000112 | 28/04/2022 | R$ 4.175,04 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMNETAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A DIREÇÃO DO BANCO DE BRASILIA PARA TRATAR DA CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DESTA CASA | 21/07/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 21/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000113 | 28/04/2022 | R$ 2.087,52 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMNETAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF, NO PERIODO DE 03 A 05/04/22 PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NO SENADO FEDERAL NO DEBATEE ARTICVULAÇÃO A REFEITO DA APROVAÇÃO DA PEC 09. | 21/07/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 21/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000114 | 22/04/2022 | R$ 513.403,55 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ( VEREADORES) | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS subsidios dos vereadres REF MES DE ABR/22 | 27/07/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 27/07/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000115 | 04/04/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE MAR/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 27/07/2022 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 27/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000116 | 01/04/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE MAR/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000117 | 01/04/2022 | R$ 5.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE MAR/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000118 | 01/04/2022 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE MAR/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000119 | 01/04/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE MAR/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000120 | 01/04/2022 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE MAR/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000121 | 01/04/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE MAR/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000122 | 01/04/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE MAR/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000123 | 01/04/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE MAR/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000124 | 01/04/2022 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE MAR/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000125 | 01/04/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE fev/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 203.552.034-72 | ODON BEZERRA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000126 | 01/04/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE mar/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000127 | 01/04/2022 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE mar/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000128 | 01/04/2022 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE fev/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000129 | 01/04/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE MAR/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000130 | 01/04/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE MAR/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000131 | 01/04/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE MAR/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000132 | 01/04/2022 | R$ 6.974,53 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE MAR/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000133 | 01/04/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE MAR/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000134 | 01/04/2022 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE MAR/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000135 | 01/04/2022 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000119 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE MAR/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000136 | 01/04/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE MAR/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000137 | 01/04/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE FEV/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/07/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/07/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000138 | 02/05/2022 | R$ 4.217,28 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 16 A 19/05/22, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTA CASA | 09/08/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 09/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000139 | 23/05/2022 | R$ 518.467,95 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ( VEREADORES) | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A FOLHA DE SUBSIDIO DOS VEREADORES REF MES DE MAIO/2022 | 09/08/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 09/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000140 | 30/05/2022 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE MAR/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000141 | 30/05/2022 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE MAR/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000142 | 30/05/2022 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE ABR/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000143 | 30/05/2022 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE ABR/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000144 | 30/05/2022 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE ABR/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000145 | 30/05/2022 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE ABR/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000146 | 30/05/2022 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE ABR/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000147 | 30/05/2022 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE ABR/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000148 | 30/05/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE ABR/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000149 | 30/05/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE ABR/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000150 | 30/05/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE ABR/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000151 | 30/05/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE ABR/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000152 | 30/05/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE MAR/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000153 | 30/05/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE ABR/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000154 | 30/05/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE ABR/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000155 | 30/05/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE ABR/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000156 | 30/05/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE ABR/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000157 | 30/05/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE ABR/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000158 | 30/05/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE ABR/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000159 | 30/05/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE MAR/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000160 | 30/05/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE ABR/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000161 | 30/05/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE ABR/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 893.673.674-49 | FABIOLA LEVI MEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000162 | 30/05/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE ABR/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000163 | 30/05/2022 | R$ 6.974,53 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE ABR/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000164 | 15/06/2022 | R$ 2.856,96 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DE UMA DIARIA | 17/08/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 17/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 9 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000165 | 14/06/2022 | R$ 258.616,54 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ( VEREADORES) | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ADIANTAMENTO 13º SALALRIO EXERCICIO 2022 | 18/08/2022 | ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO | 18/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000166 | 14/06/2022 | R$ 6.330,50 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ( VEREADORES) | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ADIANTAMNETO 13º SALALRIO 2022 | 18/08/2022 | ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO | 18/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000167 | 21/06/2022 | R$ 512.137,45 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ( VEREADORES) | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face aos subsidio dos vereadores relativo ao mes de jun/22 | 19/08/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 19/08/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000168 | 30/06/2022 | R$ 1.428,48 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A UMA DIARIA NA CIDADE DE BRASILIA=DF, PARA PARTICIPAR REUNIÃO NO BANCO BRASILIA PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERRESE DESTA CASA | 23/08/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 23/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000169 | 30/06/2022 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS EFETUADO NO MES DE MAIO/2022, DE ACORODO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº167/2019. | 24/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000170 | 30/06/2022 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS EFETUADO NO MES DE MAIO/2022, DE ACORODO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº167/2019. | 24/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000171 | 30/06/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS EFETUADO NO MES DE MAIO/2022, DE ACORODO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº167/2019. | 24/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000172 | 30/06/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS EFETUADO NO MES DE MAIO/2022, DE ACORODO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº167/2019. | 24/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000173 | 30/06/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS EFETUADO NO MES DE MAIO/2022, DE ACORODO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº167/2019. | 24/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000174 | 30/06/2022 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS EFETUADO NO MES DE ABR/2022, DE ACORODO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº167/2019. | 24/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000175 | 30/06/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS EFETUADO NO MES DE MAIO/2022, DE ACORODO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº167/2019. | 24/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000176 | 30/06/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS EFETUADO NO MES DE MAIO/2022, DE ACORODO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº167/2019. | 24/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000177 | 30/06/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS EFETUADO NO MES DE MAIO/2022, DE ACORODO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº167/2019. | 24/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000178 | 30/06/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS EFETUADO NO MES DE MAIO/2022, DE ACORODO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº167/2019. | 24/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000179 | 30/06/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS EFETUADO NO MES DE MAIO/2022, DE ACORODO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº167/2019. | 24/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000180 | 30/06/2022 | R$ 6.974,53 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS EFETUADO NO MES DE MAIO/2022, DE ACORODO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº167/2019. | 24/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000181 | 30/06/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS EFETUADO NO MES DE ABRIL/2022, DE ACORODO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº167/2019. | 24/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000182 | 30/06/2022 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS EFETUADO NO MES DE MAIO/2022, DE ACORODO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº167/2019. | 24/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000183 | 30/06/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS EFETUADO NO MES DE MAIO/2022, DE ACORODO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº167/2019. | 24/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000184 | 30/06/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS EFETUADO NO MES DE MAIO/2022, DE ACORODO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº167/2019. | 24/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000185 | 30/06/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS EFETUADO NO MES DE MAIO/2022, DE ACORODO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº167/2019. | 24/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 893.673.674-49 | FABIOLA LEVI MEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000186 | 30/06/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS EFETUADO NO MES DE MAIO/2022, DE ACORODO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº167/2019. | 24/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000187 | 30/06/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS EFETUADO NO MES DE MAIO/2022, DE ACORODO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº167/2019. | 24/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000188 | 30/06/2022 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS EFETUADO NO MES DE MAIO/2022, DE ACORODO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº167/2019. | 24/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000189 | 30/06/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS EFETUADO NO MES DE MAIO/2022, DE ACORODO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº167/2019. | 24/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000190 | 30/06/2022 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS EFETUADO NO MES DE MAIO/2022, DE ACORODO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO Nº167/2019. | 24/08/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/08/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000191 | 11/07/2022 | R$ 1.443,84 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/cobertura despesas com alimentação e estadia ref 01 diaria em viagem a brasilia-df | 06/09/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 06/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000192 | 14/07/2022 | R$ 1.443,84 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPE NHADO P/COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA REF A 01 DIÁRIA | 08/09/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 08/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000193 | 22/07/2022 | R$ 524.185,82 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ( VEREADORES) | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPE NHADO P/COBERTURA DE DESPESAS COM SUBSIDIOS DOS VEREADORES MES JUL/22 | 08/09/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 08/09/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000194 | 26/07/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATOS NO MES DE JUNHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 12/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000195 | 26/07/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATOS NO MES DE JUNHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 12/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000196 | 26/07/2022 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATOS NO MES DE JUNHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 12/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000197 | 26/07/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATOS NO MES DE JUNHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 12/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 952.220.814-00 | MARCELO PEREIRA DE CASTRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000198 | 26/07/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATOS NO MES DE JUNHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 12/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000199 | 26/07/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATOS NO MES DE JUNHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 12/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000200 | 26/07/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATOS NO MES DE JUNHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 12/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000201 | 26/07/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATOS NO MES DE JUNHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 12/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000202 | 26/07/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATOS NO MES DE JUNHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 12/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 893.673.674-49 | FABIOLA LEVI MEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000203 | 26/07/2022 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATOS NO MES DE JUNHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 12/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000204 | 26/07/2022 | R$ 6.974,53 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATOS NO MES DE JUNHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 12/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000205 | 26/07/2022 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATOS NO MES DE JUNHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 12/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000206 | 26/07/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATOS NO MES DE JUNHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 12/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000207 | 26/07/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATOS NO MES DE JUNHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 12/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000208 | 26/07/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATOS NO MES DE JUNHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 12/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000209 | 26/07/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATOS NO MES DE JUNHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 12/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000210 | 26/07/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATOS NO MES DE JUNHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 12/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000211 | 26/07/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATOS NO MES DE MAIO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 12/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000212 | 26/07/2022 | R$ 6.700,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000205 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE JUNHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000213 | 26/07/2022 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE JUNHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000214 | 23/08/2022 | R$ 509.891,14 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ( VEREADORES) | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF FOLHA MES AGO/2022 | 21/09/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/09/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000215 | 29/08/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/COBERTURA DO REEMBOLSO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS NO MES DE JUNHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 143908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 27/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 27/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000216 | 29/08/2022 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/COBERTURA DO REEMBOLSO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS NO MES DE JULHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 143908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 27/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 27/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000217 | 29/08/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/COBERTURA DO REEMBOLSO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS NO MES DE JULHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 143908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 27/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 27/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 952.220.814-00 | MARCELO PEREIRA DE CASTRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000218 | 29/08/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/COBERTURA DO REEMBOLSO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS NO MES DE JULHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 143908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 27/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 27/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 893.673.674-49 | FABIOLA LEVI MEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000219 | 29/08/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/COBERTURA DO REEMBOLSO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS NO MES DE JULHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 143908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 27/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 27/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000220 | 29/08/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/COBERTURA DO REEMBOLSO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS NO MES DE JULHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 143908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 27/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 27/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000221 | 29/08/2022 | R$ 3.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/COBERTURA DO REEMBOLSO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS NO MES DE JULHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 143908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 27/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 27/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000222 | 29/08/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/COBERTURA DO REEMBOLSO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS NO MES DE JULHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 143908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 27/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 27/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000223 | 29/08/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/COBERTURA DO REEMBOLSO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS NO MES DE JULHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 143908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 27/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 27/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 029.255.724-80 | FRANCISCO RINALDO MARANHÃO DE FIGUEIREDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000224 | 29/08/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/COBERTURA DO REEMBOLSO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS NO MES DE JULHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 143908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 27/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 27/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000225 | 29/08/2022 | R$ 6.974,53 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/COBERTURA DO REEMBOLSO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS NO MES DE JULHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 143908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 27/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 27/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000226 | 29/08/2022 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/COBERTURA DO REEMBOLSO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS NO MES DE JULHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 143908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 27/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 27/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000227 | 29/08/2022 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/COBERTURA DO REEMBOLSO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS NO MES DE JULHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 143908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 27/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 27/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000228 | 29/08/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/COBERTURA DO REEMBOLSO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS NO MES DE JULHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 143908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 27/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 27/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000229 | 29/08/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/COBERTURA DO REEMBOLSO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS NO MES DE JUNHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 143908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 27/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 27/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000230 | 29/08/2022 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/COBERTURA DO REEMBOLSO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS NO MES DE JULHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 143908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 27/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 27/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000231 | 29/08/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/COBERTURA DO REEMBOLSO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS NO MES DE JULHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 143908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 27/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 27/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000232 | 29/08/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/COBERTURA DO REEMBOLSO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS NO MES DE JULHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 143908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 27/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 27/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000233 | 29/08/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/COBERTURA DO REEMBOLSO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS NO MES DE JULHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 143908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 27/09/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 27/09/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000234 | 14/09/2022 | R$ 365,04 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 1/2 DIÁRIA PARA REPRESENTAR O PRESIDENTE NA CONCULT PUNLICA DO PLANO DAS BACIAS HIDROGRAFICAS LITORONIA NA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO-PB | 13/10/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 13/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 029.255.724-80 | FRANCISCO RINALDO MARANHÃO DE FIGUEIREDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000235 | 22/09/2022 | R$ 530.720,53 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ( VEREADORES) | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A FOLHA MES DE SETEMBRO/2022 | 17/10/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 17/10/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000236 | 30/09/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATADOS NO MES DE AGOSTO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 24/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 952.220.814-00 | MARCELO PEREIRA DE CASTRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000237 | 30/09/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATADOS NO MES DE AGOSTO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 24/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000238 | 30/09/2022 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATADOS NO MES DE AGOSTO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 24/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000239 | 30/09/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATADOS NO MES DE AGOSTO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 24/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000240 | 30/09/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATADOS NO MES DE AGOSTO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 24/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000241 | 30/09/2022 | R$ 3.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATADOS NO MES DE AGOSTO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 24/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 029.255.724-80 | FRANCISCO RINALDO MARANHÃO DE FIGUEIREDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000242 | 30/09/2022 | R$ 4.741,80 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATADOS NO MES DE AGOSTO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 24/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 727.823.154-04 | LUIZ PAULO DE ARAUJO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000243 | 30/09/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATADOS NO MES DE JULHO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 24/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000244 | 30/09/2022 | R$ 3.824,53 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATADOS NO MES DE AGO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 24/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000245 | 30/09/2022 | R$ 3.700,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATADOS NO MES DE AGO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 24/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000246 | 30/09/2022 | R$ 4.800,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATADOS NO MES DE AGO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 24/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000247 | 30/09/2022 | R$ 4.800,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATADOS NO MES DE AGO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 24/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000248 | 30/09/2022 | R$ 4.800,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000247 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATADOS NO MES DE AGO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 24/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000249 | 30/09/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATADOS NO MES DE AGO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 24/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000250 | 30/09/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATADOS NO MES DE AGO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 24/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000251 | 30/09/2022 | R$ 5.200,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATADOS NO MES DE AGO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 24/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000252 | 30/09/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATOS NO MES DE AGO/2022 DE ACORDO COM A LEI N 13.908/2019 RES 167/2019 | 25/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 25/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000253 | 30/09/2022 | R$ 5.200,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000251 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATOS NO MES DE AGO/2022 DE ACORDO COM A LEI N 13.908/2019 RES 167/2019 | 25/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 25/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000254 | 30/09/2022 | R$ 5.200,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATOS NO MES DE AGO/2022 DE ACORDO COM A LEI N 13.908/2019 RES 167/2019 | 25/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 25/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000255 | 30/09/2022 | R$ 5.200,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000254 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS RESSARCIMENTO DDAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE AGO/2022 DE ACORDO COM A LEI N 13.908/2019 RES 16/2019 | 25/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 25/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000256 | 30/09/2022 | R$ 5.200,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS RESSARCIMENTO DDAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO MES DE AGO/2022 DE ACORDO COM A LEI N 13.908/2019 RES 16/2019 | 25/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 25/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000257 | 05/10/2022 | R$ 4.600,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATOS DE SERVIÇOS NO MES DE SET/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 952.220.814-00 | MARCELO PEREIRA DE CASTRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000258 | 05/10/2022 | R$ 3.500,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATOS DE SERVIÇOS NO MES DE AGO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 029.255.724-80 | FRANCISCO RINALDO MARANHÃO DE FIGUEIREDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000259 | 05/10/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATOS DE SERVIÇOS NO MES DE SET/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000260 | 05/10/2022 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATOS DE SERVIÇOS NO MES DE SET/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000261 | 05/10/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATOS DE SERVIÇOS NO MES DE SET/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/10/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/10/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000262 | 07/10/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM RESSARCIMENTO DDAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES SET/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/11/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 10/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 029.255.724-80 | FRANCISCO RINALDO MARANHÃO DE FIGUEIREDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000263 | 07/10/2022 | R$ 4.800,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM RESSARCIMENTO DDAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES SET/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/11/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 10/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000264 | 11/10/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSAARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE SET/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 22/11/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 22/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000265 | 13/10/2022 | R$ 4.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATOS NO MES DE AGO/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 22/11/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 22/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000266 | 14/10/2022 | R$ 4.350,72 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 3 DIARIAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PAERTICIPAR DE REUNIÃO NA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO NO PERIODO DE 18 A 21/10/22 PARA TRATAR DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUITÇÃO PEC 122/2015. | 22/11/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 22/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000267 | 14/10/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DSPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE SET/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RES Nº 167/2019 | 23/11/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 23/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 727.823.154-04 | LUIZ PAULO DE ARAUJO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000268 | 14/10/2022 | R$ 3.700,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DSPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE SET/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RES Nº 167/2019 | 23/11/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 23/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000269 | 14/10/2022 | R$ 3.824,53 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DSPESAS REF AOS CONTRATOS NO MES DE SET/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RES Nº 167/2019 | 23/11/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 23/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000270 | 18/10/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM OS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE AGO/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RES Nº 167/2019 | 23/11/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 23/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000271 | 18/10/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM OS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE AGO/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RES Nº 167/2019 | 23/11/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 23/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000272 | 19/10/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM OS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE AGO/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RES Nº 167/2019 | 23/11/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 23/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000273 | 19/10/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM OS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE AGO/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RES Nº 167/2019 | 23/11/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 23/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 058.106.884-03 | NIEDSON DOS SANTOS MIGUEL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000274 | 21/10/2022 | R$ 5.200,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RES 167/2019 | 24/11/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/11/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000275 | 21/10/2022 | R$ 524.713,36 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ( VEREADORES) | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF MES DEOUT/2022 | 29/11/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO | 29/11/2022 | Pessoal e Encargos | 1 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000276 | 28/10/2022 | R$ 3.150,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RES 167/2019 | 01/12/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 01/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000277 | 28/10/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RES 167/2019 | 01/12/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 01/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000278 | 28/10/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RES 167/2019 | 01/12/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 01/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000279 | 31/10/2022 | R$ 5.800,96 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A DIARIAS PARA O PERIODO 01 A 15/11 | 01/12/2022 | DIÁRIAS CIVIS | 01/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000280 | 01/11/2022 | R$ 3.700,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTOS DAS DESPESAS COM CONTRATOS REALIZADOS NO MES DE OUT/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/12/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 07/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000281 | 01/11/2022 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTOS DAS DESPESAS COM CONTRATOS REALIZADOS NO MES DE OUT/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/12/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 07/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000282 | 01/11/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTOS DAS DESPESAS COM CONTRATOS REALIZADOS NO MES DE OUT/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/12/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 07/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 727.823.154-04 | LUIZ PAULO DE ARAUJO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000283 | 01/11/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTOS DAS DESPESAS COM CONTRATOS REALIZADOS NO MES DE OUT/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/12/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 07/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000284 | 01/11/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTOS DAS DESPESAS COM CONTRATOS REALIZADOS NO MES DE OUT/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/12/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 07/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000285 | 01/11/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTOS DAS DESPESAS COM CONTRATOS REALIZADOS NO MES DE OUT/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/12/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 07/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 029.255.724-80 | FRANCISCO RINALDO MARANHÃO DE FIGUEIREDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000286 | 08/11/2022 | R$ 4.800,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZERE FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE OUT/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESSOLUÇÃO Nº 167/2019 | 26/12/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 26/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000287 | 08/11/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZERE FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE OUT/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESSOLUÇÃO Nº 167/2019 | 26/12/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 26/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 058.106.884-03 | NIEDSON DOS SANTOS MIGUEL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000288 | 08/11/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZERE FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE OUT/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESSOLUÇÃO Nº 167/2019 | 26/12/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 26/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000289 | 09/11/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM RESSARCIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE OUT/2022 DE ACORDO COM LEI Nº 13908/2019 RES 167/2019 | 26/12/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 26/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000290 | 09/11/2022 | R$ 6.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM RESSARCIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE OUT/2022 DE ACORDO COM LEI Nº 13908/2019 RES 167/2019 | 26/12/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 26/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000291 | 16/11/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM CONTRATOS DO MES DE OUT/2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 29/12/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 29/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000292 | 17/11/2022 | R$ 5.200,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 30/12/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 30/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000293 | 17/11/2022 | R$ 6.974,53 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 30/12/2022 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 30/12/2022 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000294 | 18/11/2022 | R$ 2.709,60 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DOS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RES 167/2019 | 02/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 02/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000295 | 21/11/2022 | R$ 4.335,36 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 3 DIARIAS P/COBERTURA DESPESQAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 22/11 A 24/11/22 | 03/01/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 03/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 019.691.134-64 | FLAVIO LIMA CARNEIRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000296 | 21/11/2022 | R$ 4.335,36 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 3 DIARIAS P/COBERTURA DESPESQAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 22/11 A 24/11/22 | 03/01/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 03/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000297 | 21/11/2022 | R$ 4.335,36 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000295 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 3 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMENTOS E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIOD O DE 2211 A 24/112022 | 03/01/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 03/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 019.691.134-64 | FLAVIO LIMA CARNEIRO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000298 | 21/11/2022 | R$ 4.335,36 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 3 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMENTOS E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIOD O DE 2211 A 24/112022 | 03/01/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 03/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000299 | 22/11/2022 | R$ 518.467,95 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ( VEREADORES) | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF MES DE NOV/2022 | 03/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 03/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000300 | 22/11/2022 | R$ 2.890,24 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 3 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 22 A 24/11/22 | 03/01/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 03/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 001.248.884-45 | RODRIGO NOBREGA FARIAS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000301 | 22/11/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACEAO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE OUT/22 DE ACODO COM A LEI Nº 13908/2019 E RES 167/2019 | 03/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 03/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000302 | 29/12/2022 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MÊS DE NOV/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 04/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000303 | 29/12/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MÊS DE NOV/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 04/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000304 | 29/12/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MÊS DE NOV/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 04/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000305 | 29/12/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MÊS DE NOV/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 04/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000306 | 29/12/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MÊS DE NOV/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 04/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000307 | 29/12/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MÊS DE NOV/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 04/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000308 | 29/12/2022 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000307 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DE EMPENHO POR ERRO DE LANÇAMENTO | 04/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000309 | 29/12/2022 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MÊS DE NOV/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 04/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000310 | 29/12/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MÊS DE NOV/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 04/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 893.673.674-49 | FABIOLA LEVI MEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000311 | 29/12/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MÊS DE NOV/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 04/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000312 | 29/12/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MÊS DE NOV/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 04/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000313 | 29/12/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MÊS DE NOV/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 04/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000314 | 29/12/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MÊS DE OUT/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 04/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000315 | 29/12/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MÊS DE NOV/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 04/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000316 | 29/12/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MÊS DE NOV/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 04/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 058.106.884-03 | NIEDSON DOS SANTOS MIGUEL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000317 | 29/12/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MÊS DE SET/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 04/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000318 | 29/12/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MÊS DE NOV/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 04/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000319 | 29/12/2022 | R$ 6.974,53 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MÊS DE NOV/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 04/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000320 | 30/11/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/2022 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RES 167/2019 | 04/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000321 | 29/12/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MÊS DE NOV/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 04/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 029.255.724-80 | FRANCISCO RINALDO MARANHÃO DE FIGUEIREDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000322 | 29/12/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MÊS DE NOV/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 04/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000323 | 29/12/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MÊS DE NOV/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 04/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000324 | 29/12/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MÊS DE NOV/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 04/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000325 | 29/12/2022 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MÊS DE NOV/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 04/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000326 | 29/12/2022 | R$ 4.200,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MÊS DE NOV/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 04/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000327 | 07/12/2022 | R$ 248.173,65 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ( VEREADORES) | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF 13º SALALRIO 2022 | 05/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 05/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 18 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000328 | 20/12/2022 | R$ 535.560,30 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12601 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ( VEREADORES) | 464 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 295 | 295-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENADO P/FAZEER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF MES DE DEZ/2022 | 05/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 05/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000329 | 01/12/2022 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2022NE000249 | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VALOR ANULAÇÃO EMPENHO | 10/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 10/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10102 | ASSESSORIA LEGISLATIVA | 1 | Gestão Geral | 2022NE000330 | 01/12/2022 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1102 | 01102-ASSESSORIA LEGISLATIVA | 12414 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 555 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5240 | 5240-AÇÕES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 452 | 452-LEGISLATIVO A ATENDER REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS LEGISLATIVAS PARA TODOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE NOV/22 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 | 10/01/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 10/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000001 | 18/01/2023 | R$ 19.650,02 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO MES DE DEZ/22 DO PREDIO SEDE DESTE PODER | 19/01/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 19/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000002 | 18/01/2023 | R$ 2.762,64 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO MES DE JAN/23 DO PREDIO ANEXO II DESTE PODER | 19/01/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 19/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000003 | 18/01/2023 | R$ 844,64 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO MES DE JAN/23 DO PREDIO ANEXO I DESTE PODER | 19/01/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 19/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000004 | 18/01/2023 | R$ 23,01 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO MES DE JAN/23 DO PREDIO TERRENO DESTE PODER | 19/01/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 19/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000005 | 18/01/2023 | R$ 2.663,46 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA NO MES DE JAN/23 NA SEDE | 19/01/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 19/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000006 | 18/01/2023 | R$ 567,66 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA NO MES DE JAN/23 CCULT | 19/01/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 19/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000007 | 18/01/2023 | R$ 1.129,18 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA NO MES DE JAN/23 ANEXO II - IPE | 19/01/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 19/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000008 | 18/01/2023 | R$ 178,44 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA NO MES DE JAN/23 ANEXO I | 19/01/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 19/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000009 | 18/01/2023 | R$ 550,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORERTIVA E PREVENTIVA DO ELEVADOR DO ANEXO I REF AO MES DE DEZ/22 | 19/01/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 19/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2022 | 07.485.559/0001-06 | ENGELTECH ELEVADORES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000010 | 18/01/2023 | R$ 676,67 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA REF PERIODO OUT /22 | 19/01/2023 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 19/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2022 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000011 | 18/01/2023 | R$ 1.111,67 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA REF PERIODO NOV /22 | 19/01/2023 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 19/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2022 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000012 | 18/01/2023 | R$ 720,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO INTERNET MES DE DEZ/22 | 19/01/2023 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 19/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000013 | 18/01/2023 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GERADOR | 19/01/2023 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 19/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00021/2021 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000014 | 18/01/2023 | R$ 189.202,09 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF DEZ/22 | 19/01/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 19/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 9 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000015 | 18/01/2023 | R$ 6.468,23 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA | 19/01/2023 | OUTRAS DESP DE EXERC ANT - PESSOAL | 19/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000016 | 20/01/2023 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 20/01/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 20/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000017 | 20/01/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 20/01/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 20/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000018 | 20/01/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 20/01/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 20/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000019 | 20/01/2023 | R$ 6.974,53 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 20/01/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 20/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000020 | 20/01/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 20/01/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 20/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000021 | 20/01/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 20/01/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 20/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000022 | 20/01/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 20/01/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 20/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000023 | 20/01/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 20/01/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 20/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000024 | 20/01/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 20/01/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 20/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000025 | 20/01/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 20/01/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 20/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000026 | 20/01/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 20/01/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 20/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000027 | 20/01/2023 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 20/01/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 20/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000028 | 20/01/2023 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 20/01/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 20/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000029 | 20/01/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 20/01/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 20/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000030 | 20/01/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 20/01/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 20/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000031 | 20/01/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 20/01/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 20/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000032 | 20/01/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 20/01/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 20/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 893.673.674-49 | FABIOLA LEVI MEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000033 | 20/01/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 20/01/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 20/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000034 | 20/01/2023 | R$ 568.966,97 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF MES DE JAN/2023 | 24/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 24/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000035 | 20/01/2023 | R$ 1.290.360,67 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE JAN/2023 | 24/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 24/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000036 | 20/01/2023 | R$ 1.290.360,67 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE JAN/2023 | 24/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 24/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000037 | 20/01/2023 | R$ 124.666,67 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE JAN/2023 | 24/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 24/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000038 | 20/01/2023 | R$ 2.665.048,99 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE JAN/2023 | 24/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 24/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000039 | 20/01/2023 | R$ 128.099,09 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS PENSÕES REF MES DE JAN/2023 | 24/01/2023 | PENSÕES | 24/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000040 | 20/01/2023 | R$ 231.748,88 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS PROVENTOS REF MES DE JAN/2023 | 24/01/2023 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 24/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000041 | 20/01/2023 | R$ 5.012,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE REF FOLHA MES DE JAN/23 | 24/01/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 24/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2020 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000042 | 20/01/2023 | R$ 1.290.360,67 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000035 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR ANULAÇÃO EMPENHO | 24/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 24/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000043 | 20/01/2023 | R$ 2.665.048,99 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000038 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR ANULAÇÃO EMPENHO PARA CORREÇÃO VALOR | 24/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 24/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000044 | 20/01/2023 | R$ 2.664.465,66 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE JAN/23 | 24/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 24/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000045 | 20/01/2023 | R$ 5.012,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000041 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VALOR ANULAÇÃO EMPENHO | 24/01/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 24/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2020 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000046 | 20/01/2023 | R$ 5.012,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE DE SERVIDORES REF FOLHA MES DE JAN/2023 | 24/01/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 24/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000047 | 20/01/2023 | R$ 132,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS TARIFAS BANCARIAS RELATICO DIA 20/01/23 | 24/01/2023 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 24/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000048 | 23/01/2023 | R$ 5.012,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000046 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | anulação empenho | 25/01/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 25/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000049 | 23/01/2023 | R$ 5.012,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE REF FOLHA MES JAN/2023 | 25/01/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 25/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00002/2022 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000050 | 23/01/2023 | R$ 11,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS TARIFAS BANCARIAS S/SERVIÇOS | 25/01/2023 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 25/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000051 | 24/01/2023 | R$ 3.617,80 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO PARA FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 25/01/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 25/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000052 | 24/01/2023 | R$ 953,25 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS TARIFAS BANCARIAS S/FOLHA MES DE JAN/23 | 25/01/2023 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 25/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000053 | 25/01/2023 | R$ 68.964,87 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE JAN/23 | 25/01/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 25/01/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000054 | 25/01/2023 | R$ 180.183,67 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE JAN/23 | 25/01/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 25/01/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000055 | 25/01/2023 | R$ 7.015,94 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE JAN/23 | 25/01/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000056 | 25/01/2023 | R$ 56,23 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 26/01/2023 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 26/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000057 | 26/01/2023 | R$ 1.430,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE WEBSITE REF MES DE JAN | 27/01/2023 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 27/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00012/2022 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000058 | 26/01/2023 | R$ 22.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO GLOBAL P/COBERTUERA DAS DESPESAS TARIFAS BANCARIAS | 27/01/2023 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 27/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000059 | 27/01/2023 | R$ 2.443,97 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHAD P/FAZEER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA REF MES DE JAN/23 | 27/01/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 27/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2017 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000060 | 27/01/2023 | R$ 1.480,24 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO 23/12/22 A 22/01/2023 | 30/01/2023 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 30/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2022 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000061 | 27/01/2023 | R$ 240,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACEC AOS SERVIÇOS DEPUBLICAÇÃO DE AVISO DO SORTEIO DA FORMAÇÃO DE SUBCOMISSÃO TECNICA CONF AUTORIZAÇÃO | 30/01/2023 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 30/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000062 | 30/01/2023 | R$ 4.233,86 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS DIREITOS AUTORAIS NA DIVULGAÇÃO DE MUSCAS NA TV, RADIO E SITE DA CMJP, REF MES DE 02/2023 | 31/01/2023 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 31/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000063 | 30/01/2023 | R$ 640.846,83 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE JAN/23 | 31/01/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 31/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000064 | 30/01/2023 | R$ 32.042,52 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE JAN/23 | 31/01/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 31/01/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000065 | 30/01/2023 | R$ 3.796,03 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA NO MES DE JAN/23 - ANEXO I | 31/01/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 31/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000066 | 30/01/2023 | R$ 250.231,89 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | BVLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, COPA E PORTARIA REF AO MES DE JANEIRO/23 | 31/01/2023 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 31/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000067 | 31/01/2023 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO RUA DAS TRINCHEIRAS S/N, REF MES DE JAN/2023 | 31/01/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 31/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2022 | 136.464.004-04 | MARIO LUCIO CAETANO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000068 | 31/01/2023 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DO PREDIO LOCALIZADO RUA DAS TRINCHEIRAS 221, REF MES DE JAN/2023 | 31/01/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 31/01/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000069 | 31/01/2023 | R$ 210,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO | 01/02/2023 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 01/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000070 | 01/02/2023 | R$ 191.866,52 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES REF MES DE JAN/23 | 02/02/2023 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 02/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000071 | 01/02/2023 | R$ 2.586,12 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS DIREITOS AUTORAIS S/EXIBIÇÃO DE MUSICAS NA RADIO, TV E SITE DA CAMARA REF MES DE JAN/23 | 02/02/2023 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 02/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000072 | 01/02/2023 | R$ 1.647,74 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS DIREITOS AUTORAIS S/EXIBIÇÃO DE MUSICAS NA RADIO, TV E SITE DA CAMARA REF MES DE JAN/23 | 02/02/2023 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 02/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000073 | 01/02/2023 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATOS NO MES DE JAN/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 02/02/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 02/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000074 | 01/02/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATOS NO MES DE JAN/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 02/02/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 02/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000075 | 01/02/2023 | R$ 5.900,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000073 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATOS NO MES DE JAN/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 02/02/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 02/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000076 | 01/02/2023 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000074 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATOS NO MES DE JAN/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 02/02/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 02/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000077 | 01/02/2023 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATOS NO MES DE JAN/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 02/02/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 02/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000078 | 01/02/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATOS NO MES DE JAN/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 02/02/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 02/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000079 | 01/02/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REF AOS SERVIÇOS CONTRATOS NO MES DE JAN/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13.908/2019, RESOLUÇÃO 167/2019, CONF AUTORIZAÇÃO | 02/02/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 02/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000080 | 02/02/2023 | R$ 390,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPERSAS COM PUBLICAÇÃO DE AVISO LICITAÇÃO | 03/02/2023 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 03/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000081 | 03/02/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 RESOLUÇÃO 167/2019 | 03/02/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 03/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000082 | 03/02/2023 | R$ 64.380,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO VW GOL 1.6 RELATIVO AO MES DE JANEIRO/23 | 03/02/2023 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 03/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000083 | 03/02/2023 | R$ 2.232,44 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE AGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO REF MES DE FEV/23 NO PREDIO SEDE DESTA CASA | 06/02/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 06/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000084 | 03/02/2023 | R$ 187,54 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE AGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO REF MES DE FEV/23 NO PREDIO ANEXO I DESTA CASA | 06/02/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 06/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000085 | 03/02/2023 | R$ 1.068,42 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE AGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO REF MES DE FEV/23 NO PREDIO CCULT DESTA CASA | 06/02/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 06/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000086 | 03/02/2023 | R$ 17.968,49 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FAZER FACE AO CONSUMO ENERGIA ELETRICO NO MES E JAN/23 NO PREDIO SEDE DESTE PODER | 06/02/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 06/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000087 | 07/02/2023 | R$ 2.183,04 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 2 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 08 A 09/02/2023, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO SENADO FEDERAL | 08/02/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 08/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000088 | 07/02/2023 | R$ 550,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DO ANEXO I REF MES DE JAN/2023 | 08/02/2023 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 08/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2022 | 07.485.559/0001-06 | ENGELTECH ELEVADORES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000089 | 07/02/2023 | R$ 720,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET REF MES DE JAN/2023 | 08/02/2023 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 08/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000090 | 09/02/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/02/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 09/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 893.673.674-49 | FABIOLA LEVI MEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000091 | 09/02/2023 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/02/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 09/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000092 | 09/02/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/02/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 09/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000093 | 09/02/2023 | R$ 1.800,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/02/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 09/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000094 | 09/02/2023 | R$ 1.800,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000093 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR ANULAÇÃO EMPENHO | 10/02/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 10/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000095 | 09/02/2023 | R$ 1.800,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 0167/2019 | 10/02/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 10/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000096 | 10/02/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/22, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/02/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 10/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000097 | 10/02/2023 | R$ 7.800,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO MATERIAIS PARA DECORAÇÃO (FLORES E ARRANJOS DIVERSOS) | 10/02/2023 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 10/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 06.906.260/0001-07 | RAQUEL MONTEIRO DE MIRANDA - ME | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000098 | 10/02/2023 | R$ 2.579,78 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO IPTU EXERCICIO 2023 DO PREDIO SITUADO A RUA DAS TRINCHEIRAS Nº 117 (ANEXO II) | 13/02/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 13/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 08.778.326/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000099 | 10/02/2023 | R$ 1.818,35 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A TCR EXERCICIO 2023 DO PREDIO SITUADO A RUA DAS TRINCHEIRAS Nº 117 (ANEXO II) | 13/02/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 13/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 08.778.326/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000100 | 13/02/2023 | R$ 2.480,20 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO MES DE FEV/23 NO ANEXO II | 13/02/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 13/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000101 | 13/02/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RES 167/2019 | 13/02/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 13/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000102 | 13/02/2023 | R$ 2.127,58 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO IPTU EXERCICIO 2023 DO TERRENO LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS S/N (ESTACIONAMENTO) | 13/02/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 13/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 08.778.326/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000103 | 13/02/2023 | R$ 1.577,58 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A TCR EXERCICIO 2023 DO TERRENO LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS S/N (ESTACIONAMENTO) | 13/02/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 13/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 08.778.326/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000104 | 14/02/2023 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO PESSOAL, PORTAL DO SERVIDOR, CONROLE DE FROTA VEICULAR E SISTEMA DE LICITAÇÃO REF MES DE FEV/2023 | 14/02/2023 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 14/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000105 | 14/02/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 14/02/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 14/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000106 | 14/02/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 14/02/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 14/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000107 | 14/02/2023 | R$ 2.579,78 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000098 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | ANULAÇÃO EMPENHO | 14/02/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 14/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 08.778.326/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000108 | 14/02/2023 | R$ 1.818,35 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000099 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | ANULAÇÃO EMPENHO | 14/02/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 14/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 08.778.326/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000109 | 14/02/2023 | R$ 2.579,78 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO IPTU EXERCICIO 2023 DO ANEXO II | 14/02/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 14/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 08.778.326/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000110 | 14/02/2023 | R$ 1.818,35 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO IPTU EXERCICIO 2023 DO ANEXO II | 14/02/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 14/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 08.778.326/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000111 | 14/02/2023 | R$ 3.900,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 1.000 CORDÃO EM SEDA PARA CRACHAR | 14/02/2023 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 14/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 41.570.283/0001-94 | S D COMERCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000112 | 14/02/2023 | R$ 254.616,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA 54.000LT E 1.200LT DIESEL) | 14/02/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 14/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2023 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000113 | 14/02/2023 | R$ 3.589,51 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO MES DE FEV/23 PREDIO ANEXO I DESTE PODER | 15/02/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 15/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000114 | 14/02/2023 | R$ 875,85 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO MES DE FEV/23 PREDIO CCULT DESTE PODER | 15/02/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 15/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000115 | 14/02/2023 | R$ 22,76 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO MES DE FEV/23 TERRENO DESTE PODER | 15/02/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 15/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000116 | 14/02/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/23 DE ACORCO DO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 15/02/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 15/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000117 | 14/02/2023 | R$ 1.095,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS E RIBBON DEDSTINADOS A IDENTIFICAÇÃO DOS VISITANTES | 15/02/2023 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 38.320.250/0001-81 | AYSLER JUNIO ALVES DIAS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000118 | 23/02/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FAZE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/2023 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 23/02/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 23/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000119 | 23/02/2023 | R$ 3.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FAZE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/2023 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 23/02/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 23/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000120 | 23/02/2023 | R$ 2.850,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 9 EXTINTORES, | 24/02/2023 | MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 24/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.965.241/0001-75 | JOSINETE DE VASCONCELOS CAMPELO-ME | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000121 | 23/02/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO DE 2023 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 24/02/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000122 | 23/02/2023 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO DE 2023 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 24/02/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 24/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000123 | 23/02/2023 | R$ 2.018,35 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JAN/2023 COMPLEMENTO | 27/02/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 27/02/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000124 | 23/02/2023 | R$ 570.314,75 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS VEREADORES MES DE FEV/2023 | 27/02/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 27/02/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000125 | 23/02/2023 | R$ 1.243.853,25 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS SERVIDORES MES DE FEV/2023 | 27/02/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 27/02/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000126 | 23/02/2023 | R$ 119.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS SERVIDORES MES DE FEV/2023 | 27/02/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 27/02/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000127 | 23/02/2023 | R$ 2.928.231,69 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS SERVIDORES MES DE FEV/2023 | 27/02/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 27/02/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000128 | 23/02/2023 | R$ 128.099,09 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS PENSÕES MES DE FEV/2023 | 27/02/2023 | PENSÕES | 27/02/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000129 | 23/02/2023 | R$ 231.748,88 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS PROVENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE FEV/2023 | 27/02/2023 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 27/02/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000130 | 23/02/2023 | R$ 5.102,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMEPNHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS DE SALARIO MATERNIDADE MES DE FEV/23 | 27/02/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 27/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000131 | 23/02/2023 | R$ 5.102,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000130 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | anular | 27/02/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 27/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000132 | 23/02/2023 | R$ 5.102,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | vlr empenhado p/fazer face ao salario maternidade mes de fev/23 | 27/02/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 27/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000133 | 23/02/2023 | R$ 5.102,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000132 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | CANCELAR EMPENHO | 27/02/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 27/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000134 | 23/02/2023 | R$ 5.102,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMEPNHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MAERNIDADE MES FEV/23 | 27/02/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 27/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000135 | 23/02/2023 | R$ 5.102,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE MES DE FEV/23 | 27/02/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 27/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000136 | 23/02/2023 | R$ 5.102,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000135 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | CANCELAR | 27/02/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 27/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000137 | 23/02/2023 | R$ 5.102,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE MES DE FEV/2023 | 27/02/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 27/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2018 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000138 | 23/02/2023 | R$ 5.102,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000137 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | CANCELAR | 27/02/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 27/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2018 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000139 | 23/02/2023 | R$ 5.102,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHAD P/FAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE MES DE FEV/2023 | 27/02/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 27/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000140 | 23/02/2023 | R$ 5.102,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000139 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | CANCELAR | 27/02/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 27/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2017 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000141 | 23/02/2023 | R$ 5.102,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE MES DE FEV/2023 | 27/02/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 27/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000142 | 23/02/2023 | R$ 1.430,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EWEBSITE REF MES DE FEV/23 | 28/02/2023 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 28/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00012/2022 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000143 | 23/02/2023 | R$ 119.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000126 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | cancelamento | 28/02/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 28/02/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000144 | 23/02/2023 | R$ 1.243.853,25 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000125 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | cancelamento | 28/02/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 28/02/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000145 | 23/02/2023 | R$ 1.240.853,25 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face aos vencimentos dos servidores ref folha mes de fev/23 | 28/02/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 28/02/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000146 | 23/02/2023 | R$ 122.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face aos vencimentos dos servidores ref folha mes de fev/23 | 28/02/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 28/02/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000147 | 27/02/2023 | R$ 16.976,40 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHAD P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL E GARRAÕES E GARRAFAS NO PERIODO DE 2023 | 28/02/2023 | AGUA MINERAL | 28/02/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2023 | 08.717.719/0001-50 | H2O COM BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000148 | 28/02/2023 | R$ 2.443,97 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MAESTRINA PRESTADOS NO MES DE FEV/2023 | 01/03/2023 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 01/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2015 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000149 | 28/02/2023 | R$ 250.231,89 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA , COPA E PORTARIA NO MES DE FEV/23 | 01/03/2023 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 01/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000150 | 28/02/2023 | R$ 8.929,38 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE FEV/2023 | 01/03/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 01/03/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000151 | 28/02/2023 | R$ 68.871,75 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE FEV/2023 | 01/03/2023 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 01/03/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000152 | 28/02/2023 | R$ 185.195,41 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE FEV/2023 | 01/03/2023 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 01/03/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000153 | 28/02/2023 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE FEV/2023 DO TERRENO ESTACIONAMENTO | 01/03/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 01/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2022 | 136.464.004-04 | MARIO LUCIO CAETANO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000154 | 28/02/2023 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE FEV/2023 DO ANEXO II | 01/03/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 01/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000155 | 28/02/2023 | R$ 1.455,36 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A UMA DIÁRIA P/COBERTURA DAS DESPESAS NA CIDADE DO RECIFE/PE DURANTE SESSÃO SOLENE NO TCE/PE | 01/03/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 01/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000156 | 28/02/2023 | R$ 1.642,57 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADP P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA NO MES DE MAR/2023 | 01/03/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 01/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000157 | 28/02/2023 | R$ 1.472,97 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADP P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO 23/01 A 22/02/2023 | 01/03/2023 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 01/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00019/2021 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000158 | 01/03/2023 | R$ 190.608,91 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES REF MES DE FEV/2023 PARTE DESTA CASA | 01/03/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000159 | 01/03/2023 | R$ 64.380,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE 30 VEICULOS VW/GOL 1.6 REF PERIODO 01 A 28/02/2023 | 01/03/2023 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 01/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000160 | 01/03/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 02/03/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 02/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000161 | 01/03/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 02/03/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 02/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000162 | 01/03/2023 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 02/03/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 02/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000163 | 01/03/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 02/03/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 02/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000164 | 01/03/2023 | R$ 313,38 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS OS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NO MES DE MAR/23 NO ANEXO I | 02/03/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000165 | 02/03/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTODAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/2023 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 02/03/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 02/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000166 | 02/03/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTODAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/2023 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 02/03/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 02/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000167 | 03/03/2023 | R$ 720,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACEESO A INTERNET BANDA LARGA REF AO MES DE FEV/23 | 03/03/2023 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 03/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000168 | 03/03/2023 | R$ 3.207,70 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO REF MES DE MAR/23 NA SEDE DESTA PODER | 03/03/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 03/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000169 | 03/03/2023 | R$ 1.131,34 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO REF MES DE MAR/23 NO ANEXO I | 03/03/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 03/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000170 | 03/03/2023 | R$ 3.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 03/03/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 03/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000171 | 03/03/2023 | R$ 3.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 03/03/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 03/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000172 | 03/03/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 03/03/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 03/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000173 | 06/03/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/2023, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019+ E RESOLUÇÃO 167/2019 | 06/03/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000174 | 07/03/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/03/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 07/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000175 | 07/03/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 07/03/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 07/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000176 | 07/03/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 07/03/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 07/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 893.673.674-49 | FABIOLA LEVI MEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000177 | 07/03/2023 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 07/03/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 07/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000178 | 08/03/2023 | R$ 4.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 08/03/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 08/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000179 | 08/03/2023 | R$ 4.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 08/03/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 08/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000180 | 08/03/2023 | R$ 2.690,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO TREINAMENTO DE NOSSA SERVIDORA ANNE CAROLINA LOPES DE A PAIVA, NO CURSO SOBRE E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB NOS DIAS 06 E 07/03/23 | 09/03/2023 | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO | 09/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.300.259/0001-30 | DLS TREINAMENTOS LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000181 | 09/03/2023 | R$ 80,67 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ENERGIA ELETRICA NO ANEXO II | 09/03/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 09/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000182 | 09/03/2023 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/2023 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 09/03/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 09/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000183 | 09/03/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/2023 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 09/03/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 09/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000184 | 09/03/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/2023 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 09/03/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 09/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000185 | 09/03/2023 | R$ 719.764,53 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE FEV/2023 | 10/03/2023 | INSS | 10/03/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000186 | 09/03/2023 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE MAQUINAS IMPRESSORAS E COPIADORA REF PERIODO 20/01/23 A 19/02/2023 | 10/03/2023 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 10/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000187 | 09/03/2023 | R$ 720.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE 30 VEICULOS RELATIVO AO PERIODO MARÇO A DEZEMBRO/23 | 10/03/2023 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 10/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000188 | 10/03/2023 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RSSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/23 DE ACORDO COM A LEI 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 13/03/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 13/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000189 | 13/03/2023 | R$ 1.472,48 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NO MES DE FEV/2023 NO ANEXO II DESTE PODER | 13/03/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 13/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000190 | 13/03/2023 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO PESSOAL, PORTAL DO SERVIDOR , LICITAÇÃO E CONTROLE DE FROTA DE VEICULOS REF MES DE NARÇO/2023 | 13/03/2023 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 13/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000191 | 13/03/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 14/03/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 14/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000192 | 13/03/2023 | R$ 18.253,36 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO MES DE FEV/23 NA SEDE DESTE PODER | 14/03/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 14/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000193 | 13/03/2023 | R$ 3.765,35 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO MES DE FEV/23 NA ANEXO I DESTE PODER | 14/03/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 14/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000194 | 13/03/2023 | R$ 895,34 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO MES DE FEV/23 NA CCULT DESTE PODER | 14/03/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 14/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000195 | 13/03/2023 | R$ 23,33 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO MES DE FEV/23 N0 TERRENO DESTE PODER | 14/03/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 14/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000196 | 14/03/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 15/03/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 15/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000197 | 15/03/2023 | R$ 260,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 4 MOLDURAS EM ALUMINIO | 15/03/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 15/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2021 | 28.204.306/0001-89 | GLASS COMERCIO VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000198 | 15/03/2023 | R$ 2.080,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 04 MEDALHAS EM BRONZE 7X7CM | 16/03/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 16/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2021 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000199 | 16/03/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 16/03/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 16/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000200 | 16/03/2023 | R$ 3.343,12 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUM DE ENERGIA ELETRICA NO ANEXO II DESTE PODER REF A MES DE MAR/23 | 16/03/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 16/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000201 | 17/03/2023 | R$ 125,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 5 UNID DE ESPUMA MIC C/FRISO | 17/03/2023 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 17/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 08.987.802/0001-49 | CASA DAS ANTENAS MATERIAL ELETRONICO LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000202 | 20/03/2023 | R$ 743,04 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE CARPETES DO PLENARIO DESTA CASA | 20/03/2023 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 20/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 38.540.988/0001-54 | RA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000203 | 20/03/2023 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNEET REF 02/2023 | 20/03/2023 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 20/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000204 | 20/03/2023 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET NO MES DE JAN/23 | 20/03/2023 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 20/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000205 | 21/03/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/2023 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 21/03/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 21/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000206 | 21/03/2023 | R$ 2.100,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 07 INSCRIÇÕES NO ENCRONTO NORDESTINO DE LISGISLATIVO A SER REALIZADO NO PERIODO 21 A 24 DE MARÇO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB | 21/03/2023 | SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO | 21/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 10.620.066/0001-38 | INSTITUTO DE GERENCIAMENTO DE CIDADES-IGC | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000207 | 21/03/2023 | R$ 4.233,86 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM DIREITOS AUTORAIS REF MES DE 03/2023 | 22/03/2023 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 22/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000208 | 22/03/2023 | R$ 17.376,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPEAS COM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA CAMARA | 22/03/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 22/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000209 | 22/03/2023 | R$ 24.575,97 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Tomada de Preços | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS HIDROSANITARIO E DRENAGEM PLUVIAL | 24/03/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 24/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2022 | 22.329.166/0001-99 | 2M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000210 | 27/03/2023 | R$ 743,04 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000202 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | ANULAÇÃO EMPENHO | 28/03/2023 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 28/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 38.540.988/0001-54 | RA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000211 | 27/03/2023 | R$ 600,90 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENICAÇÃO DA RADIO CAMARA | 28/03/2023 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 28/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 42.828.435/0001-79 | FABIANO PENAFORTE PRIORI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000212 | 27/03/2023 | R$ 570.314,75 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF MES DE MAR/23 | 28/03/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 28/03/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000213 | 27/03/2023 | R$ 1.368.910,59 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE MAR/23 | 28/03/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 28/03/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000214 | 27/03/2023 | R$ 157.666,67 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE MAR/23 | 28/03/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 28/03/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000215 | 27/03/2023 | R$ 2.598.635,57 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE MAR/23 | 28/03/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 28/03/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000216 | 27/03/2023 | R$ 136.144,32 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS PENSOES REF FOLHA MES DE MAR/23 | 28/03/2023 | PENSÕES | 28/03/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000217 | 27/03/2023 | R$ 236.308,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS PROVENTOS REF FOLHA MES DE MAR/23 | 28/03/2023 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 28/03/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000218 | 27/03/2023 | R$ 2.598.635,57 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000215 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr anulação empenho para correção | 28/03/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 28/03/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000219 | 27/03/2023 | R$ 2.602.635,57 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FAZE FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE MAR/23 | 28/03/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 28/03/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000220 | 27/03/2023 | R$ 1.302,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHAD P/FAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE NOSSA SERVIDORES REF MES DE MAR/23 | 28/03/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 28/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000221 | 27/03/2023 | R$ 2.196,48 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FAZER FACE A 02 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE MACEIO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICA NA CAMARA MUNICIPAL NO PERIODO DE 30 A 31/03/2023 | 28/03/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 28/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000222 | 27/03/2023 | R$ 3.294,72 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FAZER FACE A 03 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE RIO DE JANEIRO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAMARA MUNICIPAL NO PERIODO DE 29 A 31/03/2023 | 28/03/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 28/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000223 | 28/03/2023 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE MAR/23 DO ANEXO II | 29/03/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 29/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000224 | 28/03/2023 | R$ 2.443,97 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA DO CORAL DESTA REG AO MES DE MAR/23 | 29/03/2023 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 29/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000225 | 28/03/2023 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MENSAL DO TERRENO REF MES MAR/23 | 29/03/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 29/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00016/2021 | 136.464.004-04 | MARIO LUCIO CAETANO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000226 | 28/03/2023 | R$ 250.231,89 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SEREVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA REF MES DE MAR/23 | 29/03/2023 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 29/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000227 | 29/03/2023 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS IMPRESSORAS REF PERIODO 20/02/23 A 19/03/23 | 29/03/2023 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 29/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000228 | 29/03/2023 | R$ 76.421,17 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB UIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE MAR/23 | 29/03/2023 | CONTRIBUIÇÃO IPM | 29/03/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000229 | 29/03/2023 | R$ 202.685,36 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB UIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE MAR/23 | 29/03/2023 | CONTRIBUIÇÃO IPM | 29/03/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000230 | 29/03/2023 | R$ 8.929,38 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE MAR/23 | 29/03/2023 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA | 29/03/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000231 | 29/03/2023 | R$ 1.430,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO PAGINAS ELETRONICAS, | 30/03/2023 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 30/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00012/2022 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000232 | 30/03/2023 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRUPO GERADOR REF MES DE MAR/23 | 31/03/2023 | MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 31/03/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00021/2021 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000233 | 30/03/2023 | R$ 3.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE INCENDIO NO ANEXO II | 31/03/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 01/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 28.990.148/0001-30 | HARLLAN THIERRY CRUZ FERNANDES DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000234 | 31/03/2023 | R$ 64.380,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A LOCAÇÃO DE 30 VEICULOS WV/GOL 1.6 NO MES DE MARÇO/2023 | 03/04/2023 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 03/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000235 | 31/03/2023 | R$ 3.553,76 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE AGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO NA SEDE REF MES DE ABRIL/23 | 03/04/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 03/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000236 | 31/03/2023 | R$ 2.130,28 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE AGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO No ANEXO II REF MES DE ABRIL/23 | 03/04/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 03/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000237 | 31/03/2023 | R$ 753,82 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA REF MES DE ABRIL/23 NO CCULTURAL | 03/04/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 03/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000238 | 31/03/2023 | R$ 1.050,97 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA REF MES DE ABRIL/23 NO ANEXO I | 03/04/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 03/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000239 | 31/03/2023 | R$ 720,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTYERNET REF MES DE MAR/23 | 03/04/2023 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 03/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000240 | 31/03/2023 | R$ 4.233,86 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | vlr empenhado p/fazer face aos serviços de direito autorais ref divulgação musiccais na tv, radio e site ref mes de abril/23 | 03/04/2023 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 03/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000241 | 03/04/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATATAS NO MES DE MAR/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/04/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 03/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000242 | 03/04/2023 | R$ 1.560,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 03 MEDALHAS | 03/04/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 03/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2022 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000243 | 03/04/2023 | R$ 64.380,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000234 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | anulação empenho | 04/04/2023 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 04/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000244 | 03/04/2023 | R$ 1.560,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000242 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | cancelar empenho | 04/04/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 04/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2022 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000245 | 03/04/2023 | R$ 1.560,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | vlr empenhado p/fazer face aos serviços de confecção de 03 medalhas | 04/04/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 04/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2022 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000246 | 04/04/2023 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/2023 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/04/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000247 | 04/04/2023 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/2023 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/04/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000248 | 04/04/2023 | R$ 510,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL | 05/04/2023 | MATERIAL DE CONSUMO | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 04.654.716/0001-63 | COMERCIAL MEDEIROS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000249 | 04/04/2023 | R$ 7.381,10 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 05/04/2023 | MATERIAL DE CONSUMO | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 04.654.716/0001-63 | COMERCIAL MEDEIROS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000250 | 04/04/2023 | R$ 1.066,50 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E SERVIÇOS GERAIS | 05/04/2023 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 04.654.716/0001-63 | COMERCIAL MEDEIROS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000251 | 04/04/2023 | R$ 17.200,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL | 05/04/2023 | MATERIAL DE CONSUMO | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 24.544.987/0001-73 | COPILAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000252 | 04/04/2023 | R$ 21.341,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 05/04/2023 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 24.544.987/0001-73 | COPILAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000253 | 04/04/2023 | R$ 10.532,30 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E SERVIÇOS GERAIS | 05/04/2023 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 24.544.987/0001-73 | COPILAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000254 | 04/04/2023 | R$ 40,65 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS | 05/04/2023 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 19.750.069/0001-60 | FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA EIRELI-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000255 | 04/04/2023 | R$ 550,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO EM GERAL | 05/04/2023 | MATERIAL DE CONSUMO | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 19.750.069/0001-60 | FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA EIRELI-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000256 | 04/04/2023 | R$ 1.956,30 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E SERVIÇOS GERAIS | 05/04/2023 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 19.750.069/0001-60 | FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA EIRELI-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000257 | 04/04/2023 | R$ 8.320,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS | 05/04/2023 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 35.044.590/0001-39 | JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000258 | 04/04/2023 | R$ 6.727,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO EM GERAL | 05/04/2023 | MATERIAL DE CONSUMO | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 35.044.590/0001-39 | JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000259 | 04/04/2023 | R$ 14.163,05 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EXPEDIENTE | 05/04/2023 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 35.044.590/0001-39 | JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000260 | 04/04/2023 | R$ 28.095,83 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LIMPEZA, HIGIENE E SERVIÇOS GERAIS | 05/04/2023 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 35.044.590/0001-39 | JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000261 | 04/04/2023 | R$ 3.136,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS | 05/04/2023 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 32.272.266/0001-80 | RAIMUNDO CARVALHO DE ALENCAR NET - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000262 | 04/04/2023 | R$ 357,50 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 05/04/2023 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 32.272.266/0001-80 | RAIMUNDO CARVALHO DE ALENCAR NET - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000263 | 04/04/2023 | R$ 255,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E SERVIÇOS GERAIS | 05/04/2023 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 32.272.266/0001-80 | RAIMUNDO CARVALHO DE ALENCAR NET - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000264 | 04/04/2023 | R$ 4.736,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL | 05/04/2023 | MATERIAL DE CONSUMO | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 34.387.726/0001-40 | SMART COMERCIO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000265 | 04/04/2023 | R$ 7.440,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 05/04/2023 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 34.387.726/0001-40 | SMART COMERCIO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000266 | 04/04/2023 | R$ 17.942,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LIMPEZA, HIGIENE E SERVIÇOS GERAIS | 05/04/2023 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 34.387.726/0001-40 | SMART COMERCIO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000267 | 05/04/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESASA CONTRATADAS NO MES DE MAR/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/04/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000268 | 05/04/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESASA CONTRATADAS NO MES DE MAR/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/04/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000269 | 05/04/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESASA CONTRATADAS NO MES DE MAR/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/04/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 893.673.674-49 | FABIOLA LEVI MEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000270 | 05/04/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESASA CONTRATADAS NO MES DE MAR/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/04/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000271 | 05/04/2023 | R$ 1.506,72 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO 23/02 A 22/03/23 | 05/04/2023 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2021 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000272 | 05/04/2023 | R$ 221.236,20 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES RERF MES DE MAR/23 | 05/04/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000273 | 05/04/2023 | R$ 652.916,36 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE MAR/23 | 05/04/2023 | INSS | 05/04/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000274 | 05/04/2023 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 05/04/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000275 | 05/04/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 05/04/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000276 | 05/04/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 05/04/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000277 | 05/04/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 05/04/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000278 | 05/04/2023 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 05/04/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 181.553.084-72 | GABRIEL CARVALHO CAMARA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000279 | 10/04/2023 | R$ 15.980,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE VIDRO TEMPERADOS, MOLAS, FERRAGENS E PUXADORES INOX PARA PORTA DE GIRO | 10/04/2023 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2023 | 08.724.106/0001-40 | ALIANÇA VIDROS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000280 | 10/04/2023 | R$ 900,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 13 MOLDURAS EM ALUMENIO DOURADO | 10/04/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 10/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2021 | 28.204.306/0001-89 | GLASS COMERCIO VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000281 | 10/04/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/2023 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 10/04/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 10/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000282 | 10/04/2023 | R$ 550,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DO ANEXO I REF MES DE 03/2023 | 10/04/2023 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 10/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2022 | 07.485.559/0001-06 | ENGELTECH ELEVADORES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000283 | 10/04/2023 | R$ 7.560,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GERADOR NO PERIODO DE ABRIL A DEZ/23 | 11/04/2023 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 11/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000284 | 10/04/2023 | R$ 6.450,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 100 PASTAS DE PVC BRANCA COM PAPELÃO P/ARQUIVO, COM FIXAÇÃO ATRAVES DE PARAFUSOS DE METAL | 11/04/2023 | SERVIÇOS GRÁFICOS | 11/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 02.268.546/0001-53 | AGR - GRAFICA E EDITORA LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000285 | 11/04/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/2023 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/04/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000286 | 11/04/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/2023 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/04/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000287 | 11/04/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/2023 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/04/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000288 | 12/04/2023 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DOS SOFTWARE GESTÃO PESSOAL, CONTROLE DE FROTA VEICULAR, LICITAÇÃO E PORTAL DO SERVIDOR, REF MES DE ABRIL/2023 | 13/04/2023 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 13/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000289 | 12/04/2023 | R$ 23,33 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO ENERGIA ELETRICA NO MES DE ABRIL/23 NO TERRENO | 13/04/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 13/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000290 | 12/04/2023 | R$ 4.200.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO DE AUDIOS E VIDEOS, PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DESTE PODER NO PERIODO DE ABRIL A DEZ/23 | 13/04/2023 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 13/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2023 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000291 | 12/04/2023 | R$ 20.760,41 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ENERGIA ELETRICA NO MES DE MAR/23 NA SEDE DESTE PODER | 13/04/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 13/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000292 | 12/04/2023 | R$ 1.048,58 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ENERGIA ELETRICA NO MES DE ABR/23 NA CCULT DESTE PODER | 13/04/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 13/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000293 | 12/04/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADOS AOS SERVIDORES DESTA CASA | 13/04/2023 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 13/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 10.712.036/0001-51 | ANDERSON FONSECA COELHOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000294 | 12/04/2023 | R$ 552,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 1/5 DIARIA PARA COBRIR DESPESAS NA CIDADE DE GUARABIRA NOS DIAS 13 E 14/04/23 PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO SERVIDOR SOBRE A LEI 14.133/21 | 13/04/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 13/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 019.691.134-64 | FLAVIO LIMA CARNEIRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000295 | 12/04/2023 | R$ 276,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 1/5 DIARIA PARA COBRIR DESPESAS NA CIDADE DE GUARABIRA NOS DIAS 13 E 14/04/23 PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO SERVIDOR SOBRE A LEI 14.133/21 | 13/04/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 13/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 121.731.624-89 | GABRIEL KENNEDY MACEDO LIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000296 | 12/04/2023 | R$ 460,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 1/5 DIARIA PARA COBRIR DESPESAS NA CIDADE DE GUARABIRA NOS DIAS 13 E 14/04/23 PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO SERVIDOR SOBRE A LEI 14.133/21 | 13/04/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 13/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 038.377.584-19 | MICHELE XAVIER BARBOSA GAMA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000297 | 12/04/2023 | R$ 460,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 1/5 DIARIA PARA COBRIR DESPESAS NA CIDADE DE GUARABIRA NOS DIAS 13 E 14/04/23 PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO SERVIDOR SOBRE A LEI 14.133/21 | 13/04/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 13/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 085.308.544-70 | RAFAEL BARBOSA DAMASCENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000298 | 13/04/2023 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000293 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | vlr anulação empenho para correção | 14/04/2023 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 14/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 10.712.036/0001-51 | ANDERSON FONSECA COELHOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000299 | 13/04/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHO P;/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO DESTINADAS AOS SERVIDORES DURANTE APRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR | 14/04/2023 | GÊNEROS ALIMENTICIOS | 14/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 10.712.036/0001-51 | ANDERSON FONSECA COELHOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000300 | 14/04/2023 | R$ 2.843,86 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO MES DE ABRIL/23 NO ANEXO II | 17/04/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 17/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000301 | 14/04/2023 | R$ 531,02 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PREVIDENCIARIA SEGURADO REF MES DE JANEIRO/23, COMPLEMENTO | 17/04/2023 | INSS | 17/04/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000302 | 14/04/2023 | R$ 337,65 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PREVIDENCIARIA REF 13º SALARIO, COMPLEMENTO | 17/04/2023 | INSS | 17/04/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000303 | 18/04/2023 | R$ 800,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM CILINDRO DE GAS R-410 11,3KGS PARA AR CONDICIONADO | 18/04/2023 | GÁS ENGARRAFADO | 18/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 04.275.741/0001-36 | F G AUTO SERVICE LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000304 | 18/04/2023 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 18/04/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000305 | 18/04/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 18/04/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000306 | 20/04/2023 | R$ 5.888,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMENHADO P/FAZER FACE A 04 DÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 24/04 Q 28/04/23 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO SENADO FEDERAL, REUNIÃO NO BRB E PARTICIPAÇÃO NA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | 20/04/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 20/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000307 | 20/04/2023 | R$ 5.888,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMENHADO P/FAZER FACE A 04 DÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 24/04 Q 28/04/23 ACOMPANHANDO O PRESIDENTE DESTE PODER COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO SENADO FEDERAL, REUNIÃO NO BRB E PARTICIPAÇÃO NA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | 20/04/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 20/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000308 | 20/04/2023 | R$ 5.888,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMENHADO P/FAZER FACE A 04 DÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 24/04 Q 28/04/23 ACOMPANHANDO O PRESIDENTE DESTE PODER COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO SENADO FEDERAL, REUNIÃO NO BRB E PARTICIPAÇÃO NA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | 20/04/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 20/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000309 | 20/04/2023 | R$ 5.888,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMENHADO P/FAZER FACE A 04 DÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 24/04 Q 28/04/23 ACOMPANHANDO O PRESIDENTE DESTE PODER COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO SENADO FEDERAL, REUNIÃO NO BRB E PARTICIPAÇÃO NA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | 20/04/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 20/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000310 | 20/04/2023 | R$ 5.888,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMENHADO P/FAZER FACE A 04 DÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 24/04 Q 28/04/23 ACOMPANHANDO O PRESIDENTE DESTE PODER COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO SENADO FEDERAL, REUNIÃO NO BRB E PARTICIPAÇÃO NA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | 20/04/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 20/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 139.581.354-04 | CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000311 | 20/04/2023 | R$ 5.888,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMENHADO P/FAZER FACE A 04 DÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 24/04 Q 28/04/23 ACOMPANHANDO O PRESIDENTE DESTE PODER COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO SENADO FEDERAL, REUNIÃO NO BRB E PARTICIPAÇÃO NA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | 20/04/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 20/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 094.629.004-00 | AFRANIO NEVES DE MELO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000312 | 20/04/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/04/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 20/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000313 | 20/04/2023 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA REF MES ABRIL/23 | 24/04/2023 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 24/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000314 | 20/04/2023 | R$ 575.836,92 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF FOLHA MES DE ABRIL/23 | 24/04/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 24/04/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000315 | 20/04/2023 | R$ 1.347.457,33 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS REF FOLHA MES DE ABRIL/23 | 24/04/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 24/04/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000316 | 20/04/2023 | R$ 161.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES A DISPOSIÇÃO REF FOLHA MES DE ABRIL/23 | 24/04/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 24/04/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000317 | 20/04/2023 | R$ 2.627.001,12 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS REF FOLHA MES DE ABRIL/23 | 24/04/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 24/04/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000318 | 20/04/2023 | R$ 11.400,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALALRIO MATERNIDADE DA SERVIDORA RAQUEL RODRIGUES DE CARVALHO DE MELO REF MES ABRIL/23 | 24/04/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 24/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000319 | 20/04/2023 | R$ 143.981,92 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS PENSÕES REF FOLHA MES ABRIL/23 | 24/04/2023 | PENSÕES | 24/04/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000320 | 20/04/2023 | R$ 221.032,26 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS PROVENTOS REF FOLHA MES ABRIL/23 | 24/04/2023 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 24/04/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000321 | 24/04/2023 | R$ 6.450,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000284 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR ANULAÇÃO EMPENHO PARA CORREÇÃO | 25/04/2023 | SERVIÇOS GRÁFICOS | 25/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 02.268.546/0001-53 | AGR - GRAFICA E EDITORA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000322 | 24/04/2023 | R$ 6.450,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 100 PASTAS ARQUIVO DE PROCESSOS | 25/04/2023 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 25/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 02.268.546/0001-53 | AGR - GRAFICA E EDITORA LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000323 | 24/04/2023 | R$ 76.865,34 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE ABIL/23 | 25/04/2023 | CONTRIBUIÇÃO IPM | 25/04/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000324 | 24/04/2023 | R$ 202.685,36 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE ABIL/23 | 25/04/2023 | CONTRIBUIÇÃO IPM | 25/04/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000325 | 24/04/2023 | R$ 9.489,38 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE ABIL/23 | 25/04/2023 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA | 25/04/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000326 | 25/04/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 25/04/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 25/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000327 | 25/04/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 25/04/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 25/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000328 | 25/04/2023 | R$ 1.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A ANUIDADE 2023 DA ABEL | 26/04/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 26/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 05.801.353/0001-04 | ASSOC BRAS DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000329 | 27/04/2023 | R$ 2.443,97 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA REF MES DE ABRIL/23 | 27/04/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 27/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000330 | 27/04/2023 | R$ 1.430,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTEÇÃO WEBSITE REF MES DE ABRIL/23 | 28/04/2023 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 28/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00012/2022 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000331 | 27/04/2023 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE ABRIL DO TERRENO DO ESTACIONAMENTO | 28/04/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 28/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2022 | 136.464.004-04 | MARIO LUCIO CAETANO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000332 | 27/04/2023 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE ABRIL DO ANEXO II | 28/04/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 28/04/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000333 | 28/04/2023 | R$ 250.231,89 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA REF MES DE ABRIL/23 | 02/05/2023 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 02/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000334 | 02/05/2023 | R$ 2.427,41 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E SERVIÇOS DE ESGOYO REF MES DE MAIO/23, NO ANEXO II | 02/05/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000335 | 02/05/2023 | R$ 3.522,30 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E SERVIÇOS DE ESGOYO REF MES DE MAIO/23, NA SEDE | 02/05/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000336 | 02/05/2023 | R$ 470,68 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E SERVIÇOS DE ESGOYO REF MES DE MAIO/23, NO ANECXO I | 02/05/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000337 | 02/05/2023 | R$ 550,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR REF MES DE ABRIL/23 | 02/05/2023 | MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 02/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2022 | 07.485.559/0001-06 | ENGELTECH ELEVADORES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000338 | 02/05/2023 | R$ 1.531,82 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO 23/03 A 22/04/23 | 02/05/2023 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 02/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2022 | 07.485.559/0001-06 | ENGELTECH ELEVADORES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000339 | 02/05/2023 | R$ 17.627,76 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA NA SEDE DESTE PODER REF MES DE ABRIL/23 | 02/05/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 02/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000340 | 02/05/2023 | R$ 4.280,81 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA NO ANEXO I DESTE PODER REF MES DE ABRIL/23 | 02/05/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 02/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000341 | 02/05/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/05/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 02/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000342 | 02/05/2023 | R$ 1.531,82 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000338 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | CANCELAR PARA CORREÇÃO FORNECEDOR | 02/05/2023 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 02/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2022 | 07.485.559/0001-06 | ENGELTECH ELEVADORES LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000343 | 02/05/2023 | R$ 1.531,82 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULARA REF PERIODO DE 23/03/23 A 22/04/23 | 02/05/2023 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 02/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2022 | 40.432.544/0001-47 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000344 | 02/05/2023 | R$ 720,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET REF MES DE ABRIL/23 | 02/05/2023 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 02/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000345 | 02/05/2023 | R$ 4.069.048,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000290 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | CANCELAR SALDO EMPENHO | 03/05/2023 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 03/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2023 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000346 | 02/05/2023 | R$ 204.969,71 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO PLANO SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE ABRIL/23 | 03/05/2023 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 03/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000347 | 02/05/2023 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE MAQUINAS IMPRESSORAS/COPIADORA REF PERIODO 20/03/23 A 19/04/2023 | 03/05/2023 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 03/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000348 | 02/05/2023 | R$ 72.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE 30 VEICULOS VW/POLO REF AO PERIODO 01/04/23 30/04/23 | 03/05/2023 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 03/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2023 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000349 | 03/05/2023 | R$ 3.500.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO DE AUDIOS E VIDEOS, PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DESTE PODER | 03/05/2023 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 03/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2023 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000350 | 03/05/2023 | R$ 4.233,86 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE DIREITO AUTORAIS REF DIVULGAÇÃO PELA RADIO, TV, SITE E SIMULCASTING NO MES DE MAIO/23 | 03/05/2023 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 03/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000351 | 03/05/2023 | R$ 4.333,33 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 03/05/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 03/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000352 | 04/05/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/05/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000353 | 04/05/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/05/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000354 | 04/05/2023 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/05/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000355 | 04/05/2023 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/05/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 181.553.084-72 | GABRIEL CARVALHO CAMARA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000356 | 05/05/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/23 DE ACORDO COM LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 05/05/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000357 | 05/05/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/23 DE ACORDO COM LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 05/05/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000358 | 05/05/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/23 DE ACORDO COM LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 05/05/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000359 | 05/05/2023 | R$ 520,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MEDALHA MED 7X7CM | 08/05/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 08/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000360 | 05/05/2023 | R$ 17.110,64 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 04 PASSAGENS AEREAS COM DESTINO JOÃO PESSOA X BRASILIA X J.PESSOA | 08/05/2023 | PASSAGENS AEREAS | 08/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2021 | 14.807.420/0001-99 | FACTO TURISMO - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000361 | 08/05/2023 | R$ 3.340,08 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS REF 3 DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF | 08/05/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 08/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000362 | 08/05/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/23 DE ACORDO COM LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 08/05/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 08/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000363 | 09/05/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E SRESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/05/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 10/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000364 | 09/05/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E SRESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/05/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 10/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000365 | 09/05/2023 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E SRESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/05/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 10/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000366 | 10/05/2023 | R$ 4.350,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA RELATIVO AO PERIODO JAN A MAR/23 | 10/05/2023 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 10/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2022 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000367 | 10/05/2023 | R$ 1.450,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA REF MES DE ABRIL/23 | 10/05/2023 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 10/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2022 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000368 | 10/05/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 10/05/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 10/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000369 | 11/05/2023 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 11/05/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000370 | 11/05/2023 | R$ 441,54 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANULA DO VEICULO PLACA NPU3775, EXERCICIO 2022/*2023 | 11/05/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 11/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.188.376/0001-46 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA-DETRAN | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000371 | 11/05/2023 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/05/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000372 | 11/05/2023 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/05/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000373 | 11/05/2023 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/05/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 181.553.084-72 | GABRIEL CARVALHO CAMARA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000374 | 12/05/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/219 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 15/05/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 15/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000375 | 12/05/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/219 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 15/05/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 15/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000376 | 12/05/2023 | R$ 4.600,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/219 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 15/05/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 15/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000377 | 12/05/2023 | R$ 648.739,93 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA DE ABRIL/23 | 15/05/2023 | INSS | 15/05/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000378 | 15/05/2023 | R$ 187,54 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO REF MES DE MAIO/23 NO CENTRO CULTURAL | 15/05/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 15/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000379 | 15/05/2023 | R$ 15.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO AUXILIO FUNERAL CONCEDIDO AO SERVIDOR EUCLIFES DOS SANTOS LEAL FILHO, DE ACORDO COM O PROCESSO 2745/2023 | 16/05/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 16/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 161.767.314-53 | MARIA DO SOCORRO ARAUJO LEAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000380 | 15/05/2023 | R$ 4.175,66 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO AUXILIO FUNERAL CONCEDIDO AO SERVIDOR EUCLIFES DOS SANTOS LEAL FILHO, DE ACORDO COM O PROCESSO 2745/2023 | 16/05/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 16/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 161.767.314-53 | MARIA DO SOCORRO ARAUJO LEAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000381 | 16/05/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/05/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 16/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000382 | 16/05/2023 | R$ 23,33 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FAZER FACE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO MES DE MAIO/23 NO TERRENO | 16/05/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 16/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000383 | 16/05/2023 | R$ 5.324,52 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO ENERGIA ELETRICA NO ANEXO II, REF MES DE MAIO/23 | 17/05/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 17/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000384 | 16/05/2023 | R$ 15.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000379 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | ANULAÇÃO PARA CORREÇÃO SUB-ELEMENTO | 17/05/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 17/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 161.767.314-53 | MARIA DO SOCORRO ARAUJO LEAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000385 | 16/05/2023 | R$ 4.175,66 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000380 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | ANULAÇÃO PARA CORREÇÃO SUB-ELEMENTO | 17/05/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 17/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 161.767.314-53 | MARIA DO SOCORRO ARAUJO LEAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000386 | 16/05/2023 | R$ 15.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO AUXILIO FUNERAL CONCEDIDO REF FALECIMENTO DO SERVIDOR EUCLIDES DOS SANTOS LEAL FILHO, DE ACORDO COM PROCESSO 2745/2023 | 17/05/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 17/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 161.767.314-53 | MARIA DO SOCORRO ARAUJO LEAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000387 | 16/05/2023 | R$ 4.175,66 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO AUXILIO FUNERAL CONCEDIDO REF FALECIMENTO DO SERVIDOR EUCLIDES DOS SANTOS LEAL FILHO, DE ACORDO COM PROCESSO 2745/2023 | 17/05/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 17/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 161.767.314-53 | MARIA DO SOCORRO ARAUJO LEAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000388 | 16/05/2023 | R$ 350,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 05 MOLDURAS EM ALUMINIO | 17/05/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 17/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2021 | 28.204.306/0001-89 | GLASS COMERCIO VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000389 | 16/05/2023 | R$ 4.453,44 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENADO P/FAZZER FACE A 3 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 17 A 19/05/23, PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO | 17/05/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 17/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000390 | 16/05/2023 | R$ 4.453,44 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENADO P/FAZZER FACE A 3 DIÁRIAS ACOMPANHANDO O PRESIDENTE P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 17 A 19/05/23, PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO | 17/05/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 17/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.464.824-18 | VANEIDE REJANE DE SOUSA A ARAUJO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000391 | 17/05/2023 | R$ 2.716,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPSAS COM AQUISIÇÃO DE 02 PASSAGENS AEREA COM DESTINO J.PESSOAXBRASILIAXJ.PESSOA | 18/05/2023 | PASSAGENS AEREAS | 18/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2021 | 14.807.420/0001-99 | FACTO TURISMO - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000392 | 19/05/2023 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE FROTA VEICULAR, GESTAO PESSOAL, PORTAL SERVIÇOS E LICITAÇÃO REF MES DE MAIO/23 | 19/05/2023 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 19/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000393 | 19/05/2023 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ARBIL/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/05/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 19/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000394 | 19/05/2023 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/05/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 19/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000395 | 22/05/2023 | R$ 570.314,75 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF MES DE MAIO/23 | 24/05/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 24/05/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000396 | 22/05/2023 | R$ 1.403.532,46 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE MAIO/23 | 24/05/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 24/05/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000397 | 22/05/2023 | R$ 173.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE MAIO/23 | 24/05/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 24/05/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000398 | 22/05/2023 | R$ 2.734.632,94 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE MAIO/23 | 24/05/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 24/05/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000399 | 22/05/2023 | R$ 11.400,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE REF MES DE MAIO/23 | 24/05/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 24/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000400 | 22/05/2023 | R$ 140.405,82 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS PENSÕES REF FOLHA MES DE MAIO/23 | 24/05/2023 | PENSÕES | 24/05/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000401 | 22/05/2023 | R$ 217.132,34 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS PROVENTOS REF FOLHA MES DE MAIO/23 | 24/05/2023 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 24/05/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000402 | 24/05/2023 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA REF MES DE MAIO/23 | 26/05/2023 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 26/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000403 | 24/05/2023 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA REF MES DE MARÇO/23 | 26/05/2023 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 26/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000404 | 24/05/2023 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA REF MES DE NOV/22 | 26/05/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 26/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000405 | 24/05/2023 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA REF MES DE dez/22 | 26/05/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 26/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000406 | 24/05/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 26/05/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 26/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000407 | 26/05/2023 | R$ 9.489,38 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES MAIO/23 | 26/05/2023 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA | 26/05/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000408 | 26/05/2023 | R$ 75.066,11 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES MAIO/23 | 26/05/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 26/05/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000409 | 26/05/2023 | R$ 203.952,21 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES MAIO/23 | 26/05/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 26/05/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000410 | 26/05/2023 | R$ 75.066,11 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000408 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES MAIO/23 | 26/05/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 26/05/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000411 | 26/05/2023 | R$ 203.952,21 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000409 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES MAIO/23 | 26/05/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 26/05/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000412 | 26/05/2023 | R$ 203.952,21 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES MAIO/23 | 26/05/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 26/05/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000413 | 26/05/2023 | R$ 75.066,11 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES MAIO/23 | 26/05/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 26/05/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000414 | 26/05/2023 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUL DO TERRENO REF MES DE MAIO/2023 | 29/05/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 29/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2022 | 136.464.004-04 | MARIO LUCIO CAETANO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000415 | 26/05/2023 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUL DO IMOVEL LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS, 117 (ANEXO II) REF MES DE MAIO/2023 | 29/05/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 29/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000416 | 26/05/2023 | R$ 1.430,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE WEBSITE REF MES DE MAIO/23 | 29/05/2023 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 29/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00012/2022 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000417 | 26/05/2023 | R$ 1.441,61 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF AO PERIODO DE 23/04/23 A 22/05/2023 | 29/05/2023 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 29/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2022 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000418 | 26/05/2023 | R$ 2.443,97 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS TECNICO PRESTADO COMO MAESTRINA NO MES DE MAIO/23 | 29/05/2023 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 29/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000419 | 26/05/2023 | R$ 2.443,97 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000418 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA NO MES DE MAIO/23 | 29/05/2023 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 29/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000420 | 26/05/2023 | R$ 2.443,98 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA NO MES DE MAIO/23 | 29/05/2023 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 29/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000421 | 30/05/2023 | R$ 76.395,28 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS RETROATIV DA REPACTUAÇÃ DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA, REF AO PERIODO JANEIRO A ABRIL/23 | 30/05/2023 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 30/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2021 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000422 | 30/05/2023 | R$ 269.330,71 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA NO MES DE MAIO/23 | 30/05/2023 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 30/05/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2021 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000423 | 31/05/2023 | R$ 3.198,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE 02 MOTORES ELETRICO P/PORTÃO ELETRONICO | 01/06/2023 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 01/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 38.320.250/0001-81 | AYSLER JUNIO ALVES DIAS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000424 | 31/05/2023 | R$ 7.200,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE 06 CADEIRAS GIRATORIAS | 01/06/2023 | MOBILIÁRIO EM GERAL | 01/06/2023 | Investimentos | 1 | 49.868.107/0001-45 | MAIRA THAYNA CAVALCANTE DE SOUSA LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000425 | 31/05/2023 | R$ 780,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE DESPESAS COM LOCAÇÃO DE UMA SALA PARA DISCUSSÃO SOBRE O PLANO DIRETOR DE JOÃO PESSOA | 01/06/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 01/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 17.304.242/0001-71 | SILVEIRA MIRANDA HOTELARIA LTDA-ME | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000426 | 01/06/2023 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE 2023, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/06/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 01/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000427 | 01/06/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE 2023, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/06/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 01/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 181.553.084-72 | GABRIEL CARVALHO CAMARA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000428 | 01/06/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE 2023, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/06/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 01/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000429 | 01/06/2023 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE 2023, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/06/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 01/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000430 | 01/06/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2023 | 01/06/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 01/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000431 | 01/06/2023 | R$ 313,38 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NO MES E JUN/23 NO ANEXO I | 01/06/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 01/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000432 | 01/06/2023 | R$ 2.645,08 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NO MES E JUN/23 NO ANEXO II | 01/06/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 01/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000433 | 01/06/2023 | R$ 3.459,38 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NO MES E JUN/23 NA SEDE | 01/06/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 01/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000434 | 01/06/2023 | R$ 250,46 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NO MES E JUN/23 NO CCULT | 01/06/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 01/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000435 | 01/06/2023 | R$ 205.450,22 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAFZER FACE AS DESPESAS COM PLANO SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE MAIO/23 | 02/06/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000436 | 01/06/2023 | R$ 1.495,04 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAFZER FACE A 01 DIÁRIA P/COBERTURA DAS DESPESAS NA CIDADE DO RECIFE-PE, PARA REPRESENTAAR O PRESIDENTE DESTE PODER NA SECRETARIA NACIONAL DO IDOSOS REPUBLICANOS NA PALESTA INCLUSÃO DIGITAL PARA AS PESSOAS IDOSAS:BENIFICIOS E CUIDADOS COM O ACESSO A INTERNET | 02/06/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 02/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000437 | 02/06/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE MAIO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/06/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 02/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000438 | 05/06/2023 | R$ 5.815,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 05/06/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000439 | 05/06/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 05/06/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000440 | 05/06/2023 | R$ 1.450,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO MES DE MAIO/23 | 06/06/2023 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 06/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2022 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000441 | 05/06/2023 | R$ 720,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA REF MES DE MAIO/23 | 06/06/2023 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 06/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000442 | 06/06/2023 | R$ 550,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO ELEVADOR REF MES DE MAIO/23 | 07/06/2023 | MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 07/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2022 | 07.485.559/0001-06 | ENGELTECH ELEVADORES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000443 | 07/06/2023 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE MARQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS REFPERIODO 20/04/23 A 19/05/23 | 12/06/2023 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000444 | 07/06/2023 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE GSTÃO PESSOAL, FROTA DE VEICULAR E LICITAÇÃO REF MES JUN/23 | 12/06/2023 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 12/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000445 | 07/06/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/2023 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 12/06/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000446 | 07/06/2023 | R$ 269.878,65 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALALRIO EXERCICIO 2023 | 12/06/2023 | ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO | 12/06/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 18 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000447 | 07/06/2023 | R$ 635.035,45 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALALRIO EXERCICIO 2023 | 12/06/2023 | ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO | 12/06/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 21 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000448 | 07/06/2023 | R$ 93.200,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALALRIO EXERCICIO 2023 | 12/06/2023 | ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO | 12/06/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 17 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000449 | 07/06/2023 | R$ 1.347.717,28 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALALRIO EXERCICIO 2023 | 12/06/2023 | ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO | 12/06/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 22 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000450 | 07/06/2023 | R$ 68.429,91 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALALRIO EXERCICIO 2023 | 12/06/2023 | PENSÕES | 12/06/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 20 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000451 | 07/06/2023 | R$ 108.566,18 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALALRIO EXERCICIO 2023 | 12/06/2023 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 12/06/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 19 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000452 | 07/06/2023 | R$ 5.880,56 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS INDENIZAÇÃO RESCISORIA DA SERVIDORES RELATIVO AO PERIODO DE NOV/22 A MAR/23 | 12/06/2023 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 12/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 066.366.034-37 | NATHALIA FRANCA FALCAO DANTAS BROZEADO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000453 | 07/06/2023 | R$ 1.347.717,28 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000449 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | CANCELAR PARA CORREÇÃO VALOR | 12/06/2023 | ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO | 12/06/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 22 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000454 | 07/06/2023 | R$ 1.349.717,28 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ADITAMENTO DA 1º PARCELA DO 13º SAL 2023 | 12/06/2023 | ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO | 12/06/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 22 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000455 | 12/06/2023 | R$ 1.040,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONFECÇÃO DE MEDALHAS EM BRONZE MED 7CM | 13/06/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 13/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000456 | 12/06/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/2023 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/06/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 13/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000457 | 12/06/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/2023 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/06/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 13/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000458 | 12/06/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/2023 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/06/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 13/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000459 | 12/06/2023 | R$ 4.233,86 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM DIREITOS AUTORAIS DE MUSICAS EXIBIDAS NA TV, RADIO E SITE DESTA PODER NO MES DE JUNHO/2023 | 13/06/2023 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 13/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000460 | 13/06/2023 | R$ 490,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 07 MOLDURAS EM ALUMINIO | 13/06/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 13/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2021 | 28.204.306/0001-89 | GLASS COMERCIO VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000461 | 13/06/2023 | R$ 2.242,56 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 03 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MT NO PERIODO DO ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS (ABEL) DIAS 14 A 16/06 | 14/06/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 14/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 057.095.814-88 | PAULO EDUARDO ARANHA DE SÁ BARRETO BATISTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000462 | 14/06/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/2023 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 14/06/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 14/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000463 | 14/06/2023 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/2023 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 14/06/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 14/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000464 | 14/06/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/2023 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 14/06/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 14/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000465 | 14/06/2023 | R$ 3.121,61 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO ENERGIA ELETRICO NO ANEXO II RELATIVO AO MES DE JUNHO/23 | 14/06/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 14/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000466 | 16/06/2023 | R$ 673.153,37 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES MAIO/23 | 19/06/2023 | INSS | 19/06/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000467 | 16/06/2023 | R$ 3.737,60 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 4 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃOE ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIDO DE 16 A 23/06/23 | 19/06/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 19/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 024.658.514-54 | RODRIGO GONDIM PAULO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000468 | 16/06/2023 | R$ 3.737,60 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 4 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃOE ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIDO DE 16 A 23/06/23 | 19/06/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 19/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 035.268.004-05 | ANDRE LUIZ BATISTA DE O DAMIÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000469 | 19/06/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/06/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 19/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000470 | 20/06/2023 | R$ 2.443,97 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA NO MES DE JUNHO/23 | 20/06/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 20/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000471 | 20/06/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRADAS NO MES DE MAIO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 20/06/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 20/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000472 | 20/06/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRADAS NO MES DE MAIO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 20/06/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 20/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000473 | 20/06/2023 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONNER DIVERSOS MODELOS | 21/06/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 21/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 30.536.867/0001-27 | FELLIPE KEMUEL COSTA DE LEMOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000474 | 20/06/2023 | R$ 98.400,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE BUFFET | 21/06/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 21/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2023 | 16.631.594/0001-79 | DROPs BUFFET, EVENTOS E ESCOLA GASTRONOMICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000475 | 20/06/2023 | R$ 570.314,75 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF MES DE JUNHO/2023 | 21/06/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/06/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000476 | 20/06/2023 | R$ 1.388.533,22 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDFORES REF MES DE JUNHO/2023 | 21/06/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/06/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000477 | 20/06/2023 | R$ 179.300,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDFORES REF MES DE JUNHO/2023 | 21/06/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/06/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000478 | 20/06/2023 | R$ 2.692.269,85 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDFORES REF MES DE JUNHO/2023 | 21/06/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/06/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000479 | 20/06/2023 | R$ 11.400,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALALRIO MATERNIDADE MES DE JUNHO/23 | 21/06/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 21/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000480 | 20/06/2023 | R$ 140.405,82 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS PENSÕES REF FOLHA MES DE JUNHO/23 | 21/06/2023 | PENSÕES | 21/06/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000481 | 20/06/2023 | R$ 217.132,34 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS PROVENTOS REF FOLHA MES DE JUNHO/23 | 21/06/2023 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 21/06/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000482 | 21/06/2023 | R$ 2.443,97 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000470 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | ANULAR EMPENHO | 22/06/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 22/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000483 | 21/06/2023 | R$ 2.443,98 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVILÇOS DE MAESTRINA PRESTADOS NO MES DE JUNHP/23 | 22/06/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 22/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000484 | 22/06/2023 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET NO ,MES DE JUN/23 | 22/06/2023 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 22/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000485 | 22/06/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCI,MENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE JUNHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 22/06/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 22/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000486 | 22/06/2023 | R$ 269.330,71 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA REF MES DE JUNHP/23 | 22/06/2023 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 22/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2021 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000487 | 22/06/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 22/06/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 22/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000488 | 27/06/2023 | R$ 203.532,21 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE JUN/23 | 27/06/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 27/06/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000489 | 27/06/2023 | R$ 73.666,56 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE JUN/23 | 27/06/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 27/06/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000490 | 27/06/2023 | R$ 11.533,38 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS OBRIGRAÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JUNHO/23 | 27/06/2023 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 27/06/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000491 | 27/06/2023 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS DE LOCAÇÃO DO ANEXO II REF MES DE JUNHO/2023 | 27/06/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 27/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000492 | 27/06/2023 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS DE LOCAÇÃO DO TERRENO REF MES DE JUNHO/2023 | 27/06/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 27/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2022 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000493 | 27/06/2023 | R$ 2.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000492 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | CANCELAR CORREÇÃO | 27/06/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 27/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2022 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000494 | 27/06/2023 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | BVLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEK TERRENO REF MES DE JUNHO/23 | 27/06/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 27/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2022 | 136.464.004-04 | MARIO LUCIO CAETANO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000495 | 27/06/2023 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000485 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | CANCELAR | 27/06/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 27/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000496 | 29/06/2023 | R$ 18.862,16 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NA SEDE REF AO MES DE MAIO/23 | 29/06/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 29/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000497 | 29/06/2023 | R$ 897,67 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO CCULT REF AO MES DE MAIO/23 | 29/06/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 29/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000498 | 29/06/2023 | R$ 3.750,41 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO ANEXO I REF AO MES DE MAIO/23 | 29/06/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 29/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000499 | 29/06/2023 | R$ 18.862,16 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000496 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | anulação empenho | 29/06/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 29/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000500 | 29/06/2023 | R$ 19.274,53 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO ENERGIA MES DE MAIO/23 NA SEDE DESTE PODER | 29/06/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 29/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000501 | 29/06/2023 | R$ 1.430,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO WEBSITE REF MES DE JUNHO/23 | 29/06/2023 | MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 29/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00012/2022 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000502 | 29/06/2023 | R$ 1.471,19 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO 23/05/23 A 22/06/2023 | 29/06/2023 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 29/06/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2022 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000503 | 03/07/2023 | R$ 212.254,84 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VL EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR PLANO DE SAUDE COMPLEENTR DOS SERVIDORES REF MES DE JUN/23 | 04/07/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 04/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000504 | 03/07/2023 | R$ 2.830,64 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VL EMPENHADO P/FAZER FACE A UMA PASSAGEM AEREA BRASILIA X JOAO PESSOA EM FAVOR DE RODRIGO FAARIAS | 04/07/2023 | PASSAGENS AEREAS | 04/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2021 | 14.807.420/0001-99 | FACTO TURISMO - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000505 | 04/07/2023 | R$ 550,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VL EMPENHADO P/FAZZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTEÇÃO CORRETIVA E PREVENTICA DO ELEVADOR REF MES DE JUNHO/23 | 04/07/2023 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 04/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2022 | 07.485.559/0001-06 | ENGELTECH ELEVADORES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000506 | 04/07/2023 | R$ 1.450,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA RELATIVO AO MES DE JUNHO/2023 | 05/07/2023 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 05/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2022 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000507 | 05/07/2023 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE MAQUINAS IMPRESSORAS RELATIVO AO PERIODO 20/05/2023 A 19/06/2023 | 05/07/2023 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 05/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000508 | 05/07/2023 | R$ 6.615,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/2023, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 06/07/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000509 | 05/07/2023 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/2023, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 06/07/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000510 | 05/07/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/2023, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 06/07/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000511 | 05/07/2023 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/2023, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 06/07/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000512 | 05/07/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/2023, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 06/07/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000513 | 05/07/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/2023, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 06/07/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000514 | 05/07/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/2023, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 06/07/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000515 | 05/07/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/2023, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 06/07/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 181.553.084-72 | GABRIEL CARVALHO CAMARA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000516 | 05/07/2023 | R$ 40.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO REF PERIODO | 06/07/2023 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 06/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2023 | 07.763.435/0001-37 | REFRIGEL CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000517 | 06/07/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/07/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 07/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000518 | 06/07/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/07/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 07/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000519 | 06/07/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/07/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 07/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000520 | 07/07/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/07/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 10/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000521 | 07/07/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/07/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 10/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000522 | 07/07/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/07/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 10/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000523 | 07/07/2023 | R$ 683,30 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENVIO DE ENCOMENDA | 10/07/2023 | SERVIÇOS POSTAIS | 10/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 70.095.716/0001-03 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000524 | 11/07/2023 | R$ 4.178,66 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO ANEXO I REF MES DE JUNHO/23 | 11/07/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000525 | 11/07/2023 | R$ 16.399,30 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NA SEDE REF MES DE JUNHO/23 | 11/07/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000526 | 11/07/2023 | R$ 647,12 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO CCULT REF MES DE JUNHO/23 | 11/07/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000527 | 11/07/2023 | R$ 23,06 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO ANEXO TERRENO REF MES DE JUNHO/23 | 11/07/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000528 | 11/07/2023 | R$ 4.178,66 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000524 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr anulação empenho | 11/07/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000529 | 11/07/2023 | R$ 16.399,30 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000525 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr anulação empenho | 11/07/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000530 | 11/07/2023 | R$ 647,12 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000526 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr anulação empenho | 11/07/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000531 | 11/07/2023 | R$ 23,06 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000527 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr anulação empenho | 11/07/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000532 | 11/07/2023 | R$ 4.178,66 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO ENERGIA ELETRICA NO ANEXO I REF MES DE JUN/23 | 11/07/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000533 | 11/07/2023 | R$ 4.178,66 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000532 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO ENERGIA ELETRICA NO ANEXO I REF MES DE JUN/23 | 11/07/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000534 | 11/07/2023 | R$ 4.304,62 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO ENERGIA ELETRICA NO ANEXO I REF MES DE JUN/23 | 11/07/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000535 | 11/07/2023 | R$ 16.795,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO ENERGIA ELETRICA NA SEDE REF MES DE JUN/23 | 11/07/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000536 | 11/07/2023 | R$ 23,33 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO ENERGIA ELETRICA NO ANEXO TERRENO REF MES DE JUN/23 | 11/07/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000537 | 11/07/2023 | R$ 654,97 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO ENERGIA ELETRICA NO CCULT REF MES DE JUN/23 | 11/07/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000538 | 12/07/2023 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO PESSOAL, LICITAÇÃO, CONTROLE DE FROTA E PORTAL SERVIDOR REF MES DE JULHO/23 | 12/07/2023 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 12/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000539 | 12/07/2023 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 12/07/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000540 | 12/07/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 12/07/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000541 | 12/07/2023 | R$ 4.233,86 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE DIREITO AUTORAIS S/MELDORIAS DILVULGADAS NA RADIO, TEV E SITE DA CMJP NO MES DE JULHO/23 | 13/07/2023 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 13/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000542 | 13/07/2023 | R$ 2.609,96 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE AGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO NA SEDE REF AO MES DE JUL/23 | 14/07/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 14/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000543 | 13/07/2023 | R$ 502,14 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE AGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO NO CCULT REF AO MES DE JUL/23 | 14/07/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 14/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000544 | 13/07/2023 | R$ 187,54 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE AGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO NO ANEXO I REF AO MES DE JUL/23 | 14/07/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 14/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000545 | 14/07/2023 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE JUNHO/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/07/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 17/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000546 | 14/07/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE JUNHO/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/07/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 17/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000547 | 17/07/2023 | R$ 668.127,55 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE JUNHO/23 | 17/07/2023 | INSS | 17/07/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000548 | 17/07/2023 | R$ 1.901,48 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NO MES DE JULHO/23 NO ANXO II | 17/07/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 17/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000549 | 17/07/2023 | R$ 2.556,45 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA NO MES DE JULHO/23 NO ANXO II | 17/07/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 17/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000550 | 18/07/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPEHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/23, DE ACORDFO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 18/07/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000551 | 20/07/2023 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A DESPESAS COM LOCAÇÃO DE MAQUINAS IMPRESSORAS NO PERIODO DE 20/06/23 A 19/07/23 | 20/07/2023 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 20/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000552 | 20/07/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 21/07/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 21/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000553 | 20/07/2023 | R$ 570.314,75 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIO DOS VEREADORES REF MES DE JULHO/2023 | 25/07/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 25/07/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000554 | 20/07/2023 | R$ 1.417.028,71 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE JULHO/2023 | 25/07/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 25/07/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000555 | 20/07/2023 | R$ 198.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE JULHO/2023 | 25/07/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 25/07/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000556 | 20/07/2023 | R$ 2.722.094,91 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE JULHO/2023 | 25/07/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 25/07/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000557 | 20/07/2023 | R$ 140.405,82 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS PENSÕES REF FOLHA MES DE JULHO/2023 | 25/07/2023 | PENSÕES | 25/07/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000558 | 20/07/2023 | R$ 217.132,34 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS PROVENTOS REF FOLHA MES DE JULHO/2023 | 25/07/2023 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 25/07/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000559 | 20/07/2023 | R$ 11.400,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALALRIO MATERNIDADE DA SERVIDORES REF FOLHA MES DE JULHO/23 | 25/07/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 25/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000560 | 20/07/2023 | R$ 11.400,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000559 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | ANULAR EMPENHO | 25/07/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 25/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000561 | 20/07/2023 | R$ 5.102,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000134 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | ANULAR EMPENHO | 25/07/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 25/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000562 | 20/07/2023 | R$ 11.400,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE DA SERVIDORA REF FOLJA MES DE JULHO/23 | 25/07/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 25/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000563 | 25/07/2023 | R$ 9.489,38 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JULHO/23 | 25/07/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25/07/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000564 | 25/07/2023 | R$ 74.762,19 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JULHO/23 | 25/07/2023 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 25/07/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000565 | 25/07/2023 | R$ 204.848,21 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JULHO/23 | 25/07/2023 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 25/07/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000566 | 27/07/2023 | R$ 2.443,97 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA REF AO MES DE JULHO/23 | 27/07/2023 | OUTROS SERVÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA | 27/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000567 | 28/07/2023 | R$ 1.430,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUPORTE DP SITE WEB REF MES DE JULHO/23 | 31/07/2023 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 31/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00012/2022 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000568 | 28/07/2023 | R$ 12.661,75 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, HIDRAULICOS, ELETRICOS, PINTURA E DE CONSTRUÇÃO PARA MANTENÇÃO PREDIAL | 31/07/2023 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 31/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 26.303.607/0001-34 | ELETRO CENTER LTDA. | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000569 | 28/07/2023 | R$ 7.186,10 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, HIDRAULICOS, ELETRICOS, PINTURA E DE CONSTRUÇÃO PARA MANTENÇÃO PREDIAL | 31/07/2023 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 31/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 13.603.534/0001-54 | Center Luz Serviços e Comércio de Materiais Elétricos LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000570 | 28/07/2023 | R$ 71.868,80 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, HIDRAULICOS, ELETRICOS, PINTURA E DE CONSTRUÇÃO PARA MANTENÇÃO PREDIAL | 31/07/2023 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 31/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 97.552.790/0001-50 | SAMPAIO LEITE CONSTRUCOES LTDA EPP | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000571 | 28/07/2023 | R$ 17.468,50 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, HIDRAULICOS, ELETRICOS, PINTURA E DE CONSTRUÇÃO PARA MANTENÇÃO PREDIAL | 31/07/2023 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 31/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 07.190.090/0001-70 | DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000572 | 28/07/2023 | R$ 50.083,65 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, HIDRAULICOS, ELETRICOS, PINTURA E DE CONSTRUÇÃO PARA MANTENÇÃO PREDIAL | 31/07/2023 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 31/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 37.639.423/0001-66 | COENES MATERIAS LTDA. | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000573 | 31/07/2023 | R$ 269.330,71 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E PORTARIA REF AO MES DE JULHO/23 | 31/07/2023 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 31/07/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000574 | 31/07/2023 | R$ 72.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS REF MES DE JULHO/23 | 01/08/2023 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 01/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000575 | 01/08/2023 | R$ 2.673,68 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA NO MES DE AGO/23 REF O ANEXO II | 01/08/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 01/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000576 | 01/08/2023 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2023 | 01/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 01/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000577 | 01/08/2023 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE JULHO/23 DO ANEXO II | 01/08/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 01/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000578 | 01/08/2023 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE JULHO/23 DO TERRENO ESTACIONAMENTO | 01/08/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 01/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2022 | 136.464.004-04 | MARIO LUCIO CAETANO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000579 | 01/08/2023 | R$ 1.445,03 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO 23/06/23 A 22/07/2023 | 01/08/2023 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 01/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2022 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000580 | 01/08/2023 | R$ 1.886,38 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA NO MES DE AGO/23, NA SEDE | 01/08/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000581 | 01/08/2023 | R$ 72.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000574 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | cancelar | 01/08/2023 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 01/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2018 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000582 | 01/08/2023 | R$ 848,20 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA NO CCULTURAL REF MES DE AGO/23 | 02/08/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000583 | 01/08/2023 | R$ 187,54 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA NO ANEXO I REF MES DE AGO/23 | 02/08/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000584 | 02/08/2023 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA REF MES DE JULHO/23 | 02/08/2023 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 02/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000585 | 02/08/2023 | R$ 720,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET BANCA LARGA REF MES DE JUNHO/23 | 03/08/2023 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 03/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000586 | 02/08/2023 | R$ 211.156,20 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIÇORES REF MES JULHO/23 | 03/08/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 03/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000587 | 02/08/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 03/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000588 | 02/08/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 03/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000589 | 02/08/2023 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 03/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000590 | 02/08/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 03/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000591 | 02/08/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 03/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 181.553.084-72 | GABRIEL CARVALHO CAMARA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000592 | 04/08/2023 | R$ 2.556,45 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE FORNAMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA O ANEXO II RELATIVO AO MES DE JULHO/23 | 07/08/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 07/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000593 | 04/08/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 07/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 07/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000594 | 04/08/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 07/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 07/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000595 | 04/08/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 07/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 07/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000596 | 04/08/2023 | R$ 4.233,86 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO DIREITO AUTORAIS DA PÚBLICAÇÃO DE MURICAS NA RADIO, TV E SITE DA CMJP NO MES DE AGOSTO/23 | 07/08/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 07/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000597 | 08/08/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 08/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000598 | 08/08/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 08/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000599 | 08/08/2023 | R$ 5.700,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 08/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000600 | 08/08/2023 | R$ 2.556,45 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000592 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR ANULAÇÃO EMPENHO | 08/08/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 08/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000601 | 08/08/2023 | R$ 5.700,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000599 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO DO EMPENHO | 08/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 08/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000602 | 08/08/2023 | R$ 5.700,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 08/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000603 | 09/08/2023 | R$ 550,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DO ANEXO I REF MES DE JULHO/23 | 10/08/2023 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 10/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2022 | 07.485.559/0001-06 | ENGELTECH ELEVADORES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000604 | 09/08/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/23DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO N► 167/2019 | 10/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 10/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000605 | 09/08/2023 | R$ 189,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM A RENOVAÇÃO ANUAL DE ASSINATURA DIGITAL DE PESSOA JURIDICA | 10/08/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 10/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 31.036.489/0001-85 | NORDESTE SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000606 | 10/08/2023 | R$ 2.646,62 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ELNERGIA ELETRICA NO MES DE AGO/23 NO PREDIO ANEXO II | 10/08/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 10/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000607 | 10/08/2023 | R$ 673.400,86 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE JULHO/23 | 11/08/2023 | INSS | 11/08/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000608 | 10/08/2023 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DOS SOFTWARE CONTROLE DE FROTA VEICULAR, PORTAL DO SERVIDOR, GESTÃO DE PESSOAL, LICITAÇÃO REF MES DE AGO/23 | 11/08/2023 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 11/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 16 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000609 | 11/08/2023 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000610 | 11/08/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000611 | 11/08/2023 | R$ 1.300,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000612 | 14/08/2023 | R$ 150,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PUBLICAÇÃO DE AVISO LICITAÇÃO | 15/08/2023 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 15/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000613 | 14/08/2023 | R$ 150,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000612 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | anulação | 15/08/2023 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 15/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000614 | 14/08/2023 | R$ 150,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE PÚBLICAÇÃO DE AVISO LICITAÇÃO | 15/08/2023 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 15/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000615 | 15/08/2023 | R$ 16.901,50 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 35 MT2 DE PERSIANAS | 16/08/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 16/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2023 | 37.760.421/0001-20 | DANIEL ALVES GONZAGA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000616 | 15/08/2023 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/23 DE ACORCO DOM A LEI Nº 13908/*2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 16/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000617 | 15/08/2023 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/23 DE ACORCO DOM A LEI Nº 13908/*2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 16/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000618 | 16/08/2023 | R$ 3.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 17/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000619 | 16/08/2023 | R$ 3.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 17/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000620 | 16/08/2023 | R$ 3.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 17/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000621 | 16/08/2023 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 17/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000622 | 17/08/2023 | R$ 1.980,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE 11 PLACAS DE HOMENAGEM | 18/08/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 18/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000623 | 17/08/2023 | R$ 46.800,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Tomada de Preços | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ELEBORAÇÃO DE PROJETO DE ORÇAMENTOS E CRONOGRAMAS FISICOFINANCEIRO | 18/08/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 18/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2022 | 22.329.166/0001-99 | 2M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000624 | 18/08/2023 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRUPO GERADOR REF MES DE AGO/23 | 21/08/2023 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 21/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2018 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000625 | 18/08/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 21/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 21/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000626 | 18/08/2023 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 21/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 21/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000627 | 18/08/2023 | R$ 2.500,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000626 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ANULAÇÃO PARA CORREÇÃO | 21/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 21/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000628 | 18/08/2023 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 21/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 21/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000629 | 21/08/2023 | R$ 570.314,75 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES RELATIVO AO MES DE AGO/23 | 23/08/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 23/08/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000630 | 21/08/2023 | R$ 1.386.922,44 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE AGO/23 | 23/08/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 23/08/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000631 | 21/08/2023 | R$ 191.333,33 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE AGO/23 | 23/08/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 23/08/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000632 | 21/08/2023 | R$ 2.697.295,80 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE AGO/23 | 23/08/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 23/08/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000633 | 21/08/2023 | R$ 11.400,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALALRIO MATERNIDADE DE SERVIDORA REF MES DE AGO/23 | 23/08/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 23/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000634 | 21/08/2023 | R$ 140.405,82 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS PENSÕES REF FOLHA MES DE AGO/23 | 23/08/2023 | PENSÕES | 23/08/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000635 | 21/08/2023 | R$ 217.132,34 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS PROVENTOS REF FOLHA MES DE AGO/23 | 23/08/2023 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 23/08/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000636 | 22/08/2023 | R$ 7.700,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DE RESTAURAÇÃO DE TELAS PINTADAS EM OLEO DA GALERIA DE QUADROS DOS VERERADORES DESTA CASA | 23/08/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 23/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 414.483.164-72 | DIONE VASCONCELOS LIMA E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000637 | 22/08/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/23 DE ACORDO COM A LEI NÅ 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 23/08/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 23/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000638 | 22/08/2023 | R$ 840,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000624 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | ANULAÇÃO | 23/08/2023 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 23/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2018 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000639 | 23/08/2023 | R$ 203.532,21 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRB PREVID PATRONAIS S/FOLHA MES DE AGO/23 | 24/08/2023 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 24/08/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000640 | 23/08/2023 | R$ 74.128,46 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRB PREVID PATRONAIS S/FOLHA MES DE AGO/23 | 24/08/2023 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 24/08/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000641 | 23/08/2023 | R$ 9.489,38 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRB PREVID PATRONAIS S/FOLHA MES DE AGO/23 | 24/08/2023 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA | 24/08/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000642 | 24/08/2023 | R$ 282,66 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB RELATIVO A 1/2 DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO OUVIDORIA-DESAFIOS E POSSIBILIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICOS | 24/08/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 24/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000643 | 24/08/2023 | R$ 282,66 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB RELATIVO A 1/2 DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO OUVIDORIA-DESAFIOS E POSSIBILIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICOS | 24/08/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 24/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 067.621.004-06 | MARIA EMANUELLE DE SOUZA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000644 | 24/08/2023 | R$ 282,66 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB RELATIVO A 1/2 DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO OUVIDORIA-DESAFIOS E POSSIBILIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICOS | 24/08/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 24/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 032.778.644-21 | GLAUCIO AZEVEDO BORGES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000645 | 24/08/2023 | R$ 282,66 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB RELATIVO A 1/2 DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO OUVIDORIA-DESAFIOS E POSSIBILIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICOS | 24/08/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 24/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 726.378.624-91 | FRANCINETE SILVA ARAUJO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000646 | 25/08/2023 | R$ 9.489,38 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000641 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR ANULAÇÃO EMPENHO | 25/08/2023 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA | 25/08/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000647 | 25/08/2023 | R$ 9.489,38 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE AGO/23 | 25/08/2023 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA | 25/08/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000648 | 28/08/2023 | R$ 7.141,50 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR NO PERIDO DE AGOSTOA A DEZEMBRO/23 | 29/08/2023 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 29/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 40.432.544/0001-47 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000649 | 28/08/2023 | R$ 1.309,01 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO 23/07/23 A 22/08/23 | 29/08/2023 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 29/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2022 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000650 | 28/08/2023 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE AGO/23 DO TERRENO DO ESTACIONAMENTO | 29/08/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 29/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2022 | 136.464.004-04 | MARIO LUCIO CAETANO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000651 | 28/08/2023 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE AGO/23 DO PREDIO DO ANEXO II | 29/08/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 29/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000652 | 28/08/2023 | R$ 1.430,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SITE NO MES DE AGO/23 | 29/08/2023 | SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 29/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00012/2022 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000653 | 29/08/2023 | R$ 2.443,97 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA RELATIVO AO MES DE AGO/*23 | 30/08/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 30/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2015 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000654 | 30/08/2023 | R$ 3.256,50 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE 800 CADEIRAS PLASTICAS, 30 MESAS E 7 TOLHAS, DESTINADAS A USO NAS SESSÕES INTINERANTES | 30/08/2023 | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 30/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 02.307.605/0001-55 | YTA FEST LOCACOES LTDA - ME | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000655 | 30/08/2023 | R$ 4.749,50 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 05 BEBEDOURO PARA GARRAFÃO DE VINTE LITROS | 30/08/2023 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 30/08/2023 | Investimentos | 1 | 49.752.738/0001-02 | ALEXANDRO FERREIRA DANTAS COMERCIO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000656 | 30/08/2023 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 01 BATERIA 150 AMPERES PARA O GERADOR | 30/08/2023 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 30/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 42.890.810/0001-00 | LOJA DAS BATERIAIS LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000657 | 30/08/2023 | R$ 269.330,71 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E PORTARIA NO MES DE AGO/23, | 31/08/2023 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 31/08/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000658 | 31/08/2023 | R$ 2.200,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O PERIODO SET A DEZ/23 | 01/09/2023 | MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 01/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2023 | 07.485.559/0001-06 | ENGELTECH ELEVADORES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000659 | 31/08/2023 | R$ 753,76 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS UMA DIÁRIA P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES PRESIDENTES DE CAMARAS | 01/09/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 01/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000660 | 01/09/2023 | R$ 4.348,86 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA NO MES SET/23 PARA O ANEXO II | 01/09/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 01/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000661 | 01/09/2023 | R$ 2.704,34 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA NO MES SET/23 PARA A SEDE | 01/09/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 01/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000662 | 01/09/2023 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSOT/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/09/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 01/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000663 | 01/09/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSOT/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/09/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 01/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000664 | 01/09/2023 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSOT/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/09/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 01/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000665 | 31/08/2023 | R$ 700,00 | 2023NE000287 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ESTORNO DE NE 287. Documentos relacionados ao Estorno de Empenho Pago: 010101-00001 2023NE000665, 010101-00001 2023NL001167 | 01/09/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 01/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000666 | 01/09/2023 | R$ 45,22 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO /FAZER FACE AO CONSUMO ENERGIA ELETRICA NO ANEXO TERRENO REF AO MESES DE JUL E AGO/23 | 04/09/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 04/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000667 | 01/09/2023 | R$ 45,22 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000666 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | anulação empenho | 04/09/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 04/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000668 | 01/09/2023 | R$ 45,76 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO ENERGIA MES DE AGO/23 NO ANEXO TERRENO REF MESES DE JULHO E AGOTO/23 | 04/09/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 04/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000669 | 01/09/2023 | R$ 525,69 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUM ENERGIA MES DE JULHO/23 DO CCULTURAL | 04/09/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 04/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000670 | 01/09/2023 | R$ 15.438,11 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO ENERGIA MES DE JULHO/23 DA SEDE | 04/09/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 04/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000671 | 01/09/2023 | R$ 3.598,10 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO ENERGIA MES DE JULHO/23 DO ANEXO I | 04/09/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 04/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000672 | 04/09/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGO/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/09/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000673 | 04/09/2023 | R$ 1.440,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA REF AOS MESES DE JULHO E AGOSTO/2023 | 05/09/2023 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 05/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000674 | 04/09/2023 | R$ 11.267,13 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TROCA DE POSIÇÃO DE POSTE PARA ADQUAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE, | 05/09/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 05/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000675 | 06/09/2023 | R$ 3.389,04 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO PARA FAZER FACE A 3 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA/DF NO PERIODO DE 11 A 15/09/23 | 11/09/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 11/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000676 | 06/09/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO PARA FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE AGO/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/09/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000677 | 06/09/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO PARA FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE AGO/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/09/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 181.553.084-72 | GABRIEL CARVALHO CAMARA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000678 | 06/09/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO PARA FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE AGO/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/09/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000679 | 06/09/2023 | R$ 5.700,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO PARA FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE AGO/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/09/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000680 | 06/09/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO PARA FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE AGO/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/09/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000681 | 06/09/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO PARA FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE AGO/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/09/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000682 | 06/09/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO PARA FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE AGO/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/09/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000683 | 06/09/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO PARA FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE AGO/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/09/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000684 | 12/09/2023 | R$ 262,50 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE REAVISO DE LICITAÇÃO CONCORÊNCIA 02/2023 | 12/09/2023 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 12/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000685 | 12/09/2023 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO PESSOAL, PORTAL SERVIDOR, CONTROLE DE FROTA VEICULAR E SISTEMA LICITAÇÃO REF MES DE SET/2023 | 12/09/2023 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 12/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000686 | 12/09/2023 | R$ 58.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Tomada de Preços | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL DA NOVA SEDE DESTE PODER | 12/09/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 12/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2022 | 22.329.166/0001-99 | 2M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000687 | 12/09/2023 | R$ 722,36 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NO MES DE SET/23 NO CCULT | 12/09/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 12/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000688 | 12/09/2023 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPÉSAS COM LOCAÇÃO DE MAQUINAS IMPRESSORAS REF PERIODO 20/07/23 A 19/08/2023 | 12/09/2023 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000689 | 12/09/2023 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE COM SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA REF MES DE AGOSTO/23 | 12/09/2023 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000690 | 12/09/2023 | R$ 219,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NO MES DE SET/23 NO ANEXO I | 13/09/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 13/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000691 | 12/09/2023 | R$ 209.814,10 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE AGO/23 | 13/09/2023 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 13/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000692 | 12/09/2023 | R$ 17.673,76 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO ENERGIA ELETRICA NA SEDE, REF MES DE AGOSTO/23 | 13/09/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 13/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000693 | 12/09/2023 | R$ 3.159,11 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO ENERGIA ELETRICA NO ANEXO I , REF MES DE AGOSTO/23 | 13/09/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 13/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000694 | 12/09/2023 | R$ 536,59 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO ENERGIA ELETRICA NO CCULT , REF MES DE AGOSTO/23 | 13/09/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 13/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000695 | 13/09/2023 | R$ 4.233,86 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE DEREITOS AUTORAIS REF MES DE SET/23, NA TV, RADIO E SITE | 13/09/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 13/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000696 | 13/09/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/09/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 13/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000697 | 13/09/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/09/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 14/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000698 | 13/09/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/09/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 14/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000699 | 13/09/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/09/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 14/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000700 | 13/09/2023 | R$ 1.617,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMBULATORIO MEDICO (ESTETOSCOPIO, ESFIGMAMONOMETRO E MACA HOSPITALAR) | 14/09/2023 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | 14/09/2023 | Investimentos | 1 | 02.147.582/0001-69 | HOSMED COM DE PROD HOSPITALARES LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000701 | 13/09/2023 | R$ 75,60 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE FITA METRICA E ROLO DE PAPEL P/COBRIR MACA | 14/09/2023 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | 14/09/2023 | Investimentos | 1 | 02.147.582/0001-69 | HOSMED COM DE PROD HOSPITALARES LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000702 | 14/09/2023 | R$ 669.127,13 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE AGO/23 | 15/09/2023 | INSS | 15/09/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000703 | 15/09/2023 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGO/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 18/09/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000704 | 18/09/2023 | R$ 630,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 09 MOLDURAS | 18/09/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 18/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2021 | 28.204.306/0001-89 | GLASS COMERCIO VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000705 | 18/09/2023 | R$ 7.840,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CON CONFECÇÃO DE MEDALHAS E PLACAS DE HOMENAGENS | 18/09/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 18/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2023 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000706 | 19/09/2023 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE MAQUINAS IMPRESSORAS REF PERIODO DE 20/08/23 A 19/09/23 | 19/09/2023 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 19/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000707 | 20/09/2023 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE AGO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/09/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 20/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000708 | 20/09/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO MES DE AGO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/09/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 20/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000709 | 20/09/2023 | R$ 3.256,50 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000654 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | vlr anulação empenho | 21/09/2023 | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 21/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 02.307.605/0001-55 | YTA FEST LOCACOES LTDA - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000710 | 20/09/2023 | R$ 566.832,98 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF MES DE SET/2023 | 22/09/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 22/09/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000711 | 20/09/2023 | R$ 1.394.179,78 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE SET/2023 | 22/09/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 22/09/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000712 | 20/09/2023 | R$ 229.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE SET/2023 | 22/09/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 22/09/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000713 | 20/09/2023 | R$ 2.763.069,22 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE SET/2023 | 22/09/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 22/09/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000714 | 20/09/2023 | R$ 11.400,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SALARIO MATERNIDADE REF FOLHA SET/23 | 22/09/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 22/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000715 | 20/09/2023 | R$ 140.405,82 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS PENSÕES REF MES DE SET/23 | 22/09/2023 | PENSÕES | 22/09/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000716 | 20/09/2023 | R$ 217.132,34 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS PROVENTOS REF MES DE SET/23 | 22/09/2023 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 22/09/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000717 | 22/09/2023 | R$ 203.532,21 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE SET/23 | 25/09/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 25/09/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000718 | 22/09/2023 | R$ 76.656,23 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE SET/23 | 25/09/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 25/09/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000719 | 22/09/2023 | R$ 9.489,38 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE SET/23 | 25/09/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 25/09/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000720 | 25/09/2023 | R$ 3.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13209/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 25/09/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 25/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000721 | 26/09/2023 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA AO MES DE SET/23 | 26/09/2023 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 26/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000722 | 26/09/2023 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE DESPESAS COM LOCAÇÃO DE MAQUINAS IMPRESSORAS NO PERIODO DE 20/08/23 A 19/09/23 | 26/09/2023 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 26/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000723 | 26/09/2023 | R$ 9.489,38 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000719 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR ANULAÇÃO EMPENHO | 26/09/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 26/09/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000724 | 27/09/2023 | R$ 1.430,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SITE REF MES DE SET/23 | 27/09/2023 | SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 27/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00012/2022 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000725 | 27/09/2023 | R$ 2.443,97 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS RESTADOS COMO MAESTRINA RELATIVO AO MES DE SET/23 | 27/09/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 27/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000726 | 27/09/2023 | R$ 700,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/09/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000727 | 27/09/2023 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGO/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/09/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 28/09/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000728 | 27/09/2023 | R$ 9.489,38 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO PFAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE SET/23 | 28/09/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 28/09/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000729 | 29/09/2023 | R$ 3.389,04 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS 3 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NO CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 04 A 06/10/23 PARA PARTICIPA DE REUNIÕES | 02/10/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 02/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000730 | 29/09/2023 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE SETEMBRO/23 DO TERRENO DO ESTACIONAMENTO | 02/10/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 02/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2022 | 136.464.004-04 | MARIO LUCIO CAETANO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000731 | 29/09/2023 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE SETEMBRO/23 DO ANEXO II | 02/10/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 02/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000732 | 02/10/2023 | R$ 3.110,88 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AGUA E ESGOTO NO MES DE OUT/23 | 02/10/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000733 | 02/10/2023 | R$ 3.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E ERESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/10/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 02/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000734 | 02/10/2023 | R$ 269.330,71 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA NO MES DE SET/23 | 02/10/2023 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 02/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000735 | 02/10/2023 | R$ 207.842,56 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE PLANO DE SAUDE REF MES DE SET/23 | 03/10/2023 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 03/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000736 | 04/10/2023 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AORESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/2023 DE ACODO COM LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/10/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000737 | 04/10/2023 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AORESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/2023 DE ACODO COM LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/10/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000738 | 04/10/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AORESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/2023 DE ACODO COM LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/10/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000739 | 04/10/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AORESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/2023 DE ACODO COM LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/10/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000740 | 04/10/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AORESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/2023 DE ACODO COM LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/10/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000741 | 04/10/2023 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AORESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/2023 DE ACODO COM LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/10/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000742 | 04/10/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AORESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/2023 DE ACODO COM LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/10/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000743 | 04/10/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AORESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/2023 DE ACODO COM LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/10/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 181.553.084-72 | GABRIEL CARVALHO CAMARA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000744 | 04/10/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AORESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/2023 DE ACODO COM LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/10/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000745 | 04/10/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AORESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/2023 DE ACODO COM LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/10/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000746 | 04/10/2023 | R$ 4.233,86 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPEHADO P/FAZER FACE AOS DIREITOS AUTORAIS REF MES OUT/23 NO SITE, TELEVISÃO E RADIO | 04/10/2023 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 04/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000747 | 05/10/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/10/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000748 | 05/10/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/10/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000749 | 05/10/2023 | R$ 4.524,48 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACEC A 3 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NO PERIODO DE 09 A 11/10/23 PARA PARTICIPAR REUNIÃO NO BRB E REDE LESGISTIVA DE RADIO NA CAMARA FEDERAL | 06/10/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 06/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000750 | 05/10/2023 | R$ 4.524,48 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACEC A 3 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NO PERIODO DE 09 A 11/10/23 ACMPANHANDO O PRESIDENTE PARA PARTICIPAR REUNIÃO NO BRB E REDE LESGISTIVA DE RADIO NA CAMARA FEDERAL | 06/10/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 06/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 139.581.354-04 | CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000751 | 05/10/2023 | R$ 4.524,48 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACEC A 3 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NO PERIODO DE 09 A 11/10/23 ACMPANHANDO O PRESIDENTE PARA PARTICIPAR REUNIÃO NO BRB E REDE LESGISTIVA DE RADIO NA CAMARA FEDERAL | 06/10/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 06/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 045.138.374-54 | THIAGO NOBREGA DE LUCENA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000752 | 05/10/2023 | R$ 2.262,24 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACEC A 2 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NO PERIODO DE 09 A 10/10/23 PARA PARTICIPAR REUNIÃO REUNIÃO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASECIMENTO | 06/10/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 06/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000753 | 06/10/2023 | R$ 7.770,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS E TOALHAS DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NAS SESSÕES INTINERRANTES | 06/10/2023 | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 06/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 02.307.605/0001-55 | YTA FEST LOCACOES LTDA - ME | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000754 | 06/10/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/10/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 10/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000755 | 06/10/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/10/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 10/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000756 | 06/10/2023 | R$ 6.087,05 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO DIFERENÇA DA REPACTUAÇÃO DO PREÇO NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CONTRATO 31/2019 | 10/10/2023 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 10/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000757 | 10/10/2023 | R$ 23.858,42 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA NA SEDE, ANEXO I, ANEXO II, CCULT E TERRENO RELATIVO AO MES DE SET/23 | 10/10/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 10/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000758 | 10/10/2023 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/23 | 11/10/2023 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 11/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000759 | 10/10/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/10/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000760 | 10/10/2023 | R$ 26.125,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Tomada de Preços | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOSDE ELEBORAÇÃO DE PROJETO DA CONSTRAUÇÃO DA NOVA SEDE | 11/10/2023 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 11/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2022 | 22.329.166/0001-99 | 2M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000761 | 10/10/2023 | R$ 560,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 08 MOLDURAS | 11/10/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 11/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2021 | 28.204.306/0001-89 | GLASS COMERCIO VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000762 | 11/10/2023 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/10/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 16/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000763 | 11/10/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/10/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 16/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000764 | 11/10/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/10/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 16/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000765 | 16/10/2023 | R$ 680.189,39 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE SET/23 | 17/10/2023 | INSS | 17/10/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000766 | 16/10/2023 | R$ 2.900,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIZA REF AO MESES DE JULHO E AGOSTO/23 | 17/10/2023 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 17/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2022 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000767 | 17/10/2023 | R$ 16.557,13 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREA JPA/BSB E BSB/JPA | 17/10/2023 | PASSAGENS AEREAS | 17/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2021 | 14.807.420/0001-99 | FACTO TURISMO - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000768 | 17/10/2023 | R$ 1.000.000,00 | 2023PE000001 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO DE AUDIOS E VIDEOS, PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DESTE PODER | 17/10/2023 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 17/10/2023 | Emendas Parlamentares | 1 | 00001/2023 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000769 | 17/10/2023 | R$ 2.262,24 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 02 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE MACEIO-AL PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICA NA CAMARA MUNCIPAL | 18/10/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 18/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000770 | 18/10/2023 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 12309/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 18/10/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000771 | 19/10/2023 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETICA DO GERADOR REFLATIO AO MES DE OUT/23 | 20/10/2023 | MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 20/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00020/2021 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000772 | 19/10/2023 | R$ 570.314,75 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES RELATIVO AO MES DE OUT/23 | 20/10/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 20/10/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000773 | 19/10/2023 | R$ 1.415.323,49 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE OUT/23 | 20/10/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 20/10/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000774 | 19/10/2023 | R$ 231.333,33 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE OUT/23 | 20/10/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 20/10/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000775 | 19/10/2023 | R$ 2.843.205,79 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE OUT/23 | 20/10/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 20/10/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000776 | 19/10/2023 | R$ 140.405,82 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS PENSÕES RELATIVO AO MES DE OUT/23 | 20/10/2023 | PENSÕES | 20/10/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000777 | 19/10/2023 | R$ 140.405,82 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000776 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS PROVENTOS RELATIVO AO MES DE OUT/23 | 20/10/2023 | PENSÕES | 20/10/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000778 | 19/10/2023 | R$ 140.405,82 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS PENSÕES RELATIVO AO MES DE OUT/23 | 20/10/2023 | PENSÕES | 20/10/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000779 | 19/10/2023 | R$ 217.132,34 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS PROVENTOS RELATIVO AO MES DE OUT/23 | 20/10/2023 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 20/10/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000780 | 20/10/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E REASOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/10/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 20/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000781 | 20/10/2023 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E REASOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/10/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 20/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000782 | 24/10/2023 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SEWRVIÇOS DE ACESSO A INTERNET REF MES DE OUT/23 | 26/10/2023 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 26/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000783 | 24/10/2023 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS RELATIVO AO PERIODO 20/09/23 A 19/10/23 | 26/10/2023 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 26/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000784 | 24/10/2023 | R$ 3.958,92 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS 03 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTOS NO PERIODO DE 28/10 A 04/11 | 26/10/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 26/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000785 | 26/10/2023 | R$ 205.192,66 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA OUT/23 | 27/10/2023 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 27/10/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000786 | 26/10/2023 | R$ 78.779,48 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA OUT/23 | 27/10/2023 | CONTRIUIÇÕES PATRONAIS - IPM | 27/10/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000787 | 26/10/2023 | R$ 9.489,38 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA OUT/23 | 27/10/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 27/10/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000788 | 26/10/2023 | R$ 2.443,97 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA REF AO MES DE OUT/23 | 27/10/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 27/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000789 | 26/10/2023 | R$ 1.430,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SITE REF MES DE OUT/23 | 27/10/2023 | SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 27/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00012/2022 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000790 | 26/10/2023 | R$ 96,62 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RECOLHIMENTO DE TAXA DE ANOTAÇÃO RESPOSABILIDADE TECNICA NO CREA-PB | 27/10/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 27/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 08.667.024/0001-00 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000791 | 26/10/2023 | R$ 8.399,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000783 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | vla anulação empenho | 27/10/2023 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 27/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000792 | 26/10/2023 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS RELATVO AO PERIODO 20/09 A 19/10/23 | 27/10/2023 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 27/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000793 | 26/10/2023 | R$ 8.399,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000792 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | cancelar | 27/10/2023 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 27/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000794 | 26/10/2023 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS NO PERIODO 20/09 A 19/10/23 | 27/10/2023 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 27/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000795 | 27/10/2023 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL DO TERRENO LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHERAS S/N REF AO MES DE OUT/23 | 30/10/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 30/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2022 | 136.464.004-04 | MARIO LUCIO CAETANO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000796 | 27/10/2023 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL DO ANEXO LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHERAS 117 REF AO MES DE OUT/23 | 30/10/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 30/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000797 | 30/10/2023 | R$ 270.548,12 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA LIMPEZA E PORTARIA REF MES DE OUT/23 | 30/10/2023 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 30/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000798 | 31/10/2023 | R$ 1.450,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA REF MES DE SET/2023 | 31/10/2023 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 31/10/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2022 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000799 | 31/10/2023 | R$ 44.375,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CARREGOR PORTATIL(5X380,00)SUPORTE P/CELULAR(3X126,00)ILUMINADOR LED(4X249,00)ESTABILIZADOR PORTATIL P/CELULAR(2X1.290,00)TRIPE P/CELULAR(3X775,00)MONITOR REFERENCIAL(2X2.275,00)DIRECTBOX(2X320,00)MICROPHONE(2X1020,00)EXTENSOR DHMI(3X200,00)MICROPHENE LAPELA(4X6480,00)TRIPE P/CAMARA(4X580,00) | 01/11/2023 | EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO | 01/11/2023 | Investimentos | 1 | 00003/2023 | 45.579.602/0001-83 | MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000800 | 31/10/2023 | R$ 2.490,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 01 KIT ACESSÓRIOS 30 CONECTOR COMBO E 50 MIDIA DVD | 01/11/2023 | MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 01/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 45.579.602/0001-83 | MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000801 | 31/10/2023 | R$ 39.592,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE(4X3198,00)CONVERSOR E GRAVADOR(5X230,00)BARRA DE TOMADA(6X95,00)PTZ CONTROLLER(1X2980,00)TV SMARTH 65¿(5X4420,00) | 01/11/2023 | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO | 01/11/2023 | Investimentos | 1 | 00003/2023 | 43.905.981/0001-29 | GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000802 | 31/10/2023 | R$ 10.240,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 4 CARTÃO MEMORIA, 6 FONE DE OUVIDO, 20 CONECTOR MACHO, 50MT CABO MULTIVIDEO, 100MT CABO BALANCEADO, 18 LAMPADAS | 01/11/2023 | MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 01/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 43.905.981/0001-29 | GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000803 | 31/10/2023 | R$ 68.940,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TV SMART 32¿ (36X1.915,00) | 01/11/2023 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 01/11/2023 | Investimentos | 1 | 00003/2023 | 43.905.981/0001-29 | GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000804 | 31/10/2023 | R$ 68.940,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000803 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TV SMART 32¿ (36X1.915,00) | 01/11/2023 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 01/11/2023 | Investimentos | 1 | 00003/2023 | 43.905.981/0001-29 | GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000805 | 31/10/2023 | R$ 68.940,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TV SMART 32¿ (36X1.915,00) | 01/11/2023 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 01/11/2023 | Investimentos | 1 | 00003/2023 | 18.995.457/0001-49 | NOBREGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000806 | 31/10/2023 | R$ 146.606,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MALA INJETADA(2X480,00) HEADPHONE(4X499,00) CAMARA PTZ(3X19.890,00) ENCODER HD/SD(1X71,980,00)SMART VIDEO HUB(1X12.000,00) | 01/11/2023 | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO | 01/11/2023 | Investimentos | 1 | 00003/2023 | 22.262.501/0001-89 | JACI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000807 | 31/10/2023 | R$ 8.900,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 3 KIT LIMPEZA DE LENTE 1 PLACA DE VIDEO | 01/11/2023 | MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 01/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 22.262.501/0001-89 | JACI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000808 | 01/11/2023 | R$ 3.553,76 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO RELATIVO AO MES DE NOV/2023 NA SEDE DESTE PODER | 01/11/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 01/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000809 | 01/11/2023 | R$ 1.300,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM 02 INSCRIÇÕES NO CONGRESSO BRASILEIRO DE LEGISLATIVOS E GESTORES MUNICIPAIS (VALDIR J DOWSLEY E CARLOS SANTOS | 01/11/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 01/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 18.336.780/0001-00 | PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000810 | 01/11/2023 | R$ 6.046,72 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS 4 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF PARA PARTICIPAR E AUDIÊNCIAS NA CAMARA FEDERAL E PARTICIPAR DE CONGRESSO BRASILEIRO DE LESGISLATIVOS E GESTORES MUNICIPAIS | 01/11/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 01/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000811 | 01/11/2023 | R$ 4.535,04 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS 3 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF ACOMPANHANDO O PRESIDETNE PARA PARTICIPAR E AUDIÊNCIAS NA CAMARA FEDERAL E PARTICIPAR DE CONGRESSO BRASILEIRO DE LESGISLATIVOS E GESTORES MUNICIPAIS | 01/11/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 01/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 139.581.354-04 | CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000812 | 01/11/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE OUT/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/11/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 01/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000813 | 01/11/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE OUT/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/11/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 01/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000814 | 01/11/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE OUT/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/11/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 01/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000815 | 01/11/2023 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE OUT/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/11/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 01/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000816 | 01/11/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE OUT/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/11/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 01/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000817 | 01/11/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE OUT/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/11/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 01/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000818 | 06/11/2023 | R$ 207.696,22 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES REF MES DE OUT/23 | 06/11/2023 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 06/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000819 | 06/11/2023 | R$ 1.162,80 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NO CCULTURAL REF MES DE NOV/23 | 06/11/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 06/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000820 | 06/11/2023 | R$ 407,76 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NO ANEXO I REF MES DE NOV/23 | 06/11/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 06/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000821 | 06/11/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/11/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000822 | 06/11/2023 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/11/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000823 | 07/11/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/11/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 07/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000824 | 07/11/2023 | R$ 710.428,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE OUT/2023 | 08/11/2023 | INSS | 08/11/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000825 | 07/11/2023 | R$ 8.097,78 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PASSAGENS AEREAS J.PESSOA X BRASILIA X J. PESSOA EM FAVOR DE VALDIR JOSE DOWLEY E CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS | 08/11/2023 | PASSAGENS AEREAS | 08/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2021 | 14.807.420/0001-99 | FACTO TURISMO - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000826 | 07/11/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE OUT/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2023 | 08/11/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 08/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 14.807.420/0001-99 | FACTO TURISMO - EIRELI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000827 | 07/11/2023 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000826 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE OUT/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2023 | 08/11/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 08/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 14.807.420/0001-99 | FACTO TURISMO - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000828 | 07/11/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE OUT/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2023 | 08/11/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 08/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000829 | 07/11/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE OUT/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2023 | 08/11/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 08/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 181.553.084-72 | GABRIEL CARVALHO CAMARA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000830 | 07/11/2023 | R$ 500,08 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NO ANEXO II REF AO MES DE OUT/23 | 08/11/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 08/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000831 | 07/11/2023 | R$ 871,88 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NO ANEXO II REF AO MES DE NOV/23 | 08/11/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 08/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000832 | 07/11/2023 | R$ 22,92 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO ENERGIA ELETRICA NO ANEXO T REF AO MES DE OUT/23 | 08/11/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 08/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000833 | 07/11/2023 | R$ 868,51 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO ENERGIA ELETRICA NO ANEXO T REF AO MES DE OUT/23 | 08/11/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 08/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000834 | 07/11/2023 | R$ 3.491,36 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO ENERGIA ELETRICA NO ANEXO II REF AO MES DE OUT/23 | 08/11/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 08/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000835 | 07/11/2023 | R$ 16.361,05 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO ENERGIA ELETRICA NA SEDE REF AO MES DE OUT/23 | 08/11/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 08/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000836 | 07/11/2023 | R$ 3.180,61 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO ENERGIA ELETRICA N0 ANEXO I REF AO MES DE OUT/23 | 08/11/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 08/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000837 | 07/11/2023 | R$ 3.678,86 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO ENERGIA ELETRICA N0 ANEXO II REF AO MES DE NOV/23 | 08/11/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 08/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000838 | 07/11/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE OUT/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/11/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 09/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000839 | 10/11/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESÉSAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 13/11/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 13/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000840 | 10/11/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESÉSAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 13/11/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 13/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000841 | 10/11/2023 | R$ 1.380,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA O PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO/23 | 13/11/2023 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 13/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2023 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000842 | 10/11/2023 | R$ 673,33 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A VERBA RESCISÓRIAS RELATIVO AO PERIODO 2022 | 13/11/2023 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 13/11/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 1 | 569.940.104-06 | MARIA DE LOURDES MODESTO DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000843 | 10/11/2023 | R$ 3.322,58 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A VERBA RESCISÓRIAS RELATIVO AO PERIODO 2023 | 13/11/2023 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 13/11/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 1 | 063.766.474-48 | KATIANY URBANO DE CARVALHO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000844 | 10/11/2023 | R$ 3.750,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A VERBA RESCISÓRIAS RELATIVO AO PERIODO 2023 | 13/11/2023 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 13/11/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 1 | 885.210.284-15 | PEDRO FERREIRA JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000845 | 10/11/2023 | R$ 688,88 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A VERBA RESCISÓRIAS RELATIVO AO PERIODO 2023 | 13/11/2023 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 13/11/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 1 | 059.390.834-12 | KARLA KALINE BENEVIDES BARROS FERREIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000846 | 10/11/2023 | R$ 6.333,33 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A VERBA RESCISÓRIAS RELATIVO AO PERIODO 2021/2022 | 13/11/2023 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 13/11/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 1 | 009.101.314-30 | RAFAEL DE CARVALHO CARNEIRO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000847 | 13/11/2023 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO PESSOAL, PORTAL DO SERVIDOR, CONTROLE DE FROTA E LICITAÇÃO | 13/11/2023 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 13/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000848 | 10/11/2023 | R$ 6.333,33 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000846 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr anulação empenho | 13/11/2023 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 13/11/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 1 | 009.101.314-30 | RAFAEL DE CARVALHO CARNEIRO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000849 | 10/11/2023 | R$ 688,88 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000845 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr anulação empenho | 13/11/2023 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 13/11/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 1 | 059.390.834-12 | KARLA KALINE BENEVIDES BARROS FERREIRA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000850 | 10/11/2023 | R$ 3.750,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000844 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr anulação empenho | 13/11/2023 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 13/11/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 1 | 885.210.284-15 | PEDRO FERREIRA JUNIOR | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000851 | 10/11/2023 | R$ 3.322,58 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000843 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr anulação empenho | 13/11/2023 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 13/11/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 1 | 063.766.474-48 | KATIANY URBANO DE CARVALHO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000852 | 10/11/2023 | R$ 673,33 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000842 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr anulação empenho | 13/11/2023 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 13/11/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 1 | 569.940.104-06 | MARIA DE LOURDES MODESTO DA SILVA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000853 | 10/11/2023 | R$ 673,33 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS RESCISÓRIAS DO PERIODO DE 2021/2022 | 13/11/2023 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA INDIVIDUAL | 13/11/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 1 | 569.940.104-06 | MARIA DE LOURDES MODESTO DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000854 | 13/11/2023 | R$ 2.400,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TAPETE BORRACHA E VENIL | 13/11/2023 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 13/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 31.059.773/0001-77 | ANDRE LUIS CARDOSO DA ROCHA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000855 | 13/11/2023 | R$ 4.233,86 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE DIREITO AUTORORAIS RELATIVO AO MES DE NOV/23, NA RADIO TV E SITE | 13/11/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 13/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000856 | 10/11/2023 | R$ 688,88 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS RESCISÓRIAS RELATIVO AO PERIODO 2023 | 14/11/2023 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA INDIVIDUAL | 14/11/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 1 | 059.390.834-12 | KARLA KALINE BENEVIDES BARROS FERREIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000857 | 10/11/2023 | R$ 3.750,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS RESCISÓRIAS RELATIVO AO PERIODO 2023 | 14/11/2023 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA INDIVIDUAL | 14/11/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 1 | 885.210.284-15 | PEDRO FERREIRA JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000858 | 10/11/2023 | R$ 3.322,58 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS RESCISÓRIAS RELATIVO AO PERIODO 2023 | 14/11/2023 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA INDIVIDUAL | 14/11/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 1 | 063.766.474-48 | KATIANY URBANO DE CARVALHO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000859 | 10/11/2023 | R$ 6.333,33 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS RESCISÓRIAS RELATIVO AO PERIODO 2023 | 14/11/2023 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA INDIVIDUAL | 14/11/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 1 | 009.101.314-30 | RAFAEL DE CARVALHO CARNEIRO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000860 | 14/11/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/11/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 14/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000861 | 14/11/2023 | R$ 3.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/11/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 14/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000862 | 14/11/2023 | R$ 210,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 03 MOLDURAS DE ALUMINIO | 14/11/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 14/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2021 | 28.204.306/0001-89 | GLASS COMERCIO VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000863 | 14/11/2023 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/11/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 14/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000864 | 14/11/2023 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/11/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 14/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000865 | 16/11/2023 | R$ 4.535,04 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 4 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 20 A 24/11/23, PARA PARTICIPAR DE AUDENCIAS COM O DEP HUGO MOTA | 17/11/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 17/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000866 | 17/11/2023 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESS CONTRATADAS NO MES DE OUT/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/11/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 20/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000867 | 17/11/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESS CONTRATADAS NO MES DE OUT/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/11/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 20/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000868 | 17/11/2023 | R$ 1.430,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET REF AO MES DE DEZ/23 | 20/11/2023 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 20/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000869 | 17/11/2023 | R$ 2.900,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UMA PORTA COM ISOLAMENTO ACUSTICO | 20/11/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 20/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 44.165.247/0001-33 | ERONILDO SOARES DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000870 | 17/11/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACEC AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUAÇÃO Nº 167/2019 | 20/11/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 20/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000871 | 20/11/2023 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACEC AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE MAQUINAS IMPRESSORAS REF PERIODO 20/10/23 A 19/11/2023 | 21/11/2023 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 21/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000872 | 20/11/2023 | R$ 570.314,75 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF MES DE NOV/23 | 21/11/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/11/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000873 | 20/11/2023 | R$ 1.419.971,44 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE NOV/23 | 21/11/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/11/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000874 | 20/11/2023 | R$ 221.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE NOV/23 | 21/11/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/11/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000875 | 20/11/2023 | R$ 2.885.849,47 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE NOV/23 | 21/11/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/11/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000876 | 20/11/2023 | R$ 1.419.971,44 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000873 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE NOV/23 | 21/11/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/11/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000877 | 20/11/2023 | R$ 221.500,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000874 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE NOV/23 | 21/11/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/11/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000878 | 20/11/2023 | R$ 2.885.849,47 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000875 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE NOV/23 | 21/11/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/11/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000879 | 20/11/2023 | R$ 1.419.971,44 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE NOV/23 | 21/11/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/11/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000880 | 20/11/2023 | R$ 221.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE NOV/23 | 21/11/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/11/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000881 | 20/11/2023 | R$ 2.885.849,47 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE NOV/23 | 21/11/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/11/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000882 | 20/11/2023 | R$ 140.405,82 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS PENSÕES REF FOLHA MES DE NOV/23 | 21/11/2023 | PENSÕES | 21/11/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000883 | 20/11/2023 | R$ 217.132,34 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS PROVENTOS REF FOLHA MES DE NOV/23 | 21/11/2023 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 14/12/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000884 | 21/11/2023 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 22/11/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 22/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000885 | 21/11/2023 | R$ 9.489,38 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA MES DE NOV/23 | 22/11/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 22/11/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000886 | 21/11/2023 | R$ 204.004,45 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA MES DE NOV/23 | 22/11/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 22/11/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000887 | 21/11/2023 | R$ 77.765,43 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA MES DE NOV/23 | 22/11/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 22/11/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000888 | 23/11/2023 | R$ 7.850,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 24 PLACAS INDICATIVAS DE PORTA, 04 PLACAS INDICATIVA EM LONA E 5 PLACAS INDICATIVAS TIPO BANNER | 23/11/2023 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 23/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 05.871.768/0001-54 | BUREAU DIGITAL SERVIÇOS LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000889 | 24/11/2023 | R$ 7.520,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E NSTALAÇÃO DE PELICULA BLACKOUT E JATEADAS | 24/11/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 24/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 11.574.165/0001-93 | AMPLIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000890 | 24/11/2023 | R$ 700,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SALA | 27/11/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 27/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 18.881.584/0001-17 | ALFA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000891 | 24/11/2023 | R$ 2.443,97 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | vlr empenhado p/fazer face aos serviços prestados como maestrina do coral relativo ao mes de nov/23 | 27/11/2023 | OUTROS SERVÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA | 27/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000892 | 27/11/2023 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE NOV/23 DO TERRENO DO ESTACIOMANTO | 28/11/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 28/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2022 | 136.464.004-04 | MARIO LUCIO CAETANO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000893 | 28/11/2023 | R$ 1.430,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET REF MES DE NOV/23 | 28/11/2023 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 28/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00012/2022 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000894 | 28/11/2023 | R$ 7.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ORNAMENTAÇÃO EM FLORES NATURAIS | 28/11/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 28/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 30.250.694/0001-86 | MICHEL HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000895 | 28/11/2023 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VL EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE NOV/23 REF PREDIO ANEXO II | 29/11/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 29/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000896 | 29/11/2023 | R$ 270.548,12 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZ\ER FACE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PORTARIA REF MES DE NOV/23 | 30/11/2023 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 30/11/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000897 | 30/11/2023 | R$ 420,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 06 MOLDURAS EM ALUMINIO DOURADO | 01/12/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 01/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2021 | 28.204.306/0001-89 | GLASS COMERCIO VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000898 | 30/11/2023 | R$ 700,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE CARIMBOS | 01/12/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 01/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 41.570.283/0001-94 | S D COMERCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000899 | 30/11/2023 | R$ 2.200,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLOGICA DO TERRENO SITUADO A RUA DAS TRINCHEIRAS | 01/12/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 01/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 35.631.113/0001-70 | FRANCISCO CARLOS GONÇALVES CHAGAS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000900 | 01/12/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VL EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/23 DE ACORO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/12/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000901 | 01/12/2023 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VL EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/23 DE ACORO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/12/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000902 | 01/12/2023 | R$ 4.992,34 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO REF MES DE DEZ/23 DA SEDE, CCULT E ANEXO I E II | 04/12/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 04/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000903 | 01/12/2023 | R$ 296.954,31 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO 13º SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF EXERCICIO 2023 | 05/12/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 05/12/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 18 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000904 | 01/12/2023 | R$ 709.181,55 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO 13º SALALRIO DOS SERVIDORES REF EXERCICIO 2023 | 05/12/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 05/12/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 21 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000905 | 01/12/2023 | R$ 106.495,13 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO 13º SALALRIO DOS SERVIDORES REF EXERCICIO 2023 | 05/12/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 05/12/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 17 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000906 | 01/12/2023 | R$ 1.180.478,36 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO 13º SALALRIO DOS SERVIDORES REF EXERCICIO 2023 | 05/12/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 05/12/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 22 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000907 | 01/12/2023 | R$ 70.389,28 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO 13 SALALRIOS DOS PENSIONISTAS REF EXERCICIO 2023 | 05/12/2023 | PENSÕES | 05/12/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 20 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000908 | 01/12/2023 | R$ 104.666,24 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMEPNHADO P/FAZER FACE AO 13 SALALRIO DOS INATIVOS REF EXERCICIO 2023 | 05/12/2023 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 05/12/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 19 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000909 | 04/12/2023 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/12/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000910 | 04/12/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/12/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000911 | 04/12/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/12/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000912 | 04/12/2023 | R$ 1.009,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A LOCAÇÃO DE UMA SALA PARA EVENTO | 05/12/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 05/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 18.881.584/0001-17 | ALFA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000913 | 05/12/2023 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/12/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000914 | 05/12/2023 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/12/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 07/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000915 | 05/12/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/12/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000916 | 05/12/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/12/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000917 | 05/12/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/12/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000918 | 05/12/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/12/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000919 | 06/12/2023 | R$ 2.371,60 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHAO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 11 EXEMPLARES DE LIVROS DE DIREITO DIVERSOS | 07/12/2023 | MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILIZÁVEL | 07/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 35.554.349/0001-50 | LEONCIO MAMEDIO DE MELO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000920 | 06/12/2023 | R$ 206.877,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA 13º SALALRIO 2023 | 07/12/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 07/12/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000921 | 06/12/2023 | R$ 86.046,01 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA 13º SALALRIO 2023 | 07/12/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 07/12/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000922 | 06/12/2023 | R$ 9.489,38 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA 13º SALALRIO 2023 | 07/12/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 07/12/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000923 | 06/12/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACEC AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/12/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000924 | 07/12/2023 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATATADAS NO MES DE NOV/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/12/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000925 | 07/12/2023 | R$ 79.620,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000187 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO NÃO UTILIZADO | 11/12/2023 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000926 | 07/12/2023 | R$ 84,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000705 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO NÃO UTILIZADO | 11/12/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2023 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000927 | 07/12/2023 | R$ 840,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000283 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO NÃO UTILIZADO | 11/12/2023 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000928 | 07/12/2023 | R$ 7.186,10 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000569 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO NÃO UTILIZADO | 11/12/2023 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 13.603.534/0001-54 | Center Luz Serviços e Comércio de Materiais Elétricos LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000929 | 07/12/2023 | R$ 16.190,50 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000571 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO NÃO UTILIZADO | 11/12/2023 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 07.190.090/0001-70 | DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000930 | 07/12/2023 | R$ 34.270,27 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000572 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO NÃO UTILIZADO | 11/12/2023 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 37.639.423/0001-66 | COENES MATERIAS LTDA. | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000931 | 07/12/2023 | R$ 2.877,62 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000568 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO NÃO UTILIZADO | 11/12/2023 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 26.303.607/0001-34 | ELETRO CENTER LTDA. | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000932 | 07/12/2023 | R$ 48.099,24 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000570 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO NÃO UTILIZADO | 11/12/2023 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 97.552.790/0001-50 | SAMPAIO LEITE CONSTRUCOES LTDA EPP | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000933 | 07/12/2023 | R$ 496,50 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000249 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO NÃO UTILIZADO | 11/12/2023 | MATERIAL DE CONSUMO | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 04.654.716/0001-63 | COMERCIAL MEDEIROS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000934 | 07/12/2023 | R$ 942,50 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000250 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO NÃO UTILIZADO | 11/12/2023 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 04.654.716/0001-63 | COMERCIAL MEDEIROS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000935 | 07/12/2023 | R$ 510,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000248 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO NÃO UTILIZADO | 11/12/2023 | MATERIAL DE CONSUMO | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 04.654.716/0001-63 | COMERCIAL MEDEIROS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000936 | 07/12/2023 | R$ 16.482,20 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000252 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO NÃO UTILIZADO | 11/12/2023 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 24.544.987/0001-73 | COPILAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000937 | 07/12/2023 | R$ 13.842,75 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000251 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO NÃO UTILIZADO | 11/12/2023 | MATERIAL DE CONSUMO | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 24.544.987/0001-73 | COPILAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000938 | 07/12/2023 | R$ 5.863,90 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000253 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO NÃO UTILIZADO | 11/12/2023 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 24.544.987/0001-73 | COPILAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000939 | 07/12/2023 | R$ 20,65 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000254 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO NÃO UTILIZADO | 11/12/2023 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 19.750.069/0001-60 | FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA EIRELI-ME | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000940 | 07/12/2023 | R$ 186,70 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000256 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO NÃO UTILIZADO | 11/12/2023 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 19.750.069/0001-60 | FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA EIRELI-ME | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000941 | 07/12/2023 | R$ 300,50 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000255 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO NÃO UTILIZADO | 11/12/2023 | MATERIAL DE CONSUMO | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 19.750.069/0001-60 | FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA EIRELI-ME | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000942 | 07/12/2023 | R$ 723,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000257 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO NÃO UTILIZADO | 11/12/2023 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 35.044.590/0001-39 | JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EIRELI | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000943 | 07/12/2023 | R$ 6.186,40 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000259 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO NÃO UTILIZADO | 11/12/2023 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 35.044.590/0001-39 | JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EIRELI | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000944 | 07/12/2023 | R$ 12.864,62 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000260 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO NÃO UTILIZADO | 11/12/2023 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 35.044.590/0001-39 | JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EIRELI | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000945 | 07/12/2023 | R$ 1.254,40 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000261 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO NÃO UTILIZADO | 11/12/2023 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 32.272.266/0001-80 | RAIMUNDO CARVALHO DE ALENCAR NET - ME | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000946 | 07/12/2023 | R$ 333,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000262 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO NÃO UTILIZADO | 11/12/2023 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 32.272.266/0001-80 | RAIMUNDO CARVALHO DE ALENCAR NET - ME | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000947 | 07/12/2023 | R$ 7.161,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000265 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO NÃO UTILIZADO | 11/12/2023 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 34.387.726/0001-40 | SMART COMERCIO LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000948 | 07/12/2023 | R$ 3.941,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000266 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO NÃO UTILIZADO | 11/12/2023 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 34.387.726/0001-40 | SMART COMERCIO LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000949 | 07/12/2023 | R$ 4.078,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000264 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO NÃO UTILIZADO | 11/12/2023 | MATERIAL DE CONSUMO | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 34.387.726/0001-40 | SMART COMERCIO LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000950 | 07/12/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/12/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000951 | 07/12/2023 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/12/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 11/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000952 | 07/12/2023 | R$ 86.046,01 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000921 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR ANULAÇÃO EMPENHO | 11/12/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 11/12/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000953 | 07/12/2023 | R$ 86.046,01 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA 13 SALALRIO 2023 | 11/12/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 11/12/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000954 | 07/12/2023 | R$ 86.046,01 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000953 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR AMNULAÇÃO SALDO EMPENHO | 11/12/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 11/12/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000955 | 07/12/2023 | R$ 77.360,07 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA DO 13º SALALRIO 2023 | 11/12/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 11/12/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000956 | 07/12/2023 | R$ 1.791,73 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000349 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR ANULAÇÃO SALDO DO EMPENHO GLOBAL | 12/12/2023 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 12/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2023 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000957 | 11/12/2023 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE REF MES DE DEZ/23 | 12/12/2023 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 12/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000958 | 11/12/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES MES DE NOV/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13209/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/12/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000959 | 11/12/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES MES DE NOV/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13209/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/12/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 181.553.084-72 | GABRIEL CARVALHO CAMARA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000960 | 11/12/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES MES DE NOV/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13209/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/12/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000961 | 11/12/2023 | R$ 212.255,47 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF FOHA NOV/23 | 12/12/2023 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 12/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000962 | 13/12/2023 | R$ 21.029,77 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ENERGIA ELETRICA NO MES DEZ/23 NOS PREDIOS DA SEDE, ANEXO I, ANEXO II, CCULTURAL E TERRENO | 13/12/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 13/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000963 | 13/12/2023 | R$ 720,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTENERT NO MES DE 11/2023 | 14/12/2023 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 14/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000964 | 13/12/2023 | R$ 3.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/12/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 14/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000965 | 13/12/2023 | R$ 598,50 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000147 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR ANULAÇÃO SALO DO EMPENHO GLOBAL | 14/12/2023 | AGUA MINERAL | 14/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2023 | 08.717.719/0001-50 | H2O COM BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000966 | 14/12/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADOP P/FAZER FACE AO RSSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 15/12/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 15/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000967 | 14/12/2023 | R$ 4.217,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000568 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO EMPENHO GLOBAL | 15/12/2023 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 15/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 26.303.607/0001-34 | ELETRO CENTER LTDA. | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000968 | 14/12/2023 | R$ 4.217,20 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREDIAL | 15/12/2023 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 15/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 26.303.607/0001-34 | ELETRO CENTER LTDA. | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000969 | 15/12/2023 | R$ 1.440,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ACEESO A INTENERT REF MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO/23 | 18/12/2023 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 18/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000970 | 15/12/2023 | R$ 720.600,02 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE NOV/23 | 18/12/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 18/12/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000971 | 18/12/2023 | R$ 7.400,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPEAS COM AQUISIÇÃO DE UM CONTROLE REMOTO IP RM-1P10 | 18/12/2023 | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO | 18/12/2023 | Investimentos | 1 | 31.070.939/0001-56 | FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000972 | 18/12/2023 | R$ 11.930,88 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CAMARA DE VIDEO E GRAVADOR DIGITAL DE IMAGENS PARA O SISTEMA DE VIGILANCIA | 18/12/2023 | EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO,SEGURANÇA E SOCORRO | 18/12/2023 | Investimentos | 1 | 05.209.350/0001-86 | CANAL DIRETO-REPRESENTACOES SERVICOS LTD | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000973 | 18/12/2023 | R$ 3.760,64 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DISCO RIGIDO, CAISA DE ACAMBAMENTO VBOX E CABO UTP | 18/12/2023 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 18/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 05.209.350/0001-86 | CANAL DIRETO-REPRESENTACOES SERVICOS LTD | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000974 | 18/12/2023 | R$ 1.695,80 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CAMARAS DE VIGILANCIA | 18/12/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 18/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 05.209.350/0001-86 | CANAL DIRETO-REPRESENTACOES SERVICOS LTD | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000975 | 18/12/2023 | R$ 12.890,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE RSTUDO DE VIABILIADE TÉCNICA COM A FINALIDADE DE AUMENTAR A POTENCIA DE SINAL DA TV CAMARA E RADIO | 18/12/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 18/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2023 | 42.792.125/0001-41 | X ENGENHARIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000976 | 18/12/2023 | R$ 3.750,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 5 MICROFONE DE BANCADA | 18/12/2023 | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO | 18/12/2023 | Investimentos | 1 | 00011/2023 | 45.579.602/0001-83 | MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000977 | 18/12/2023 | R$ 55.170,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MICROFONE DE LAPELA, SWITCHER DE CORTE, PAINEL DE LUZ, MICROFONE DE BANCADA, MICROFONE DIRECIONAL, PEDESTRAL P/MICRFONE E MICROFONE DINAMICO | 18/12/2023 | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO | 18/12/2023 | Investimentos | 1 | 00011/2023 | 43.905.981/0001-29 | GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000978 | 18/12/2023 | R$ 304.100,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO CONSOLE/MESA DE AUDIO, CAMERA PROFISSIONALM CAMERA DIGITAL E LUMINARIA DE LED | 18/12/2023 | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO | 18/12/2023 | Investimentos | 1 | 00011/2023 | 42.518.231/0001-31 | BIANCO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000979 | 18/12/2023 | R$ 10.880,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO LUINARIA DE LED PORTATIL E PAINEL DE LUZ DE LED | 18/12/2023 | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO | 18/12/2023 | Investimentos | 1 | 00011/2023 | 31.070.939/0001-56 | FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000980 | 18/12/2023 | R$ 3.100,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO CONECTORES DIVERSOS | 18/12/2023 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 18/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2023 | 31.070.939/0001-56 | FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000981 | 18/12/2023 | R$ 210,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MULDURAS EM ALUMINIO | 18/12/2023 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 18/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2021 | 28.204.306/0001-89 | GLASS COMERCIO VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000982 | 19/12/2023 | R$ 279,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000265 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO EMPENHO GLOBAL | 19/12/2023 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 19/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 34.387.726/0001-40 | SMART COMERCIO LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000983 | 19/12/2023 | R$ 328,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000264 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO EMPENHO GLOBAL | 19/12/2023 | MATERIAL DE CONSUMO | 19/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 34.387.726/0001-40 | SMART COMERCIO LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000984 | 19/12/2023 | R$ 2.896,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000208 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR ANULAÇÃO SALDO EMPENHO GLOBAL | 19/12/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 19/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000985 | 19/12/2023 | R$ 784,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000261 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO EMPENHO GLOBAL | 19/12/2023 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 19/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 32.272.266/0001-80 | RAIMUNDO CARVALHO DE ALENCAR NET - ME | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000986 | 19/12/2023 | R$ 24,50 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000262 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO EMPENHO GLOBAL | 19/12/2023 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 19/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 32.272.266/0001-80 | RAIMUNDO CARVALHO DE ALENCAR NET - ME | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000987 | 19/12/2023 | R$ 255,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000263 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO EMPENHO GLOBAL | 19/12/2023 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 19/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 32.272.266/0001-80 | RAIMUNDO CARVALHO DE ALENCAR NET - ME | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000988 | 19/12/2023 | R$ 10.880,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000979 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR ANULAÇÃO SALDO EMPENHO GLOBAL | 19/12/2023 | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO | 19/12/2023 | Investimentos | 1 | 00011/2023 | 31.070.939/0001-56 | FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000989 | 19/12/2023 | R$ 6.880,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE LUMINARIA DE LED PORTATIL E PAINEL DE .LUZ DE LED | 19/12/2023 | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO | 19/12/2023 | Investimentos | 1 | 00011/2023 | 31.070.939/0001-56 | FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000990 | 19/12/2023 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS IMPRESSORAS REF MES DE DEZ/23 | 20/12/2023 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 20/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000991 | 20/12/2023 | R$ 300,50 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TAÇA DE VIDRO P/AGUA | 20/12/2023 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | 20/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000992 | 20/12/2023 | R$ 300,50 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000991 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TAÇA DE VIDRO P/AGUA | 20/12/2023 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | 20/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000993 | 20/12/2023 | R$ 300,50 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TAÇA DE VIDRO P/AGUA | 20/12/2023 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | 20/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 19.750.069/0001-60 | FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA EIRELI-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000994 | 20/12/2023 | R$ 159,50 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA | 20/12/2023 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 20/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 19.750.069/0001-60 | FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA EIRELI-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000995 | 20/12/2023 | R$ 599.794,15 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAL S/FOLHA DO 13º SALALRIO 2023 | 21/12/2023 | INSS | 21/12/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000996 | 20/12/2023 | R$ 1.100,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MANTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO ELEVADOR | 21/12/2023 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 21/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2022 | 07.485.559/0001-06 | ENGELTECH ELEVADORES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000997 | 20/12/2023 | R$ 550,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000658 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MANTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO ELEVADOR | 21/12/2023 | MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 21/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2023 | 07.485.559/0001-06 | ENGELTECH ELEVADORES LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000998 | 20/12/2023 | R$ 2.443,97 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA NO MES DE DEZ/23 | 21/12/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 21/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE000999 | 20/12/2023 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PAPEL OFICIO | 21/12/2023 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 21/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2023 | 34.387.726/0001-40 | SMART COMERCIO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001000 | 20/12/2023 | R$ 2.180,50 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE AÇUCAR, DESIFETANTES, CANETAS E ETIQUETAS | 21/12/2023 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 21/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 32.272.266/0001-80 | RAIMUNDO CARVALHO DE ALENCAR NET - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001001 | 20/12/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO N◄ 167/2019 | 21/12/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 21/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001002 | 20/12/2023 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO N◄ 167/2019 | 21/12/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 21/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001003 | 20/12/2023 | R$ 9.597,20 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS C/TAMPO E CAPAS E TENDAS | 21/12/2023 | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 21/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 10.866.320/0001-82 | SN FESTAS E LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001004 | 20/12/2023 | R$ 270.548,12 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA REF AO MES DE DEZ/23 | 21/12/2023 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 21/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2021 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001005 | 20/12/2023 | R$ 570.314,75 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF MES DE DEZ/2023 | 21/12/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/12/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001006 | 20/12/2023 | R$ 1.390.310,20 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE DEZ/2023 | 21/12/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/12/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001007 | 20/12/2023 | R$ 261.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE DEZ/2023 | 21/12/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/12/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001008 | 20/12/2023 | R$ 2.961.853,46 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE DEZ/2023 | 21/12/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/12/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001009 | 20/12/2023 | R$ 140.405,82 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12473 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 180 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 121 | 121-ATENDIMENTO AOS PENSIONISTAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AS PENSÕES REF MES DE DEZ/2023 | 21/12/2023 | PENSÕES | 21/12/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 14 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001010 | 20/12/2023 | R$ 217.132,34 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12472 | ENCARGOS COM INATIVOS | 596 | ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5283 | 5283-ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 2 | Fiscal | 284 | 284-ENCARGOS COM INATIVOS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AOS PROVENTEOS DOS SERVIDORES REF MES DE DEZ/2023 | 21/12/2023 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 21/12/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 13 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001011 | 20/12/2023 | R$ 10.496,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SALARIO MATERNIDADE DAS SERVIDORAS REF MES DE DEZ/23 | 21/12/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 21/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001012 | 20/12/2023 | R$ 10.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SALARIO MATERNIDADE DAS SERVIDORAS REF MES DE DEZ/23 | 21/12/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 21/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001013 | 21/12/2023 | R$ 2.262,24 | 2023NE000752 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | ESTORNO DE NE 752 PARA AJUSTES EM UMA DIÁRIA Documentos relacionados ao Estorno de Empenho Pago: 010101-00001 2023NE001013, 010101-00001 2023NL001807 | 21/12/2023 | DIÁRIAS CIVIS | 21/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001014 | 21/12/2023 | R$ 6.497,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACEC AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 02 SCANNER DE MESA TIPO ADD(1899,00) E 01 SCANNER DE MESA PLANETARIO(2699,00) | 22/12/2023 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 22/12/2023 | Investimentos | 1 | 02.674.088/0001-52 | QUALITECH COM. SERV. DE INFORMÁTICA LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001015 | 21/12/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/23 DE ACORDO COM LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 22/12/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 22/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001016 | 22/12/2023 | R$ 974.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 11124 | AQUISILÇAO DE IMOVEIS | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5273 | 5273-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 2 | Fiscal | 313 | 313-EQUIPAMENTOS A ADQUIRIR (2020) - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS S/N | 26/12/2023 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 26/12/2023 | Inversões Financeiras | 1 | 00016/2023 | 136.464.004-04 | MARIO LUCIO CAETANO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001017 | 22/12/2023 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS DE LOCAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO RUA DAS TRINCHEIRA S/N REF MES DEZ/23 | 26/12/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 26/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 136.464.004-04 | MARIO LUCIO CAETANO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001018 | 22/12/2023 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS DE LOCAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO RUA DAS TRINCHEIRA 117 REF MES DEZ/23 | 26/12/2023 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 26/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001019 | 22/12/2023 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET MES DEZ/23 | 26/12/2023 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 26/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001020 | 22/12/2023 | R$ 194.268,89 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAL S/FOLHA MES DE DEZ/23 | 26/12/2023 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 26/12/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001021 | 22/12/2023 | R$ 77.765,43 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAL S/FOLHA MES DE DEZ/23 | 26/12/2023 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 26/12/2023 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001022 | 22/12/2023 | R$ 9.489,38 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAL S/FOLHA MES DE DEZ/23 | 26/12/2023 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA | 26/12/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001023 | 26/12/2023 | R$ 3.916,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 4 CAMERAS HD 4K COMPACTAWIFI | 26/12/2023 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 26/12/2023 | Investimentos | 1 | 43.905.981/0001-29 | GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001024 | 26/12/2023 | R$ 676.479,96 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | 270-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA DEZ/23 | 26/12/2023 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 26/12/2023 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001025 | 26/12/2023 | R$ 3.916,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE001023 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | ANULAR SALDO EMPENHO | 26/12/2023 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 26/12/2023 | Investimentos | 1 | 43.905.981/0001-29 | GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001026 | 26/12/2023 | R$ 3.188,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 04 CAMERAS HD 4K COMPACTA WIFI | 26/12/2023 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 26/12/2023 | Investimentos | 1 | 43.905.981/0001-29 | GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001027 | 26/12/2023 | R$ 440.740,79 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000768 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | 250-DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR ANULAÇÃO SALDO EMPENHO GLOBAL | 26/12/2023 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 26/12/2023 | Emendas Parlamentares | 1 | 00001/2023 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001028 | 26/12/2023 | R$ 2.782,23 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000112 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | ANULAAR SALDO EMPENHO GLOBAL | 26/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 26/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2023 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001029 | 26/12/2023 | R$ 2.851,88 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000058 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Sem Licitação | TCE | ANULAAR SALDO EMPENHO GLOBAL | 26/12/2023 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 26/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001030 | 26/12/2023 | R$ 215.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTR DOS SERVIDORES REF MES DE DEZ/23 | 26/12/2023 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 26/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2014 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001031 | 26/12/2023 | R$ 4.233,86 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS DIREITOS AUTORAIS NA TV CAMARA, RADIO E SITE | 26/12/2023 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 26/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2014 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001032 | 26/12/2023 | R$ 75.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA L=ELETRICA NO PREDIO DESTE PODER | 26/12/2023 | ENERGIA ELÉTRICA | 26/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001033 | 26/12/2023 | R$ 30.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOSTO NO PREDIO DESTE PODER | 26/12/2023 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 26/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001034 | 26/12/2023 | R$ 6.186,45 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 26/12/2023 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 26/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 35.044.590/0001-39 | JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001035 | 26/12/2023 | R$ 12.864,62 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 26/12/2023 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 26/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 35.044.590/0001-39 | JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001036 | 26/12/2023 | R$ 429,32 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000974 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR ANULAÇÃO SALDO EMPENHO | 27/12/2023 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 27/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 05.209.350/0001-86 | CANAL DIRETO-REPRESENTACOES SERVICOS LTD | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001037 | 26/12/2023 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 27/12/2023 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 27/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001038 | 27/12/2023 | R$ 5.808,00 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | 480-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS * IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CULTURA DO | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS ESPÉCIALIZADOS DE ENGENHEIRO CIVIL DESTINADOS A FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE | 27/12/2023 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 27/12/2023 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00016/2023 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001039 | 01/12/2023 | R$ 1.180.478,36 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2023NE000906 | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | anulação de empenho para correção de valor | 11/01/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 11/01/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | DIRETORIA ADM FIN - CAMARA MUNICIPAL | 1 | Gestão Geral | 2023NE001040 | 01/12/2023 | R$ 1.182.047,24 | EMPENHO | 1101 | 01101-DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CAMARA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ) | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL ( ÁREA ADMINISTRATIVA ); ASSEGURAR O | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO 13º SALALRIO DOS SERVIDORES REF EXERCICIO 2023 | 11/01/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 11/01/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 22 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2023NE000001 | 18/12/2023 | R$ 1.500.000,00 | EMPENHO | 1301 | 01301-FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 9999 | A DEFINIR | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DA NOVA SEDE DESTE PODER | 19/12/2023 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 19/12/2023 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000001 | 02/01/2024 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET PRESTADOS NO MES DE NOV/23 | 17/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 17/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000002 | 02/01/2024 | R$ 1.450,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PRESTADOS NO MES DE OUT/23 | 17/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 17/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2022 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000003 | 02/01/2024 | R$ 720,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INERNET PRESTADOS NO MES DE DEZ/23 | 17/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 17/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000004 | 02/01/2024 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE SISTEMA DE PESSOAL, PORTAL DO SERVIDOR, CONTROLE DE FROTA E LICITAÇÃO REF MES DE JANEIRO/24 | 17/01/2024 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 17/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000005 | 02/01/2024 | R$ 46.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO INCENTIVO DE ADESSÃO AO PIAV DE ACORDO COM A LEI Nº 14707/2023 | 17/01/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DE INATIVOS | 17/01/2024 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 206.665.354-34 | FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUZA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000006 | 02/01/2024 | R$ 41.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO INCENTIVO DE ADESSÃO AO PIAV DE ACORDO COM A LEI Nº 14707/2023 | 17/01/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DE INATIVOS | 17/01/2024 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 380.421.264-68 | SONIA MAGNA CAVALCANTE NOVAIS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000007 | 16/01/2024 | R$ 17.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AO AUXILIO FUNERAL DO APOSENTADO EDILSON CORREIA LIRA | 18/01/2024 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 18/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 161.578.694-53 | CRISTINA MARIA DE ALBUQUERQUE LIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000008 | 16/01/2024 | R$ 1.575,66 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AO AUXILIO FUNERAL DO APOSENTADO EDILSON CORREIA LIRA | 18/01/2024 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 18/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 161.578.694-53 | CRISTINA MARIA DE ALBUQUERQUE LIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000009 | 16/01/2024 | R$ 1.575,66 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000008 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AO AUXILIO FUNERAL DO APOSENTADO EDILSON CORREIA LIRA | 18/01/2024 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 18/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 161.578.694-53 | CRISTINA MARIA DE ALBUQUERQUE LIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000010 | 16/01/2024 | R$ 1.775,66 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AO AUXILIO FUNERAL DO APOSENTADO EDILSON CORREIA LIRA | 18/01/2024 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 18/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 161.578.694-53 | CRISTINA MARIA DE ALBUQUERQUE LIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000011 | 19/01/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 19/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000012 | 19/01/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 19/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 181.553.084-72 | GABRIEL CARVALHO CAMARA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000013 | 19/01/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 19/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 181.553.084-72 | GABRIEL CARVALHO CAMARA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000014 | 19/01/2024 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000013 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 19/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 181.553.084-72 | GABRIEL CARVALHO CAMARA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000015 | 19/01/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 19/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000016 | 19/01/2024 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 19/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000017 | 19/01/2024 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 19/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000018 | 19/01/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 19/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000019 | 19/01/2024 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 19/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000020 | 19/01/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 19/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000021 | 19/01/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 19/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000022 | 19/01/2024 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 19/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000023 | 19/01/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 19/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000024 | 19/01/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 19/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000025 | 19/01/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 19/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000026 | 19/01/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 19/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000027 | 19/01/2024 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 19/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000028 | 19/01/2024 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 19/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000029 | 19/01/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 19/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000030 | 19/01/2024 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GERADOR REF MES E JANEIRO/24 | 23/01/2024 | MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 23/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000031 | 19/01/2024 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET REF MES DE JANEIRO/24 | 23/01/2024 | MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 23/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000032 | 23/01/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FASER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/23, DE ACORDO COM A LEI º 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 23/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 23/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000033 | 23/01/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FASER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/23, DE ACORDO COM A LEI º 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 23/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 23/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000034 | 23/01/2024 | R$ 2.700,46 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RECOLHIMENTO DO IPTU EXERCICIO 2024 DO PREDIO LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS, 117 (ANEXO II) | 24/01/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 24/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 08.778.326/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000035 | 23/01/2024 | R$ 1.903,45 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RECOLHIMENTO DO TCR EXERCICIO 2024 DO PREDIO LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS, 117 (ANEXO II) | 24/01/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 24/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 08.778.326/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000036 | 25/01/2024 | R$ 270.548,12 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENNHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO MES DE JAN/23 | 25/01/2024 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 25/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000037 | 25/01/2024 | R$ 9,40 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A TARIFA BANCARIA S/SERVIÇOS | 26/01/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 26/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000038 | 25/01/2024 | R$ 55,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A TARIFA BANCARIA S/SERVIÇOS | 26/01/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 26/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000039 | 26/01/2024 | R$ 3.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/23 | 26/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 26/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000040 | 26/01/2024 | R$ 4.903,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/23 | 26/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 26/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000041 | 26/01/2024 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/23 | 26/01/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 26/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000042 | 26/01/2024 | R$ 2.443,97 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MAESTRINA PRESTADOS NO MES DE JANEIRO/24 | 29/01/2024 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 29/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2017 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000043 | 26/01/2024 | R$ 1.430,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO SITE WEB REF MES DE JANEIRO/24 | 29/01/2024 | SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 29/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00012/2022 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000044 | 25/01/2024 | R$ 569.640,85 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF MES DE JAN/24 | 29/01/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 29/01/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000045 | 25/01/2024 | R$ 1.590.985,09 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE JAN/24 | 29/01/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 29/01/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000046 | 25/01/2024 | R$ 254.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE JAN/24 | 29/01/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 29/01/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000047 | 25/01/2024 | R$ 3.378.555,11 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE JAN/24 | 29/01/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 29/01/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000048 | 25/01/2024 | R$ 10.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SALALRIO MATERNIDADE REF MES DE JAN/24 | 29/01/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 29/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000049 | 25/01/2024 | R$ 11.641,34 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SALALRIO MATERNIDADE REF MES DE JAN/24 | 29/01/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 29/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000050 | 29/01/2024 | R$ 82.078,82 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JAN/24 | 30/01/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 30/01/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000051 | 29/01/2024 | R$ 204.230,15 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JAN/24 | 30/01/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 30/01/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000052 | 29/01/2024 | R$ 11.309,38 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JAN/24 | 30/01/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 30/01/2024 | Pessoal e Encargos | 1 | 15 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000053 | 30/01/2024 | R$ 2,70 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS BANCARIOS REF TARIFAS DIA 30/01 | 31/01/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 31/01/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000054 | 31/01/2024 | R$ 57,75 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS DEBITADAS EM CONTA | 01/02/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 01/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000055 | 31/01/2024 | R$ 25,76 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS DEBITADAS EM CONTA | 01/02/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 01/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000056 | 31/01/2024 | R$ 72.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE 30 VEICULOS RELATIVO AO MES DE JANEIRO/24 | 01/02/2024 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 01/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00004/2023 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000057 | 31/01/2024 | R$ 72.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000056 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE 30 VEICULOS RELATIVO AO MES DE JANEIRO/24 | 02/02/2024 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 02/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00004/2023 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000058 | 31/01/2024 | R$ 72.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE 30 VEICULOS RELATIVO AO MES DE JANEIRO/24 | 02/02/2024 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 02/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000059 | 02/02/2024 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES JAN/24 | 02/02/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 02/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000060 | 02/02/2024 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES JAN/24 | 02/02/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 02/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000061 | 02/02/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES JAN/24 | 02/02/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 02/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000062 | 02/02/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES JAN/24 | 02/02/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 02/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000063 | 02/02/2024 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DEZ/23 | 02/02/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 02/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000064 | 02/02/2024 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES nov/23, DE ACORDO COM LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/02/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 02/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000065 | 02/02/2024 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES dez/23, DE ACORDO COM LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/02/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 02/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000066 | 02/02/2024 | R$ 2.500,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000063 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DEZ/23 | 05/02/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 05/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000067 | 02/02/2024 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DEZ/23 | 05/02/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 05/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000068 | 02/02/2024 | R$ 236.915,26 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A S DESPESAS DE PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES REF, MES JAN/24 | 05/02/2024 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 05/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000069 | 02/02/2024 | R$ 720,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS DE ACESSO A INTERNET MES DE JANEIRO/24 | 05/02/2024 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 05/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000070 | 05/02/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 05/02/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000071 | 05/02/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 05/02/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000072 | 06/02/2024 | R$ 1.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM A LEI N º 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/02/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 07/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000073 | 07/02/2024 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/02/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 07/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 181.553.084-72 | GABRIEL CARVALHO CAMARA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000074 | 07/02/2024 | R$ 10.335,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 15,99 MTS DE PERSIANAS MODELO ROMANA | 07/02/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 07/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 37.760.421/0001-20 | DANIEL ALVES GONZAGA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000075 | 08/02/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 W RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/02/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 08/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000076 | 08/02/2024 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/02/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 09/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000077 | 09/02/2024 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLRT EMPENEHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/02/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 09/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 181.553.084-72 | GABRIEL CARVALHO CAMARA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000078 | 09/02/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLRT EMPENEHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/02/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 09/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000079 | 09/02/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 W RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/02/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 14/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000080 | 09/02/2024 | R$ 690,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA REF MES DE JANEIRO/24 | 14/02/2024 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 14/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2022 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000081 | 15/02/2024 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO PESSOA, PORTAL DO SERVIDOR, CONTROLE FROTA DE VEICULOS E SISTEMA DE LICITAÇÃO REF MES DE FEV/24 | 15/02/2024 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 15/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000082 | 09/02/2024 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE JANEIRO DO PREDIO DO ANEXO I REF MES DE JANEIRO/24 | 15/02/2024 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 15/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000083 | 16/02/2024 | R$ 835.798,71 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JANEIRO/24 | 16/02/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 16/02/2024 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000084 | 16/02/2024 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/02/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 16/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000085 | 16/02/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/02/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 16/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000086 | 16/02/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/02/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 16/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000087 | 20/02/2024 | R$ 2.285,28 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A DUAS DIÁRIAS EM FAVOR DO VEREADOR JOSE LUIZ PARA COBEWRTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE MACEIO/AL NO PERIODO DE 22 A 23/02/24 | 21/02/2024 | DIÁRIAS CIVIS | 21/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000088 | 20/02/2024 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS IMPRESSORAS REF PERIODO 20/01/24 A 19/02/02024 | 21/02/2024 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 21/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000089 | 20/02/2024 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO GERADO REF MES FEV/24 | 21/02/2024 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 21/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00021/2021 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000090 | 20/02/2024 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE FEV/24 DO ANEXO II | 21/02/2024 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 21/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000091 | 20/02/2024 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ACESSO A INTERNET NO MES DE FEV/2024 | 22/02/2024 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 22/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000092 | 21/02/2024 | R$ 168,75 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO | 22/02/2024 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 22/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000093 | 22/02/2024 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 22/02/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 22/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000094 | 22/02/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 22/02/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 22/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000095 | 23/02/2024 | R$ 9.712,50 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 1.750 LITROS DE GASOLINA | 23/02/2024 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 23/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000096 | 26/02/2024 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/23 DE ACORDO COM A LEI Nº 13209/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 26/02/2024 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 26/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000097 | 26/02/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13209/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 26/02/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 26/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000098 | 23/02/2024 | R$ 569.594,38 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF FOLHA MES DE FEV/24 | 27/02/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 27/02/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000099 | 23/02/2024 | R$ 1.464.214,77 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTO DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE FEV/24 | 27/02/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 27/02/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000100 | 23/02/2024 | R$ 244.666,67 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTO DOS CEDIDOS REF FOLHA MES DE FEV/24 | 27/02/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 27/02/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000101 | 23/02/2024 | R$ 3.140.477,82 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTO DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE FEV/24 | 27/02/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 27/02/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000102 | 23/02/2024 | R$ 10.978,67 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SALALRIO MATERNIDADE DAS SERVIDORES(PARTE) REF MES DE FEV/24 | 27/02/2024 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 27/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000103 | 23/02/2024 | R$ 10.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SALALRIO MATERNIDADE DAS SERVIDORES(PARTE) REF MES DE FEV/24 | 27/02/2024 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 27/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000104 | 26/02/2024 | R$ 58,53 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS TARIFAS BANCARIAS CONF EXTRATO | 28/02/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 28/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000105 | 26/02/2024 | R$ 1.430,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO WEBSITE REF MES DE FEV/24 | 28/02/2024 | SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 28/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000106 | 26/02/2024 | R$ 2.443,97 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA NO MES DE FEV/24 | 28/02/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 28/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000107 | 26/02/2024 | R$ 1.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A ANUIDADE DE 2024 | 28/02/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 28/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 05.801.353/0001-04 | ASSOC BRAS DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000108 | 26/02/2024 | R$ 10,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS TARIFAS BANCARIAS CONF EXTRATO | 28/02/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 28/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000109 | 28/02/2024 | R$ 270.548,12 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA REF MES DE FEV/24 | 28/02/2024 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 28/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000110 | 27/02/2024 | R$ 315,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ASSINATURA DE CERTIFICADO DIGITAL A3 POR TRES ANOS | 29/02/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 29/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 31.036.489/0001-85 | NORDESTE SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000111 | 27/02/2024 | R$ 79.802,14 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE FEV/24 | 29/02/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 29/02/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000112 | 27/02/2024 | R$ 197.399,98 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE FEV/24 | 29/02/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 29/02/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000113 | 27/02/2024 | R$ 9.489,38 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE FEV/24 | 29/02/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 29/02/2024 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000114 | 27/02/2024 | R$ 1.486,98 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL REF PERIODO 23/01 A 22/02/24 | 29/02/2024 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 29/02/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2022 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000115 | 29/02/2024 | R$ 2,70 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FAZER FACE AS TARIFAS BANCARIAS CONF EXTRATO | 04/03/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 04/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000116 | 29/02/2024 | R$ 189,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL A3 DE UM ANO DO FECMJP | 04/03/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 04/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 31.036.489/0001-85 | NORDESTE SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000117 | 01/03/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/03/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000118 | 01/03/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/03/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000119 | 01/03/2024 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/03/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000120 | 01/03/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/03/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000121 | 01/03/2024 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/03/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000122 | 01/03/2024 | R$ 3.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/03/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000123 | 04/03/2024 | R$ 72.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS REF MES DE FEV/24 | 05/03/2024 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 05/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000124 | 04/03/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO AS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/03/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000125 | 04/03/2024 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO AS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/03/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000126 | 04/03/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/03/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 952.220.814-00 | MARCELO PEREIRA DE CASTRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000127 | 04/03/2024 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO | 05/03/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 05/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000128 | 01/03/2024 | R$ 28,20 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A DEBITO DE TARIFAS CONF EXTRATO | 06/03/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 06/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000129 | 04/03/2024 | R$ 11,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS TARIFAS CONF EXTRATO | 06/03/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 06/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000130 | 05/03/2024 | R$ 205.402,29 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE FEV/24 | 06/03/2024 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 06/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000131 | 05/03/2024 | R$ 720,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET REF MES DE FEV/24 | 06/03/2024 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 06/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000132 | 05/03/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES FEV/24 DE ACORDO A LEI Nº 13908/2019 E RES Nº 167/2019 | 06/03/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000133 | 05/03/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES JAN/24 DE ACORDO A LEI Nº 13908/2019 E RES Nº 167/2019 | 06/03/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000134 | 05/03/2024 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES JAN/24 DE ACORDO A LEI Nº 13908/2019 E RES Nº 167/2019 | 06/03/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 06/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000135 | 06/03/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO AS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/03/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 07/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 181.553.084-72 | GABRIEL CARVALHO CAMARA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000136 | 06/03/2024 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO AS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/03/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 07/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000137 | 06/03/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO AS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/03/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 07/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000138 | 08/03/2024 | R$ 4.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 53 MOLDURAS | 11/03/2024 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 11/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 28.204.306/0001-89 | GLASS COMERCIO VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS EIRELI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000139 | 11/03/2024 | R$ 349.896,53 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Eletrônico | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS | 12/03/2024 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 12/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2024 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000140 | 11/03/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/03/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000141 | 11/03/2024 | R$ 3,97 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000095 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | anulação saldo do empenho 095 | 13/03/2024 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 13/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000142 | 12/03/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13208/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/03/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 13/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000143 | 13/03/2024 | R$ 233,68 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO ANEXO I REF MES DE FEVEREIRO/24 | 15/03/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 15/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000144 | 13/03/2024 | R$ 1.049,65 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO CCULT REF MES DE FEVEREIRO/24 | 15/03/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 15/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000145 | 13/03/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/23, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 15/03/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000146 | 13/03/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/24, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 15/03/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 15/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000147 | 13/03/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/24, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 15/03/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 15/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000148 | 13/03/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/24, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 15/03/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 15/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000149 | 13/03/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/24, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO 167/2019 | 15/03/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 15/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000150 | 13/03/2024 | R$ 240,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A MULTA SOBRE RECOLHIMENTO DE ISS RETIDO S/NF 1000396 DA SG INCORP. CONSTRUÇÕES | 15/03/2024 | MULTAS INDEDUTÍVEIS | 15/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 08.778.326/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000151 | 14/03/2024 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 15/03/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 15/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000152 | 14/03/2024 | R$ 775.232,68 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE FEV/24 | 15/03/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15/03/2024 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000153 | 15/03/2024 | R$ 13.304,01 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM DIREITOS AUTORAIS S/DIVULGAÇÃO MUSICAIS NA TV, RADIO E SITE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO/2024 | 18/03/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 18/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000154 | 15/03/2024 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2,019 | 18/03/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 18/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000155 | 18/03/2024 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/03/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 19/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000156 | 18/03/2024 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO DE PESSOAL, PORTAL DO SERVIDOR, CONTROLE DE FROTA VEICULAR E LICITAÇÃO REF MES DE MAR/24 | 19/03/2024 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 19/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000157 | 19/03/2024 | R$ 1.149,12 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 1 DIÁRIA P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE RECIFE-PE PARA REPRESENTAR O PRESIDENTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO | 20/03/2024 | DIÁRIAS CIVIS | 20/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000158 | 20/03/2024 | R$ 690,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA REF MES 02/2024 | 20/03/2024 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 20/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2023 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000159 | 20/03/2024 | R$ 187,50 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 04/2024 | 21/03/2024 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 21/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000160 | 20/03/2024 | R$ 572.566,41 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF MES DE MARÇO/24 | 22/03/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 22/03/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000161 | 20/03/2024 | R$ 1.542.199,07 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE MARÇO/24 | 22/03/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 22/03/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000162 | 20/03/2024 | R$ 248.666,67 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE MARÇO/24 | 22/03/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 22/03/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000163 | 20/03/2024 | R$ 3.092.146,79 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE MARÇO/24 | 22/03/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 22/03/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000164 | 20/03/2024 | R$ 10.508,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MARTENIDADE MES DE MARÇO/24 | 22/03/2024 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 22/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000165 | 20/03/2024 | R$ 10.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MARTENIDADE MES DE MARÇO/24 | 22/03/2024 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 22/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000166 | 21/03/2024 | R$ 74,20 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AS DESPESAS COM ENVIO DE ENCOMENDA | 22/03/2024 | SERVIÇOS POSTAIS | 22/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 70.095.716/0001-03 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000167 | 21/03/2024 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIA E CORREETIVA DO GRUPO GERADOR REF MES DE MAR/24 | 22/03/2024 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 22/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000168 | 22/03/2024 | R$ 13.353,72 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO AUXILIO FUNERAL DO SERVIDOR REYNALDO CAMARA DE MENDONÇA | 25/03/2024 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 25/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 485.062.064-72 | CLAUDIA MARIA TRAVASSOS DE MENDONÇA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000169 | 22/03/2024 | R$ 10.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO AUXILIO FUNERAL DO SERVIDOR REYNALDO CAMARA DE MENDONÇA | 25/03/2024 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 25/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 485.062.064-72 | CLAUDIA MARIA TRAVASSOS DE MENDONÇA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000170 | 22/03/2024 | R$ 2.640,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RECOLHIMENTO TAXA ANUAL 2024 | 25/03/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 25/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 83.594.978/0001-56 | UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000171 | 22/03/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 25/03/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 25/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000172 | 22/03/2024 | R$ 212.599,32 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPANHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA EFETIVOS REF MES DE MAR/24 | 25/03/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 25/03/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000173 | 22/03/2024 | R$ 86.842,89 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPANHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA EFETIVOS REF MES DE MAR/24 | 25/03/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 25/03/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000174 | 22/03/2024 | R$ 9.489,38 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPANHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA REF MES DE MAR/24 | 25/03/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25/03/2024 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000175 | 22/03/2024 | R$ 14,76 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS CONF EXTRATO | 25/03/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 25/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000176 | 25/03/2024 | R$ 2.443,97 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA REF MES DE MAR/24 | 26/03/2024 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 26/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000177 | 25/03/2024 | R$ 250,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM MULTA COBRADA S/ENTREGA DCTEFWEB JAN/24 | 26/03/2024 | MULTAS INDEDUTÍVEIS | 26/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000178 | 25/03/2024 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET REF MES DE MAR/24 | 26/03/2024 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 26/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000179 | 25/03/2024 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS COPIADORAS REF PERIODO 20/02/24 A 19/03/24 | 26/03/2024 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 26/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000180 | 25/03/2024 | R$ 55,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS TARIFAS BANCARIAS CONF EXTRATO | 26/03/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 26/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000181 | 26/03/2024 | R$ 270.548,12 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA REF MES DE MAR/24 | 26/03/2024 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 26/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000182 | 26/03/2024 | R$ 6,75 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPNEHADO P/FAZER FACE AS TARIFAS DEBITADAS CONF EXTRATO | 27/03/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 27/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000183 | 26/03/2024 | R$ 187,50 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE REACISO DE PREGÃO LICITARORIO | 27/03/2024 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 27/03/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000184 | 27/03/2024 | R$ 18,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVIÇOS BANCARIOS CONF. EXTRATO | 01/04/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 01/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000185 | 27/03/2024 | R$ 1.430,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO E SUPORTE DO SITE WEB REF MES DE MAR/24 | 01/04/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 01/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000186 | 01/04/2024 | R$ 1.457,46 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO 23/02/24 A 22/03/24 | 01/04/2024 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 01/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2022 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000187 | 01/04/2024 | R$ 219.274,16 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES REF MES DE MARÇO/24 | 01/04/2024 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 01/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000188 | 01/04/2024 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE MARÇO/24 DO PREDIO DO ANEXO II | 02/04/2024 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 02/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000189 | 02/04/2024 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/04/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 02/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000190 | 02/04/2024 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/04/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 02/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000191 | 01/04/2024 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE SANITETIZAÇÃO E DETETIZAÇÃO | 02/04/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 02/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000192 | 01/04/2024 | R$ 11,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO DEBITO DE TARIFAS CONF EXTRATO | 02/04/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 02/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000193 | 02/04/2024 | R$ 720,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET NO MES DE MAR/24 | 02/04/2024 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 02/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000194 | 02/04/2024 | R$ 6.067,66 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS PASSAGENS AEREAS DOS SRS. VALDIR J DOWSLEY, CARLOS SANTOS, RICARDO TAURINO E FRANCISCO HENRIQUE NO DESTINO JPA/BSB/JPA | 02/04/2024 | PASSAGENS AEREAS | 02/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2021 | 14.807.420/0001-99 | FACTO TURISMO - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000195 | 02/04/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2024 | 02/04/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 02/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000196 | 02/04/2024 | R$ 11,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS, CONF EXTRATO | 03/04/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 03/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000197 | 02/04/2024 | R$ 11,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS, CONF EXTRATO | 03/04/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 03/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000198 | 03/04/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/04/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000199 | 03/04/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/04/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000200 | 03/04/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/04/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 04/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000201 | 04/04/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/04/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000202 | 04/04/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/04/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000203 | 04/04/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/04/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 952.220.814-00 | MARCELO PEREIRA DE CASTRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000204 | 04/04/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/04/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 181.553.084-72 | GABRIEL CARVALHO CAMARA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000205 | 04/04/2024 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/04/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 05/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000206 | 05/04/2024 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAEDAS NO MES DE MARÇO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/04/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 08/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000207 | 05/04/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAEDAS NO MES DE MARÇO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/04/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 08/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000208 | 05/04/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAEDAS NO MES DE FEV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/04/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 08/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000209 | 05/04/2024 | R$ 72.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS NO MES DE MAR/24 | 08/04/2024 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 08/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000210 | 05/04/2024 | R$ 27.658,40 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA NO MES DE MARÇO/24 | 08/04/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 08/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000211 | 05/04/2024 | R$ 4.500,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000206 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | anulação do empenho | 09/04/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 09/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000212 | 05/04/2024 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000207 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | anulação do empenho | 09/04/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 09/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000213 | 05/04/2024 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000208 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | anulação do empenho | 09/04/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 09/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000214 | 05/04/2024 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 12908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/04/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000215 | 05/04/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 12908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/04/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000216 | 05/04/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 12908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/04/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000217 | 09/04/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/04/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000218 | 09/04/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/04/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000219 | 09/04/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/04/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000220 | 09/04/2024 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DOS SOFTWARE GESTÃO DE PESSOAL, PORTAL DO SERVIDOR, CONTROLE DE FROTA VEICULAR E SISTEMA DE LICITAÇÃO REF MES DE ABRIL/24 | 10/04/2024 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 10/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000221 | 09/04/2024 | R$ 225,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PUBLICAÇÃO DE AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO | 10/04/2024 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 10/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000222 | 11/04/2024 | R$ 4.019,99 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/04/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 12/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 276.791.794-68 | KELSON DE ASSIS CHAVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000223 | 12/04/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 15/04/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000224 | 16/04/2024 | R$ 42.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO INCENTIVO DE ADESSÃO AO PIAV DE ACORDO COM LEI Nº 14.707/2023 | 16/04/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 16/04/2024 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 343.031.624-34 | MARINEIDE DA LUZ ARAUJO LOURENÇO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000225 | 16/04/2024 | R$ 788.852,53 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PTRONAIS S/FOLHA MES DE MAR/24 | 17/04/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 17/04/2024 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000226 | 17/04/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/04/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000227 | 17/04/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/04/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000228 | 17/04/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/04/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000229 | 18/04/2024 | R$ 23.740,13 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO PAGAMENTO RETROATIVO RELATIVO A DIFERENÇA PAGO A MENOR A TITULO DE PENSÃO, CONF PROC 705/2017 | 18/04/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 18/04/2024 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 788.464.474-68 | VERA LUCIA BEZERRA CAVALCANTI DE ARAUJO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000230 | 18/04/2024 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSAARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/04/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 19/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000231 | 18/04/2024 | R$ 2.307,84 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS DE DUAS DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF | 19/04/2024 | DIÁRIAS CIVIS | 19/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000232 | 18/04/2024 | R$ 4.615,68 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS DE 04 DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF | 19/04/2024 | DIÁRIAS CIVIS | 19/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000233 | 18/04/2024 | R$ 2.307,84 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000231 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | anulação em,penho | 19/04/2024 | DIÁRIAS CIVIS | 19/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000234 | 18/04/2024 | R$ 2.307,84 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS 2 DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA - DF | 19/04/2024 | DIÁRIAS CIVIS | 19/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 035.268.004-05 | ANDRE LUIZ BATISTA DE O DAMIÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000235 | 19/04/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 22/04/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 22/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000236 | 19/04/2024 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 22/04/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 22/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000237 | 19/04/2024 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 22/04/2024 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 22/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000238 | 19/04/2024 | R$ 1.380,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 02 INSCRIÇÕES NA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNCIPAIS NO PERIODO DE 23 A 26/04/24 | 22/04/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 22/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 83.594.978/0001-56 | UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000239 | 19/04/2024 | R$ 6.563,07 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A DESPESAS COM 03 PASSAGENS AEREAS J.PESSOA X BRASILIA X J.PESSOA | 22/04/2024 | PASSAGENS AEREAS | 22/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2021 | 14.807.420/0001-99 | FACTO TURISMO - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000240 | 22/04/2024 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET NO MES DE ABRIL/2024 | 22/04/2024 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 22/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000241 | 22/04/2024 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SERVIÇOS PRESTADO NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DFOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE | 22/04/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 22/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00017/2021 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000242 | 22/04/2024 | R$ 4.200.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO DE AUDIOS E VIDEOS DESTINADOS A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DESTE PODER | 22/04/2024 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 22/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000243 | 22/04/2024 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADOS A FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTRAUÇÃO DA SEDE | 23/04/2024 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 23/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00017/2021 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000244 | 22/04/2024 | R$ 23.740,13 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000229 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | anulação empenho | 23/04/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/04/2024 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 788.464.474-68 | VERA LUCIA BEZERRA CAVALCANTI DE ARAUJO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000245 | 22/04/2024 | R$ 70.380,71 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO PAGAMENTO RETROATIVO RELATIVO A DIFERENÇA PAGA A MENOR A TITULO DE PENSÃO, CONF PROCESSO 705/2017 | 23/04/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/04/2024 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 788.464.474-68 | VERA LUCIA BEZERRA CAVALCANTI DE ARAUJO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000246 | 22/04/2024 | R$ 1.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFE BREAK EM EVENTO REALIZADO 18/04/24 | 23/04/2024 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 23/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2023 | 16.631.594/0001-79 | DROPs BUFFET, EVENTOS E ESCOLA GASTRONOMICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000247 | 22/04/2024 | R$ 577.974,66 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF FOLHA MES DE ABRIL/24 | 24/04/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 24/04/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000248 | 22/04/2024 | R$ 1.481.674,94 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIM,ENTOS DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE ABRIL/24 | 24/04/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 24/04/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000249 | 22/04/2024 | R$ 1.481.674,94 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIM,ENTOS DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE ABRIL/24 | 24/04/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 24/04/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000250 | 22/04/2024 | R$ 254.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIM,ENTOS DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE ABRIL/24 | 24/04/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 24/04/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000251 | 22/04/2024 | R$ 3.143.036,11 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIM,ENTOS DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE ABRIL/24 | 24/04/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 24/04/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000252 | 22/04/2024 | R$ 10.508,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SALALRIO DE MATERNIDADE DE SERVIDORAS NA FOLHA ABRIL/24 | 24/04/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 24/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000253 | 22/04/2024 | R$ 10.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SALALRIO DE MATERNIDADE DE SERVIDORAS NA FOLHA ABRIL/24 | 24/04/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 24/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000254 | 22/04/2024 | R$ 1.481.674,94 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000248 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIM,ENTOS DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE ABRIL/24 | 24/04/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 24/04/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000255 | 24/04/2024 | R$ 13,53 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS TARIFAS CONF EXTRATO | 25/04/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 25/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000256 | 24/04/2024 | R$ 1.671,50 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPEAS COM LOCAÇÃO DE SALA DESTINADA A ENVENTO | 25/04/2024 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 25/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 18.881.584/0001-17 | ALFA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000257 | 25/04/2024 | R$ 202.764,57 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE ABRIL/24 | 25/04/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 25/04/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000258 | 25/04/2024 | R$ 86.781,73 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE ABRIL/24 | 25/04/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 25/04/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000259 | 25/04/2024 | R$ 9.489,38 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE ABRIL/24 | 25/04/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25/04/2024 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000260 | 25/04/2024 | R$ 1.430,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FAZE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO WEBSITE REF MES DE ABRIL/24 | 29/04/2024 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 29/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00012/2022 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000261 | 25/04/2024 | R$ 4.434,67 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FAZE AOS SERVIÇOS DIREITOS AUTORAIS NAS POUBLICAÇÃO PELA RADIO, TV E SITE DA CAMARA NO MES DE ABRIL/24 | 29/04/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 29/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000262 | 25/04/2024 | R$ 2.443,97 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FAZE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA NO MES DE ABRIL/24 | 29/04/2024 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 29/04/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2017 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000263 | 25/04/2024 | R$ 70.380,71 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000245 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO PAGAMENTO RETROATIVO RELATIVO A DIFERENÇA PAGA A MENOR A TITULO DE PENSÃO, CONF PROCESSO 705/2017 | 29/04/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 29/04/2024 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 788.464.474-68 | VERA LUCIA BEZERRA CAVALCANTI DE ARAUJO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000264 | 25/04/2024 | R$ 77.441,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO PAGAMENTO RETROATIVO RELATIVO A DIFERENÇA PAGA A MENOR A TITULO DE PENSÃO, CONF PROCESSO 705/2017 | 29/04/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 29/04/2024 | Pessoal e Encargos | 1 | 0 | 788.464.474-68 | VERA LUCIA BEZERRA CAVALCANTI DE ARAUJO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000265 | 30/04/2024 | R$ 1.457,46 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR NO PERIODO DE 23/03/2024 A 22/04/2024 | 02/05/2024 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 02/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000266 | 30/04/2024 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DETETIZAÇÃO | 02/05/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 02/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000267 | 30/04/2024 | R$ 270.548,12 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA NO MES DE ABRIL/24 | 02/05/2024 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 02/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000268 | 30/04/2024 | R$ 24,20 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 02/05/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 02/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000269 | 30/04/2024 | R$ 55,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 02/05/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 02/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000270 | 30/04/2024 | R$ 18.421,43 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMOVEL | 02/05/2024 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | 02/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 09.362.211/0001-49 | CARLOS ULYSSES SERVICO NOTARIAL DO 1 OFICIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000271 | 02/05/2024 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/201*9 | 02/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000272 | 02/05/2024 | R$ 9,40 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 03/05/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 03/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000273 | 03/05/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000274 | 03/05/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 181.553.084-72 | GABRIEL CARVALHO CAMARA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000275 | 03/05/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000276 | 03/05/2024 | R$ 720,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET NO MES DE ABRIL/24 | 06/05/2024 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 06/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000277 | 03/05/2024 | R$ 72.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE 30 VEICULOS 1.6 NO PERIODO DE 01/04 A 30/04/24 | 06/05/2024 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 06/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000278 | 03/05/2024 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENMHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES EDE ABIL/24 DO ANEXO II | 06/05/2024 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 06/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000279 | 03/05/2024 | R$ 4.075,20 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENMHADO P/FAZER FACE A ASSINATURAL ANUAL 2024 Do JUS BRASIL P/CINCO ACESSOS | 06/05/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 06/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 07.112.529/0001-46 | GOSHIME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000280 | 03/05/2024 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR ERMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000281 | 03/05/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR ERMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000282 | 03/05/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR ERMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000283 | 03/05/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR ERMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000284 | 03/05/2024 | R$ 3.490,56 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR ERMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS DE 03 DIÁRIAS P/COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE BRASILIA-DF EM AUDIENCIA NO SENADO FEDERAL | 06/05/2024 | DIÁRIAS CIVIS | 06/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000285 | 03/05/2024 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR ERMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA FISCALIZAÇÃO DA OBRA | 06/05/2024 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 06/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000286 | 03/05/2024 | R$ 2.904,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000241 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | CANCELAR | 06/05/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 06/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00017/2021 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000287 | 07/05/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPEMNHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 952.220.814-00 | MARCELO PEREIRA DE CASTRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000288 | 08/05/2024 | R$ 3.613,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO | 08/05/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 08/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 34.387.726/0001-40 | SMART COMERCIO LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000289 | 08/05/2024 | R$ 1.682,33 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PASSAGENS AEREA JPA X BSB X JPA | 08/05/2024 | PASSAGENS AEREAS | 08/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2021 | 14.807.420/0001-99 | FACTO TURISMO - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000290 | 08/05/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000291 | 08/05/2024 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000292 | 08/05/2024 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000293 | 08/05/2024 | R$ 4.500,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000291 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000294 | 09/05/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2,019 | 10/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000295 | 09/05/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2,019 | 10/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000296 | 09/05/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2,019 | 10/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.650.974-45 | JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000297 | 09/05/2024 | R$ 11,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 10/05/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 10/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000298 | 10/05/2024 | R$ 29.829,65 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPEAS COM ENERGIA ELETRICA NOS PREDIO DESTE PODER NO MES DE ABRIL/24 | 10/05/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 10/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000299 | 10/05/2024 | R$ 18.032,40 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL | 10/05/2024 | AGUA MINERAL | 10/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2024 | 08.717.719/0001-50 | H2O COM BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000300 | 10/05/2024 | R$ 18.421,43 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000270 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMOVEL | 10/05/2024 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | 10/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 09.362.211/0001-49 | CARLOS ULYSSES SERVICO NOTARIAL DO 1 OFICIO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000301 | 10/05/2024 | R$ 18.421,43 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMOVEL | 10/05/2024 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | 10/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2024 | 09.362.211/0001-49 | CARLOS ULYSSES SERVICO NOTARIAL DO 1 OFICIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000302 | 13/05/2024 | R$ 274.035,81 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE ABRIL/24 | 13/05/2024 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 13/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000303 | 13/05/2024 | R$ 4.434,67 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE DIREITO AUTORAIS NAS PUBLICAÇÕES NA RADIO, TV E SAITE NO MES DE MAIO/24 | 13/05/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 13/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2022 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000304 | 13/05/2024 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE PESSOAL, LICITAÇAO, FROTA VEICULAR E PORTAL SERVIDOR REF MES DE MAIO/24 | 13/05/2024 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 13/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000305 | 13/05/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000306 | 13/05/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000307 | 14/05/2024 | R$ 16.853,15 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS | 15/05/2024 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 54.138.718/0001-78 | GLEICE KELLY ESTRELA PEDROSA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000308 | 14/05/2024 | R$ 11.945,10 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS | 15/05/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 54.138.718/0001-78 | GLEICE KELLY ESTRELA PEDROSA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000309 | 14/05/2024 | R$ 2.928,70 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ACESSORIOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 15/05/2024 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 15/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 49.670.880/0001-00 | MJA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000310 | 14/05/2024 | R$ 4.984,20 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE DESCARTAVEIS E CABO DE REDE CAT6 | 15/05/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 50.663.922/0001-57 | COMERCIAL SANMAR LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000311 | 14/05/2024 | R$ 9.661,15 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO E LIMPEZA | 15/05/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 43.392.983/0001-61 | UNICA SANEANTES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000312 | 14/05/2024 | R$ 6.745,60 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO MATERIAIS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS | 15/05/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 07.630.001/0001-69 | UNISUPRI OFICER - COM DE EQUIP. DE INFO. LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000313 | 14/05/2024 | R$ 10.499,50 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 15/05/2024 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 53.006.345/0001-19 | MATHEUS SANTOS DO NASCIMENTO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000314 | 14/05/2024 | R$ 29.992,02 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 15/05/2024 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 49.670.880/0001-00 | MJA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000315 | 14/05/2024 | R$ 11.366,90 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 15/05/2024 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 43.392.983/0001-61 | UNICA SANEANTES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000316 | 14/05/2024 | R$ 16.125,95 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL | 15/05/2024 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 15/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 50.663.922/0001-57 | COMERCIAL SANMAR LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000317 | 14/05/2024 | R$ 13.889,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL | 15/05/2024 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 15/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 31.737.518/0001-36 | OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000318 | 14/05/2024 | R$ 12.788,90 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL | 15/05/2024 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 15/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 23.502.237/0001-76 | A QUITANDA COMERCIO VAREJISTA DE FRUTAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000319 | 14/05/2024 | R$ 27.200,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL | 15/05/2024 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 15/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 50.663.922/0001-57 | COMERCIAL SANMAR LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000320 | 15/05/2024 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE MAR/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 15/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000321 | 15/05/2024 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE ABR/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 15/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000322 | 15/05/2024 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE ABR/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 15/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 276.832.518-01 | ANDRE NASCIMENTO DE LIMA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000323 | 15/05/2024 | R$ 787.621,41 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE ABRIL/24 | 16/05/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 16/05/2024 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000324 | 15/05/2024 | R$ 6.700,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000322 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE ABR/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 16/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 276.832.518-01 | ANDRE NASCIMENTO DE LIMA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000325 | 15/05/2024 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE ABR/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 16/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 276.791.794-68 | KELSON DE ASSIS CHAVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000326 | 16/05/2024 | R$ 690,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO MES DE MAR/24 | 16/05/2024 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 16/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2022 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000327 | 20/05/2024 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO GERADOR REF MES DE MAIO/24 | 20/05/2024 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 20/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00021/2021 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000328 | 20/05/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABIL/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13208/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 20/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000329 | 20/05/2024 | R$ 41.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO INCENTIVO DE ADESSÃO AO PIAV DE ACORDO COM A LEI Nº 14.707/23 | 20/05/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 20/05/2024 | Pessoal e Encargos | 1 | 1 | 285.673.744-72 | JOSEBETE ANDRADE BATISTA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000330 | 20/05/2024 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS NO PERIODO DE 20/03/24 A 19/04/2024 | 23/05/2024 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 23/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000331 | 20/05/2024 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS NO PERIODO DE 20/04/24 A 19/05/2024 | 23/05/2024 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 23/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000332 | 20/05/2024 | R$ 119,61 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM RECOLHIMENTO RRT Nº 14287926 DO ARQUITETO JOBSON DA CUNHA RODRIGUES | 23/05/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 23/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 14.918.711/0001-54 | CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAIBA - CAU/PB | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000333 | 20/05/2024 | R$ 9.673,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM REGISTRO DO IMOVEL LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS | 23/05/2024 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | 23/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2024 | 09.362.211/0001-49 | CARLOS ULYSSES SERVICO NOTARIAL DO 1 OFICIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000334 | 21/05/2024 | R$ 215,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL | 23/05/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 23/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 31.036.489/0001-85 | NORDESTE SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000335 | 21/05/2024 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET NO MES DE MAIO/24 | 23/05/2024 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 23/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000336 | 21/05/2024 | R$ 9.673,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000333 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM REGISTRO DO IMOVEL LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS | 24/05/2024 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | 24/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2024 | 09.362.211/0001-49 | CARLOS ULYSSES SERVICO NOTARIAL DO 1 OFICIO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000337 | 21/05/2024 | R$ 9.673,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM REGISTRO DO IMOVEL LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS | 24/05/2024 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | 24/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2024 | 09.362.211/0001-49 | CARLOS ULYSSES SERVICO NOTARIAL DO 1 OFICIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000338 | 22/05/2024 | R$ 1.924,99 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISORIAS | 24/05/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 24/05/2024 | Pessoal e Encargos | 1 | 1 | 064.327.424-39 | MICHELI MARGARIDA SANTIAGO DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000339 | 22/05/2024 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 24/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 24/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000340 | 22/05/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 24/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 24/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000341 | 22/05/2024 | R$ 1.071,30 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000279 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENMHADO P/FAZER FACE A ASSINATURAL ANUAL 2024 Do JUS BRASIL P/CINCO ACESSOS | 24/05/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 24/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 07.112.529/0001-46 | GOSHIME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000342 | 23/05/2024 | R$ 577.278,30 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF FOLHA MES DE MAIO/24 | 27/05/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 27/05/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000343 | 23/05/2024 | R$ 1.482.155,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE MAIO/24 | 27/05/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 27/05/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000344 | 23/05/2024 | R$ 251.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE MAIO/24 | 27/05/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 27/05/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000345 | 23/05/2024 | R$ 3.145.624,46 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE MAIO/24 | 27/05/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 27/05/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000346 | 23/05/2024 | R$ 10.508,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALALRIO MATERNIDADE DE SERVIDORAS REF MES DE MAIO/24 | 27/05/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 27/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000347 | 23/05/2024 | R$ 10.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALALRIO MATERNIDADE DE SERVIDORAS REF MES DE MAIO/24 | 27/05/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 27/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000348 | 24/05/2024 | R$ 13,53 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS CONF EXZTRATO | 27/05/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 27/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000349 | 27/05/2024 | R$ 1.060,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 20 MEMORIAS DDR3 SDRAM 8 GB 1.600MHZ | 27/05/2024 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 27/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2024 | 95.437.877/0001-50 | CASA DESIGN DISTRIBUIDORA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000350 | 27/05/2024 | R$ 23.004,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 12 HD 16TB SATA 6GB/S | 27/05/2024 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 27/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2024 | 31.070.939/0001-56 | FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000351 | 27/05/2024 | R$ 7.300,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 40 SSD SATA 3 350 GIGABYTE, 500 MB/S E 20 MEMORIA DDR SDRAM 8 GB 2.133 MHZ | 27/05/2024 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 27/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2024 | 04.151.822/0001-24 | TECSOLUTI COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000352 | 27/05/2024 | R$ 9.870,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 30 APARELHOS TELEFONICO | 27/05/2024 | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO | 27/05/2024 | Investimentos | 1 | 00004/2024 | 24.435.379/0001-20 | A G S COMERCIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000353 | 27/05/2024 | R$ 77.597,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 10 NOTEBOOK COM TELA DE 14 POLEGADAS PROCESSADOR 13 GERAÇÃO INTEL CORE 17 4,7GHZ | 27/05/2024 | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO | 27/05/2024 | Investimentos | 1 | 00004/2024 | 24.435.379/0001-20 | A G S COMERCIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000354 | 27/05/2024 | R$ 18.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO 24 ACCESS POINT OUTDOOR WI-FI 6 DE ALTO DESEMPENHO C/ALCANCE DE SINAL AMPLIADO | 27/05/2024 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 11/11/2024 | Investimentos | 1 | 00004/2024 | 49.641.888/0001-30 | DIOGO DIAS F INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000355 | 27/05/2024 | R$ 129.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 35 DESKTOP 16GB RAM, 512GB SSD M2 C/LICENÇA MICROSOFT WINFOWS 10 INTEL CORE 17 | 27/05/2024 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 27/05/2024 | Investimentos | 1 | 00004/2024 | 52.348.765/0001-10 | GTF IMPORTS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000356 | 27/05/2024 | R$ 40.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 15 NOTEBOOK PROCESSADOR INTEL CORE 15 DE GERAÇÃO 12 8 GB RAM SSD 256GB | 27/05/2024 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 27/05/2024 | Investimentos | 1 | 00004/2024 | 52.277.278/0001-04 | LICITAINFO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000357 | 27/05/2024 | R$ 2.443,97 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA REF MES DE MAIO/24 | 28/05/2024 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 28/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000358 | 27/05/2024 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/05/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 28/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000359 | 27/05/2024 | R$ 197.986,60 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE MAIO/24 | 28/05/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 28/05/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000360 | 27/05/2024 | R$ 88.406,16 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE MAIO/24 | 28/05/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 28/05/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000361 | 27/05/2024 | R$ 9.489,38 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE MAIO/24 | 28/05/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 28/05/2024 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000362 | 27/05/2024 | R$ 270.548,12 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA NO MES DE MAIO/24 | 28/05/2024 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 28/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000363 | 27/05/2024 | R$ 17.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM SOS SERVIÇOS PUNERARIOS DO VEREADOR GABRIEL CARVALHO CAMARA | 28/05/2024 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 28/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 51.358.732/0001-99 | FUNERARIA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000364 | 28/05/2024 | R$ 55,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A TARIFAS BANCARIA | 29/05/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 29/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000365 | 28/05/2024 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A DEBITO DE TARIFAS | 29/05/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 29/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000366 | 28/05/2024 | R$ 4.848,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 5 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS NA CIDADE DE BRASILIA-DF DURANTE EVENTO DA 14ª EDIÇÃO DO ENGITEC NO PERIODO DE 19 A 23/06/24 | 29/05/2024 | DIÁRIAS CIVIS | 29/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 035.268.004-05 | ANDRE LUIZ BATISTA DE O DAMIÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000367 | 28/05/2024 | R$ 4.848,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 5 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS NA CIDADE DE BRASILIA-DF DURANTE EVENTO DA 14ª EDIÇÃO DO ENGITEC NO PERIODO DE 03 A 07/06/24 | 29/05/2024 | DIÁRIAS CIVIS | 29/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 024.658.514-54 | RODRIGO GONDIM PAULO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000368 | 28/05/2024 | R$ 3.205,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 5 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS NA CIDADE DE BRASILIA-DF DURANTE EVENTO DA 14ª EDIÇÃO DO ENGITEC NO PERIODO DE 03 A 07/06/24 | 29/05/2024 | DIÁRIAS CIVIS | 29/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 045.392.604-56 | MICHEL COSTA CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000369 | 28/05/2024 | R$ 4.848,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 5 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS NA CIDADE DE BRASILIA-DF DURANTE EVENTO DA 14ª EDIÇÃO DO ENGITEC NO PERIODO DE 03 A 07/06/24 | 29/05/2024 | DIÁRIAS CIVIS | 29/05/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 019.691.134-64 | FLAVIO LIMA CARNEIRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000370 | 29/05/2024 | R$ 34,95 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 03/06/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 03/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000371 | 29/05/2024 | R$ 11,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS TARIFAS BANCARIAS CONF EXTRATO | 03/06/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 03/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000372 | 03/06/2024 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/06/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000373 | 03/06/2024 | R$ 6.900,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/06/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000374 | 03/06/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/06/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000375 | 03/06/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/06/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000376 | 03/06/2024 | R$ 4.325,79 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE AGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO NO MES DE JUNHO/24 NA SEDE E ANEXO DO TERRENO | 04/06/2024 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 04/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000377 | 03/06/2024 | R$ 1.430,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE SUPORTE AO WEBSITE REF MES DE MAIO/24 | 04/06/2024 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 04/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000378 | 04/06/2024 | R$ 2.601,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AEREA EM FAVOR DE FRANCISCO CARVALHO DA FONSECA | 04/06/2024 | PASSAGENS AEREAS | 04/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2021 | 14.807.420/0001-99 | FACTO TURISMO - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000379 | 04/06/2024 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO AQUISIÇÃO DE FLORES E ARRANJOS ATRAVES DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS | 04/06/2024 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 04/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 30.250.694/0001-86 | MICHEL HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000380 | 04/06/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/06/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000381 | 04/06/2024 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/06/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000382 | 04/06/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/06/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000383 | 04/06/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/06/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000384 | 04/06/2024 | R$ 690,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO MES DE MAIO/2024 | 06/06/2024 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 06/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2023 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000385 | 05/06/2024 | R$ 72.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS NO PERIODO DE 01 A 30/05/2024 | 06/06/2024 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 06/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000386 | 06/06/2024 | R$ 266.007,73 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ADIANTAMNETO DO DECIMO TERCEIROS SALARIO 1º PARCELA REF EXERCICIO 2024 | 07/06/2024 | ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO | 07/06/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 18 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000387 | 06/06/2024 | R$ 709.759,23 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ADIANTAMNETO DO DECIMO TERCEIROS SALARIO 1º PARCELA REF EXERCICIO 2024 | 07/06/2024 | ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO | 07/06/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 21 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000388 | 06/06/2024 | R$ 136.450,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ADIANTAMNETO DO DECIMO TERCEIROS SALARIO 1º PARCELA REF EXERCICIO 2024 | 07/06/2024 | ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO | 07/06/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 17 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000389 | 06/06/2024 | R$ 1.562.591,31 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ADIANTAMNETO DO DECIMO TERCEIROS SALARIO 1º PARCELA REF EXERCICIO 2024 | 07/06/2024 | ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO | 07/06/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 22 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000390 | 06/06/2024 | R$ 25.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | DISPENSA LEI 14.133/21- LICITAÇÕES NÃO CADASTRADAS NA BASE TCE PB | 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS FUNERARIOS DO SERVIDOR BENILTON LUNA LUCENA DA SILVA | 07/06/2024 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 07/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 08.664.153/0001-45 | EMPRESA FUNERARIA SÃO JOÃO BATISTA LTDA - EPP | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000391 | 06/06/2024 | R$ 720,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET NO MES DE MAIO/24 | 07/06/2024 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 07/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000392 | 06/06/2024 | R$ 187,50 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO PREGÃO Nº 06/2024 | 07/06/2024 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 07/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000393 | 06/06/2024 | R$ 234.170,50 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE MAIO/24 | 07/06/2024 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 07/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000394 | 06/06/2024 | R$ 1.457,46 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO 23/04 A 22/05/24 | 07/06/2024 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 07/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2022 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000395 | 06/06/2024 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS FISCALIZAÇÃO DA CONTRUÇÃO DA NOVA SEDE | 07/06/2024 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 07/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00017/2023 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000396 | 06/06/2024 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZAER FACE AS SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO | 07/06/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 07/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000397 | 06/06/2024 | R$ 26.151,09 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | DISPENSA LEI 14.133/21- LICITAÇÕES NÃO CADASTRADAS NA BASE TCE PB | 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZAER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO MES DE MAIO/24 | 07/06/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 07/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000398 | 07/06/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/06/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000399 | 07/06/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/06/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000400 | 07/06/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/06/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000401 | 07/06/2024 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/06/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000402 | 10/06/2024 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE MAIO DO PREDIO DO ANEXO II | 11/06/2024 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 11/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000403 | 11/06/2024 | R$ 16.125,95 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000316 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL | 11/06/2024 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 11/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 50.663.922/0001-57 | COMERCIAL SANMAR LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000404 | 11/06/2024 | R$ 16.125,95 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL | 11/06/2024 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 11/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 49.670.880/0001-00 | MJA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000405 | 10/06/2024 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DO SOFTWARE, GESTÃO PESSOAL, PORTAL DO SERVIDOR, CONTROLE DE FROTA VEICULAR E SISTEMA DE LICITAÇÃO REF MES DE JUNHO/24 | 11/06/2024 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 11/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000406 | 10/06/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENMHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/24, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/06/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 11/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000407 | 11/06/2024 | R$ 1.980,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO C/MANGUEIRA DE 6 METROS | 11/06/2024 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 11/06/2024 | Investimentos | 1 | 38.320.250/0001-81 | AYSLER JUNIO ALVES DIAS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000408 | 12/06/2024 | R$ 16.200,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM SOFA DE 3 LUGARES(7.050,00) E UM DE 2 LUGARES(9.150,00) | 13/06/2024 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 13/06/2024 | Investimentos | 1 | 00004/2024 | 07.326.956/0001-27 | BEZERRA & FREIRE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000409 | 12/06/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/2024 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº167/2019 | 13/06/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000410 | 12/06/2024 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/2024 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº167/2019 | 13/06/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 276.791.794-68 | KELSON DE ASSIS CHAVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000411 | 12/06/2024 | R$ 360,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO REF UMA BATERIA VEICULAR | 13/06/2024 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 13/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 084.300.174-70 | RAMARA HANNA SILVA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000412 | 13/06/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/24 DER ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/06/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000413 | 14/06/2024 | R$ 769.997,48 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA MES DE MAIO/24 | 14/06/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 14/06/2024 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000414 | 14/06/2024 | R$ 3,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000413 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA MES DE MAIO/24 | 17/06/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 17/06/2024 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000415 | 18/06/2024 | R$ 77.597,80 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000353 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 10 NOTEBOOK COM TELA DE 14 POLEGADAS PROCESSADOR 13 GERAÇÃO INTEL CORE 17 4,7GHZ | 18/06/2024 | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO | 18/06/2024 | Investimentos | 1 | 00004/2024 | 24.435.379/0001-20 | A G S COMERCIAL LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000416 | 18/06/2024 | R$ 77.597,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 10 NOTEBOOK COM TELA DE 14 POLEGADAS PROCESSADOR 13 GERAÇÃO INTEL CORE 17 4,7GHZ | 18/06/2024 | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO | 18/06/2024 | Investimentos | 1 | 00004/2024 | 14.559.760/0001-48 | AMV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000417 | 18/06/2024 | R$ 12.739,90 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE TENDAS, CADEIRAS, MESASA, CAPAS P/CADEIRA E TOALHA DE MESAS | 18/06/2024 | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 18/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 10.866.320/0001-82 | SN FESTAS E LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000418 | 18/06/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/06/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 19/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000419 | 18/06/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/06/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 19/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000420 | 18/06/2024 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/06/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 19/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000421 | 18/06/2024 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/06/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 19/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000422 | 19/06/2024 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPÉSAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/2024 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/06/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 19/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000423 | 19/06/2024 | R$ 24.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE BUFFET | 19/06/2024 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 19/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2023 | 16.631.594/0001-79 | DROPs BUFFET, EVENTOS E ESCOLA GASTRONOMICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000424 | 19/06/2024 | R$ 1.773,48 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ISS MAR/2024 S/SERVIÇOS | 20/06/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 20/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 08.778.326/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000425 | 19/06/2024 | R$ 2.815,41 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM IPTU 2024 DO TERRENO DO ESTACIONAMENTRO DESTA CASA | 20/06/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 20/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 08.778.326/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000426 | 19/06/2024 | R$ 2.197,55 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TCR 2024 DO TERRENO DO ESTACIONAMENTRO DESTA CASA | 20/06/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 20/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 08.778.326/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000427 | 20/06/2024 | R$ 2.443,97 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA REF MES DE JUNHO/24 | 20/06/2024 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 20/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2020 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000428 | 20/06/2024 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO GERADOR REF MES DE JUNHO/24 | 20/06/2024 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 20/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2023 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000429 | 20/06/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/06/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 20/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000430 | 20/06/2024 | R$ 3.150,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRINAMENTO DOS SERVIDORES | 20/06/2024 | SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO | 20/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 10.395.222/0001-04 | SESO SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR A DISTANCIA LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000431 | 20/06/2024 | R$ 566.136,62 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF MES DE JUNHO/24 | 21/06/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/06/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000432 | 20/06/2024 | R$ 1.542.712,99 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE JUNHO/24 | 21/06/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/06/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000433 | 20/06/2024 | R$ 249.466,67 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE JUNHO/24 | 21/06/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/06/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000434 | 20/06/2024 | R$ 3.110.542,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF MES DE JUNHO/24 | 21/06/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 21/06/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000435 | 25/06/2024 | R$ 9.489,38 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕS PATRONAIS S/FOLHA MES DE JUNHO/24 | 25/06/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25/06/2024 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000436 | 25/06/2024 | R$ 191.733,07 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕS PATRONAIS S/FOLHA MES DE JUNHO/24 | 25/06/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 25/06/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000437 | 25/06/2024 | R$ 87.381,79 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕS PATRONAIS S/FOLHA MES DE JUNHO/24 | 25/06/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 25/06/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000438 | 25/06/2024 | R$ 13,53 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TGARIFAS BANCARIAS | 25/06/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 25/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000439 | 25/06/2024 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMPRESASORAS RELATIVO AO PERIODO 20/05/24 A 21/06/2024 | 25/06/2024 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 25/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000440 | 25/06/2024 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMPRESASORAS RELATIVO AO PERIODO 20/05/24 A 21/06/2024 | 25/06/2024 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 25/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000441 | 25/06/2024 | R$ 21,50 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 26/06/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 26/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000442 | 26/06/2024 | R$ 1.430,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO DO WEB SITE REF MES DE JUNHO/24 | 26/06/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 26/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000443 | 26/06/2024 | R$ 4,05 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 27/06/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 27/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000444 | 27/06/2024 | R$ 270.548,12 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA NO MES DE JUNHO/24 | 27/06/2024 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 27/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000445 | 27/06/2024 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL DO ANEXO II REF MES DE JUNHO/24 | 27/06/2024 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 27/06/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000446 | 28/06/2024 | R$ 55,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS TARIFAS MANUT DE COINTA CONF EXTRATO | 01/07/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 01/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000447 | 01/07/2024 | R$ 72.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS REF MES DE JUNHO/24 | 01/07/2024 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 01/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000448 | 01/07/2024 | R$ 1.457,46 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM, OS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO 23/05 A 22/06/24 | 01/07/2024 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 01/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000449 | 01/07/2024 | R$ 239.487,43 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE JUNHO/24 | 01/07/2024 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 01/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000450 | 01/07/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/07/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 01/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000451 | 01/07/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/07/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 01/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000452 | 01/07/2024 | R$ 6.900,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE JUNHO/24 DE ACORDO CO M A LEI Nº 13908/2019 WE RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/07/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 01/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000453 | 01/07/2024 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE JUNHO/24 DE ACORDO CO M A LEI Nº 13908/2019 WE RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/07/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 01/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000454 | 01/07/2024 | R$ 5.010,92 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA NO MES DE JULHO/24 | 02/07/2024 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000455 | 02/07/2024 | R$ 30.891,44 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO PARA OS PREDIOS DESTE PODER NO PERIODO DE JULHO A DEZEMBRO/24 C/INSTALAÇÃO | 02/07/2024 | SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 02/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2024 | 02.201.535/0001-56 | NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000456 | 02/07/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/07/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000457 | 02/07/2024 | R$ 720,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET MES DE JUNHO/24 | 02/07/2024 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 02/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000458 | 03/07/2024 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ENGENHAARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DESTE PODER | 04/07/2024 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 04/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000459 | 03/07/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/07/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000460 | 03/07/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/07/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000461 | 03/07/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/07/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000462 | 04/07/2024 | R$ 12,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 05/07/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 05/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000463 | 05/07/2024 | R$ 19.910,52 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ESCRITURAÇÃO TERRENO LOCALIZADO A RUA BANCARIO WALDEMAR ACIOLY NO BANCARIOS | 05/07/2024 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | 05/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2024 | 43.557.851/0001-42 | TABELIÃO SIDNEI PERFEITO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000464 | 05/07/2024 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO | 08/07/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 08/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000465 | 05/07/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/07/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000466 | 05/07/2024 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/07/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000467 | 05/07/2024 | R$ 24.395,69 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO MES DE JUNHO/24 NOS PREDIOS DESTE PODER | 08/07/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 08/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000468 | 08/07/2024 | R$ 2.646,06 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS | 08/07/2024 | PASSAGENS AEREAS | 08/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2021 | 14.807.420/0001-99 | FACTO TURISMO - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000469 | 08/07/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADas NO MES DE JUNHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/07/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000470 | 08/07/2024 | R$ 150,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETROCNICO 08/2024 | 09/07/2024 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 09/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000471 | 09/07/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/07/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000472 | 09/07/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/07/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000473 | 10/07/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/2024 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/07/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000474 | 11/07/2024 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPERSAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO PESSOAL, PORTAL DO SERVIDORM CONTROLE DE FROTA VEICULAR E SISTEMA DE LICITAÇÃO REF MES DE JULHO/24 | 11/07/2024 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 11/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000475 | 12/07/2024 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/07/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 12/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000476 | 12/07/2024 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/07/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 12/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 276.791.794-68 | KELSON DE ASSIS CHAVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000477 | 12/07/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 15/07/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000478 | 15/07/2024 | R$ 820.154,96 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE JUNHO/24 | 15/07/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15/07/2024 | Pessoal e Encargos | 1 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000479 | 15/07/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 15/07/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000480 | 16/07/2024 | R$ 4.666,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/07/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 738.441.524-15 | RAISSA GOMES LACERDA R DE AQUINO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000481 | 16/07/2024 | R$ 1.430,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANITENÇÃO E ATUALIZAÇÃO WEBSITE | 17/07/2024 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 17/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00012/2022 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000482 | 16/07/2024 | R$ 113.194,44 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RETROATIVO DE REPACTUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA NO PERIODO DE JAN A JUNHO/24 | 17/07/2024 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 17/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2021 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000483 | 17/07/2024 | R$ 5.278,30 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO EM GERAL | 17/07/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 17/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2024 | 38.320.250/0001-81 | AYSLER JUNIO ALVES DIAS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000484 | 17/07/2024 | R$ 627,70 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO EM GERAL | 17/07/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 17/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2024 | 48.462.564/0001-72 | EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000485 | 17/07/2024 | R$ 8.526,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO EM GERAL | 17/07/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 17/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2024 | 20.721.561/0001-97 | CENTRAL DO CONSTRUTOR - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000486 | 17/07/2024 | R$ 1.158,65 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO EM GERAL | 17/07/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 17/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2024 | 08.962.465/0001-35 | AP COMERCIO E SERVIÇOS CONSTRUÇÕES | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000487 | 17/07/2024 | R$ 129.312,33 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO EM GERAL | 17/07/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 17/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2024 | 37.639.423/0001-66 | COENES MATERIAS LTDA. | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000488 | 17/07/2024 | R$ 1.250,05 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO EM GERAL | 17/07/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 17/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2024 | 07.190.090/0001-70 | DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000489 | 17/07/2024 | R$ 1.561,50 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO EM GERAL | 17/07/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 17/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2024 | 51.847.166/0001-89 | DME-DESTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000490 | 17/07/2024 | R$ 16.376,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 7 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NO PERIODO DE 18 A 25/07 | 17/07/2024 | DIÁRIAS CIVIS | 17/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000491 | 18/07/2024 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 18/07/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 18/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000492 | 18/07/2024 | R$ 12,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS | 19/07/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 19/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000493 | 19/07/2024 | R$ 18.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DA MAESTRINA REF PERIODO AGOSTO A DEZEMBRO/2024 | 19/07/2024 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 19/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000494 | 22/07/2024 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO GERADOR REF MES DE JULHO/24 | 22/07/2024 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 22/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000495 | 22/07/2024 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET REF MES DE JULHO/24 | 23/07/2024 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 23/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000496 | 22/07/2024 | R$ 4.950,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DO ANEXO I RELATIVO AO PERIODO JAN A SET/24 | 23/07/2024 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 23/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2023 | 07.485.559/0001-06 | ENGELTECH ELEVADORES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000497 | 23/07/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 23/07/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 23/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000498 | 24/07/2024 | R$ 566.945,29 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF FOLHA MES DE JULHO/24 | 25/07/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 25/07/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000499 | 24/07/2024 | R$ 1.451.145,46 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE JULHO/24 | 25/07/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 25/07/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000500 | 24/07/2024 | R$ 251.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE JULHO/24 | 25/07/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 25/07/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000501 | 24/07/2024 | R$ 3.179.970,97 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE JULHO/24 | 25/07/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 25/07/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000502 | 24/07/2024 | R$ 1.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MARTENIDADE REF FOLHA MES DE JULHO/24 | 25/07/2024 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 25/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000503 | 24/07/2024 | R$ 13,53 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 25/07/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 25/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000504 | 25/07/2024 | R$ 191.733,07 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE JULHO/24 | 26/07/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 26/07/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000505 | 25/07/2024 | R$ 87.381,79 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE JULHO/24 | 26/07/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 26/07/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000506 | 25/07/2024 | R$ 9.489,38 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE JULHO/24 | 26/07/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 26/07/2024 | Pessoal e Encargos | 1 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000507 | 25/07/2024 | R$ 69,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 26/07/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 26/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000508 | 29/07/2024 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE JULHO/24 DO PREDIO ANEXO II | 29/07/2024 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 29/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000509 | 29/07/2024 | R$ 3.234,74 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MATERIAIS PARA REFORMA DE MOVEIS | 29/07/2024 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | 29/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 10.948.040/0001-13 | G5 COMERCIO DE MADERIAS LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000510 | 29/07/2024 | R$ 3.874,04 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MATERIAIS PARA REFORMA DE MOVEIS | 29/07/2024 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | 29/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 10.948.040/0001-13 | G5 COMERCIO DE MADERIAS LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000511 | 29/07/2024 | R$ 3.234,74 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000509 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MATERIAIS PARA REFORMA DE MOVEIS | 29/07/2024 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | 29/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 10.948.040/0001-13 | G5 COMERCIO DE MADERIAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000512 | 29/07/2024 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO PAAGAMENTO DA ANUIDADE DE 2024 | 30/07/2024 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 30/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 06.963.327/0001-45 | ASSOC BRAS DE TELEVISORES E RADIOS LEGISLATIVAS - ASTRAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000513 | 29/07/2024 | R$ 25,55 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO /COBERTURA DA DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 30/07/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 30/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000514 | 29/07/2024 | R$ 1.457,46 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL NO PERIODO DE 23/06 A 22/07/2024 | 30/07/2024 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 30/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000515 | 30/07/2024 | R$ 289.413,86 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E PORTARIA REF MES DE JULHO/24 | 31/07/2024 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 31/07/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000516 | 31/07/2024 | R$ 12,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A TARIFAS BANCARIAS | 01/08/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 01/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000517 | 01/08/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/2024 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E REAOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/08/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 01/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000518 | 01/08/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/2024 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E REAOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/08/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 01/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000519 | 01/08/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/2024 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E REAOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/08/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 01/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000520 | 01/08/2024 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/08/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 01/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000521 | 01/08/2024 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO | 02/08/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 02/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2023 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000522 | 02/08/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSAERCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/08/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000523 | 02/08/2024 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRESTADOS NA FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CXONSTRUÇÃO DDA SEDE | 02/08/2024 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 02/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000524 | 02/08/2024 | R$ 10.152,88 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA NO MES DE AGO/24 NOS PREDIOS DESSTE PODER | 02/08/2024 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000525 | 02/08/2024 | R$ 19.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM 15 INSCRIÇÕES NO CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRAVIO | 06/08/2024 | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO | 06/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00005/2024 | 29.419.181/0001-77 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000526 | 02/08/2024 | R$ 8.869,34 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM DIREITO AUTORIAIS REF EXIBIÇÃO MUSICAIS NO MES DE JUNHO E JULHO/24 OELA RADIO E TV CAMARA | 06/08/2024 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 06/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00002/2022 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000527 | 02/08/2024 | R$ 244.854,16 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CO,M PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIÇOS REF MES DE JULHO/24 | 06/08/2024 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 06/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000528 | 06/08/2024 | R$ 72.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS REF MES DE JULHO/2024 | 06/08/2024 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 06/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00007/2018 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000529 | 06/08/2024 | R$ 10.023,23 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DE IMOVEL | 06/08/2024 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | 06/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00002/2024 | 09.362.310/0001-20 | EUNAPIO TORRES CARTORIO - 6º SERV NOTORIAL E 2º REGISTRAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000530 | 06/08/2024 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/08/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000531 | 06/08/2024 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/08/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000532 | 07/08/2024 | R$ 21.215,63 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREA | 08/08/2024 | PASSAGENS AEREAS | 08/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00011/2021 | 14.807.420/0001-99 | FACTO TURISMO - EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000533 | 08/08/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/08/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000534 | 09/08/2024 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO PESSOAL, PORTAL DO SERVIDOR, CONTROLE DE FROTA VEICULAR E SISTEMA DE LICITAÇÃO REF MES DE AGOSTO/24 | 12/08/2024 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 12/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000535 | 09/08/2024 | R$ 20.696,01 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA NOS PREDIO DESSTE PODER REF MES DE JULHO/24 | 12/08/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 12/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000536 | 12/08/2024 | R$ 206,25 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO LICITAÇÃO | 13/08/2024 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 13/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000537 | 13/08/2024 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/08/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 14/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000538 | 13/08/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/08/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 14/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000539 | 13/08/2024 | R$ 189,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL VALIDADE DE UM ANO | 14/08/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 14/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 31.036.489/0001-85 | NORDESTE SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000540 | 13/08/2024 | R$ 690,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO MES DE JULHO/24 | 14/08/2024 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 14/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00011/2023 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000541 | 14/08/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇLÃO Nº167/2019 | 15/08/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000542 | 14/08/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇLÃO Nº167/2019 | 15/08/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000543 | 15/08/2024 | R$ 2.756,20 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE | 15/08/2024 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 15/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00008/2024 | 49.670.880/0001-00 | MJA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000544 | 15/08/2024 | R$ 5.188,50 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 15/08/2024 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 15/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00008/2024 | 49.670.880/0001-00 | MJA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000545 | 15/08/2024 | R$ 4.407,34 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA | 15/08/2024 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 15/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00008/2024 | 39.236.457/0001-35 | JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000546 | 15/08/2024 | R$ 5.003,26 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 15/08/2024 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00008/2024 | 39.236.457/0001-35 | JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000547 | 15/08/2024 | R$ 2.499,90 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 15/08/2024 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00008/2024 | 53.614.094/0001-55 | A M DOS SANTOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000548 | 15/08/2024 | R$ 2.499,90 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 15/08/2024 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00008/2024 | 53.614.094/0001-55 | A M DOS SANTOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000549 | 15/08/2024 | R$ 4.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/08/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 16/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000550 | 15/08/2024 | R$ 1.348,38 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/08/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 16/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000551 | 15/08/2024 | R$ 802.373,21 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JULHO/*24 | 16/08/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 16/08/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000552 | 16/08/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/08/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 16/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000553 | 16/08/2024 | R$ 4.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/08/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 16/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000554 | 16/08/2024 | R$ 24.250,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESWPESAS COM OS SERVIÇOS DE SREAMING I VIA INTERNET ONLINE NO PERIODO DE AGO A DEZ/24 | 19/08/2024 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 19/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 49.361.655/0001-84 | PLAY DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000555 | 16/08/2024 | R$ 4.407,34 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000545 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA | 19/08/2024 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 19/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00008/2024 | 39.236.457/0001-35 | JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000556 | 16/08/2024 | R$ 5.003,26 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000546 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 19/08/2024 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 19/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00008/2024 | 39.236.457/0001-35 | JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000557 | 16/08/2024 | R$ 2.499,90 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000547 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 19/08/2024 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 19/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00008/2024 | 53.614.094/0001-55 | A M DOS SANTOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000558 | 16/08/2024 | R$ 2.499,90 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000548 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 19/08/2024 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 19/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00008/2024 | 53.614.094/0001-55 | A M DOS SANTOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000559 | 16/08/2024 | R$ 2.765,54 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE | 19/08/2024 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 19/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00008/2024 | 53.614.094/0001-55 | A M DOS SANTOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000560 | 16/08/2024 | R$ 6.645,06 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISILÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 19/08/2024 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 19/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00008/2024 | 53.614.094/0001-55 | A M DOS SANTOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000561 | 16/08/2024 | R$ 2.499,90 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISILÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 19/08/2024 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 19/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00008/2024 | 39.236.457/0001-35 | JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000562 | 19/08/2024 | R$ 6.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 ED RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/08/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 20/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000563 | 20/08/2024 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GERADOR, RETLATIO CO MES DE AGOSTO/24 | 21/08/2024 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 21/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2023 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000564 | 20/08/2024 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET NO MES DE AGO/24 | 21/08/2024 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 21/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000565 | 21/08/2024 | R$ 783,36 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE 4 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO PARA PARTICIPAR DA FEIRA SET EXPO 2024 | 21/08/2024 | DIÁRIAS CIVIS | 21/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 030.905.247-59 | JANDER FALQUETO MAURO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000566 | 21/08/2024 | R$ 881,28 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE 3 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE ARACAJU/SE PARA PARTICIPAR DA I JORNADA NORDESTE DE CERIMONIAL E PROTOCOLO | 21/08/2024 | DIÁRIAS CIVIS | 21/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 013.183.204-29 | RAYSSA ARANHA DA CRUZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000567 | 21/08/2024 | R$ 181,57 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AVERBAÇÕES DIVERSAS | 21/08/2024 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | 21/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.185/0001-63 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000568 | 21/08/2024 | R$ 243,75 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PUBLICAÇÃO DE AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO | 22/08/2024 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 22/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000569 | 22/08/2024 | R$ 570.314,75 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF FOLHA MES DE AGO/24 | 23/08/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 23/08/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000570 | 22/08/2024 | R$ 1.437.161,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE AGO/24 | 23/08/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 23/08/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000571 | 22/08/2024 | R$ 262.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE AGO/24 | 23/08/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 23/08/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000572 | 22/08/2024 | R$ 3.159.626,53 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE AGO/24 | 23/08/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 23/08/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000573 | 22/08/2024 | R$ 1.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE DE SERVIDORES REF FOLHA MES DE AGO/24 | 23/08/2024 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 23/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000574 | 23/08/2024 | R$ 13,53 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 26/08/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 26/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000575 | 26/08/2024 | R$ 10.497,38 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES AGO/24 | 26/08/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 26/08/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000576 | 26/08/2024 | R$ 3.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO ANUAL DO EXIBIDOR SPOTWARE DUAL DECK LINK | 26/08/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 26/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 01.151.131/0001-32 | FLORIPA TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000577 | 26/08/2024 | R$ 6.097,42 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A INDENIZAÇÃO VERBAS TRABALHISTAS RELATIVO AO PERIODO 2024 | 27/08/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/08/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 862.493.204-15 | MARIA FERREIRA DE AARAUJO SANTOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000578 | 26/08/2024 | R$ 10.334,77 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A INDENIZAÇÃO VERBAS TRABALHISTAS RELATIVO AO PERIODO 2024 | 27/08/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/08/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 045.834.944-59 | JAKELINE DE ANDRADE SALES DO NASCIMENTO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000579 | 26/08/2024 | R$ 766,67 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A INDENIZAÇÃO VERBAS TRABALHISTAS RELATIVO AO PERIODO 2024 | 27/08/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/08/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 420.722.044-53 | ROSA MARIA FLORENCIO MENDES | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000580 | 26/08/2024 | R$ 27.851,88 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A INDENIZAÇÃO VERBAS TRABALHISTAS RELATIVO AO PERIODO 2024 | 27/08/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/08/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 567.912.244-87 | MARIA DE LOURDES DE S ALMEIDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000581 | 26/08/2024 | R$ 2,70 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZE FACE AAS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 27/08/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 27/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000582 | 27/08/2024 | R$ 1.430,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA WEBSITE REF MES DE AGO/24 | 27/08/2024 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 27/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00010/2023 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000583 | 27/08/2024 | R$ 36.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A INDENIZAÇÃO DE ACORDO COM LEI Nº 14707/2023 RELATIVO AS VERBAS INDENIZAÇÃO POR ADESSÃO AO PAV | 27/08/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/08/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 567.912.244-87 | MARIA DE LOURDES DE S ALMEIDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000584 | 27/08/2024 | R$ 69,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 28/08/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 28/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000585 | 27/08/2024 | R$ 5,40 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 28/08/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 28/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000586 | 28/08/2024 | R$ 289.413,86 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS TERCEIRADOS PRESTADOS NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E PORTARIA NO MES DE AGO/24 | 29/08/2024 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 29/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000587 | 28/08/2024 | R$ 28,20 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 29/08/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 29/08/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000588 | 02/09/2024 | R$ 247.217,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF AO MES DE AGO/24 | 02/09/2024 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 02/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000589 | 02/09/2024 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A DESPESAS COM ALUGUEL MES DE AGO/24 DO POREDIO ANEXO II | 02/09/2024 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 02/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000590 | 02/09/2024 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO | 02/09/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 02/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00005/2021 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000591 | 02/09/2024 | R$ 6.918,56 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO REF MES DE SET/24 NO PREDIO DESTE PODER | 03/09/2024 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 03/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000592 | 02/09/2024 | R$ 720,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET REF MES DE AGO/24 | 03/09/2024 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 03/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000593 | 02/09/2024 | R$ 2.867,51 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM DIREITO AUTORAIS S/DIVULGAÇÃO DE OBRAS MUSICAIS NO MES DE SET/24 | 03/09/2024 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 03/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00015/2021 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000594 | 02/09/2024 | R$ 12,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENMHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 03/09/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 03/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000595 | 03/09/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/09/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000596 | 03/09/2024 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/09/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000597 | 03/09/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/09/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 262.648.034-72 | JOSÉ ARAÚJO DA PENHA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000598 | 03/09/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/09/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000599 | 03/09/2024 | R$ 3.612,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/09/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 025.511.354-43 | MOISES FIGUEIREDO FERREIRA LIMA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000600 | 03/09/2024 | R$ 87.607,19 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE AGO/24 | 03/09/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 03/09/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000601 | 03/09/2024 | R$ 189.139,04 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE AGO/24 | 03/09/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 03/09/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000602 | 03/09/2024 | R$ 72.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS REF MES DE AGO/24 | 04/09/2024 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 04/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000603 | 03/09/2024 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000597 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/09/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 262.648.034-72 | JOSÉ ARAÚJO DA PENHA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000604 | 03/09/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/09/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000605 | 04/09/2024 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE MAQUINAS IMPRESSORAS/COPIADORAS REF PERIODO 20/07 A 19/08/24 | 04/09/2024 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 04/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000606 | 04/09/2024 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/COPIADORAS REF PERIODO 20/06 A 19/07/24 | 05/09/2024 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 05/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000607 | 04/09/2024 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/COPIADORAS REF PERIODO 20/08 A 19/09/24 | 05/09/2024 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 03/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000608 | 04/09/2024 | R$ 8.399,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000607 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/COPIADORAS REF PERIODO 20/06 A 19/07/24 | 05/09/2024 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 05/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000609 | 04/09/2024 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA 8 MEDIÇÃO DA OBRA | 05/09/2024 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 05/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000610 | 04/09/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSAQRCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/09/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000611 | 04/09/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSAQRCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/09/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000612 | 04/09/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSAQRCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/09/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000613 | 04/09/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSAQRCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/09/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000614 | 04/09/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSAQRCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/09/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000615 | 04/09/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSAQRCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/09/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000616 | 04/09/2024 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 05/09/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 05/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000617 | 05/09/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MERS DE AGO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13209/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/09/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000618 | 05/09/2024 | R$ 4.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MERS DE AGO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13209/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/09/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000619 | 06/09/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLULÇÃO Nº 167/2019 | 09/09/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000620 | 06/09/2024 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 09/09/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 09/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000621 | 09/09/2024 | R$ 37.445,07 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A indenização do plano de saude prevista na lei 14.707/2023 de acordo com adesão ao piav | 09/09/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 09/09/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 380.421.264-68 | SONIA MAGNA CAVALCANTE NOVAIS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000622 | 09/09/2024 | R$ 65.458,54 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A indenização do plano de saude prevista na lei 14.707/2023 de acordo com adesão ao piav | 09/09/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 09/09/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 206.665.354-34 | FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUZA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000623 | 09/09/2024 | R$ 690,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA REF MES DE AGO/24 | 10/09/2024 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 10/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00011/2023 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000624 | 10/09/2024 | R$ 2,70 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 11/09/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 11/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000625 | 12/09/2024 | R$ 811.819,21 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE AGO/24 | 13/09/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 13/09/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000626 | 12/09/2024 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO DE PESSOAL, PORTAL DO SERVIDOR, CONTROLE DE FROTA VEICULAR E SISTEMA DE LICITAÇÃO REF MES DE SET/24 | 13/09/2024 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 13/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000627 | 12/09/2024 | R$ 497,33 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA NO CCULTURAL REF MES DE AGO/24 | 13/09/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 13/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000628 | 12/09/2024 | R$ 809,15 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA NO ANEXO TERRENO REF MES DE AGO/24 | 13/09/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 13/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000629 | 12/09/2024 | R$ 15.638,15 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA NA SEDE REF MES DE AGO/24 | 13/09/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 13/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000630 | 12/09/2024 | R$ 3.018,63 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA NO ANEXO II REF MES DE AGO/24 | 13/09/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 13/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000631 | 12/09/2024 | R$ 2.971,12 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA NO ANEXO I REF MES DE AGO/24 | 13/09/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 13/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000632 | 12/09/2024 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E R4ESOLULÇÃO Nº 167/2019 | 13/09/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000633 | 12/09/2024 | R$ 6.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E R4ESOLULÇÃO Nº 167/2019 | 13/09/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000634 | 12/09/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E R4ESOLULÇÃO Nº 167/2019 | 13/09/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000635 | 12/09/2024 | R$ 4.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E R4ESOLULÇÃO Nº 167/2019 | 13/09/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000636 | 17/09/2024 | R$ 2.200,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/09/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000637 | 17/09/2024 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE SET/24 DO ANEXO II | 17/09/2024 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 17/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000638 | 17/09/2024 | R$ 949,50 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXA DE VIABILIDADE TECNICA AGUA E ESGOTO | 17/09/2024 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 17/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000639 | 18/09/2024 | R$ 1.457,46 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR NO PERIODO DE 22/07 A 22/08/24 | 19/09/2024 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 19/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00007/2023 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000640 | 19/09/2024 | R$ 66,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM RECOLHIMENTO DE TAXA DE ANOTAÇÃO RESPONSABILIDADE TECNICA - ART | 19/09/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 19/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 08.667.024/0001-00 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000641 | 19/09/2024 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIA E CORRETIVA DO GERADOR REF MES DE ABRIL/24 | 19/09/2024 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 19/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2023 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000642 | 19/09/2024 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIA E CORRETIVA DO GERADOR REF MES DE SET/24 | 19/09/2024 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 19/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2023 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000643 | 19/09/2024 | R$ 66,64 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000640 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM RECOLHIMENTO DE TAXA DE ANOTAÇÃO RESPONSABILIDADE TECNICA - ART | 20/09/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 20/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 08.667.024/0001-00 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000644 | 19/09/2024 | R$ 99,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM RECOLHIMENTO DE TAXA DE ANOTAÇÃO RESPONSABILIDADE TECNICA - ART | 20/09/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 20/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 08.667.024/0001-00 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000645 | 19/09/2024 | R$ 1.659,92 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE INDENIZAÇÃO REF PLANO SAUDE DE ACORDO COM A ADESSÃO AO PIAV | 20/09/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 20/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 343.031.624-34 | MARINEIDE DA LUZ ARAUJO LOURENÇO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000646 | 19/09/2024 | R$ 2.088,40 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE INDENIZAÇÃO REF PLANO SAUDE DE ACORDO COM A ADESSÃO AO PIAV | 20/09/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 20/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 285.673.744-72 | JOSEBETE ANDRADE BATISTA DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000647 | 20/09/2024 | R$ 155.499,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE BUFFET SOB DEMANDA PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS | 23/09/2024 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 23/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00009/2024 | 16.631.594/0001-79 | DROPs BUFFET, EVENTOS E ESCOLA GASTRONOMICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000648 | 20/09/2024 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVÇOS DE ACESSO A INTERNET REF MES DE SET/24 | 23/09/2024 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 23/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000649 | 20/09/2024 | R$ 570.314,75 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FAACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF MES DE SETEMBRO/24 | 23/09/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 23/09/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000650 | 20/09/2024 | R$ 1.431.439,42 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FAACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE SETEMBRO/24 | 23/09/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 23/09/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000651 | 20/09/2024 | R$ 284.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FAACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE SETEMBRO/24 | 23/09/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 23/09/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000652 | 20/09/2024 | R$ 3.187.902,59 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FAACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE SETEMBRO/24 | 23/09/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 23/09/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000653 | 20/09/2024 | R$ 1.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE DE SERVIDORA REF MES DE SET/24 | 23/09/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 23/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000654 | 23/09/2024 | R$ 190.081,03 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE SET/24 | 24/09/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 24/09/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000655 | 23/09/2024 | R$ 87.993,79 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE SET/24 | 24/09/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 24/09/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000656 | 23/09/2024 | R$ 9.489,38 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE SET/24 | 24/09/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 24/09/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000657 | 23/09/2024 | R$ 2,70 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 24/09/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 24/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000658 | 23/09/2024 | R$ 2.088,40 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000646 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE INDENIZAÇÃO REF PLANO SAUDE DE ACORDO COM A ADESSÃO AO PIAV | 24/09/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 24/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 285.673.744-72 | JOSEBETE ANDRADE BATISTA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000659 | 23/09/2024 | R$ 1.659,92 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000645 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE INDENIZAÇÃO REF PLANO SAUDE DE ACORDO COM A ADESSÃO AO PIAV | 24/09/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 24/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 343.031.624-34 | MARINEIDE DA LUZ ARAUJO LOURENÇO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000660 | 23/09/2024 | R$ 1.659,92 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE INDENIZAÇÃO REF PLANO SAUDE DE ACORDO COM A ADESSÃO AO PIAV | 24/09/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 24/09/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 343.031.624-34 | MARINEIDE DA LUZ ARAUJO LOURENÇO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000661 | 23/09/2024 | R$ 2.088,40 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE INDENIZAÇÃO REF PLANO SAUDE DE ACORDO COM A ADESSÃO AO PIAV | 24/09/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 24/09/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 285.673.744-72 | JOSEBETE ANDRADE BATISTA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000662 | 24/09/2024 | R$ 6.166,05 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P¿/COBERTURA DAS DESPESAS COM DIREITO AUTORAIS REF DIVULGAÇÃO MUSICAIS NA RADIO, TV E SITE REF PERIODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO/24 | 25/09/2024 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 25/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00004/2024 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000663 | 25/09/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇAO Nº 167/2019 | 25/09/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 25/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000664 | 25/09/2024 | R$ 25,55 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 26/09/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 26/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000665 | 26/09/2024 | R$ 2.205,48 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A INDENIZAÇÃO DO AUXILIO SAUDE DE ACORDO COM LEI PIAV | 26/09/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 26/09/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 567.912.244-87 | MARIA DE LOURDES DE S ALMEIDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000666 | 26/09/2024 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 27/09/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 27/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000667 | 27/09/2024 | R$ 289.413,86 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS TERCEIRAZADO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E PORTARIA REF MES DE SET/24 | 27/09/2024 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 27/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000668 | 27/09/2024 | R$ 1.430,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE WEBSITE | 30/09/2024 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 30/09/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00010/2023 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000669 | 30/09/2024 | R$ 82,53 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 01/10/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 01/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000670 | 02/10/2024 | R$ 72.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VBLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS REF MES DE SET/24 | 02/10/2024 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 02/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000671 | 02/10/2024 | R$ 720,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET REF MES DE SET/24 | 02/10/2024 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 02/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000672 | 02/10/2024 | R$ 6.544,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO REF MES DE OUT/24 NOS PREDIOS DESTE PODER | 03/10/2024 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 03/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000673 | 02/10/2024 | R$ 12,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS C OM TARIFAS | 03/10/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 03/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000674 | 02/10/2024 | R$ 1.390,50 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO DE 23/08/24 A 22/09/24 | 03/10/2024 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 03/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00007/2023 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000675 | 03/10/2024 | R$ 241.429,22 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS MEDICOS DE PLANO SAUDE DOS SERVIDORES REF MES DE SET/24 | 03/10/2024 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 03/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000676 | 03/10/2024 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/10/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000677 | 03/10/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/10/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000678 | 03/10/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/10/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 025.511.354-43 | MOISES FIGUEIREDO FERREIRA LIMA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000679 | 03/10/2024 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE | 04/10/2024 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 04/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00017/2023 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000680 | 04/10/2024 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS E MEDELHAS, DESTINADAS A HOMENAGENS | 04/10/2024 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 04/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00006/2024 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000681 | 04/10/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/10/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000682 | 04/10/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AO RESSARCIMENTO DAS DESPÉSAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/10/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000683 | 04/10/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AO RESSARCIMENTO DAS DESPÉSAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/10/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000684 | 07/10/2024 | R$ 4.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/10/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000685 | 07/10/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/10/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000686 | 07/10/2024 | R$ 360,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE 3 TUBOS INOX 1.1/4 DESTINADOS A MANUTEÇÃO | 08/10/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 08/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 03.735.242/0002-00 | KADISA IND E COM LTDA - ME | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000687 | 08/10/2024 | R$ 3.043,65 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO ANEXO I REF MES DE SET/24 | 09/10/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 09/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000688 | 08/10/2024 | R$ 608,70 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO CCULTURAL REF MES DE SET/24 | 09/10/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 09/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000689 | 08/10/2024 | R$ 3.818,43 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO ANEXO II REF MES DE SET/24 | 09/10/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 09/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000690 | 08/10/2024 | R$ 17.709,89 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NA SEDE REF MES DE SET/24 | 09/10/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 09/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000691 | 08/10/2024 | R$ 593,21 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NA SEDE REF MES DE SET/24 | 09/10/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 09/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000692 | 09/10/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS C ONTRATADAS NO MES DE SET/24 DE ACORDO COM ALEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/10/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000693 | 09/10/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS C ONTRATADAS NO MES DE SET/24 DE ACORDO COM ALEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/10/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000694 | 09/10/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS C ONTRATADAS NO MES DE SET/24 DE ACORDO COM ALEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/10/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000695 | 09/10/2024 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DADETIZAÇÃO | 09/10/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 09/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2023 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000696 | 10/10/2024 | R$ 3.462,90 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMEPNHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE CADEIRAS, MESAAS E TENTAS | 10/10/2024 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 10/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00010/2023 | 10.866.320/0001-82 | SN FESTAS E LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000697 | 10/10/2024 | R$ 6.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/10/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000698 | 10/10/2024 | R$ 5.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000680 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS E MEDELHAS, DESTINADAS A HOMENAGENS | 11/10/2024 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 11/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00006/2024 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000699 | 10/10/2024 | R$ 5.200,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS E MEDELHAS, DESTINADAS A HOMENAGENS | 11/10/2024 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 11/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00006/2024 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000700 | 11/10/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZZER FACE AO RESSARCIM,ENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES SET/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/10/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 14/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000701 | 11/10/2024 | R$ 12,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 14/10/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 14/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000702 | 11/10/2024 | R$ 12,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000701 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 14/10/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 14/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000703 | 14/10/2024 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE PROTAL DO SERVIDOR, GESTÃO PESSOAL, CONTROLE DE FROTA VEICULAR E SISTEMA DE LICITAÇÃO | 14/10/2024 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 14/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000704 | 14/10/2024 | R$ 802.086,17 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE SET/24 | 14/10/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 14/10/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000705 | 14/10/2024 | R$ 2.200,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/10/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 14/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000706 | 14/10/2024 | R$ 702.983,34 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS TERCEIRAZADOS REFERENTE PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO/2024 | 14/10/2024 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 14/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00010/2024 | 19.045.361/0001-82 | PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000707 | 15/10/2024 | R$ 690,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/24 | 15/10/2024 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 15/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00011/2023 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000708 | 15/10/2024 | R$ 4.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 15/10/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000709 | 15/10/2024 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO GRUPO GERADOR REF MES DE OUT/24 | 16/10/2024 | MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 16/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2023 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000710 | 15/10/2024 | R$ 49,25 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 1/2 DIÁRIA P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E,M VIAGEM AO MUNICIPIO DE MARCAÇÃO PARA ENTREVISTA COM PREFEITA E VEREADORES ELEITOS DA CIDADE | 16/10/2024 | DIÁRIAS CIVIS | 16/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 057.879.794-19 | WANHILTON PESSOA FARIAS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000711 | 15/10/2024 | R$ 49,25 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 1/2 DIÁRIA P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E,M VIAGEM AO MUNICIPIO DE MARCAÇÃO PARA ENTREVISTA COM PREFEITA E VEREADORES ELEITOS DA CIDADE | 16/10/2024 | DIÁRIAS CIVIS | 16/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 442.035.194-20 | JOAO BATISTA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000712 | 15/10/2024 | R$ 49,25 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 1/2 DIÁRIA P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E,M VIAGEM AO MUNICIPIO DE MARCAÇÃO PARA ENTREVISTA COM PREFEITA E VEREADORES ELEITOS DA CIDADE | 16/10/2024 | DIÁRIAS CIVIS | 16/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 714.596.694-87 | ROSANGELA FERREIRA MARQUES SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000713 | 15/10/2024 | R$ 49,25 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 1/2 DIÁRIA P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E,M VIAGEM AO MUNICIPIO DE MARCAÇÃO PARA ENTREVISTA COM PREFEITA E VEREADORES ELEITOS DA CIDADE | 16/10/2024 | DIÁRIAS CIVIS | 16/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 072.113.754-77 | LUIS AUGUSTO BARBOSA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000714 | 17/10/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/10/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000715 | 17/10/2024 | R$ 41.904,12 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A ADESSÃO AO PLANO DE INCENTIVO A APOSENTADORIA VOLUNTARIA RELATIVO AO PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR | 17/10/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 17/10/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 567.912.244-87 | MARIA DE LOURDES DE S ALMEIDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000716 | 17/10/2024 | R$ 168,75 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PUBLICIDADE DE AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 11/2024 | 17/10/2024 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 17/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000717 | 17/10/2024 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 18/10/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 18/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000718 | 17/10/2024 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACED AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 18/10/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 18/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000719 | 21/10/2024 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET REF MES DE OUT/24 | 22/10/2024 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 22/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000720 | 21/10/2024 | R$ 36,50 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 22/10/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 22/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000721 | 21/10/2024 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE MAQUINAS IMPRESSORAS RELATIVO AO PERIODO 20/09/2024 A 19/10/2024 | 22/10/2024 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 22/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000722 | 21/10/2024 | R$ 570.932,48 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES RELATIVO A FOLHA MES DE OUTUBRO/24 | 23/10/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 23/10/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000723 | 21/10/2024 | R$ 1.425.066,63 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE OUTUBRO/24 | 23/10/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 23/10/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000724 | 21/10/2024 | R$ 263.050,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE OUTUBRO/24 | 23/10/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 23/10/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000725 | 21/10/2024 | R$ 3.173.348,41 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE OUTUBRO/24 | 23/10/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO | 23/10/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000726 | 21/10/2024 | R$ 1.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALALRIO MARTENIDADE DE NOSSA SERVIDORES MES DE OUT/24 | 23/10/2024 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 23/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000727 | 21/10/2024 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 23/10/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 23/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000728 | 23/10/2024 | R$ 13,53 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 24/10/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 24/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000729 | 24/10/2024 | R$ 9.587,38 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE OUT/24 | 24/10/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 24/10/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000730 | 24/10/2024 | R$ 189.044,84 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE OUT/24 | 24/10/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 24/10/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000731 | 24/10/2024 | R$ 87.607,19 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE OUT/24 | 24/10/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 24/10/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000732 | 24/10/2024 | R$ 2.318,67 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TAXA DE COLETA DE RESIDUO | 25/10/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 25/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 08.778.326/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000733 | 24/10/2024 | R$ 697,40 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TAXA DE COLETA DE RESIDUO | 25/10/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 25/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 08.778.326/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000734 | 25/10/2024 | R$ 1.430,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SITE REF MES DE OUT/24 | 28/10/2024 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 28/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00010/2023 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000735 | 25/10/2024 | R$ 720,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET REF MES DE JULHO/24 | 28/10/2024 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 28/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000736 | 28/10/2024 | R$ 25,55 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 29/10/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 29/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000737 | 29/10/2024 | R$ 15.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES NO XVII CONGRESSO NACIONAL DA ABDE | 30/10/2024 | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO | 30/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00007/2024 | 09.400.864/0001-75 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO & ECONOMIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000738 | 29/10/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 30/10/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 30/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000739 | 30/10/2024 | R$ 11,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000197 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS, CONF EXTRATO | 30/10/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 30/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000740 | 30/10/2024 | R$ 289.413,86 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PRESTADOS NA LIMPEZA E PORTARIA REF AO MES DE OUT/24 | 30/10/2024 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 30/10/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00004/2018 | 18.296.524/0001-37 | ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000741 | 31/10/2024 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DADETIZAÇÃO | 04/11/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 04/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2023 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000742 | 31/10/2024 | R$ 69,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 04/11/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 04/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000743 | 04/11/2024 | R$ 6.900,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPOENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/11/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000744 | 04/11/2024 | R$ 8.586,14 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPOENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NO MES DE NOV/24 NOS PREDIO DESTE PODER | 04/11/2024 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 04/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000745 | 04/11/2024 | R$ 1.998,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPOENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE DUAS LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE ORÇAFASCIO | 04/11/2024 | SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 04/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 23.484.444/0001-45 | 3F LTDA-ME | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000746 | 04/11/2024 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPOENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DO ANEXO II REF MES DE OUT/24 | 04/11/2024 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 04/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000747 | 04/11/2024 | R$ 1.344,60 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TELEFONIA MOVEL CELULAR NO PERIODO DE 23/09/24 A 22/10/2024 | 04/11/2024 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 04/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00007/2023 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000748 | 04/11/2024 | R$ 232.733,16 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES RELATIVO AO M,ES DE OUTUBRO/24 | 04/11/2024 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 04/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000749 | 04/11/2024 | R$ 720,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTENERT REF MES DE OUT/24 | 04/11/2024 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 04/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000750 | 04/11/2024 | R$ 1.806,45 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/11/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 786.297.993-15 | RENATO MARTINS LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000751 | 04/11/2024 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/11/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000752 | 04/11/2024 | R$ 5.419,50 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/11/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000753 | 04/11/2024 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ENGENHEIRO CIVIL ESPECIALIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE | 05/11/2024 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 05/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00017/2023 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000754 | 04/11/2024 | R$ 168,75 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO | 05/11/2024 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 05/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000755 | 04/11/2024 | R$ 168,75 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000754 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO | 05/11/2024 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 05/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000756 | 04/11/2024 | R$ 168,75 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO | 05/11/2024 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 05/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000757 | 04/11/2024 | R$ 3.546,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE 3 DIÁRIAS DESTINADAS A CONBERTURA DAS DESPERSAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 04 A 07/11/24 PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA NO SEBNADO FEDERAL | 05/11/2024 | DIÁRIAS CIVIS | 05/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000758 | 04/11/2024 | R$ 72.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS NO MES DE OUTUBRO/24 | 05/11/2024 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 05/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000759 | 05/11/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/11/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000760 | 05/11/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/11/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000761 | 05/11/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/11/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000762 | 05/11/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/11/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 025.511.354-43 | MOISES FIGUEIREDO FERREIRA LIMA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000763 | 06/11/2024 | R$ 4.186,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE TENDAS, CADEIRAS, MESASA, CAPAS P/CADEIRA E TOALHA DE MESAS | 06/11/2024 | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 06/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00010/2023 | 10.866.320/0001-82 | SN FESTAS E LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000764 | 06/11/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/11/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000765 | 06/11/2024 | R$ 4.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/11/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000766 | 06/11/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/11/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000767 | 06/11/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUTUBRO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/11/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 07/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000768 | 06/11/2024 | R$ 12,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 07/11/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 07/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000769 | 07/11/2024 | R$ 3.544,43 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA NO PREDIO ANEXO I REF MES DE OUTUBRO/24 | 07/11/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 07/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000770 | 07/11/2024 | R$ 886,17 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA NO PREDIO CCULTURAL REF MES DE OUTUBRO/24 | 07/11/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 07/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000771 | 07/11/2024 | R$ 2.690,74 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA NO PREDIO ANEXO II REF MES DE OUTUBRO/24 | 07/11/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 07/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000772 | 07/11/2024 | R$ 20.316,58 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA NO PREDIO SEDE REF MES DE OUTUBRO/24 | 07/11/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 07/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000773 | 07/11/2024 | R$ 242,84 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA NO PREDIO ANEXO TERRENO REF MES DE OUTUBRO/24 | 07/11/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 07/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000774 | 07/11/2024 | R$ 690,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TELEFONIA FIXA NO MES DE OUT/24 | 08/11/2024 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 08/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00011/2023 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000775 | 11/11/2024 | R$ 1.040,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E IMPRESSÃO DE 02 MEDALHAS | 11/11/2024 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 11/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00006/2024 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000776 | 11/11/2024 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO PESSOAL, PORTAL DO SERVIDOR, CONTROLE DE FROTA VEICULAR E SISTEMA DE LICITAÇÃO | 11/11/2024 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 11/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00015/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000777 | 11/11/2024 | R$ 1.830,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CENTRAL TELEFONICA NO VALOR ANUAL 21960,00 E MENSAL 1.830,00 | 11/11/2024 | MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 11/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00007/2024 | 01.360.326/0001-92 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000778 | 11/11/2024 | R$ 2.697,54 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000559 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR ANULAÇÃO PARTE SALDO DO EMPENHO | 12/11/2024 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 12/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00008/2024 | 53.614.094/0001-55 | A M DOS SANTOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000779 | 11/11/2024 | R$ 4.910,94 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000560 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR ANULAÇÃO PARTE SALDO DO EMPENHO | 12/11/2024 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00008/2024 | 53.614.094/0001-55 | A M DOS SANTOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000780 | 11/11/2024 | R$ 2.371,70 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000318 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR ANULAÇÃO PARTE SALDO DO EMPENHO | 12/11/2024 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 12/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 23.502.237/0001-76 | A QUITANDA COMERCIO VAREJISTA DE FRUTAS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000781 | 11/11/2024 | R$ 1.414,77 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000311 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR ANULAÇÃO PARTE SALDO DO EMPENHO | 12/11/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 43.392.983/0001-61 | UNICA SANEANTES LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000782 | 11/11/2024 | R$ 11.366,90 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000315 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR ANULAÇÃO PARTE SALDO DO EMPENHO | 12/11/2024 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 43.392.983/0001-61 | UNICA SANEANTES LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000783 | 11/11/2024 | R$ 3.322,80 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000310 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR ANULAÇÃO PARTE SALDO DO EMPENHO | 12/11/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 50.663.922/0001-57 | COMERCIAL SANMAR LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000784 | 11/11/2024 | R$ 23.512,60 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000319 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR ANULAÇÃO PARTE SALDO DO EMPENHO | 12/11/2024 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 12/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 50.663.922/0001-57 | COMERCIAL SANMAR LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000785 | 11/11/2024 | R$ 759,85 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000307 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR ANULAÇÃO PARTE SALDO DO EMPENHO | 12/11/2024 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 12/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 54.138.718/0001-78 | GLEICE KELLY ESTRELA PEDROSA LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000786 | 11/11/2024 | R$ 2.390,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000308 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR ANULAÇÃO PARTE SALDO DO EMPENHO | 12/11/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 54.138.718/0001-78 | GLEICE KELLY ESTRELA PEDROSA LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000787 | 11/11/2024 | R$ 4.599,80 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000312 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR ANULAÇÃO PARTE SALDO DO EMPENHO | 12/11/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 07.630.001/0001-69 | UNISUPRI OFICER - COM DE EQUIP. DE INFO. LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000788 | 11/11/2024 | R$ 1.432,50 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000309 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR ANULAÇÃO PARTE SALDO DO EMPENHO | 12/11/2024 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 12/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 49.670.880/0001-00 | MJA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000789 | 11/11/2024 | R$ 22.777,57 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000314 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR ANULAÇÃO PARTE SALDO DO EMPENHO | 12/11/2024 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 49.670.880/0001-00 | MJA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000790 | 11/11/2024 | R$ 10.852,09 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000404 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR ANULAÇÃO PARTE SALDO DO EMPENHO | 12/11/2024 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 12/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 49.670.880/0001-00 | MJA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000791 | 11/11/2024 | R$ 1.503,05 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000543 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR ANULAÇÃO PARTE SALDO DO EMPENHO | 12/11/2024 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 12/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00008/2024 | 49.670.880/0001-00 | MJA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000792 | 11/11/2024 | R$ 3.966,74 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000544 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR ANULAÇÃO PARTE SALDO DO EMPENHO | 12/11/2024 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 12/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00008/2024 | 49.670.880/0001-00 | MJA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000793 | 11/11/2024 | R$ 600.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000242 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR ANULAÇÃO PARTE SALDO DO EMPENHO | 12/11/2024 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 12/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00002/2023 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000794 | 13/11/2024 | R$ 4.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/11/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 14/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000795 | 13/11/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/11/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 14/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000796 | 13/11/2024 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000795 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/11/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 14/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000797 | 13/11/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/11/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 14/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000798 | 13/11/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/11/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 14/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000799 | 13/11/2024 | R$ 2.719,79 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS DIREITOS AUTORIAIS S/DIVULGAÇÃO MUSICAIS NA TV, RADIO E SITE DA CAMARA REF MES DE AGOSTO E SETEMBRO/24 | 14/11/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 14/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00002/2021 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000800 | 13/11/2024 | R$ 3.134,32 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS DIREITOS AUTORIAIS S/DIVULGAÇÃO MUSICAIS NA TV, RADIO E SITE DA CAMARA REF MES DE AGOSTO E SETEMBRO/24 | 14/11/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 14/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00002/2021 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000801 | 14/11/2024 | R$ 832.685,66 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE OUT/24 | 14/11/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 14/11/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000802 | 18/11/2024 | R$ 110.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000706 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS TERCEIRAZADOS REFERENTE PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO/2024 | 18/11/2024 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 18/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00010/2024 | 19.045.361/0001-82 | PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000803 | 18/11/2024 | R$ 90.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000139 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Eletrônico | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS | 18/11/2024 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 18/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00002/2024 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000804 | 18/11/2024 | R$ 3.546,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 3 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESÉSAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA=DF NO PERIODO DE 18 A 20/112024 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ASPAR | 21/11/2024 | DIÁRIAS CIVIS | 21/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000805 | 18/11/2024 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 21/11/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 21/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000806 | 18/11/2024 | R$ 1.430,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUITENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SITE | 21/11/2024 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 21/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00010/2023 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000807 | 19/11/2024 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO GERADOR REF MES DE OUT/24 | 21/11/2024 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 21/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2023 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000808 | 19/11/2024 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 1398/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 21/11/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 21/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000809 | 19/11/2024 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 1398/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 21/11/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 21/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000810 | 19/11/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 1398/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 21/11/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 21/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000811 | 19/11/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 1398/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 21/11/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 21/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000812 | 19/11/2024 | R$ 13.332,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AVERBAÇÃO DE IMOVEL DA CMJP | 21/11/2024 | SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | 21/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00009/2024 | 09.362.310/0001-20 | EUNAPIO TORRES CARTORIO - 6º SERV NOTORIAL E 2º REGISTRAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000813 | 21/11/2024 | R$ 550,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DO ANEXO I RELATIVO AO PERIODO OUT/24 | 21/11/2024 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 21/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00008/2023 | 07.485.559/0001-06 | ENGELTECH ELEVADORES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000814 | 19/11/2024 | R$ 577.053,67 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF FOLHA MES DE NOV/24 | 21/11/2024 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 21/11/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000815 | 19/11/2024 | R$ 1.425.066,63 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE NOV/24 | 21/11/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO ESTATUTÁRIOS | 06/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000816 | 19/11/2024 | R$ 262.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CEDIDOS CONF FOLHA MES DE NOV/24 | 22/11/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO CEDIDOS | 22/11/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000817 | 19/11/2024 | R$ 3.188.191,68 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COIMISSIONADOS CONF FOLHA MES DE NOV/24 | 22/11/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO COMISSIONADOS | 22/11/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000818 | 19/11/2024 | R$ 1.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALALRIO MATERNIDADE DA SERVIDORES NA FOLHA MES DE NOV/24 | 22/11/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 22/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000819 | 22/11/2024 | R$ 189.044,84 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO PFAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE NOV/24 | 22/11/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 22/11/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000820 | 22/11/2024 | R$ 87.607,19 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO PFAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE NOV/24 | 22/11/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 22/11/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000821 | 22/11/2024 | R$ 9.489,38 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO PFAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE NOV/24 | 22/11/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 22/11/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000822 | 25/11/2024 | R$ 5.278,30 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000483 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO EM GERAL - anulado | 25/11/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 25/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00006/2024 | 38.320.250/0001-81 | AYSLER JUNIO ALVES DIAS | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000823 | 25/11/2024 | R$ 627,70 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000484 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO EM GERAL - anulado | 25/11/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 25/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00006/2024 | 48.462.564/0001-72 | EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000824 | 25/11/2024 | R$ 2.499,90 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000561 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISILÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 25/11/2024 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 25/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00008/2024 | 39.236.457/0001-35 | JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000825 | 25/11/2024 | R$ 8.526,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000485 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO EM GERAL - anulado | 25/11/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 25/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00006/2024 | 20.721.561/0001-97 | CENTRAL DO CONSTRUTOR - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000826 | 25/11/2024 | R$ 1.158,65 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000486 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO EM GERAL - anulado | 25/11/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 25/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00006/2024 | 08.962.465/0001-35 | AP COMERCIO E SERVIÇOS CONSTRUÇÕES | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000827 | 25/11/2024 | R$ 1.250,05 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000488 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO EM GERAL | 25/11/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 25/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00006/2024 | 07.190.090/0001-70 | DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000828 | 25/11/2024 | R$ 1.561,50 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000489 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO EM GERAL | 25/11/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 25/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00006/2024 | 51.847.166/0001-89 | DME-DESTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000829 | 25/11/2024 | R$ 168,75 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PUBLICIDADE DE AVISO DE PREGÃO LICITATORIO | 26/11/2024 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 26/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000830 | 25/11/2024 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE NOV/24 DO ANEXO II | 26/11/2024 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 26/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000831 | 25/11/2024 | R$ 82,53 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 26/11/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 26/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000832 | 26/11/2024 | R$ 178,70 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPEAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 27/11/2024 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 27/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 43.392.983/0001-61 | UNICA SANEANTES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000833 | 26/11/2024 | R$ 314,87 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPEAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA | 27/11/2024 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 27/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 43.392.983/0001-61 | UNICA SANEANTES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000834 | 26/11/2024 | R$ 6.302,72 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 04 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE OSASCO=SP PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAMARA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE 26 A 29/11/24 | 27/11/2024 | DIÁRIAS CIVIS | 27/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000835 | 26/11/2024 | R$ 24,20 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 27/11/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 27/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000836 | 27/11/2024 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS | 28/11/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 28/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000837 | 28/11/2024 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS | 28/11/2024 | PASSAGENS AEREAS | 28/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00011/2024 | 48.473.552/0001-43 | EMBARKE TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000838 | 28/11/2024 | R$ 1.344,60 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TELEFONIA MOVEL CELULAR NO PERIODO DE 23/10/24 A 22/11/2024 | 29/11/2024 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 29/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00007/2023 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000839 | 28/11/2024 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE MAQUINAS IMPRESSORAS RELATIVO AO PERIODO 20/10/2024 A 19/11/2024 | 29/11/2024 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 29/11/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000840 | 02/12/2024 | R$ 720,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTENERT REF MES DE nov/24 | 02/12/2024 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 02/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000841 | 02/12/2024 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DADETIZAÇÃO | 02/12/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 02/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2023 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000842 | 02/12/2024 | R$ 72.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS NO MES DE nov/24 | 02/12/2024 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 02/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000843 | 02/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000844 | 02/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 786.297.993-15 | RENATO MARTINS LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000845 | 02/12/2024 | R$ 6.900,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000846 | 02/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000847 | 02/12/2024 | R$ 3.389,44 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE AGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO NO PREDIO SEDE DESTE PODER REF MES DE DEZ/2024 | 02/12/2024 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000848 | 02/12/2024 | R$ 344,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE AGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO NO PREDIO ANEXO I DESTE PODER REF MES DE DEZ/2024 | 02/12/2024 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000849 | 02/12/2024 | R$ 1.021,94 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE AGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO NO PREDIO ANEXO II DESTE PODER REF MES DE DEZ/2024 | 02/12/2024 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000850 | 02/12/2024 | R$ 241.290,21 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES RELATIVO AO M,ES DE NOPVEMBRO/24 | 03/12/2024 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 03/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000851 | 03/12/2024 | R$ 1.696,50 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ACUCAR E COPO DESCARTAVEIS | 03/12/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 03/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 54.138.718/0001-78 | GLEICE KELLY ESTRELA PEDROSA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000852 | 03/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOVEMBRO/24, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000853 | 03/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOVEMBRO/24, DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000854 | 04/12/2024 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ENGENHEIRO CIVIL ESPECIALIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE | 04/12/2024 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 04/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00017/2023 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000855 | 04/12/2024 | R$ 2.055,31 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000662 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P¿/COBERTURA DAS DESPESAS COM DIREITO AUTORAIS REF DIVULGAÇÃO MUSICAIS NA RADIO, TV E SITE REF PERIODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO/24 | 04/12/2024 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 04/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00004/2024 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000856 | 04/12/2024 | R$ 2.055,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO P¿/COBERTURA DAS DESPESAS COM DIREITO AUTORAIS REF DIVULGAÇÃO MUSICAIS NA RADIO, TV E SITE REF DEZEMBRO/24 | 04/12/2024 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 04/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00004/2024 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000857 | 04/12/2024 | R$ 359,50 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIENICO | 04/12/2024 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 04/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00008/2024 | 49.670.880/0001-00 | MJA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000858 | 04/12/2024 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADOP P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 130908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019* | 04/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000859 | 04/12/2024 | R$ 3.213,49 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADOP P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO PREDIO ANEXO I REF MES DE NOV/24 | 04/12/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 04/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000860 | 04/12/2024 | R$ 4.093,49 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADOP P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO PREDIO ANEXO I REF MES DE NOV/24 | 04/12/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 04/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000861 | 04/12/2024 | R$ 19.644,47 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADOP P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO PREDIO ANEXO I REF MES DE NOV/24 | 04/12/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 04/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000862 | 04/12/2024 | R$ 1.101,75 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADOP P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO PREDIO ANEXO I REF MES DE NOV/24 | 04/12/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 04/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000863 | 04/12/2024 | R$ 4.025,62 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADOP P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO PREDIO ANEXO I REF MES DE NOV/24 | 04/12/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 04/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000864 | 04/12/2024 | R$ 1.160,82 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADOP P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO PREDIO ANEXO I REF MES DE NOV/24 | 04/12/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 04/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000865 | 04/12/2024 | R$ 3.213,49 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000859 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADOP P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO PREDIO ANEXO I REF MES DE NOV/24 | 04/12/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 04/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000866 | 04/12/2024 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADOP P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL | 04/12/2024 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 04/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00008/2024 | 49.358.576/0001-14 | DBR ENGENHARIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000867 | 04/12/2024 | R$ 690,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TELEFONIA FIXA NO MES DE DEZ/24 | 04/12/2024 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 04/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00008/2024 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000868 | 05/12/2024 | R$ 750,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET REF MES DE nov/24 | 05/12/2024 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 05/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000869 | 05/12/2024 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/COPIADORAS REF PERIODO 20/08 A 19/09/24 | 05/12/2024 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 05/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000870 | 05/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADOP P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 130908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019* | 05/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000871 | 05/12/2024 | R$ 1.774,81 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000314 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 05/12/2024 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 05/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 49.670.880/0001-00 | MJA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000872 | 05/12/2024 | R$ 1.775,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 05/12/2024 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 05/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 49.670.880/0001-00 | MJA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000873 | 05/12/2024 | R$ 0,63 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000404 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL | 05/12/2024 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 05/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 49.670.880/0001-00 | MJA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000874 | 05/12/2024 | R$ 2.534,13 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL | 05/12/2024 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 05/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 49.670.880/0001-00 | MJA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000875 | 05/12/2024 | R$ 1.040,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E IMPRESSÃO DE 02 MEDALHAS | 06/12/2024 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 06/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00006/2024 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000876 | 05/12/2024 | R$ 76,90 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM DESPACHO DE ENCOMENDA | 06/12/2024 | SERVIÇOS POSTAIS | 06/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 70.095.716/0001-03 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000877 | 05/12/2024 | R$ 19.644,47 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000861 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADOP P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO PREDIO ANEXO I REF MES DE NOV/24 | 06/12/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 06/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000878 | 05/12/2024 | R$ 19.644,67 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADOP P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO PREDIO ANEXO I REF MES DE NOV/24 | 06/12/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 06/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000879 | 06/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000880 | 05/12/2024 | R$ 12,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 06/12/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 06/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000881 | 06/12/2024 | R$ 6.330,88 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 4 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 10 A 14/12 | 09/12/2024 | DIÁRIAS CIVIS | 09/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000882 | 06/12/2024 | R$ 4.748,16 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 4 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 10 A 14/12 | 09/12/2024 | DIÁRIAS CIVIS | 09/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000883 | 06/12/2024 | R$ 4.748,16 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 4 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 10 A 14/12 | 09/12/2024 | DIÁRIAS CIVIS | 09/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000884 | 09/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000885 | 09/12/2024 | R$ 3.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE out/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000886 | 10/12/2024 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO PESSOAL, PORTAL DO SERVIDOR, CONTROLE DE FROTA VEICULAR E SISTEMA DE LICITAÇÃO | 11/12/2024 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 11/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00015/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000887 | 10/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO ,Nº 167/2019 | 11/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 11/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000888 | 10/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO ,Nº 167/2019 | 11/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 11/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000889 | 10/12/2024 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO ,Nº 167/2019 | 11/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 11/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000890 | 10/12/2024 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO ,Nº 167/2019 | 11/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 11/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000891 | 10/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO ,Nº 167/2019 | 11/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 11/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000892 | 10/12/2024 | R$ 539,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000307 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS | 11/12/2024 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 11/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 54.138.718/0001-78 | GLEICE KELLY ESTRELA PEDROSA LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000893 | 10/12/2024 | R$ 281.848,39 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO 13º SALALRIO DOS VEREADORES REF EXERCICIO 2024 | 11/12/2024 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 11/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 18 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000894 | 10/12/2024 | R$ 713.058,42 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO 13º SALALRIO DOS SERVIDORES REF EXERCICIO 2024 | 11/12/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO ESTATUTÁRIOS | 11/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 21 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000895 | 10/12/2024 | R$ 281.848,39 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO 13º SALALRIO DOS VEREADORES REF EXERCICIO 2024 | 11/12/2024 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 11/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 18 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000896 | 10/12/2024 | R$ 281.848,39 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO 13º SALALRIO DOS VEREADORES REF EXERCICIO 2024 | 11/12/2024 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 11/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 18 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000897 | 10/12/2024 | R$ 713.058,42 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000894 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO 13º SALALRIO DOS SERVIDORES REF EXERCICIO 2024 | 11/12/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO ESTATUTÁRIOS | 11/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 21 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000898 | 10/12/2024 | R$ 281.848,39 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS 13º SALARIO DOS VEREADORES REF EXERCICIO 2024 | 12/12/2024 | 13º SALÁRIO AGENTES POLÍTICOS | 12/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 18 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000899 | 10/12/2024 | R$ 713.058,42 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS 13º SALARIO DOS SERVIDORES REF EXERCICIO 2024 | 12/12/2024 | 13º SALÁRIO ESTATUTÁRIOS | 12/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 21 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000900 | 10/12/2024 | R$ 153.250,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS 13º SALARIO DOS SERVIDORES REF EXERCICIO 2024 | 12/12/2024 | 13º SALÁRIO CEDIDOS | 12/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 21 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000901 | 10/12/2024 | R$ 1.676.857,28 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS 13º SALARIO DOS SERVIDORES REF EXERCICIO 2024 | 12/12/2024 | 13º SALÁRIO COMISSIONADOS | 12/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 21 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000902 | 10/12/2024 | R$ 153.250,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000900 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS 13º SALARIO DOS SERVIDORES REF EXERCICIO 2024 | 12/12/2024 | 13º SALÁRIO CEDIDOS | 12/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 21 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000903 | 10/12/2024 | R$ 1.676.857,28 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000901 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS 13º SALARIO DOS SERVIDORES REF EXERCICIO 2024 | 12/12/2024 | 13º SALÁRIO COMISSIONADOS | 12/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 21 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000904 | 10/12/2024 | R$ 153.250,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS 13º SALARIO DOS SERVIDORES REF EXERCICIO 2024 | 12/12/2024 | 13º SALÁRIO CEDIDOS | 14/01/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 17 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000905 | 10/12/2024 | R$ 1.676.857,28 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS 13º SALARIO DOS SERVIDORES REF EXERCICIO 2024 | 12/12/2024 | 13º SALÁRIO CEDIDOS | 12/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 22 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000906 | 10/12/2024 | R$ 6.811,98 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALALRIO MATERNIDADE DA SERVIDORES NA FOLHA 13º SALALRIO 2024 | 12/12/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 12/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000907 | 10/12/2024 | R$ 87,97 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 12/12/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 12/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000908 | 10/12/2024 | R$ 11,07 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 12/12/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 12/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000909 | 11/12/2024 | R$ 829.883,06 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS REF FOLHA NOV/24 | 12/12/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 12/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000910 | 11/12/2024 | R$ 9.489,38 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS REF FOLHA NOV/24 | 12/12/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 12/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000911 | 11/12/2024 | R$ 188.159,62 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS REF FOLHA NOV/24 | 12/12/2024 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 12/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000912 | 11/12/2024 | R$ 98.811,20 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS REF FOLHA NOV/24 | 12/12/2024 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 12/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000913 | 11/12/2024 | R$ 909,76 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO NO PREDIO ANEXO I REF MES DEZ/24 | 12/12/2024 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 12/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000914 | 11/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATAS NO MES DE NOV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 12/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000915 | 13/12/2024 | R$ 281.848,39 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000895 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO 13º SALALRIO DOS VEREADORES REF EXERCICIO 2024 | 13/12/2024 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 13/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 18 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000916 | 13/12/2024 | R$ 281.848,39 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000896 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO 13º SALALRIO DOS VEREADORES REF EXERCICIO 2024 | 13/12/2024 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 13/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 18 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000917 | 13/12/2024 | R$ 281.848,39 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000893 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO 13º SALALRIO DOS VEREADORES REF EXERCICIO 2024 | 13/12/2024 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 13/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 18 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000918 | 13/12/2024 | R$ 0,63 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000404 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL | 13/12/2024 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 13/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 49.670.880/0001-00 | MJA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000919 | 13/12/2024 | R$ 1.513,92 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ATUALIZAÇÃO WEBSITE REF PERIODO 13 A 31/12/24 | 13/12/2024 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 13/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00010/2024 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000920 | 13/12/2024 | R$ 1.205.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DO PLENARIO | 16/12/2024 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 16/12/2024 | Investimentos | 0 | 00012/2024 | 08.991.515/0001-02 | APEL APLICAÇÕES ELETRONICAS IND E COM LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000921 | 13/12/2024 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 16/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000922 | 13/12/2024 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 16/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000923 | 13/12/2024 | R$ 2,70 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 16/12/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 16/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000924 | 16/12/2024 | R$ 811.952,82 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA 13º SALARIO EXERCICIO 2024 | 17/12/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 17/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000925 | 16/12/2024 | R$ 698,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET REF MES DE dez/24 | 17/12/2024 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 17/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000926 | 16/12/2024 | R$ 3.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 436.552.704-53 | JOAO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000927 | 16/12/2024 | R$ 3.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 436.552.704-53 | JOAO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000928 | 17/12/2024 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE DEZ/24 DO ANEXO II | 17/12/2024 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 17/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000929 | 17/12/2024 | R$ 82.518,60 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000647 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE BUFFET SOB DEMANDA PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS | 17/12/2024 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 17/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00009/2024 | 16.631.594/0001-79 | DROPs BUFFET, EVENTOS E ESCOLA GASTRONOMICA LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000930 | 17/12/2024 | R$ 18.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000354 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO 24 ACCESS POINT OUTDOOR WI-FI 6 DE ALTO DESEMPENHO C/ALCANCE DE SINAL AMPLIADO | 17/12/2024 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 17/12/2024 | Investimentos | 0 | 00004/2024 | 49.641.888/0001-30 | DIOGO DIAS F INFORMATICA LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000931 | 17/12/2024 | R$ 6.650,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000351 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 40 SSD SATA 3 350 GIGABYTE, 500 MB/S E 20 MEMORIA DDR SDRAM 8 GB 2.133 MHZ | 17/12/2024 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 17/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00004/2024 | 04.151.822/0001-24 | TECSOLUTI COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000932 | 17/12/2024 | R$ 71.253,01 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000487 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO EM GERAL | 17/12/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 17/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00006/2024 | 37.639.423/0001-66 | COENES MATERIAS LTDA. | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000933 | 17/12/2024 | R$ 3.135,90 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000311 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO E LIMPEZA | 17/12/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 17/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 43.392.983/0001-61 | UNICA SANEANTES LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000934 | 17/12/2024 | R$ 2.533,50 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000404 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL | 17/12/2024 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 17/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 49.670.880/0001-00 | MJA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000935 | 17/12/2024 | R$ 6.314,30 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000299 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL | 17/12/2024 | AGUA MINERAL | 17/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00001/2024 | 08.717.719/0001-50 | H2O COM BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000936 | 17/12/2024 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO GERADOR REF MES DE dez/24 | 18/12/2024 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 18/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2023 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000937 | 18/12/2024 | R$ 20.054,40 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE TENDAS, CADEIRAS, MESASA, CAPAS P/CADEIRA E TOALHA DE MESAS | 18/12/2024 | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 18/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00010/2023 | 10.866.320/0001-82 | SN FESTAS E LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000938 | 18/12/2024 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 18/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 18/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000939 | 18/12/2024 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 18/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 18/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000940 | 18/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 18/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 18/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000941 | 18/12/2024 | R$ 3.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 18/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 18/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 436.552.704-53 | JOAO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000942 | 18/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 18/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 18/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 602.173.754-72 | MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000943 | 18/12/2024 | R$ 10,80 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000487 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO EM GERAL | 19/12/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 19/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00006/2024 | 37.639.423/0001-66 | COENES MATERIAS LTDA. | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000944 | 19/12/2024 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ENEGENHARIA PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE | 19/12/2024 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 19/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000945 | 19/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 19/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000946 | 19/12/2024 | R$ 6.900,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 19/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000947 | 19/12/2024 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 19/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 009.977.594-88 | BRUNO FARIAS DE PAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000948 | 19/12/2024 | R$ 2.908,60 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS | 19/12/2024 | PASSAGENS AEREAS | 19/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00011/2024 | 48.473.552/0001-43 | EMBARKE TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000949 | 19/12/2024 | R$ 1.100,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DO ANEXO I RELATIVO AO PERIODO NOV E DEZ/24 | 19/12/2024 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 19/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00008/2023 | 07.485.559/0001-06 | ENGELTECH ELEVADORES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000950 | 19/12/2024 | R$ 219,77 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000837 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS | 20/12/2024 | PASSAGENS AEREAS | 20/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00011/2024 | 48.473.552/0001-43 | EMBARKE TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000951 | 19/12/2024 | R$ 990,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE RECARGA DE INSTITORES | 20/12/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 20/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.965.241/0001-75 | JOSINETE DE VASCONCELOS CAMPELO-ME | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000952 | 19/12/2024 | R$ 344,40 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE CÓPIAS DE PLANTAS DO NOVO PREDIO DA SEDE E SEDE SOCIAL | 20/12/2024 | SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 20/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.476.275/0001-70 | FABIANO RAMALHO CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000953 | 19/12/2024 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 20/12/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 20/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000954 | 19/12/2024 | R$ 4.850,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000554 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESWPESAS COM OS SERVIÇOS DE SREAMING I VIA INTERNET ONLINE NO PERIODO DE AGO A DEZ/24 | 20/12/2024 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 20/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 49.361.655/0001-84 | PLAY DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000955 | 19/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 20/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000956 | 19/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 20/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000957 | 19/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 20/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000958 | 19/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 20/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000959 | 19/12/2024 | R$ 4.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 20/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000960 | 19/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 20/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000961 | 19/12/2024 | R$ 3.200,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 20/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 436.552.704-53 | JOAO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000962 | 19/12/2024 | R$ 3.200,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 20/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 436.552.704-53 | JOAO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000963 | 19/12/2024 | R$ 581.433,97 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REF FOLHA MES DE DEZ/24 | 23/12/2024 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 23/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000964 | 19/12/2024 | R$ 1.637.952,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE DEZ/24 | 23/12/2024 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 23/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000965 | 19/12/2024 | R$ 312.291,75 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE DEZ/24 | 23/12/2024 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 23/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000966 | 19/12/2024 | R$ 312.291,75 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000965 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE DEZ/24 | 23/12/2024 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 23/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000967 | 20/12/2024 | R$ 312.291,75 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 2 | 502010000 | #Recursos não vinculados da compensação de impostos### | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REF FOLHA MES DE DEZ/24 | 23/12/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO CEDIDOS | 23/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000968 | 20/12/2024 | R$ 3.785.989,17 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIFDORES REF MES DEZ/24 | 23/12/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO COMISSIONADOS | 23/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000969 | 20/12/2024 | R$ 3.785.989,17 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000968 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIFDORES REF MES DEZ/24 | 23/12/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO COMISSIONADOS | 23/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000970 | 20/12/2024 | R$ 3.780.714,25 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIFDORES REF MES DEZ/24 | 23/12/2024 | FOLHA DE PAGAMENTO COMISSIONADOS | 23/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000971 | 20/12/2024 | R$ 5.274,92 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES RELATIVO AO M,ES DE NOPVEMBRO/24 | 23/12/2024 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 23/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000972 | 20/12/2024 | R$ 9.750,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE BUFFET SOB DEMANDA PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS | 23/12/2024 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 23/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00009/2024 | 16.631.594/0001-79 | DROPs BUFFET, EVENTOS E ESCOLA GASTRONOMICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000973 | 20/12/2024 | R$ 3.200,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE out/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 23/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 23/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 436.552.704-53 | JOAO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000974 | 20/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE dez/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 23/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 23/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000975 | 20/12/2024 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE dez/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 23/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 23/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000976 | 20/12/2024 | R$ 5.900,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE dez/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 23/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 23/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 335.750.705-63 | JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000977 | 20/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE dez/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 23/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 23/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 025.614.994-13 | EMANNUEL BEZERRA DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000978 | 20/12/2024 | R$ 19.200,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A INDENIZAÇÃO VERBAS TRABALHISTAS RELATIVO AO PERIODO 2024 | 23/12/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 045.834.944-59 | JAKELINE DE ANDRADE SALES DO NASCIMENTO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000979 | 23/12/2024 | R$ 9.489,38 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE DEZ/24 | 26/12/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 26/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000980 | 23/12/2024 | R$ 87.607,19 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE DEZ/24 | 26/12/2024 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 26/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000981 | 23/12/2024 | R$ 189.044,84 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE DEZ/24 | 26/12/2024 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 26/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000982 | 23/12/2024 | R$ 13,53 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 26/12/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 26/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000983 | 23/12/2024 | R$ 442.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO DO TIPO VRF | 26/12/2024 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 26/12/2024 | Investimentos | 0 | 00007/2024 | 11.319.557/0003-78 | DENTECK AR CONDICIONADO LTDA. | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000984 | 26/12/2024 | R$ 6.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/24 DE ACORDFO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 26/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 26/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000985 | 26/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZEMBRO/24 DE ACORDFO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 26/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 26/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 645.407.744-68 | MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000986 | 26/12/2024 | R$ 3.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZEMBRO/24 DE ACORDFO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 26/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 26/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 436.552.704-53 | JOAO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000987 | 26/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZEMBRO/24 DE ACORDFO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 26/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 26/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000988 | 26/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZEMBRO/24 DE ACORDFO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 26/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 26/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 786.297.993-15 | RENATO MARTINS LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000989 | 26/12/2024 | R$ 6.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZEMBRO/24 DE ACORDFO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 26/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 26/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000990 | 26/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZEMBRO/24 DE ACORDFO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 26/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 26/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000991 | 26/12/2024 | R$ 866.258,81 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE DEZ/24 | 26/12/2024 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 26/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000992 | 26/12/2024 | R$ 72.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS NO MES DE DEZ/24 | 26/12/2024 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 26/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000993 | 26/12/2024 | R$ 700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A INDENIZAÇÃO VERBAS TRABALHISTAS RELATIVO AO PERIODO 2024 | 26/12/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 26/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 136.032.724-04 | SEVERINA DILEUZA RICARDO SOARES DOS SANTOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000994 | 26/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZEMBRO/24 DE ACORDFO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 26/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 26/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000995 | 26/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZEMBRO/24 DE ACORDFO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 26/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 26/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000996 | 26/12/2024 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/24 DE ACORDFO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 26/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 26/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000997 | 26/12/2024 | R$ 28.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/24 DE ACORDFO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 26/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 26/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000998 | 26/12/2024 | R$ 15.020,51 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000139 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Eletrônico | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS | 26/12/2024 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 26/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00002/2024 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE000999 | 26/12/2024 | R$ 19.200,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000978 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A INDENIZAÇÃO VERBAS TRABALHISTAS RELATIVO AO PERIODO 2024 | 26/12/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 26/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 045.834.944-59 | JAKELINE DE ANDRADE SALES DO NASCIMENTO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001000 | 26/12/2024 | R$ 19.200,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A INDENIZAÇÃO VERBAS TRABALHISTAS RELATIVO AO PERIODO 2024 | 26/12/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 26/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 008.540.904-95 | MARCEL NASCIMNETO CATÃO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001001 | 26/12/2024 | R$ 28.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000997 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/24 DE ACORDFO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 26/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 26/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001002 | 26/12/2024 | R$ 28.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/24 DE ACORDFO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 26/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 26/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 031.650.974-45 | JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001003 | 27/12/2024 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DADETIZAÇÃO | 27/12/2024 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 27/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2023 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001004 | 27/12/2024 | R$ 2.935,48 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 27/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 27/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 349.855.494-87 | RONIVON RAMALHO DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001005 | 27/12/2024 | R$ 81,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 27/12/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 27/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001006 | 27/12/2024 | R$ 4.315,24 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000455 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO PARA OS PREDIOS DESTE PODER NO PERIODO DE JULHO A DEZEMBRO/24 C/INSTALAÇÃO | 27/12/2024 | SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 27/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00002/2024 | 02.201.535/0001-56 | NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001007 | 27/12/2024 | R$ 6.398,86 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000706 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS TERCEIRAZADOS REFERENTE PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO/2024 | 27/12/2024 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 27/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00010/2024 | 19.045.361/0001-82 | PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001008 | 27/12/2024 | R$ 4.199,80 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000313 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 27/12/2024 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 27/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 53.006.345/0001-19 | MATHEUS SANTOS DO NASCIMENTO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001009 | 27/12/2024 | R$ 562,40 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000310 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE DESCARTAVEIS E CABO DE REDE CAT6 | 27/12/2024 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 27/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 50.663.922/0001-57 | COMERCIAL SANMAR LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001010 | 27/12/2024 | R$ 585,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000319 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE DESCARTAVEIS E CABO DE REDE CAT6 | 27/12/2024 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 27/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00003/2024 | 50.663.922/0001-57 | COMERCIAL SANMAR LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001011 | 27/12/2024 | R$ 690,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000867 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TELEFONIA FIXA NO MES DE DEZ/24 | 27/12/2024 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 27/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00008/2024 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001012 | 27/12/2024 | R$ 87,97 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000907 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 27/12/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 27/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001013 | 27/12/2024 | R$ 728,72 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000242 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DOS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO DE AUDIOS E VIDEOS DESTINADOS A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DESTE PODER | 27/12/2024 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 27/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00002/2023 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001014 | 27/12/2024 | R$ 26,90 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 27/12/2024 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 27/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001015 | 30/12/2024 | R$ 260.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 2 | 502010000 | #Recursos não vinculados da compensação de impostos### | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES RELATIVO AO M,ES DE dezembro/24 | 30/12/2024 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 30/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001016 | 30/12/2024 | R$ 30.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADOP P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NOS PREDIOS REF MES DE DEZ/24 | 30/12/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 30/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001017 | 30/12/2024 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADOP P/FAZER FACE AO RESARCIMENTO DE DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZENMBRO/24 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 30/12/2024 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 30/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 056.092.274-45 | JUNIO LEANDRO AZEVEDO DE MACEDO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001018 | 30/12/2024 | R$ 30.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE001016 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADOP P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NOS PREDIOS REF MES DE DEZ/24 | 30/12/2024 | ENERGIA ELÉTRICA | 30/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001019 | 30/12/2024 | R$ 260.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE001015 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 2 | 502010000 | #Recursos não vinculados da compensação de impostos### | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES RELATIVO AO M,ES DE dezembro/24 | 30/12/2024 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 30/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001020 | 30/12/2024 | R$ 32.455,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | 5001-APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE INDENIZAÇÃO REF PLANO SAUDE DE ACORDO COM A ADESSÃO AO PIAV | 30/12/2024 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 30/12/2024 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 285.673.744-72 | JOSEBETE ANDRADE BATISTA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001021 | 30/12/2024 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE BUFFET SOB DEMANDA PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS | 30/12/2024 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 30/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00009/2024 | 16.631.594/0001-79 | DROPs BUFFET, EVENTOS E ESCOLA GASTRONOMICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001022 | 30/12/2024 | R$ 253.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 2 | 502010000 | #Recursos não vinculados da compensação de impostos### | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES RELATIVO AO M,ES DE dezembro/24 | 30/12/2024 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 30/12/2024 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001023 | 30/12/2024 | R$ 253.500,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE001022 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 2 | 502010000 | #Recursos não vinculados da compensação de impostos### | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES RELATIVO AO M,ES DE dezembro/24 | 14/01/2025 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 14/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001024 | 30/12/2024 | R$ 251.255,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 2 | 502010000 | #Recursos não vinculados da compensação de impostos### | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES RELATIVO AO M,ES DE dezembro/24 | 14/01/2025 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 14/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001025 | 30/12/2024 | R$ 251.255,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE001024 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 2 | 502010000 | #Recursos não vinculados da compensação de impostos### | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES RELATIVO AO M,ES DE dezembro/24 | 14/01/2025 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 14/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2024NE001026 | 30/12/2024 | R$ 251.258,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 2 | 502010000 | #Recursos não vinculados da compensação de impostos### | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES RELATIVO AO M,ES DE dezembro/24 | 14/01/2025 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 14/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2024NE000001 | 21/02/2024 | R$ 3.000.000,00 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DESTE PODER | 21/02/2024 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 21/02/2024 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2003 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2024NE000002 | 21/02/2024 | R$ 3.000.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000001 | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR ANUALÇAO EMPENHO PARA CORREÇÃO | 23/02/2024 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 23/02/2024 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2003 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | |||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2024NE000003 | 15/02/2024 | R$ 3.000.000,00 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA NOVA SEDE DESTE PODER | 23/02/2024 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 23/02/2024 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2024NE000004 | 13/03/2024 | R$ 1.493.209,13 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A SEGUNDA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE | 14/03/2024 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 14/03/2024 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2024NE000005 | 22/04/2024 | R$ 185.289,67 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO MES DE MAR/24 | 24/04/2024 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 24/04/2024 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2024NE000006 | 14/05/2024 | R$ 209.751,62 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONTRAUÇÃO DA SEDE REF A 5º MEDIÇÃO CNO 90.017.83075/71 | 14/05/2024 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 14/05/2024 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2003 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2024NE000007 | 28/06/2024 | R$ 161.676,38 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS REF 6ª MEDIÇÃO | 01/07/2024 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 01/07/2024 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2024NE000008 | 24/07/2024 | R$ 661.228,43 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DA 7ª MEDICAÇÃO DA OBRA | 24/07/2024 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 24/07/2024 | Investimentos | 1 | 00001/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2024NE000009 | 20/08/2024 | R$ 611.130,89 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS CORRESPONDENTE A 8º MEDIÇÃO | 20/08/2024 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 20/08/2024 | Investimentos | 0 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2024NE000010 | 04/09/2024 | R$ 2.199.075,86 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2024NE000003 | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA NOVA SEDE DESTE PODER | 04/09/2024 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 04/09/2024 | Investimentos | 0 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | |||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2024NE000011 | 05/09/2024 | R$ 2.372.426,86 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE REFERENTE A 9ª MEDIÇÃO | 05/09/2024 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 05/09/2024 | Investimentos | 0 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2024NE000012 | 15/10/2024 | R$ 2.090.584,53 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE REF A 10ª MEDIÇÃO | 15/10/2024 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 15/10/2024 | Investimentos | 0 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2024NE000013 | 25/11/2024 | R$ 695.336,46 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE REF A 11ª MEDIÇÃO | 26/11/2024 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 26/11/2024 | Investimentos | 0 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2024NE000014 | 16/12/2024 | R$ 222.708,44 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE REF A 12ª MEDIÇÃO | 16/12/2024 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 16/12/2024 | Investimentos | 0 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000001 | 21/01/2025 | R$ 2.760,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | vlr empenhado p/fazer face as despesas com os serviços de telefonia fixa ref mes de 04/24, 06/24, 11/24 e 12/24 | 22/01/2025 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 22/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00011/2023 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000002 | 21/01/2025 | R$ 3.994,36 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA NO MES DEZ/24 NO PREDIO DO ANEXO II | 22/01/2025 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 22/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000003 | 21/01/2025 | R$ 19.334,58 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA NO MES DEZ/24 NO PREDIO SEDE | 22/01/2025 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 22/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000004 | 21/01/2025 | R$ 597,05 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA NO MES DEZ/24 NO PREDIO ANEXO OBRA | 22/01/2025 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 22/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000005 | 21/01/2025 | R$ 4.041,26 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA NO MES DEZ/24 NO PREDIO ANEXO I | 22/01/2025 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 22/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000006 | 21/01/2025 | R$ 1.174,71 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA NO MES DEZ/24 NO PREDIO C.CULTURAL | 22/01/2025 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 22/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000007 | 21/01/2025 | R$ 695,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS DE ACESSO INTERNET BANDA LARGA REF MES DE DEZ/24 | 22/01/2025 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 22/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000008 | 21/01/2025 | R$ 1.344,60 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELKULAR REF PERIODO 23/11 A 22/12/24 | 22/01/2025 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 22/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00019/2021 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000009 | 21/01/2025 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS REF PERIODO 20/11 A 19/12/24 | 22/01/2025 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 01/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 00006/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000010 | 21/01/2025 | R$ 896,10 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NO MES DE JAN/25 NO ANEXO II | 22/01/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 22/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000011 | 21/01/2025 | R$ 5.223,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NO MES DE JAN/25 NA SEDE | 22/01/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 22/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000012 | 21/01/2025 | R$ 1.750,72 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NO MES DE JAN/25 NO ANEXO I | 22/01/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 22/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000013 | 21/01/2025 | R$ 344,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NO MES DE JAN/25 NO CCULTURAL | 22/01/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 22/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000014 | 21/01/2025 | R$ 344,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NO MES DE JAN/25 NO CCULTURAL | 22/01/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 22/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000015 | 21/01/2025 | R$ 206,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NO MES DE JAN/25 NO ANEXO DA OBRA | 22/01/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 22/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000016 | 21/01/2025 | R$ 698,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NO MES DE JAN/25 NO ANEXO DA OBRA | 22/01/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 22/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000017 | 21/01/2025 | R$ 698,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000016 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NO MES DE JAN/25 NO ANEXO DA OBRA | 22/01/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 22/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000018 | 21/01/2025 | R$ 698,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NO MES DE JAN/25 NO ANEXO DA OBRA | 22/01/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 22/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000019 | 21/01/2025 | R$ 698,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000018 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO NO MES DE JAN/25 NO ANEXO DA OBRA | 22/01/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 22/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000020 | 21/01/2025 | R$ 698,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS DE INTERNET | 22/01/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 29/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000021 | 21/01/2025 | R$ 40.132,48 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TECNICO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE COMBATE A INCENDIO | 24/01/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 24/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2024 | 28.990.148/0001-30 | HARLLAN THIERRY CRUZ FERNANDES DA COSTA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000022 | 26/01/2025 | R$ 1.950,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM A IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA | 28/01/2025 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 28/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 58.292.161/0001-86 | GRAZIELLY DA COSTA RODRIGUES LIMA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000023 | 26/01/2025 | R$ 4.850,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM A IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA | 28/01/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 28/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 49.361.655/0001-84 | PLAY DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000024 | 26/01/2025 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS REFR PERIODO 20/12/24 A 19/01/2025 | 28/01/2025 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 28/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000025 | 26/01/2025 | R$ 3.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Licitação Inexigível | Lei 8666/93 art.25 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA | 28/01/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 28/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2017 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000026 | 26/01/2025 | R$ 600.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHO GLOBRAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 28/01/2025 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 28/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2023 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000027 | 26/01/2025 | R$ 4.315,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MONITARAMENTO ATRAVES DE SISTEMNA DE CAMERAS RELATIV O AO PERIODO 16/11 A 15/12/2024 | 28/01/2025 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 28/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2024 | 02.201.535/0001-56 | NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000028 | 29/01/2025 | R$ 1.147,43 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTAVEIS E SACO P/LIXO, | 29/01/2025 | MATERIAL DE CONSUMO | 29/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 50.663.922/0001-57 | COMERCIAL SANMAR LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000029 | 29/01/2025 | R$ 2.470,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUPORTE WEBSITE MES DE JANEIRO/25 | 29/01/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 29/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000030 | 30/01/2025 | R$ 1.181,96 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO DE 23/12/24 A 22/01/2025 | 30/01/2025 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 30/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000031 | 30/01/2025 | R$ 293.292,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA REF MES DE JANEIRO/2025 | 30/01/2025 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 30/01/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2024 | 19.045.361/0001-82 | PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000032 | 31/01/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 03/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 046.225.244-22 | RONNIE ANDERSON PEREIRA LINS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000033 | 31/01/2025 | R$ 11.300,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 03/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 032.120.904-48 | RAQUEL DI LESSANDRA OLIVEIRA DE SOUSA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000034 | 31/01/2025 | R$ 25.353,06 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 03/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 504.238.784-68 | RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000035 | 31/01/2025 | R$ 12.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 03/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 099.352.834-10 | JAQUELINE ALMEIDA DOS SANTOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000036 | 31/01/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 03/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 022.658.454-26 | EDUARDO BEZERRA CAVALCANTI DE ARAUJO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000037 | 31/01/2025 | R$ 20.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 03/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 880.081.424-72 | SUETONI LUCENA SOUTO MAIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000038 | 31/01/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 03/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 380.355.534-53 | JOSE CARLOS DIONISIO DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000039 | 31/01/2025 | R$ 12.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 03/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 072.274.114-60 | ELMON PALMEIRA DE ANDRADE | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000040 | 31/01/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 03/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 511.458.713-72 | NELSON MEIRA NOBREGA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000041 | 31/01/2025 | R$ 11.300,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 03/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 049.212.224-52 | ANA VIRGINIA LACERDA RODRIGUES | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000042 | 31/01/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 03/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 026.547.663-14 | LUCIMEIRE SARAIVA DA CRUZ | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000043 | 31/01/2025 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 03/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 009.987.724-45 | VILMA BETÂNIA GONÇALVES QUINTANS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000044 | 31/01/2025 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 03/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 044.058.574-07 | ESDRAS ASFORA SOUZA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000045 | 31/01/2025 | R$ 10.300,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 03/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 674.154.234-53 | EDMILSON HONORIO DE SOUSA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000046 | 31/01/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 03/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 324.315.114-72 | MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000047 | 31/01/2025 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 03/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 110.896.974-73 | THAISI MAYANE ROCHEDO CARDOSO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000048 | 31/01/2025 | R$ 15.796,07 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 03/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 343.045.414-04 | JOSE CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000049 | 31/01/2025 | R$ 8.300,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 03/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 056.963.964-61 | JOSÉ AFONSO GUEDES PEREIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000050 | 31/01/2025 | R$ 29.799,94 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 03/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 131.719.334-20 | MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000051 | 31/01/2025 | R$ 20.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 03/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 726.484.904-00 | SANDRA MARIA BARBOSA PONTES | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000052 | 31/01/2025 | R$ 2.175,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 03/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 441.931.574-15 | LUIZA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000053 | 31/01/2025 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 03/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 441.931.574-15 | LUIZA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000054 | 31/01/2025 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 03/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 044.323.514-70 | JOAO BATISTA CORREIA NETO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000055 | 31/01/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 03/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 093.640.494-97 | DIOGO CARNEIRO CARDOSO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000056 | 31/01/2025 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 03/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 526.590.624-04 | MARCOS ANTONIO DE MELO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000057 | 31/01/2025 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DETETIZAÇÃO | 03/02/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 03/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000058 | 31/01/2025 | R$ 24,30 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DESPESAS COM TARIAS BANCARIAS | 03/02/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 03/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000059 | 31/01/2025 | R$ 2.175,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000052 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 04/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 04/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 441.931.574-15 | LUIZA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000060 | 31/01/2025 | R$ 727.760,06 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES REFLATIVO A FOLHA MES DE JANEIRO/25 | 04/02/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 04/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000061 | 31/01/2025 | R$ 2.000.077,22 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REFLATIVO A FOLHA MES DE JANEIRO/25 | 04/02/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 04/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000062 | 31/01/2025 | R$ 386.713,23 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REFLATIVO A FOLHA MES DE JANEIRO/25 | 04/02/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 04/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000063 | 31/01/2025 | R$ 3.424.820,70 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES REFLATIVO A FOLHA MES DE JANEIRO/25 | 04/02/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 04/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000064 | 31/01/2025 | R$ 69,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 04/02/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 04/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000065 | 31/01/2025 | R$ 100.656,69 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JANEIRO/25 | 04/02/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 04/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000066 | 31/01/2025 | R$ 100.656,69 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000065 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JANEIRO/25 | 04/02/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 04/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000067 | 31/01/2025 | R$ 201.313,83 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JANEIRO/25 | 04/02/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 04/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000068 | 31/01/2025 | R$ 93.965,63 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JANEIRO/25 | 04/02/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 04/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000069 | 31/01/2025 | R$ 11.971,32 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JANEIRO/25 | 04/02/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 04/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000070 | 03/02/2025 | R$ 81.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM, LOCAÇÃO DE VEICULOS RELATIVO AO MES DE JANEIRO/25 | 04/02/2025 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 04/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000071 | 03/02/2025 | R$ 520,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MEDALHAS | 04/02/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 04/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2024 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000072 | 03/02/2025 | R$ 695,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET RELATIVO AO MES DE JANEIRO/25 | 04/02/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 04/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000073 | 03/02/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/02/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 25/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000074 | 03/02/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/02/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000075 | 04/02/2025 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE | 05/02/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 05/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00017/2023 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000076 | 04/02/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/02/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 727.823.154-04 | LUIZ PAULO DE ARAUJO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000077 | 05/02/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/02/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 065.696.644-09 | JAILMA VASCONCELOS DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000078 | 05/02/2025 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE JANEIRO/24 DO PREDIO ANEXO II | 06/02/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 06/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000079 | 05/02/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS EXERCICIO 2024 | 06/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 06/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 161.941.524-00 | FATIMA MARIA GOMES DE ARAUJO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000080 | 06/02/2025 | R$ 2.689,32 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AGUA E ESGOTO NO PREDIO ANEXO II REF MES DE FEV/25 | 06/02/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 06/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000081 | 06/02/2025 | R$ 5.465,44 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AGUA E ESGOTO NO PREDIO SEDE REF MES DE FEV/25 | 06/02/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 06/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000082 | 06/02/2025 | R$ 379,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AGUA E ESGOTO NO PREDIO CCULTURAL REF MES DE FEV/25 | 06/02/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 06/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000083 | 06/02/2025 | R$ 206,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AGUA E ESGOTO NO PREDIO CCULTURAL REF MES DE FEV/25 | 06/02/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 06/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000084 | 06/02/2025 | R$ 874,72 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AGUA E ESGOTO NO PREDIO CCULTURAL REF MES DE FEV/25 | 06/02/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 06/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000085 | 06/02/2025 | R$ 2.642,33 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA REALIZADA EM DEZ/24 | 06/02/2025 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 06/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 43.392.983/0001-61 | UNICA SANEANTES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000086 | 06/02/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/02/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000087 | 06/02/2025 | R$ 4.050,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 150 RESMAS DE PAPEL OFICIO A4 | 06/02/2025 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 06/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 34.387.726/0001-40 | SMART COMERCIO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000088 | 06/02/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/02/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000089 | 06/02/2025 | R$ 9,40 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 07/02/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 07/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000090 | 06/02/2025 | R$ 313.431,77 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE JANEIRO/25 | 07/02/2025 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 07/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000091 | 06/02/2025 | R$ 25,55 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 07/02/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 07/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000092 | 07/02/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/02/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000093 | 07/02/2025 | R$ 38.228,32 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS INDENIZAÇÕES DO PLANO DE SAUDE PREVISTAS NO PIAV DE ACORDO COM A LEI Nº 14707/2023 | 10/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 10/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 343.031.624-34 | MARINEIDE DA LUZ ARAUJO LOURENÇO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000094 | 07/02/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 10/02/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 10/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000095 | 10/02/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/02/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000096 | 10/02/2025 | R$ 313.431,77 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000090 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE JANEIRO/25 | 11/02/2025 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 11/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000097 | 10/02/2025 | R$ 279.065,53 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE JANEIRO/25 | 11/02/2025 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 11/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000098 | 10/02/2025 | R$ 11,07 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BACARIAS | 11/02/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 11/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000099 | 11/02/2025 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/02/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 12/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000100 | 12/02/2025 | R$ 3.922,72 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA NO PERIDO ANEXO I REF AO MES DE JAN/25 | 12/02/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 12/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000101 | 12/02/2025 | R$ 724,21 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA NO ANEXO TERRENO REF AO MES DE JAN/25 | 12/02/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 12/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000102 | 12/02/2025 | R$ 3.538,94 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA NO ANEXO II REF AO MES DE JAN/25 | 12/02/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 12/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000103 | 12/02/2025 | R$ 17.713,89 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA NA SEDE REF AO MES DE JAN/25 | 12/02/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 12/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000104 | 12/02/2025 | R$ 952,83 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA NO CCULT REF AO MES DE JAN/25 | 12/02/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 12/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000105 | 12/02/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/02/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 12/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 769.093.524-91 | ANTONIO FABIO SOARES CARNEIRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000106 | 12/02/2025 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO GR5UPO GERADOR RELATIVO AO MES DE JANEIRO/25 | 12/02/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000107 | 12/02/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/02/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 12/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 059.986.914-31 | ICARO FERNANDO DE OLIVEIRA CHAVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000108 | 12/02/2025 | R$ 23.269,12 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Eletrônico | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COOMBUSTIVEIS NO MES DE JANEIRO/25 | 13/02/2025 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 13/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2024 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000109 | 13/02/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/02/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 052.656.824-06 | ROMULO LOPES DANTAS COELHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000110 | 13/02/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/02/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000111 | 13/02/2025 | R$ 4.828,06 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO IPTU EXERCICIO 2025 DO PREDIO DO ANEXO II | 14/02/2025 | IPTU | 14/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 08.778.326/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000112 | 14/02/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/02/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 14/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000113 | 14/02/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/02/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 14/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000114 | 14/02/2025 | R$ 3.660,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CENTRAL TELEFONICA TIPO PABX JAN E FEV/25 | 14/02/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 14/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2024 | 01.360.326/0001-92 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000115 | 14/02/2025 | R$ 520,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 02 MEDALHAS EM BRONZE | 17/02/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 17/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2024 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000116 | 14/02/2025 | R$ 4.315,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DAS CAMERAS DE SEGURANÇA REF PERIODO 16/01 A 15/02/25 | 17/02/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 17/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00013/2023 | 02.201.535/0001-56 | NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000117 | 17/02/2025 | R$ 690,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA REF MES DE JANEIRO/24 | 17/02/2025 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 17/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2023 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000118 | 17/02/2025 | R$ 4.308,27 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE DIREITO AUTORIASI REF MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO/25 | 17/02/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 17/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2024 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000119 | 17/02/2025 | R$ 4.793,28 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 3 DIARIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE BRASILIA-DF, REPRESENTANDO O PRESIDENTE EM REUNIÃO COM DEP. FEDERAL CABO GILBERTO SILVA NO PERIODO DE 18 A 21/02/25 | 18/02/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 18/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000120 | 18/02/2025 | R$ 520,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MEDALHA | 18/02/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 18/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2024 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000121 | 18/02/2025 | R$ 932.857,53 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JAN/25 | 18/02/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 18/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000122 | 18/02/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 18/02/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 18/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000123 | 20/02/2025 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO PESSOAL, PORTAL SERVIDOR, CONTROLE DE FROTA VEICULAR E SISTEMA DE LICITAÇÃO REF MES DE FEVEREIRO/2025 | 20/02/2025 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 20/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000124 | 20/02/2025 | R$ 698,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTENERT REF MES DE FEV/2025 | 21/02/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 21/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000125 | 20/02/2025 | R$ 12,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BACARIAS | 21/02/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 21/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000126 | 21/02/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 21/02/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 21/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000127 | 21/02/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 24/02/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 24/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000128 | 21/02/2025 | R$ 7.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000127 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 24/02/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 24/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000129 | 24/02/2025 | R$ 3.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA RELATIVO AO MES DE FEV/24 | 24/02/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 24/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000130 | 24/02/2025 | R$ 4.850,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS STREAMING PRESTADOS NO PERIODO DE 21/01 A 21/02/25 | 24/02/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 24/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 49.361.655/0001-84 | PLAY DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000131 | 24/02/2025 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE COPIADORAS REF PERIODO 20/01/25 A 19/02/2025 | 24/02/2025 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 24/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000132 | 24/02/2025 | R$ 293.292,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO MES DA FEVEREIRO/25 | 24/02/2025 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 01/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2024 | 19.045.361/0001-82 | PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000133 | 24/02/2025 | R$ 12,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZE AS DESPESAS COM TARIFAS | 25/02/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 25/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000134 | 25/02/2025 | R$ 3.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 25/02/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 25/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 436.552.704-53 | JOAO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000135 | 25/02/2025 | R$ 2.470,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO WEBSITE | 25/02/2025 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 25/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000136 | 25/02/2025 | R$ 1.445,54 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE CADEIRAS | 27/02/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 27/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 10.866.320/0001-82 | SN FESTAS E LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000137 | 25/02/2025 | R$ 3.190,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS | 27/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 161.941.524-00 | FATIMA MARIA GOMES DE ARAUJO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000138 | 25/02/2025 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS | 27/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 031.096.554-38 | ANNE CAROLINE LOPES DE ALCANTARA PAIVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000139 | 25/02/2025 | R$ 2.563,40 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS | 27/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 789.680.544-87 | ANA CRISTINA MOUSINHO CAVALCANTI MOURA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000140 | 25/02/2025 | R$ 13.900,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS | 27/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 009.142.604-99 | MARIA CLARA HOLANDA CORDEIRO DE LUCENA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000141 | 25/02/2025 | R$ 18.932,25 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS | 27/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 865.195.303-87 | FRANCISCO CLEBIO SOUZA LIMA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000142 | 25/02/2025 | R$ 23.008,19 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS | 27/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 206.570.644-91 | IVONILSON ALBUQUERQUE DE MENEZES | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000143 | 25/02/2025 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS | 27/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 121.731.624-89 | GABRIEL KENNEDY MACEDO LIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000144 | 25/02/2025 | R$ 11.300,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS | 27/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 928.626.834-34 | JOSENILDO PORTO WANDERLEY | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000145 | 25/02/2025 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS | 27/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 047.753.194-69 | JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000146 | 25/02/2025 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS | 27/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 788.820.794-49 | PAULO DE PADUA VASCONCELOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000147 | 25/02/2025 | R$ 12.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS | 27/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 078.703.704-44 | OLENILDO NASCIMENTO DE LIMA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000148 | 25/02/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS | 27/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 051.692.564-42 | WILDE RELBE DE SOUSA VIEIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000149 | 25/02/2025 | R$ 16.639,72 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS | 27/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 554.442.104-87 | JOSE RICARDO DE SOUZA SANTOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000150 | 25/02/2025 | R$ 12.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS | 27/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 075.374.264-06 | BRUNO NORONHA LIMA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000151 | 25/02/2025 | R$ 22.388,91 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS | 27/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 338.446.234-34 | JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000152 | 25/02/2025 | R$ 17,55 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZE AS DESPESAS COM TARIFAS | 27/02/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 27/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000153 | 25/02/2025 | R$ 69,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZE AS DESPESAS COM TARIFAS | 27/02/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 27/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000154 | 25/02/2025 | R$ 3.190,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000137 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS | 28/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 28/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 161.941.524-00 | FATIMA MARIA GOMES DE ARAUJO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000155 | 25/02/2025 | R$ 4.500,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000138 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS | 28/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 28/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 031.096.554-38 | ANNE CAROLINE LOPES DE ALCANTARA PAIVA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000156 | 25/02/2025 | R$ 2.563,40 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000139 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS | 28/02/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 28/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 789.680.544-87 | ANA CRISTINA MOUSINHO CAVALCANTI MOURA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000157 | 25/02/2025 | R$ 757.371,82 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES RELATIVO A FOLHA MES DE FEV/25 | 28/02/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 28/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000158 | 25/02/2025 | R$ 1.506.244,36 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE FEV/25 | 28/02/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 28/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000159 | 25/02/2025 | R$ 467.379,89 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE FEV/25 | 28/02/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 28/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000160 | 25/02/2025 | R$ 3.898.282,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE FEV/25 | 28/02/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 28/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000161 | 28/02/2025 | R$ 12.320,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE FEV/25 | 28/02/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 28/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000162 | 28/02/2025 | R$ 89.548,96 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE FEV/25 | 28/02/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 28/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000163 | 28/02/2025 | R$ 194.027,55 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE FEV/25 | 28/02/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 28/02/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000164 | 28/02/2025 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE FEVEREIRO/25 DO PREDIO ANEXO II | 28/02/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 28/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000165 | 28/02/2025 | R$ 1.003,76 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO DE 23/01/25 A 22/02/2025 | 28/02/2025 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 28/02/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000166 | 03/03/2025 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE | 05/03/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 05/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00017/2023 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000167 | 03/03/2025 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DETETIZAÇÃO | 05/03/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 05/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000168 | 03/03/2025 | R$ 271.610,06 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE JANEIRO/25 | 05/03/2025 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 05/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000169 | 05/03/2025 | R$ 695,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET RELATIVO AO MES DE JANEIRO/25 | 05/03/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 05/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000170 | 05/03/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000171 | 05/03/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000172 | 05/03/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000173 | 06/03/2025 | R$ 1.830,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CENTRAL TELEFONICA TIPO PABX PERIODO 14/02 A 13/03/25 | 06/03/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 06/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2024 | 01.360.326/0001-92 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000174 | 06/03/2025 | R$ 81.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM, LOCAÇÃO DE VEICULOS RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/25 | 06/03/2025 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 06/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000175 | 06/03/2025 | R$ 3.057,17 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AGUA E ESGOTO NO PREDIO ANEXO II REF MES DE MARÇO/25 | 06/03/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 06/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000176 | 06/03/2025 | R$ 5.050,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AGUA E ESGOTO NO PREDIO SEDE REF MES DE MARÇO/25 | 06/03/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 06/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000177 | 06/03/2025 | R$ 216,22 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AGUA E ESGOTO NO PREDIO CCULT REF MES DE MARÇO/25 | 06/03/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 06/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000178 | 06/03/2025 | R$ 275,44 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AGUA E ESGOTO NO PREDIO ANEXO T REF MES DE MARÇO/25 | 06/03/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 06/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000179 | 06/03/2025 | R$ 917,30 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AGUA E ESGOTO NO PREDIO ANEXO I REF MES DE MARÇO/25 | 06/03/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 06/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000180 | 06/03/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000181 | 06/03/2025 | R$ 22,85 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZE AS DESPESAS COM TARIFAS | 07/03/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 07/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000182 | 07/03/2025 | R$ 11.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000183 | 07/03/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 727.823.154-04 | LUIZ PAULO DE ARAUJO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000184 | 07/03/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000185 | 07/03/2025 | R$ 3.212,16 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A DUAS DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA/DF NO PERIODO DE 10 A 11/03/25 PRA TRATAR ASSUNTO DE INTERRESE DESTA CASA | 10/03/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 10/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000186 | 10/03/2025 | R$ 12.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 11/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 065.696.644-09 | JAILMA VASCONCELOS DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000187 | 10/03/2025 | R$ 11,07 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 11/03/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 11/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000188 | 11/03/2025 | R$ 3.611,60 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL | 12/03/2025 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 12/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2023 | 08.717.719/0001-50 | H2O COM BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000189 | 11/03/2025 | R$ 28.859,15 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Eletrônico | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COOMBUSTIVEIS NO MES DE FEV/25 | 12/03/2025 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 12/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2024 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000190 | 11/03/2025 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS FÉRIAS INDENIZADAS | 12/03/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 12/03/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 263.134.484-72 | FRANCISCO NOE ESTRELA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000191 | 11/03/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 12/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 769.093.524-91 | ANTONIO FABIO SOARES CARNEIRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000192 | 11/03/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 12/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 059.986.914-31 | ICARO FERNANDO DE OLIVEIRA CHAVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000193 | 11/03/2025 | R$ 13.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 12/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000194 | 12/03/2025 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO PESSOAL, PORTAL SERVIDOR, CONTROLE DE FROTA VEICULAR E SISTEMA DE LICITAÇÃO REF MES DE março/2025 | 12/03/2025 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 12/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000195 | 12/03/2025 | R$ 26.928,66 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGISA ELETRICA NOS PREDIO DESTE PODER NO MES DE FEV/25 | 13/03/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 13/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000196 | 12/03/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 727.823.154-04 | LUIZ PAULO DE ARAUJO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000197 | 12/03/2025 | R$ 3.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 203.552.034-72 | ODON BEZERRA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000198 | 12/03/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000199 | 13/03/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000200 | 13/03/2025 | R$ 179,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM RENOVAÇÃO CERTIFICADP DIGITAL DO FECMJP | 13/03/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 13/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 31.036.489/0001-85 | NORDESTE SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000201 | 13/03/2025 | R$ 9.534,58 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Eletrônico | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COOMBUSTIVEIS NO PEREIRO DE 01 A 12/03/24 | 14/03/2025 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 14/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2024 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000202 | 14/03/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 163.050.865-91 | MARCOS VINICIUS SALES NOBREGA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000203 | 14/03/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 163.050.865-91 | MARCOS VINICIUS SALES NOBREGA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000204 | 14/03/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000205 | 14/03/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000206 | 14/03/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000207 | 14/03/2025 | R$ 2.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 052.656.824-06 | ROMULO LOPES DANTAS COELHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000208 | 14/03/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 052.656.824-06 | ROMULO LOPES DANTAS COELHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000209 | 14/03/2025 | R$ 3.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 886.039.894-00 | JOAO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIOR | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000210 | 14/03/2025 | R$ 690,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA REF MES DE FEVEREIRO/25 | 17/03/2025 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 17/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2023 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000211 | 14/03/2025 | R$ 4.315,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DAS CAMERAS DE SEGURANÇA REF PERIODO 16/02 A 15/03/25 | 17/03/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 17/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00013/2023 | 02.201.535/0001-56 | NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000212 | 14/03/2025 | R$ 6,75 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 17/03/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 17/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000213 | 17/03/2025 | R$ 21.466,66 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS | 17/03/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 17/03/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 132.916.434-29 | RODRIGO ALBUQUERQUE VELOSO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000214 | 17/03/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000215 | 17/03/2025 | R$ 1.026.717,09 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE FEV/25 | 18/03/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 18/03/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000216 | 17/03/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 18/03/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 18/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000217 | 18/03/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 18/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 18/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000218 | 18/03/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 19/03/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 19/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000219 | 19/03/2025 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO GR5UPO GERADOR RELATIVO AO MES DE MARÇO/25 | 19/03/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 19/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000220 | 19/03/2025 | R$ 8.900,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 19/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 436.552.704-53 | JOAO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000221 | 19/03/2025 | R$ 3.200,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 19/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 436.552.704-53 | JOAO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000222 | 20/03/2025 | R$ 4.818,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 04 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPÉSAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DR, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO PERIODO DE 19 A 22/03/25 | 20/03/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 20/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000223 | 20/03/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 20/03/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 20/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000224 | 20/03/2025 | R$ 4.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 30 CARTEIRA EM COURO E 30 BOTONS DE METAL PARA IDENTIFICAÇÃO DOS VEREADORES | 21/03/2025 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 21/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 18.095.317/0001-14 | BERNADETE SEVERINA SVENDSEN DINIZ | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000225 | 21/03/2025 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE COPIADORAS REF PERIODO 20/02/25 A 19/03/2025 | 21/03/2025 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 21/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000226 | 21/03/2025 | R$ 698,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTENERT REF MES DE mar/2025 | 21/03/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 21/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000227 | 21/03/2025 | R$ 2.154,14 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE DIREITO AUTORIASI REF MES de mar/25 | 21/03/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 21/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2024 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000228 | 21/03/2025 | R$ 4.850,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS STREAMING PRESTADOS NO PERIODO DE 21/02 A 21/03/25 | 21/03/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 21/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 49.361.655/0001-84 | PLAY DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000229 | 21/03/2025 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 21/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 21/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000230 | 21/03/2025 | R$ 28.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ROSAS, ARRANJOS DE FLORES E COROAS DE FLORES NATUARIAS | 24/03/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 24/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 30.250.694/0001-86 | MICHEL HENRIQUE DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000231 | 21/03/2025 | R$ 4.818,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 03 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE OSASCO-SP NO PERIODO DE 24 A 29/03/25 | 24/03/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 24/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000232 | 24/03/2025 | R$ 124.300,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A INDENIZAÇÃO TRABALHISTA DE ACORDO COM PARECER 06/2025 | 24/03/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 24/03/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 013.683.004-80 | MONNALYSA SOUSA DE ARAUJO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000233 | 24/03/2025 | R$ 5.100,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 24/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 24/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 436.552.704-53 | JOAO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000234 | 24/03/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 25/03/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 25/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000235 | 25/03/2025 | R$ 3.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA RELATIVO AO MES DE mar/25 | 25/03/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 25/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000236 | 25/03/2025 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE março/25 DO PREDIO ANEXO II | 25/03/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 25/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000237 | 25/03/2025 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 25/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 25/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 052.656.824-06 | ROMULO LOPES DANTAS COELHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000238 | 25/03/2025 | R$ 3.188,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM INSCRIÇÃO DE QUATRO SERVIDORES JUNTO A UVA P/PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NO PERIODO DE 22 A 25/04/2025 | 26/03/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 26/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 83.594.978/0001-56 | UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000239 | 25/03/2025 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS | 26/03/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 26/03/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 788.820.794-49 | PAULO DE PADUA VASCONCELOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000240 | 25/03/2025 | R$ 13.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS | 26/03/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 26/03/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 078.703.704-44 | OLENILDO NASCIMENTO DE LIMA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000241 | 25/03/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS VERBAS INDENIZATORIAS | 26/03/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 26/03/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 008.540.904-95 | MARCEL NASCIMNETO CATÃO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000242 | 25/03/2025 | R$ 4.340,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE BUFFET PRESTADOS | 26/03/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 26/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2023 | 16.631.594/0001-79 | DROPs BUFFET, EVENTOS E ESCOLA GASTRONOMICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000243 | 25/03/2025 | R$ 10.792,60 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE BUFFET PRESTADOS | 26/03/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 26/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2023 | 16.631.594/0001-79 | DROPs BUFFET, EVENTOS E ESCOLA GASTRONOMICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000244 | 25/03/2025 | R$ 6,75 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 26/03/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 26/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000245 | 25/03/2025 | R$ 69,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 26/03/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 26/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000246 | 25/03/2025 | R$ 744.064,52 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE MAR/25 | 26/03/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 26/03/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000247 | 25/03/2025 | R$ 1.646.856,29 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE MAR/25 | 26/03/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 26/03/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000248 | 25/03/2025 | R$ 537.085,05 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE MAR/25 | 26/03/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 26/03/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000249 | 25/03/2025 | R$ 3.874.824,16 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE MAR/25 | 26/03/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 26/03/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000250 | 25/03/2025 | R$ 3.874.824,16 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000249 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE MAR/25 | 26/03/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 26/03/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000251 | 25/03/2025 | R$ 3.875.824,16 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE MAR/25 | 26/03/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 26/03/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000252 | 26/03/2025 | R$ 2.470,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO WEBSITE | 27/03/2025 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 27/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000253 | 26/03/2025 | R$ 432,95 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS REF FOLHA MES DE MAR/25 | 27/03/2025 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 27/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 08.608.754/0001-30 | IPREVSR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000254 | 26/03/2025 | R$ 432,95 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000253 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS REF FOLHA MES DE MAR/25 | 27/03/2025 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 27/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 08.608.754/0001-30 | IPREVSR | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000255 | 26/03/2025 | R$ 432,95 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS REF FOLHA MES DE MAR/25 | 27/03/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 27/03/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 08.608.754/0001-30 | IPREVSR | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000256 | 26/03/2025 | R$ 12.320,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS REF FOLHA MES DE MAR/25 | 27/03/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 27/03/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000257 | 26/03/2025 | R$ 205.748,53 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS REF FOLHA MES DE MAR/25 | 27/03/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 27/03/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000258 | 26/03/2025 | R$ 95.533,57 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS REF FOLHA MES DE MAR/25 | 27/03/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 27/03/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000259 | 26/03/2025 | R$ 6.424,32 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS 03 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMNETAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF P/TRATAR ASSUNTO DE INTERRESE DESTA CASA NO PERIODO DE 25 A 28/03/25 | 27/03/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 27/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000260 | 26/03/2025 | R$ 4.818,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS 03 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMNETAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF P/TRATAR ASSUNTO DE INTERRESE DESTA CASA NO PERIODO DE 25 A 28/03/25 | 27/03/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 27/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 001.248.884-45 | RODRIGO NOBREGA FARIAS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000261 | 26/03/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 27/03/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 27/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000262 | 27/03/2025 | R$ 432,95 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000255 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS REF FOLHA MES DE MAR/25 | 27/03/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 27/03/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 08.608.754/0001-30 | IPREVSR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000263 | 27/03/2025 | R$ 738,33 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS REF FOLHA MES DE MAR/25 | 27/03/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 27/03/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 08.608.754/0001-30 | IPREVSR | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000264 | 27/03/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 28/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 981.435.304-34 | RICARDO DA SILVA ALMEIDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000265 | 27/03/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 28/03/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 28/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000266 | 28/03/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE fevereiro/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/03/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 28/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 981.435.304-34 | RICARDO DA SILVA ALMEIDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000267 | 28/03/2025 | R$ 738,33 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000263 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS REF FOLHA MES DE MAR/25 | 28/03/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 28/03/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 08.608.754/0001-30 | IPREVSR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000268 | 28/03/2025 | R$ 521,86 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS REF FOLHA MES DE MAR/25 | 28/03/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 28/03/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 08.608.754/0001-30 | IPREVSR | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000269 | 28/03/2025 | R$ 26,90 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 31/03/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 31/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000270 | 31/03/2025 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DETETIZAÇÃO | 31/03/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 31/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000271 | 31/03/2025 | R$ 1.310,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO DE 23/02/25 A 22/03/2025 | 31/03/2025 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 31/03/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000272 | 31/03/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 01/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 886.039.894-00 | JOAO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIOR | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000273 | 31/03/2025 | R$ 8,61 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 01/04/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 01/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000274 | 31/03/2025 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE | 01/04/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 01/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00017/2023 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000275 | 01/04/2025 | R$ 2.080,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA | 01/04/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 01/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2024 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000276 | 01/04/2025 | R$ 81.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM, LOCAÇÃO DE VEICULOS RELATIVO AO MES DE MARÇO/25 | 01/04/2025 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 01/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000277 | 02/04/2025 | R$ 308.224,58 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE MARÇO/25 | 02/04/2025 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 02/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000278 | 02/04/2025 | R$ 12.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 065.696.644-09 | JAILMA VASCONCELOS DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000279 | 02/04/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000280 | 02/04/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 163.050.865-91 | MARCOS VINICIUS SALES NOBREGA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000281 | 02/04/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000282 | 02/04/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 727.823.154-04 | LUIZ PAULO DE ARAUJO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000283 | 02/04/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 727.823.154-04 | LUIZ PAULO DE ARAUJO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000284 | 02/04/2025 | R$ 2.248,88 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AGUA E ESGOTO NO PREDIO ANEXO II REF MES DE ABRIL/25 | 02/04/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000285 | 02/04/2025 | R$ 5.084,84 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AGUA E ESGOTO NO PREDIO ANEXO II REF MES DE ABRIL/25 | 02/04/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000286 | 02/04/2025 | R$ 517,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AGUA E ESGOTO NO PREDIO ANEXO II REF MES DE ABRIL/25 | 02/04/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000287 | 02/04/2025 | R$ 206,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AGUA E ESGOTO NO PREDIO ANEXO II REF MES DE ABRIL/25 | 02/04/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000288 | 02/04/2025 | R$ 909,76 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AGUA E ESGOTO NO PREDIO ANEXO II REF MES DE ABRIL/25 | 02/04/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000289 | 02/04/2025 | R$ 293.292,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO MES DA março/25 | 02/04/2025 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 02/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2024 | 19.045.361/0001-82 | PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000290 | 02/04/2025 | R$ 695,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET RELATIVO AO MES DE março/25 | 03/04/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 03/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000291 | 03/04/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE março/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000292 | 03/04/2025 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE março/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.131.454-65 | RAONI BARRETO MENDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000293 | 03/04/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE março/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000294 | 02/04/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 03/04/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 03/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000295 | 03/04/2025 | R$ 13.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE março/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000296 | 03/04/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE março/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 981.435.304-34 | RICARDO DA SILVA ALMEIDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000297 | 03/04/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE março/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000298 | 03/04/2025 | R$ 4,05 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 04/04/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 04/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000299 | 03/04/2025 | R$ 1.830,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CENTRAL TELEFONICA TIPO PABX PERIODO 14/03 A 13/04/25 | 04/04/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 04/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2024 | 01.360.326/0001-92 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000300 | 04/04/2025 | R$ 329,60 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO LICITAÇÃO PREGÃO 01/2025 | 07/04/2025 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 07/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000301 | 04/04/2025 | R$ 164,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO LICITAÇÃO CONCORENCIA 01/2025 | 07/04/2025 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 07/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000302 | 07/04/2025 | R$ 16.730,58 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREA J.PESSOAXBRASILIAXJ.PESSOA EM FAVOR DE VALDIS J DOWSLEY E RDRIGO FARIAS | 08/04/2025 | PASSAGENS AEREAS | 08/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2024 | 48.473.552/0001-43 | EMBARKE TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000303 | 07/04/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000304 | 07/04/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000305 | 07/04/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000306 | 07/04/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 059.986.914-31 | ICARO FERNANDO DE OLIVEIRA CHAVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000307 | 07/04/2025 | R$ 3.619,44 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 3 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 08 A 11/04/25 PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NO CONGRESO NACION AL | 08/04/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 08/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000308 | 07/04/2025 | R$ 4,05 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 08/04/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 08/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000309 | 08/04/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000310 | 08/04/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 769.093.524-91 | ANTONIO FABIO SOARES CARNEIRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000311 | 08/04/2025 | R$ 22.079,09 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000026 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHO GLOBRAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 08/04/2025 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 08/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2023 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000312 | 08/04/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 436.552.704-53 | JOAO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000313 | 08/04/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 769.093.524-91 | ANTONIO FABIO SOARES CARNEIRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000314 | 08/04/2025 | R$ 26.953,45 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/04/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 09/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000315 | 08/04/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 09/04/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 09/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000316 | 08/04/2025 | R$ 12,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 09/04/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 09/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000317 | 08/04/2025 | R$ 22.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHO GLOBRAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 09/04/2025 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 09/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2023 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000318 | 08/04/2025 | R$ 14.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000313 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 769.093.524-91 | ANTONIO FABIO SOARES CARNEIRO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000319 | 09/04/2025 | R$ 10.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 886.039.894-00 | JOAO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIOR | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000320 | 10/04/2025 | R$ 5.360,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 08 HD SSD 2TB SATA | 10/04/2025 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 10/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 31.070.939/0001-56 | FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000321 | 10/04/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.511.354-43 | MOISES FIGUEIREDO FERREIRA LIMA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000322 | 10/04/2025 | R$ 3.619,44 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLA EMPENHADO P/FAZER FACE A 3 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE S/AO PAULO NO PERIODO DE 13 A 15/04/25 PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA FRENTE NACIONAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO | 11/04/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 11/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000323 | 10/04/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 11/04/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 11/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000324 | 11/04/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 14/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000325 | 11/04/2025 | R$ 690,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA REF MES DE MAR/25 | 14/04/2025 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 14/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2023 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000326 | 11/04/2025 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO PESSOAL, PORTAL SERVIDOR, CONTROLE DE FROTA VEICULAR E SISTEMA DE LICITAÇÃO REF MES DE ABRIL/2025 | 14/04/2025 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 14/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000327 | 14/04/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE março/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 15/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000328 | 14/04/2025 | R$ 14.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000327 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE março/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 15/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000329 | 14/04/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE março/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 15/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000330 | 15/04/2025 | R$ 1.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS REF ANUIDADE DE 2025 ABEL | 16/04/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 16/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 05.801.353/0001-04 | ASSOC BRAS DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000331 | 15/04/2025 | R$ 1.023.675,44 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE MAR/25 | 16/04/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 16/04/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000332 | 16/04/2025 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO GR5UPO GERADOR RELATIVO AO MES DE abril/25 | 16/04/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 16/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000333 | 16/04/2025 | R$ 6.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE ASO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 16/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 052.406.892-53 | EDMILSON DE ARAUJO SOARES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000334 | 16/04/2025 | R$ 950,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM INSCRIÇÃO DOS VEREADORES ICARO CHAVES E ROMULO DANTAS PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS A SER REALIZADO NA CIDADE BRASILIA-DF NOS DIA 22 A 25/04/25 | 16/04/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 16/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 83.594.978/0001-56 | UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000335 | 16/04/2025 | R$ 20.190,88 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Eletrônico | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COOMBUSTIVEIS NO MES DE MARÇO/25 | 16/04/2025 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 16/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2024 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000336 | 16/04/2025 | R$ 6.434,56 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 4 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 22 A 25/04/25 PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DA UVB | 16/04/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 16/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000337 | 16/04/2025 | R$ 6.434,56 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 4 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 22 A 25/04/25 PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DA UVB | 16/04/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 16/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 139.581.354-04 | CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000338 | 16/04/2025 | R$ 6.434,56 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 4 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 22 A 25/04/25 PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DA UVB | 16/04/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 16/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000339 | 16/04/2025 | R$ 3.619,44 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 4 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 22 A 25/04/25 PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DA UVB | 16/04/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 16/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 059.986.914-31 | ICARO FERNANDO DE OLIVEIRA CHAVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000340 | 16/04/2025 | R$ 3.619,44 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 4 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 22 A 25/04/25 PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DA UVB | 16/04/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 16/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 052.656.824-06 | ROMULO LOPES DANTAS COELHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000341 | 16/04/2025 | R$ 3.619,44 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 4 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 22 A 25/04/25 PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DA UVB | 16/04/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 16/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 031.131.454-65 | RAONI BARRETO MENDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000342 | 16/04/2025 | R$ 4.825,92 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 4 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 22 A 25/04/25 PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DA UVB | 16/04/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 16/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 050.565.104-16 | ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA AMARAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000343 | 16/04/2025 | R$ 4,05 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 22/04/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 22/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000344 | 22/04/2025 | R$ 4.850,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS STREAMING PRESTADOS NO PERIODO DE 21/03 A 21/04/25 | 23/04/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 23/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 49.361.655/0001-84 | PLAY DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000345 | 22/04/2025 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 23/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 23/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000346 | 22/04/2025 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 23/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 23/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000347 | 22/04/2025 | R$ 6.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 23/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 23/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000348 | 22/04/2025 | R$ 3.619,44 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 3 DIARIAS P/COBERTURA DE DESPESAS NA CIDADE DE CAMPINAS-SP NO PERIODO DE 23/04 A 25/04/25 | 23/04/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 23/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000349 | 22/04/2025 | R$ 698,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTENERT REF MES DE ABR/2025 | 23/04/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 23/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000350 | 22/04/2025 | R$ 4.315,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DAS CAMERAS DE SEGURANÇA REF PERIODO 16/03 A 15/04/25 | 23/04/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 23/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00013/2023 | 02.201.535/0001-56 | NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000351 | 23/04/2025 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE COPIADORAS REF PERIODO 20/03/25 A 19/04/2025 | 24/04/2025 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 24/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000352 | 23/04/2025 | R$ 11.300,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FÉRIAS INDENIZADAS | 25/04/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA INDIVIDUAL | 25/04/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 376.433.984-53 | CARLOS MAGNO VELOSO PINTO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000353 | 24/04/2025 | R$ 2.470,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO WEBSITE | 25/04/2025 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 25/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000354 | 24/04/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FÉRIAS INDENIZADAS | 25/04/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA INDIVIDUAL | 25/04/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 511.458.713-72 | NELSON MEIRA NOBREGA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000355 | 24/04/2025 | R$ 13.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FÉRIAS INDENIZADAS | 25/04/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA INDIVIDUAL | 25/04/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 078.703.704-44 | OLENILDO NASCIMENTO DE LIMA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000356 | 24/04/2025 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FÉRIAS INDENIZADAS | 25/04/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA INDIVIDUAL | 25/04/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 788.820.794-49 | PAULO DE PADUA VASCONCELOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000357 | 24/04/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FÉRIAS INDENIZADAS | 25/04/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA INDIVIDUAL | 25/04/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 099.909.744-03 | THAYSE CAROLINE SALES FERNANDES PSHIMA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000358 | 24/04/2025 | R$ 5.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 25/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 25/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.131.454-65 | RAONI BARRETO MENDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000359 | 24/04/2025 | R$ 3.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA RELATIVO AO MES DE abr/25 | 25/04/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 25/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000360 | 24/04/2025 | R$ 6,75 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 25/04/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 25/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000361 | 24/04/2025 | R$ 760.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE ABR/25 | 25/04/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 25/04/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000362 | 24/04/2025 | R$ 1.575.731,77 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE ABR/25 | 25/04/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 25/04/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000363 | 24/04/2025 | R$ 556.186,77 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE ABR/25 | 25/04/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 25/04/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000364 | 24/04/2025 | R$ 3.915.595,54 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE ABR/25 | 25/04/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 25/04/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000365 | 25/04/2025 | R$ 4.967,71 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 28/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 895.120.734-04 | MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000366 | 25/04/2025 | R$ 5.419,34 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/04/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 28/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 010.884.464-18 | WAMBERTO RAMOS ULYSSES DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000367 | 25/04/2025 | R$ 12.320,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE ABRIL/25 | 28/04/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 28/04/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000368 | 25/04/2025 | R$ 521,86 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE ABRIL/25 | 28/04/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 28/04/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 08.608.754/0001-30 | IPREVSR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000369 | 25/04/2025 | R$ 203.764,72 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE ABRIL/25 | 28/04/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 28/04/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000370 | 25/04/2025 | R$ 96.014,07 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE ABRIL/25 | 28/04/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 28/04/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000371 | 25/04/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 28/04/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 28/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000372 | 28/04/2025 | R$ 728,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA MES DE ABRIL/25 | 28/04/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 28/04/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 03.391.291/0001-84 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000373 | 28/04/2025 | R$ 2.124,14 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE DIREITO AUTORIASI REF MES DE ABRILr/25 | 28/04/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 28/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2024 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000374 | 28/04/2025 | R$ 1.459,45 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO DE 23/03/25 A 22/04/2025 | 29/04/2025 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 29/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000375 | 28/04/2025 | R$ 8.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE ABRIL/25 DO PREDIO ANEXO II | 29/04/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 29/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000376 | 28/04/2025 | R$ 1.405,32 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A UMA DIÁRIA P/DESPESAS NA CIDADE DE BRASILIA-DF | 29/04/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 29/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000377 | 29/04/2025 | R$ 6.434,56 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000336 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 4 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 22 A 25/04/25 PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DA UVB | 29/04/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 29/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000378 | 29/04/2025 | R$ 6.434,56 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 4 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 22 A 25/04/25 PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DA UVB | 29/04/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 29/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000379 | 29/04/2025 | R$ 2.250,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE BUFFET PRESTADOS | 30/04/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 30/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2023 | 16.631.594/0001-79 | DROPs BUFFET, EVENTOS E ESCOLA GASTRONOMICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000380 | 29/04/2025 | R$ 54.165,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHO GLOBRAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 30/04/2025 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 30/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2023 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000381 | 29/04/2025 | R$ 90.544,02 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHO GLOBRAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 30/04/2025 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 30/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2023 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000382 | 29/04/2025 | R$ 1.990,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 5 CONVERSOR DE AUDIO ANALOGICO DIGITAL COM SAIDA USB | 30/04/2025 | MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 02/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 59.863.356/0001-00 | INOVADATA SOLUÇÕES LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000383 | 29/04/2025 | R$ 293.292,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO MES DA ABRIL/25 | 30/04/2025 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 30/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2024 | 19.045.361/0001-82 | PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000384 | 29/04/2025 | R$ 25,55 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 30/04/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 30/04/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000385 | 30/04/2025 | R$ 3.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 203.552.034-72 | ODON BEZERRA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000386 | 30/04/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 052.406.892-53 | EDMILSON DE ARAUJO SOARES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000387 | 30/04/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 05/05/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 05/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000388 | 30/04/2025 | R$ 12,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 05/05/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 05/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000389 | 30/04/2025 | R$ 77,61 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 05/05/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 05/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000390 | 05/05/2025 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE | 05/05/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 05/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00017/2023 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000391 | 05/05/2025 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DETETIZAÇÃO | 05/05/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 05/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000392 | 05/05/2025 | R$ 695,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET RELATIVO AO MES DE ABRIL/25 | 05/05/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 05/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000393 | 05/05/2025 | R$ 81.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM, LOCAÇÃO DE VEICULOS RELATIVO AO MES DE ABRIL/25 | 05/05/2025 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 05/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000394 | 05/05/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000395 | 05/05/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 163.050.865-91 | MARCOS VINICIUS SALES NOBREGA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000396 | 05/05/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 727.823.154-04 | LUIZ PAULO DE ARAUJO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000397 | 05/05/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.131.454-65 | RAONI BARRETO MENDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000398 | 05/05/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 059.986.914-31 | ICARO FERNANDO DE OLIVEIRA CHAVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000399 | 05/05/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000400 | 05/05/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000401 | 05/05/2025 | R$ 17.674,32 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREA J.PESSOAXBRASILIAXJ.PESSOA EM FAVOR DE VALDIR J DOWSLEY, CARLOS SANTOS, ANDRE LUIZ BATISTA O DAMIÃO, RODRIGO PAULO NETO E ELIZA VIERGINIA DE SOUZA | 06/05/2025 | PASSAGENS AEREAS | 06/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2024 | 48.473.552/0001-43 | EMBARKE TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000402 | 05/05/2025 | R$ 14.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000400 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000403 | 05/05/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000404 | 05/05/2025 | R$ 2,70 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 06/05/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 06/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000405 | 06/05/2025 | R$ 3.660,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CENTRAL TELEFONICA TIPO PABX PERIODO 14/03 a 13/04/25 e 14/04 a 13/05/25 | 06/05/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 06/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2024 | 01.360.326/0001-92 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000406 | 06/05/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000407 | 06/05/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 981.435.304-34 | RICARDO DA SILVA ALMEIDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000408 | 06/05/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000409 | 06/05/2025 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000410 | 06/05/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000411 | 06/05/2025 | R$ 51.457,27 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 07/05/2025 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 07/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 53.614.094/0001-55 | A M DOS SANTOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000412 | 06/05/2025 | R$ 18.168,04 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO(UTENSILIO DE COSINHA E DESCARTAVEIS) | 07/05/2025 | MATERIAL DE CONSUMO | 07/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 53.614.094/0001-55 | A M DOS SANTOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000413 | 06/05/2025 | R$ 5.640,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO(DESCARTAVEIS) | 07/05/2025 | MATERIAL DE CONSUMO | 07/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 58.719.111/0001-32 | AS TECH ELETRONICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000414 | 06/05/2025 | R$ 3.856,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO(GENEROS ALIMENTICIOS - ACUCAR) | 07/05/2025 | GÊNEROS ALIMENTICIOS | 07/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 07.227.808/0001-55 | BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000415 | 06/05/2025 | R$ 7.569,50 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO(MATERIAL DE LIMPEZA) | 07/05/2025 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 07/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 07.227.808/0001-55 | BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000416 | 06/05/2025 | R$ 12.320,28 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO(MATERIAL DE LIMPEZA) | 07/05/2025 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 07/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 53.571.459/0001-01 | ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000417 | 06/05/2025 | R$ 13.624,87 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO DIVERSOS | 07/05/2025 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 07/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 53.571.459/0001-01 | ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000418 | 06/05/2025 | R$ 20.086,05 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS EXPEDIENTE DIVERSOS | 07/05/2025 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 07/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 53.571.459/0001-01 | ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000419 | 06/05/2025 | R$ 12.518,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS LIMPEZA DIVERSOS | 07/05/2025 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 07/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 08.158.664/0001-95 | IND COM PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000420 | 06/05/2025 | R$ 3.377,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO DIVERSOS | 07/05/2025 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 07/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 09.632.333/0001-08 | JOAO BATISTA DA ROCHA RIBEIRO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000421 | 06/05/2025 | R$ 5.111,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO DIVERSOS | 07/05/2025 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 07/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 02.889.655/0001-98 | RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000422 | 06/05/2025 | R$ 1.089,20 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS EXPEDIENTE DIVERSOS | 07/05/2025 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 07/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 13.563.033/0001-91 | SUPERTEC INFORMATICA & CARTUCHOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000423 | 06/05/2025 | R$ 2,70 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 07/05/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 07/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000424 | 07/05/2025 | R$ 293.602,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE ABRIL/25 | 07/05/2025 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 07/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000425 | 07/05/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 07/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000426 | 07/05/2025 | R$ 690,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA REF MES DE ABRIL/25 | 08/05/2025 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 08/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2023 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000427 | 07/05/2025 | R$ 3.755.370,07 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHO GLOBRAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 08/05/2025 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 08/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2023 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000428 | 07/05/2025 | R$ 2.697,44 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AGUA E ESGOTO NO PREDIO SEDE REF MES DE MAIO/25 | 08/05/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 08/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000429 | 07/05/2025 | R$ 206,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AGUA E ESGOTO NO PREDIO C.CULTURAL REF MES DE MAIO/25 | 08/05/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 08/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000430 | 07/05/2025 | R$ 206,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AGUA E ESGOTO NO PREDIO ANEXO TERRENO REF MES DE MAIO/25 | 08/05/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 08/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000431 | 07/05/2025 | R$ 979,84 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AGUA E ESGOTO NO PREDIO ANEXO I REF MES DE MAIO/25 | 08/05/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 08/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000432 | 07/05/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 08/05/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 08/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000433 | 07/05/2025 | R$ 666,76 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE ABRIL/25 DO PREDIO ANEXO II - COMPLEMENTO | 08/05/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 08/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000434 | 07/05/2025 | R$ 1.182,62 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE CADEIRAS | 08/05/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 08/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 10.866.320/0001-82 | SN FESTAS E LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000435 | 08/05/2025 | R$ 2.645,50 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL | 08/05/2025 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 08/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2023 | 08.717.719/0001-50 | H2O COM BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000436 | 08/05/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.511.354-43 | MOISES FIGUEIREDO FERREIRA LIMA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000437 | 08/05/2025 | R$ 13.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000438 | 08/05/2025 | R$ 2.100,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | V LR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE PERSIANAS | 09/05/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 09/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 37.760.421/0001-20 | DANIEL ALVES GONZAGA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000439 | 08/05/2025 | R$ 2.513,23 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE ABRIL/25 - COMPLEMENTO | 09/05/2025 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 09/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000440 | 08/05/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 09/05/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 09/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000441 | 09/05/2025 | R$ 7.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 065.696.644-09 | JAILMA VASCONCELOS DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000442 | 09/05/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000443 | 09/05/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 769.093.524-91 | ANTONIO FABIO SOARES CARNEIRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000444 | 09/05/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000445 | 09/05/2025 | R$ 1.040,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DUAS MEDALHAS | 12/05/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 12/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2024 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000446 | 09/05/2025 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO PESSOAL, PORTAL SERVIDOR, CONTROLE DE FROTA VEICULAR E SISTEMA DE LICITAÇÃO REF MES DE MAIO/2025 | 12/05/2025 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 12/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000447 | 09/05/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE março/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 12/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 052.656.824-06 | ROMULO LOPES DANTAS COELHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000448 | 08/05/2025 | R$ 8.399,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000009 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS REF PERIODO 20/11 A 19/12/24 | 12/05/2025 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 12/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000449 | 09/05/2025 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS REF PERIODO 20/11 A 19/12/24 | 12/05/2025 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 12/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000450 | 09/05/2025 | R$ 4,05 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 12/05/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 12/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000451 | 12/05/2025 | R$ 35.705,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADOS | 12/05/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2024 | 03.313.938/0001-50 | RECOL - ENGENHARIA & SERVICOS LTDA - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000452 | 12/05/2025 | R$ 18.750,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM CONFECÇÃO DE MOLDURAS | 13/05/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 13/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2024 | 28.204.306/0001-89 | GLASS COMERCIO VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS EIRELI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000453 | 12/05/2025 | R$ 9.100,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM COM OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE DUAS TELAS COM PINTURA A OLEO SOBRE TELA | 13/05/2025 | OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 13/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 414.483.164-72 | DIONE VASCONCELOS LIMA E SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000454 | 13/05/2025 | R$ 666,76 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000433 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE ABRIL/25 DO PREDIO ANEXO II - COMPLEMENTO | 13/05/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 13/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000455 | 13/05/2025 | R$ 669,76 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE ABRIL/25 DO PREDIO ANEXO II - COMPLEMENTO | 13/05/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 13/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000456 | 13/05/2025 | R$ 18.750,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000452 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM CONFECÇÃO DE MOLDURAS | 13/05/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 13/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2024 | 28.204.306/0001-89 | GLASS COMERCIO VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS EIRELI | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000457 | 13/05/2025 | R$ 18.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM CONFECÇÃO DE MOLDURAS | 13/05/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 13/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2024 | 08.649.526/0001-09 | ALINE ANDRADE OLIVEIRA - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000458 | 13/05/2025 | R$ 2.200,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO ELEVADOR DO ANEXO I RELATIVO AOS PERIODO JANEIRO A ABRIL/25 | 13/05/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 13/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2023 | 07.485.559/0001-06 | ENGELTECH ELEVADORES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000459 | 13/05/2025 | R$ 30.479,55 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Eletrônico | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COOMBUSTIVEIS NO MES DE ABRIL/25 | 14/05/2025 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 14/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2024 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000460 | 13/05/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 14/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 436.552.704-53 | JOAO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000461 | 14/05/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 14/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000462 | 14/05/2025 | R$ 20.820,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS | 15/05/2025 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2025 | 52.441.900/0001-78 | RG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000463 | 14/05/2025 | R$ 242,50 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS | 15/05/2025 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2025 | 20.873.342/0001-23 | HC DISTRIBUIDORA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000464 | 15/05/2025 | R$ 4.315,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DAS CAMERAS DE SEGURANÇA REF PERIODO 16/04 A 15/05/25 | 15/05/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 15/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00013/2023 | 02.201.535/0001-56 | NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000465 | 15/05/2025 | R$ 1.047.756,89 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE ABRIL/25 | 16/05/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 16/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000466 | 16/05/2025 | R$ 37.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO PROCESSO DE ADESSÃO AO PLANO DE INDENIZAÇÃO VOLUNTARIA DA SERVIDORA | 16/05/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 16/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 186.027.894-91 | TELMA BATISTA RAMOS MARTINS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000467 | 16/05/2025 | R$ 6.519,04 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 4 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NO PERIODO DE 19 A 22/05/25 PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS E SOLICITAR RECURSOS DESTINADOS A FUNDAÇÃO NAPOLEAO LOUREANO | 19/05/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 19/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000468 | 16/05/2025 | R$ 3.666,96 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 2 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NO PERIODO DE 20 A 22/05/25 PARA PARTICIPAR DA SEMANA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE | 19/05/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 19/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 065.696.644-09 | JAILMA VASCONCELOS DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000469 | 16/05/2025 | R$ 3.666,96 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 3 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NO PERIODO DE 19 A 22/05/25 PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES COM DEPUTADOS PRA TRATAR ASSUNTE DE INTERESSE DA CIDADE DE JOÃO PESSOA | 19/05/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 19/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 059.986.914-31 | ICARO FERNANDO DE OLIVEIRA CHAVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000470 | 16/05/2025 | R$ 3.666,96 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 3 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NO PERIODO DE 22 A 23/05/25 PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS COM SENADOR VENEZIANO VIDAL DO REGO | 19/05/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 19/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000471 | 16/05/2025 | R$ 3.666,96 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 3 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NO PERIODO DE 19 A 22/05/25 PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS COM DEPUTADO MURILO GALDINO PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DA CIDADE | 19/05/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 19/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 052.656.824-06 | ROMULO LOPES DANTAS COELHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000472 | 16/05/2025 | R$ 2.444,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 2 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NO PERIODO DE 14 A 15/05/25 PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS COM DEPUTADO HOGO MOTA PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DA CIDADE DE JOÃO PESSOA | 19/05/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 19/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000473 | 16/05/2025 | R$ 5,40 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 19/05/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 19/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000474 | 19/05/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 20/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 052.656.824-06 | ROMULO LOPES DANTAS COELHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000475 | 19/05/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 20/05/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 20/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000476 | 20/05/2025 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO GR5UPO GERADOR RELATIVO AO MES DE MAIO/25 | 20/05/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 20/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000477 | 20/05/2025 | R$ 698,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTENERT REF MES DE MAIO/2025 | 21/05/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 21/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000478 | 21/05/2025 | R$ 4.850,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS STREAMING PRESTADOS NO PERIODO DE 21/04 A 21/05/25 | 22/05/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 22/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 49.361.655/0001-84 | PLAY DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000479 | 21/05/2025 | R$ 3.259,52 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A DUAS DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 20 A 21/05/25 | 22/05/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 22/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 050.565.104-16 | ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA AMARAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000480 | 21/05/2025 | R$ 12.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/05/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 981.445.614-49 | ADRIANA COITINHO DE MENEZES | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000481 | 21/05/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/05/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 012.133.654-90 | MAFALDA MOURA DOS SANTOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000482 | 21/05/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/05/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 511.458.713-72 | NELSON MEIRA NOBREGA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000483 | 21/05/2025 | R$ 11.300,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/05/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 030.905.247-59 | JANDER FALQUETO MAURO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000484 | 21/05/2025 | R$ 13.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/05/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 486.162.224-72 | VERONICA MARIA DE MIRANDA FREIRE BRITO GUERRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000485 | 21/05/2025 | R$ 6,75 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 22/05/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 22/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000486 | 22/05/2025 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/05/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 050.565.104-16 | ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA AMARAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000487 | 22/05/2025 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/05/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 011.791.314-60 | JOSE TARCISIO GOMES FILHO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000488 | 22/05/2025 | R$ 20.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/05/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 021.260.724-36 | TARCISIO DI PACE FORMIGA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000489 | 22/05/2025 | R$ 11.300,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/05/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 928.626.834-34 | JOSENILDO PORTO WANDERLEY | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000490 | 22/05/2025 | R$ 12.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/05/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 075.374.264-06 | BRUNO NORONHA LIMA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000491 | 22/05/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/05/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 051.692.564-42 | WILDE RELBE DE SOUSA VIEIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000492 | 22/05/2025 | R$ 13.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/05/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 031.656.954-23 | LEANDRO DOS SANTOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000493 | 22/05/2025 | R$ 20.158,89 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/05/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 865.195.303-87 | FRANCISCO CLEBIO SOUZA LIMA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000494 | 22/05/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/05/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 380.355.534-53 | JOSE CARLOS DIONISIO DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000495 | 22/05/2025 | R$ 14.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000494 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/05/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 380.355.534-53 | JOSE CARLOS DIONISIO DA SILVA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000496 | 22/05/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/05/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 380.355.534-53 | JOSE CARLOS DIONISIO DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000497 | 22/05/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/05/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 050.978.964-16 | WESLEY ROMNEY BESERRA DE MORAIS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000498 | 22/05/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 22/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 22/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000499 | 22/05/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 22/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 22/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000500 | 21/05/2025 | R$ 760.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE MAIO/25 | 23/05/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 23/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000501 | 21/05/2025 | R$ 1.593.011,94 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VERNCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE MAIO/25 | 23/05/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 23/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000502 | 21/05/2025 | R$ 580.986,77 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VERNCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE MAIO/25 | 23/05/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 23/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000503 | 21/05/2025 | R$ 3.861.232,08 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VERNCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE MAIO/25 | 23/05/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 23/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000504 | 21/05/2025 | R$ 11.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE DE SERVIDORA REF FOLHA MES DE MAIO/25 | 23/05/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 23/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000505 | 21/05/2025 | R$ 11.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPERNHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE DA SERVIDORA RAFAELLA FERNANDA L C SARAIVA REF FOLHA MES DE MAIO/25 | 23/05/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 23/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 060.771.994-00 | RAFAELLA FERNANDA LEITÃO DA COSTA SARAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000506 | 22/05/2025 | R$ 10,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 23/05/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 23/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000507 | 26/05/2025 | R$ 12.320,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA MAIO/25 | 26/05/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 26/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000508 | 26/05/2025 | R$ 521,86 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA MAIO/25 | 26/05/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 26/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 08.608.754/0001-30 | IPREVSR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000509 | 26/05/2025 | R$ 728,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA MAIO/25 | 26/05/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 26/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 03.391.291/0001-84 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000510 | 26/05/2025 | R$ 204.878,66 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA MAIO/25 | 26/05/2025 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 26/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000511 | 26/05/2025 | R$ 96.096,90 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA MAIO/25 | 26/05/2025 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 26/05/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000512 | 26/05/2025 | R$ 3.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA RELATIVO AO MES DE MAIO/25 | 26/05/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 26/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000513 | 26/05/2025 | R$ 25,55 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 27/05/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 27/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000514 | 27/05/2025 | R$ 2.470,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO WEBSITE | 27/05/2025 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 27/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000515 | 27/05/2025 | R$ 27.406,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NOS PREDIO DESTE PODER REF MES DE ABRIL/25 | 28/05/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 30/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000516 | 27/05/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 28/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 886.039.894-00 | JOAO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIOR | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000517 | 27/05/2025 | R$ 21.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 28/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000518 | 28/05/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 29/05/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 29/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 052.406.892-53 | EDMILSON DE ARAUJO SOARES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000519 | 28/05/2025 | R$ 5.093,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE 5 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA MA CIDADE DE BRASILIA-DF PARA PARTICIPAR DO 15º ENGITEC NO PERIODO DE 02 A 06/06/25 | 29/05/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 29/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 035.268.004-05 | ANDRE LUIZ BATISTA DE O DAMIÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000520 | 28/05/2025 | R$ 5.093,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE 5 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA MA CIDADE DE BRASILIA-DF PARA PARTICIPAR DO 15º ENGITEC NO PERIODO DE 02 A 06/06/25 | 29/05/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 29/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 024.658.514-54 | RODRIGO GONDIM PAULO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000521 | 28/05/2025 | R$ 293.292,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO MES DA MAIO/25 | 29/05/2025 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 29/05/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2024 | 19.045.361/0001-82 | PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000522 | 30/05/2025 | R$ 6.765,62 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE CADEIRAS | 02/06/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 02/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 10.866.320/0001-82 | SN FESTAS E LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000523 | 30/05/2025 | R$ 81.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM, LOCAÇÃO DE VEICULOS RELATIVO AO MES DE maio/25 | 02/06/2025 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 02/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000524 | 30/05/2025 | R$ 77,61 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 02/06/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 02/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000525 | 02/06/2025 | R$ 3.687,12 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 3 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 03 A 05/06/25 PARA PARTICIPARR DE REUNIÃO NA CAMARA FEDERAL | 03/06/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 03/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000526 | 02/06/2025 | R$ 695,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET RELATIVO AO MES DE maio/25 | 03/06/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 03/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000527 | 02/06/2025 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE | 03/06/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 03/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00017/2023 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000528 | 02/06/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE /25 MAIO/2025 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000529 | 02/06/2025 | R$ 3.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE /25 ABRIL/2025 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 203.552.034-72 | ODON BEZERRA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000530 | 02/06/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE /25 ABRIL/2025 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 010.884.464-18 | WAMBERTO RAMOS ULYSSES DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000531 | 02/06/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE /25 MAIO/2025 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000532 | 02/06/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE /25 MAIO/2025 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000533 | 02/06/2025 | R$ 13.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE /25 ABRIL/2025 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000534 | 02/06/2025 | R$ 13.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE /25 MARÇO/2025 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000535 | 02/06/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE /25 FEVEREIRO/2025 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000536 | 02/06/2025 | R$ 4.840,77 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE DIREITO AUTORIASI REF MESES DE MAIO E JUNHO/25 | 03/06/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 03/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2024 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000537 | 02/06/2025 | R$ 7.009,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AGUA E ESGOTO NOS PREDIOS DESTE PODER REF AO JUNHO/25 | 03/06/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 03/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000538 | 02/06/2025 | R$ 9.169,76 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE MAIO/25 DO PREDIO ANEXO II | 03/06/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 03/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000539 | 02/06/2025 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM 4 INSCRIÇÕES NO CURSO DE CONTRATAÇÃO DIRETE: EVITE ERROS QUE PODEM COLOCAR TUDO EM RISCO A SER REALIZADO NOS DIAS 11 A 13/06/25 | 03/06/2025 | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO | 03/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 46.120.835/0001-86 | MARIA LUCINEIDE DE ARAUJO MELO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000540 | 02/06/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 03/06/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 03/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000541 | 03/06/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 981.435.304-34 | RICARDO DA SILVA ALMEIDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000542 | 03/06/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 727.823.154-04 | LUIZ PAULO DE ARAUJO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000543 | 03/06/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 163.050.865-91 | MARCOS VINICIUS SALES NOBREGA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000544 | 03/06/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000545 | 03/06/2025 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DETETIZAÇÃO | 04/06/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 04/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000546 | 03/06/2025 | R$ 2,70 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 04/06/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 04/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000547 | 04/06/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 436.552.704-53 | JOAO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000548 | 04/06/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.131.454-65 | RAONI BARRETO MENDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000549 | 04/06/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 059.986.914-31 | ICARO FERNANDO DE OLIVEIRA CHAVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000550 | 04/06/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000551 | 04/06/2025 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000552 | 04/06/2025 | R$ 550,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO ELEVADOR DO ANEXO I RELATIVO AOS PERIODO JANEIRO A ABRIL/25 | 05/06/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 05/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2023 | 07.485.559/0001-06 | ENGELTECH ELEVADORES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000553 | 04/06/2025 | R$ 2,70 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 05/06/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 05/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000554 | 05/06/2025 | R$ 18.564,23 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 1ª PARCELA DA INDENIZAÇÃO REF PLANO DE SAUDE DO PROCESSO DE ADESSÃO AO PLANO DE INDENIZAÇÃO VOLUNTARIA DA SERVIDORA | 06/06/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 06/06/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 186.027.894-91 | TELMA BATISTA RAMOS MARTINS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000555 | 05/06/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 727.823.154-04 | LUIZ PAULO DE ARAUJO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000556 | 05/06/2025 | R$ 3.277,44 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 2 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 09 A 10/06/25 PARA PARTICIPAR DO 2º GRANDE ENCONTRO EM DEFESA DA VIDA | 06/06/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 06/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000557 | 05/06/2025 | R$ 299.618,77 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE MAIO/25 | 06/06/2025 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 06/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000558 | 06/06/2025 | R$ 1.040,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DUAS MEDALHAS | 09/06/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 09/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2024 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000559 | 06/06/2025 | R$ 7.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 065.696.644-09 | JAILMA VASCONCELOS DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000560 | 06/06/2025 | R$ 10.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 769.093.524-91 | ANTONIO FABIO SOARES CARNEIRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000561 | 06/06/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000562 | 06/06/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000563 | 06/06/2025 | R$ 13.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000564 | 06/06/2025 | R$ 6.721,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE BUFFET PRESTADOS | 09/06/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 09/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2023 | 16.631.594/0001-79 | DROPs BUFFET, EVENTOS E ESCOLA GASTRONOMICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000565 | 06/06/2025 | R$ 5,40 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 09/06/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 09/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000566 | 09/06/2025 | R$ 8.576,16 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREA J.PESSOAXBRASILIAXJ.PESSOA EM FAVOR DE VALDIR J DOWSLEY E JAILMA VASCONCELOS DE CARVALHO | 10/06/2025 | PASSAGENS AEREAS | 10/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2024 | 48.473.552/0001-43 | EMBARKE TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000567 | 09/06/2025 | R$ 1.830,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CENTRAL TELEFONICA TIPO PABX PERIODO 14/05/25 a 13/06/25 | 11/06/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 11/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2024 | 01.360.326/0001-92 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000568 | 10/06/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE maio/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 11/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.511.354-43 | MOISES FIGUEIREDO FERREIRA LIMA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000569 | 10/06/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE maio/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 11/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000570 | 10/06/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 11/06/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 11/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000571 | 11/06/2025 | R$ 520,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DUAS MEDALHAS | 12/06/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 12/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2024 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000572 | 11/06/2025 | R$ 1.019.915,56 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE MAIO/25 | 12/06/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 12/06/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000573 | 11/06/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 12/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000574 | 11/06/2025 | R$ 197,76 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO LICITAÇÃO CONCORENCIA 02/2025 | 12/06/2025 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 12/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000575 | 11/06/2025 | R$ 30.709,97 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Eletrônico | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS NO MES DE MAIO/25 | 12/06/2025 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 12/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2024 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000576 | 12/06/2025 | R$ 403.833,34 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 1º PARCELA DO 13º SALALRIO REF EXERCICIO 2025 | 12/06/2025 | 13º SALÁRIO AGENTES POLÍTICOS | 12/06/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 18 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000577 | 12/06/2025 | R$ 735.985,50 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 1º PARCELA DO 13º SALALRIO REF EXERCICIO 2025 | 13/06/2025 | 13º SALÁRIO AGENTES POLÍTICOS | 13/06/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 21 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000578 | 12/06/2025 | R$ 246.890,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 1º PARCELA DO 13º SALALRIO REF EXERCICIO 2025 | 13/06/2025 | 13º SALÁRIO AGENTES POLÍTICOS | 13/06/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 17 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000579 | 12/06/2025 | R$ 1.855.844,44 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 1º PARCELA DO 13º SALALRIO REF EXERCICIO 2025 | 13/06/2025 | 13º SALÁRIO AGENTES POLÍTICOS | 13/06/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 22 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000580 | 12/06/2025 | R$ 4.980,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE CADEIRAS | 13/06/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 13/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 10.866.320/0001-82 | SN FESTAS E LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000581 | 12/06/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000582 | 12/06/2025 | R$ 14.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000581 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000583 | 12/06/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 886.039.894-00 | JOAO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIOR | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000584 | 12/06/2025 | R$ 1.638,72 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 2 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 11/06/25 PARA PARTICIPAR DO 2º GRANDE ENCONTRO EM DEFESA DA VIDA | 13/06/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 13/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000585 | 12/06/2025 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO PESSOAL, PORTAL SERVIDOR, CONTROLE DE FROTA VEICULAR E SISTEMA DE LICITAÇÃO REF MES DE junho/2025 | 13/06/2025 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 13/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000586 | 13/06/2025 | R$ 1.382,71 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO DE 23/04/25 A 22/05/2025 | 16/06/2025 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 16/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000587 | 13/06/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 16/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 052.656.824-06 | ROMULO LOPES DANTAS COELHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000588 | 13/06/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 16/06/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 16/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000589 | 16/06/2025 | R$ 4.315,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DAS CAMERAS DE SEGURANÇA REF PERIODO 16/05 A 15/06/25 | 16/06/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 16/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00013/2023 | 02.201.535/0001-56 | NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000590 | 16/06/2025 | R$ 3.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA RELATIVO AO MES DE junho/25 | 16/06/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 16/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000591 | 17/06/2025 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO GR5UPO GERADOR RELATIVO AO MES DE MAIO/25 | 17/06/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 17/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000592 | 17/06/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000593 | 17/06/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE maio/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000594 | 17/06/2025 | R$ 323,26 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS | 18/06/2025 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 18/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2025 | 20.873.342/0001-23 | HC DISTRIBUIDORA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000595 | 17/06/2025 | R$ 760.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE JUNHO/25 | 18/06/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 18/06/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000596 | 17/06/2025 | R$ 1.559.616,32 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE JUNHO/25 | 18/06/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 18/06/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000597 | 17/06/2025 | R$ 586.356,77 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE JUNHO/25 | 18/06/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 18/06/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000598 | 17/06/2025 | R$ 3.900.553,60 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE JUNHO/25 | 18/06/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 18/06/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000599 | 17/06/2025 | R$ 11.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPERNHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE DA SERVIDORA RAFAELLA FERNANDA L C SARAIVA REF FOLHA MES DE JUNHO/25 | 18/06/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 18/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 060.771.994-00 | RAFAELLA FERNANDA LEITÃO DA COSTA SARAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000600 | 18/06/2025 | R$ 7.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 27/06/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/06/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 714.596.694-87 | ROSANGELA FERREIRA MARQUES SANTOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000601 | 18/06/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 27/06/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 27/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000602 | 25/06/2025 | R$ 4.850,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS STREAMING PRESTADOS NO PERIODO DE 21/05 A 21/06/25 | 27/06/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 27/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 49.361.655/0001-84 | PLAY DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000603 | 25/06/2025 | R$ 22,85 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 27/06/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 27/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000604 | 25/06/2025 | R$ 77,61 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 27/06/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 27/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000605 | 27/06/2025 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS REF PERIODO 20/05 A 19/06/25 | 27/06/2025 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 27/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000606 | 27/06/2025 | R$ 690,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA REF MES DE maio/25 | 27/06/2025 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 27/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2023 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000607 | 27/06/2025 | R$ 2.470,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO WEBSITE | 27/06/2025 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 27/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000608 | 27/06/2025 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE | 27/06/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 27/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00017/2023 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000609 | 27/06/2025 | R$ 13.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 27/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 27/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000610 | 27/06/2025 | R$ 293.292,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO MES DA JUNHO/25 | 27/06/2025 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 27/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2024 | 19.045.361/0001-82 | PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000611 | 27/06/2025 | R$ 8.399,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000605 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS REF PERIODO 20/05 A 19/06/25 | 27/06/2025 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 27/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000612 | 27/06/2025 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE COPIADORAS REF PERIODO 20/05/25 A 19/06/2025 | 27/06/2025 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 27/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000613 | 27/06/2025 | R$ 3.962,75 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO ANEXO I REF MES DE MAIO/25 - | 30/06/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 30/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000614 | 27/06/2025 | R$ 3.499,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO ANEXO II REF MES DE MAIO/25 - | 30/06/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 30/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000615 | 27/06/2025 | R$ 794,81 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO ANEXO T REF MES DE MAIO/25 - | 30/06/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 30/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000616 | 27/06/2025 | R$ 669,06 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO CCULRURAL REF MES DE MAIO/25 - | 30/06/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 30/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000617 | 27/06/2025 | R$ 18.218,61 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NA SEDE REF MES DE MAIO/25 - | 30/06/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 30/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000618 | 30/06/2025 | R$ 12.320,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA junho/25 | 30/06/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 30/06/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000619 | 30/06/2025 | R$ 521,86 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA JUNHO/25 | 30/06/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 30/06/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 08.608.754/0001-30 | IPREVSR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000620 | 30/06/2025 | R$ 728,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA JUNHO/25 | 30/06/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 30/06/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 03.391.291/0001-84 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000621 | 30/06/2025 | R$ 94.119,93 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA JUNHO/25 | 30/06/2025 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 30/06/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000622 | 30/06/2025 | R$ 204.433,31 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA JUNHO/25 | 30/06/2025 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 30/06/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000623 | 30/06/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 30/06/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 30/06/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000624 | 01/07/2025 | R$ 299.812,07 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE JUNHO/25 | 02/07/2025 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 02/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000625 | 01/07/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000626 | 01/07/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 981.435.304-34 | RICARDO DA SILVA ALMEIDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000627 | 01/07/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 163.050.865-91 | MARCOS VINICIUS SALES NOBREGA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000628 | 01/07/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MARÇO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000629 | 01/07/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000630 | 01/07/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000631 | 01/07/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 727.823.154-04 | LUIZ PAULO DE ARAUJO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000632 | 01/07/2025 | R$ 81.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM, LOCAÇÃO DE VEICULOS RELATIVO AO MES DE JUNHO/25 | 02/07/2025 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 02/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000633 | 01/07/2025 | R$ 4.937,28 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 3 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF PRA PARTICIPAR DO ENCONTRO DA REDE LEGISLATIVA DE RADIO E TELEVISÃO | 02/07/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 02/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000634 | 01/07/2025 | R$ 4.937,28 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 3 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF PRA PARTICIPAR DO ENCONTRO DA REDE LEGISLATIVA DE RADIO E TELEVISÃO | 02/07/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 02/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 139.581.354-04 | CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000635 | 01/07/2025 | R$ 4.937,28 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 3 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF PRA PARTICIPAR DO ENCONTRO DA REDE LEGISLATIVA DE RADIO E TELEVISÃO | 02/07/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 02/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 163.050.865-91 | MARCOS VINICIUS SALES NOBREGA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000636 | 01/07/2025 | R$ 5,40 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 02/07/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 02/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000637 | 02/07/2025 | R$ 695,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET RELATIVO AO MES DE JUNHO/25 | 03/07/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 03/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000638 | 02/07/2025 | R$ 5.360,28 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AGUA E ESGOTO NOS PREDIOS DESTE PODER REF AO JULHO/25 | 03/07/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 03/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000639 | 02/07/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000640 | 02/07/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000641 | 02/07/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.131.454-65 | RAONI BARRETO MENDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000642 | 02/07/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 010.884.464-18 | WAMBERTO RAMOS ULYSSES DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000643 | 02/07/2025 | R$ 3.219,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE 28 CERTIFICADOS DIGITAIS | 03/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2025 | 57.794.545/0001-34 | IMPERIO CERTIFICADO DIGITAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000644 | 02/07/2025 | R$ 5,40 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 03/07/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 03/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000645 | 02/07/2025 | R$ 12,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 03/07/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 03/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000646 | 03/07/2025 | R$ 9.169,76 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE JUNHO/25 DO PREDIO ANEXO II | 04/07/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 04/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000647 | 03/07/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000648 | 03/07/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.511.354-43 | MOISES FIGUEIREDO FERREIRA LIMA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000649 | 03/07/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JANEIRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000650 | 03/07/2025 | R$ 7.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 065.696.644-09 | JAILMA VASCONCELOS DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000651 | 03/07/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 059.986.914-31 | ICARO FERNANDO DE OLIVEIRA CHAVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000652 | 03/07/2025 | R$ 4,05 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 04/07/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 04/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000653 | 04/07/2025 | R$ 9.954,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE 03 VANS NO PERIODO DE 28 A 30/05/25 DURANTE O 2º ENCONTRO PARAIBANO DE CAMARAS MUNICIPAIS | 04/07/2025 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 04/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000654 | 04/07/2025 | R$ 13.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000655 | 04/07/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 436.552.704-53 | JOAO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000656 | 04/07/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000657 | 04/07/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000658 | 04/07/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE abril/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000659 | 04/07/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000660 | 04/07/2025 | R$ 550,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO ELEVADOR DO ANEXO I RELATIVO AO MES JUNHO/25 | 04/07/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 04/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2023 | 07.485.559/0001-06 | ENGELTECH ELEVADORES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000661 | 07/07/2025 | R$ 770,26 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AGUA E ESGOTO NOS PREDIOS DESTE PODER REF AO MAIO/25 - anexo II | 07/07/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 09/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000662 | 07/07/2025 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DETETIZAÇÃO | 07/07/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 07/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000663 | 07/07/2025 | R$ 1.830,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COR RETIVA E PREVENTIVA DE CENTRAL TELEFONICA TIPO PABX PERIODO 14/06/25 a 13/07/25 | 07/07/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 07/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2024 | 01.360.326/0001-92 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000664 | 07/07/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE abril/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 07/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 052.406.892-53 | EDMILSON DE ARAUJO SOARES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000665 | 07/07/2025 | R$ 6.860,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE BUFFET PRESTADOS | 08/07/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 08/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2023 | 16.631.594/0001-79 | DROPs BUFFET, EVENTOS E ESCOLA GASTRONOMICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000666 | 09/07/2025 | R$ 10.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 769.093.524-91 | ANTONIO FABIO SOARES CARNEIRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000667 | 09/07/2025 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000668 | 09/07/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000669 | 09/07/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 10/07/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 10/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000670 | 10/07/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 11/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000671 | 10/07/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 11/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000672 | 10/07/2025 | R$ 2,70 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BRANCARIAS | 11/07/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 11/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000673 | 11/07/2025 | R$ 1.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO PFAZER FACE A MENSALIDADE JUNHO/25 | 14/07/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 14/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 44.571.240/0001-11 | UNIÃO DOS VEREADORES, PRESIDENTES DE CAMARAS E CAMARAS MUNIC DO ESTADO PB- UVB-PB | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000674 | 11/07/2025 | R$ 103,03 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A TAXA TECNICA ART DA OBRA DA SEDE SOCIAL | 14/07/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 14/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 08.667.024/0001-00 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000675 | 11/07/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 14/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 052.406.892-53 | EDMILSON DE ARAUJO SOARES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000676 | 11/07/2025 | R$ 3.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 14/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 769.093.524-91 | ANTONIO FABIO SOARES CARNEIRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000677 | 11/07/2025 | R$ 3.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 14/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 769.093.524-91 | ANTONIO FABIO SOARES CARNEIRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000678 | 11/07/2025 | R$ 7.917,30 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LICENÇA DE USO ANUAL DA PLATAFORMA DE PESQUISA E GESTÃO JURIDICA - JUSBRASIL REF 5 USUAARIOS | 14/07/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 14/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 07.112.529/0001-46 | GOSHIME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000679 | 11/07/2025 | R$ 4.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ANUIDADE 2025 | 14/07/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 14/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 06.963.327/0001-45 | ASSOC BRAS DE TELEVISORES E RADIOS LEGISLATIVAS - ASTRAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000680 | 14/07/2025 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO PESSOAL, PORTAL SERVIDOR, CONTROLE DE FROTA VEICULAR E SISTEMA DE LICITAÇÃO REF MES DE JULHO/2025 | 14/07/2025 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 14/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000681 | 14/07/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 15/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 052.656.824-06 | ROMULO LOPES DANTAS COELHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000682 | 14/07/2025 | R$ 4.315,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DAS CAMERAS DE SEGURANÇA REF PERIODO 16/06 A 15/07/25 | 15/07/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 15/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00013/2023 | 02.201.535/0001-56 | NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000683 | 14/07/2025 | R$ 10.468,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREA J.PESSOAXBRASILIAXJ.PESSOA EM FAVOR DE VALDIR J DOWSLEY , MARCOS VINICIUS S NOBREGA E CARLSO ALBERTO S SANTOS | 15/07/2025 | PASSAGENS AEREAS | 15/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2024 | 48.473.552/0001-43 | EMBARKE TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000684 | 14/07/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 15/07/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 15/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000685 | 14/07/2025 | R$ 60,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM MULTA S/RECOLHIMENTO OBRIG TRIB JAN/25 | 15/07/2025 | OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS | 15/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000686 | 14/07/2025 | R$ 60,35 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000685 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM MULTA S/RECOLHIMENTO OBRIG TRIB JAN/25 | 15/07/2025 | OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS | 15/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000687 | 16/07/2025 | R$ 690,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA REF MES DE JUNHO/25 | 17/07/2025 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 17/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2023 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000688 | 16/07/2025 | R$ 3.588,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE TENDAS | 17/07/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 17/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 10.866.320/0001-82 | SN FESTAS E LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000689 | 17/07/2025 | R$ 29.330,08 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Eletrônico | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS NO MES DE junho/25 | 17/07/2025 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 17/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2024 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000690 | 17/07/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 18/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 18/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000691 | 21/07/2025 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO GR5UPO GERADOR RELATIVO AO MES DE JULHO/25 | 21/07/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 21/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000692 | 21/07/2025 | R$ 4.850,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS STREAMING PRESTADOS NO PERIODO DE 21/06 A 21/07/25 | 21/07/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 21/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 49.361.655/0001-84 | PLAY DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000693 | 21/07/2025 | R$ 3.702,96 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 3 DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIS NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 22 A 24/07/25 PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE NO MINISTERIO DO ESPORTE | 21/07/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 21/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 031.131.454-65 | RAONI BARRETO MENDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000694 | 21/07/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 22/07/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 22/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000695 | 22/07/2025 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 23/07/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/07/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 203.314.794-00 | MARIA EDNA MARTINS NUNES | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000696 | 22/07/2025 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 23/07/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/07/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 047.753.194-69 | JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000697 | 22/07/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 23/07/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/07/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 219.576.654-91 | JANEIDE DE MELO GUEDES DUARTE | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000698 | 22/07/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 23/07/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/07/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 026.547.663-14 | LUCIMEIRE SARAIVA DA CRUZ | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000699 | 22/07/2025 | R$ 11.300,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 23/07/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/07/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 928.626.834-34 | JOSENILDO PORTO WANDERLEY | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000700 | 22/07/2025 | R$ 6,75 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 23/07/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 23/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000701 | 22/07/2025 | R$ 698,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTENERT REF MES DE JULHO/2025 | 23/07/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 23/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000702 | 22/07/2025 | R$ 760.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE JULHO/25 | 24/07/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 24/07/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000703 | 22/07/2025 | R$ 1.567.283,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE JULHO/25 | 24/07/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 24/07/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000704 | 22/07/2025 | R$ 629.287,25 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE JULHO/25 | 24/07/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 24/07/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000705 | 22/07/2025 | R$ 3.883.528,07 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE JULHO/25 | 24/07/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 24/07/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000706 | 22/07/2025 | R$ 11.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPERNHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE DA SERVIDORA RAFAELLA FERNANDA L C SARAIVA REF FOLHA MES DE JULHO/25 | 24/07/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 24/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 060.771.994-00 | RAFAELLA FERNANDA LEITÃO DA COSTA SARAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000707 | 24/07/2025 | R$ 205.645,57 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA JULHO/25 | 24/07/2025 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 24/07/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000708 | 24/07/2025 | R$ 521,86 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA JULHO/25 | 24/07/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 24/07/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 08.608.754/0001-30 | IPREVSR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000709 | 24/07/2025 | R$ 728,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA JULHO/25 | 24/07/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 24/07/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 03.391.291/0001-84 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000710 | 24/07/2025 | R$ 12.320,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA JULHO/25 | 24/07/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 24/07/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000711 | 24/07/2025 | R$ 2.420,38 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE DIREITO AUTORIASI REF MESES DE MAIO E JULHO/25 | 24/07/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 24/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2024 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000712 | 25/07/2025 | R$ 3.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA RELATIVO AO MES DE JULHO/25 | 25/07/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 25/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000713 | 25/07/2025 | R$ 13.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 28/07/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 28/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000714 | 25/07/2025 | R$ 3.702,96 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 3 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS E ESTADIA NA CIDADE DE CANAS-SP PARA PARTICIPAR NO ENCONTRO NACIONAL DE FÉ E POLITICA NO PERIODO DE 25 A 27/07/25 | 28/07/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 28/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000715 | 25/07/2025 | R$ 24,20 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 28/07/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 28/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000716 | 28/07/2025 | R$ 8.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM 10 INSCRIÇÕES NO CONGRESSO NORDESTINO DE LESGISLATIVOS MUNICIPAIS | 28/07/2025 | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO | 28/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2025 | 59.679.949/0001-02 | INST NACIONAL DE GESTÃO EM PLENITUDE - INGP | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000717 | 28/07/2025 | R$ 2.470,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO WEBSITE | 28/07/2025 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 28/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000718 | 28/07/2025 | R$ 9.169,76 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE JULHO/25 DO PREDIO ANEXO II | 29/07/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 29/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000719 | 29/07/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 30/07/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 30/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000720 | 30/07/2025 | R$ 394.361,90 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO MES DA JULHO/25 | 31/07/2025 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 31/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2024 | 19.045.361/0001-82 | PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000721 | 30/07/2025 | R$ 394.361,90 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000720 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO MES DA JULHO/25 | 31/07/2025 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 31/07/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2024 | 19.045.361/0001-82 | PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000722 | 31/07/2025 | R$ 328.886,68 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO MES DA JULHO/25 | 01/08/2025 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 01/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2024 | 19.045.361/0001-82 | PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000723 | 31/07/2025 | R$ 77,61 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 01/08/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 01/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000724 | 31/07/2025 | R$ 981,21 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE EXTENAO DA REDE DE AGUA NO TERRENO DA SEDE SOCIAL | 01/08/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 01/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000725 | 01/08/2025 | R$ 300.285,51 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE JULHO/25 | 01/08/2025 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 01/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000726 | 01/08/2025 | R$ 1.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 203.552.034-72 | ODON BEZERRA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000727 | 01/08/2025 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 203.552.034-72 | ODON BEZERRA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000728 | 01/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 163.050.865-91 | MARCOS VINICIUS SALES NOBREGA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000729 | 01/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.650.974-45 | JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000730 | 01/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.650.974-45 | JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000731 | 01/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.650.974-45 | JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000732 | 01/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000733 | 01/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000734 | 01/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 981.435.304-34 | RICARDO DA SILVA ALMEIDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000735 | 01/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 727.823.154-04 | LUIZ PAULO DE ARAUJO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000736 | 01/08/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000737 | 01/08/2025 | R$ 17.556,63 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE JULHO/25 - SEDE | 06/08/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 06/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000738 | 01/08/2025 | R$ 4.332,79 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE JULHO/25 - ANEXO I | 06/08/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 06/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000739 | 01/08/2025 | R$ 3.453,45 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE JULHO/25 - ANEXO II | 06/08/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 06/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000740 | 01/08/2025 | R$ 707,48 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE JULHO/25 - CCULT | 06/08/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 06/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000741 | 01/08/2025 | R$ 943,54 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE JULHO/25 - ANEXO T | 06/08/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 06/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000742 | 01/08/2025 | R$ 4.949,76 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 3 DIÁRIAS P/COBERTURA DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERRESE DESTA CASA | 06/08/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 06/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000743 | 01/08/2025 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE | 06/08/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 06/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00017/2023 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000744 | 01/08/2025 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DETETIZAÇÃO | 06/08/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 06/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000745 | 01/08/2025 | R$ 5,40 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 06/08/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 06/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000746 | 06/08/2025 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 07/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000747 | 06/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 07/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.131.454-65 | RAONI BARRETO MENDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000748 | 06/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 07/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 059.986.914-31 | ICARO FERNANDO DE OLIVEIRA CHAVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000749 | 06/08/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 07/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000750 | 06/08/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 07/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000751 | 06/08/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 07/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000752 | 06/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 07/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000753 | 06/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 07/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000754 | 06/08/2025 | R$ 81.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM, LOCAÇÃO DE VEICULOS RELATIVO AO MES DE JULHO/25 | 07/08/2025 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 07/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000755 | 06/08/2025 | R$ 1.355,37 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE DIREITO AUTORIASI REF MESES DE MAIO E AGOSTO/25 | 07/08/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 07/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2024 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000756 | 06/08/2025 | R$ 266,25 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE DIREITO AUTORIASI REF MESES DE MAIO E AGOSTO/25 | 07/08/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 07/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2024 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000757 | 06/08/2025 | R$ 4,05 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 07/08/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 07/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000758 | 06/08/2025 | R$ 532,51 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE DIREITO AUTORIASI REF MESES DE MAIO E AGOSTO/25 | 07/08/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 07/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2024 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000759 | 07/08/2025 | R$ 9.100,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE BUFFET PRESTADOS | 08/08/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 08/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2024 | 16.631.594/0001-79 | DROPs BUFFET, EVENTOS E ESCOLA GASTRONOMICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000760 | 07/08/2025 | R$ 213.566,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REF REPACTUAÇÃO DO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO/25 | 08/08/2025 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 08/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2024 | 19.045.361/0001-82 | PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000761 | 07/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE ABRIL/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000762 | 07/08/2025 | R$ 10.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 769.093.524-91 | ANTONIO FABIO SOARES CARNEIRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000763 | 07/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 052.406.892-53 | EDMILSON DE ARAUJO SOARES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000764 | 07/08/2025 | R$ 24,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 08/08/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 08/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000765 | 08/08/2025 | R$ 13.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 11/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000766 | 08/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 11/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000767 | 08/08/2025 | R$ 7.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 11/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 065.696.644-09 | JAILMA VASCONCELOS DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000768 | 08/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 11/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.511.354-43 | MOISES FIGUEIREDO FERREIRA LIMA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000769 | 08/08/2025 | R$ 971,91 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE JULHO/25 - ANEXO T | 11/08/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000770 | 08/08/2025 | R$ 983,55 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE JULHO/25 - ANEXO T | 11/08/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000771 | 08/08/2025 | R$ 3.624,11 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE JULHO/25 - ANEXO II | 11/08/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000772 | 08/08/2025 | R$ 616,06 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE JULHO/25 - C.CULTURAL | 11/08/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000773 | 08/08/2025 | R$ 16.369,96 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE JULHO/25 - SEDE | 11/08/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000774 | 08/08/2025 | R$ 3.658,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE JULHO/25 ANEXO I | 11/08/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000775 | 08/08/2025 | R$ 259,44 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE AGO/25 - ANEXO T | 11/08/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 11/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000776 | 08/08/2025 | R$ 371,28 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE AGO/25 - C.CULTURAL | 11/08/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 11/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000777 | 08/08/2025 | R$ 4.919,44 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE AGO/25 - SEDE | 11/08/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 11/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000778 | 08/08/2025 | R$ 866,67 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE AGO/25 - ANEXO I | 11/08/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 11/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000779 | 08/08/2025 | R$ 4,05 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 11/08/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 11/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000780 | 11/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 12/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000781 | 11/08/2025 | R$ 550,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO ELEVADOR DO ANEXO I RELATIVO AO MES JULHO/25 | 12/08/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2023 | 07.485.559/0001-06 | ENGELTECH ELEVADORES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000782 | 11/08/2025 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO PESSOAL, PORTAL SERVIDOR, CONTROLE DE FROTA VEICULAR E SISTEMA DE LICITAÇÃO REF MES DE agosto/2025 | 12/08/2025 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 12/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000783 | 12/08/2025 | R$ 179,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM RENOVAÇÃO CERTIFICADP DIGITAL DO FECMJP | 13/08/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 13/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 31.036.489/0001-85 | NORDESTE SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000784 | 12/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 010.884.464-18 | WAMBERTO RAMOS ULYSSES DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000785 | 12/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 886.039.894-00 | JOAO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIOR | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000786 | 12/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 886.039.894-00 | JOAO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIOR | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000787 | 12/08/2025 | R$ 3.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 769.093.524-91 | ANTONIO FABIO SOARES CARNEIRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000788 | 12/08/2025 | R$ 13.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000789 | 12/08/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 13/08/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 13/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000790 | 15/08/2025 | R$ 4.546,15 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DAS CAMERAS DE SEGURANÇA REF PERIODO 16/07 A 15/08/25 | 18/08/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 18/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00013/2023 | 02.201.535/0001-56 | NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000791 | 15/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 18/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 18/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 052.656.824-06 | ROMULO LOPES DANTAS COELHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000792 | 15/08/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 18/08/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 18/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000793 | 18/08/2025 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE COPIADORAS REF PERIODO 20/07/25 A 19/08/2025 | 18/08/2025 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 18/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000794 | 18/08/2025 | R$ 8.300,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE COPIADORAS REF PERIODO 20/08/25 A 19/09/2025 | 18/08/2025 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 18/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2025 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000795 | 18/08/2025 | R$ 3.712,32 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 03 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF NO PERIODO DE 19 A 22/08/25 | 19/08/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 19/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 059.986.914-31 | ICARO FERNANDO DE OLIVEIRA CHAVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000796 | 18/08/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 19/08/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 19/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000797 | 19/08/2025 | R$ 618,72 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 03 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO -SP NO PERIODO DE 18 A 22/08/25 | 19/08/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 19/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 030.905.247-59 | JANDER FALQUETO MAURO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000798 | 19/08/2025 | R$ 3.120,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DUAS MEDALHAS | 20/08/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 20/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2024 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000799 | 19/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 20/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000800 | 20/08/2025 | R$ 30.642,48 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Eletrônico | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS NO MES DE JULHO/25 | 20/08/2025 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2024 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000801 | 20/08/2025 | R$ 3.299,84 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 02 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAMARA FEDERAL NO PERIODO DE 20 E 21/08/25 | 20/08/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 20/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000802 | 20/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 20/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000803 | 20/08/2025 | R$ 14.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000802 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 20/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000804 | 20/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 20/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000805 | 20/08/2025 | R$ 1.024.080,36 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE JUNHO/25 | 20/08/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 20/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000806 | 20/08/2025 | R$ 1.036.134,91 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE JULHO/25 | 20/08/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 20/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000807 | 20/08/2025 | R$ 95.271,86 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA JULHO/25 | 20/08/2025 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 20/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000808 | 20/08/2025 | R$ 11.800,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000504 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE DE SERVIDORA REF FOLHA MES DE MAIO/25 | 20/08/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 20/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000809 | 21/08/2025 | R$ 2.768,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO DE 23/05/25 A 22/06/2025 e 23/06 A 22/07/2025 | 22/08/2025 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 22/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000810 | 21/08/2025 | R$ 1.525,30 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE AGO/25 - ANEXO II | 22/08/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 22/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000811 | 21/08/2025 | R$ 4.850,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS STREAMING PRESTADOS NO PERIODO DE 21/07 A 21/08/25 | 22/08/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 22/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 49.361.655/0001-84 | PLAY DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000812 | 21/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 22/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 22/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 436.552.704-53 | JOAO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000813 | 22/08/2025 | R$ 8.300,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000794 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE COPIADORAS REF PERIODO 20/08/25 A 19/09/2025 | 26/08/2025 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 26/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2025 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000814 | 22/08/2025 | R$ 8.300,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE COPIADORAS | 26/08/2025 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 26/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2025 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000815 | 22/08/2025 | R$ 8.300,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000814 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE COPIADORAS | 26/08/2025 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 26/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2025 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000816 | 22/08/2025 | R$ 8.300,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE COPIADORAS | 26/08/2025 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 26/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2025 | 40.938.508/0001-50 | MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000817 | 22/08/2025 | R$ 2.474,88 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 02 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAMARA FEDERAL NO PERIODO DE 25 E 27/08/25 | 26/08/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 26/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 010.884.464-18 | WAMBERTO RAMOS ULYSSES DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000818 | 22/08/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 26/08/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 26/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 052.406.892-53 | EDMILSON DE ARAUJO SOARES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000819 | 22/08/2025 | R$ 3.792,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA RELATIVO AO MES DE AGOSTO/25 | 26/08/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 26/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000820 | 22/08/2025 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 26/08/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 26/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 044.323.514-70 | JOAO BATISTA CORREIA NETO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000821 | 22/08/2025 | R$ 6.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 26/08/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 26/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 205.551.214-53 | INACIO RAMOS DE SOUZA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000822 | 22/08/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 26/08/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 26/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 933.442.874-00 | GIOVANNI BAKKE MAROJA DE PACI | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000823 | 22/08/2025 | R$ 22.966,69 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 26/08/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 26/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 554.442.104-87 | JOSE RICARDO DE SOUZA SANTOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000824 | 22/08/2025 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 26/08/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 26/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 044.058.574-07 | ESDRAS ASFORA SOUZA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000825 | 22/08/2025 | R$ 23.221,13 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 26/08/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 26/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 338.446.234-34 | JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000826 | 22/08/2025 | R$ 13.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 26/08/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 26/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 078.703.704-44 | OLENILDO NASCIMENTO DE LIMA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000827 | 22/08/2025 | R$ 20.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 26/08/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 26/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 726.484.904-00 | SANDRA MARIA BARBOSA PONTES | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000828 | 22/08/2025 | R$ 7.200,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 26/08/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 26/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 263.134.484-72 | FRANCISCO NOE ESTRELA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000829 | 22/08/2025 | R$ 23.760,90 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 26/08/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 26/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 206.570.644-91 | IVONILSON ALBUQUERQUE DE MENEZES | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000830 | 22/08/2025 | R$ 20.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 26/08/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 26/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 021.260.724-36 | TARCISIO DI PACE FORMIGA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000831 | 22/08/2025 | R$ 26.987,77 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 26/08/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 26/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 504.238.784-68 | RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000832 | 22/08/2025 | R$ 2.470,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO WEBSITE | 26/08/2025 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 26/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000833 | 22/08/2025 | R$ 760.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES RELATIVO A FOLHA MES DE AGOSTO/25 | 26/08/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 26/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000834 | 22/08/2025 | R$ 1.552.337,19 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE AGOSTO/25 | 26/08/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 26/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000835 | 22/08/2025 | R$ 633.782,25 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE AGOSTO/25 | 26/08/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 26/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000836 | 22/08/2025 | R$ 3.931.767,20 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE AGOSTO/25 | 26/08/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 26/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000837 | 22/08/2025 | R$ 11.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPERNHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE DA SERVIDORA RAFAELLA FERNANDA L C SARAIVA REF FOLHA MES DE AGOSTO/25 | 26/08/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 26/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 060.771.994-00 | RAFAELLA FERNANDA LEITÃO DA COSTA SARAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000838 | 22/08/2025 | R$ 13,50 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 26/08/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 26/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000839 | 25/08/2025 | R$ 69,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 27/08/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 27/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000840 | 26/08/2025 | R$ 10.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 27/08/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 063.832.344-47 | DANIELE DIAS DOS SANTOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000841 | 26/08/2025 | R$ 10.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 27/08/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 554.483.724-49 | MARIA NAZARE DOS SANTOS GALDINO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000842 | 26/08/2025 | R$ 2,70 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 27/08/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 27/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000843 | 27/08/2025 | R$ 12.320,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA AGOSTO/25 | 28/08/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 28/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000844 | 27/08/2025 | R$ 728,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA AGOSTO/25 | 28/08/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 28/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 03.391.291/0001-84 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000845 | 27/08/2025 | R$ 521,86 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA AGOSTO/25 | 28/08/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 28/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 08.608.754/0001-30 | IPREVSR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000846 | 27/08/2025 | R$ 95.934,05 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA AGOSTO/25 | 28/08/2025 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 28/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000847 | 27/08/2025 | R$ 206.999,95 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA AGOSTO/25 | 28/08/2025 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 28/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000848 | 27/08/2025 | R$ 796,20 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA AGOSTO/25 | 28/08/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 28/08/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 03.474.832/0001-38 | INST PREVID SOCIAL MUNICIPIO ALHANDRA - IPEMAD | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000849 | 27/08/2025 | R$ 698,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTENERT REF MES DE AGOSTO/2025 | 28/08/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 28/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000850 | 27/08/2025 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE | 28/08/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 28/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00017/2023 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000851 | 27/08/2025 | R$ 22,85 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 28/08/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 28/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000852 | 28/08/2025 | R$ 1.384,40 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO DE 23/07/25 A 22/08/2025 | 29/08/2025 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 29/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000853 | 28/08/2025 | R$ 1.596,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR | 29/08/2025 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 29/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 40.432.544/0001-47 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000854 | 28/08/2025 | R$ 690,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA REF MES DE JULHO/25 | 29/08/2025 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 29/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2023 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000855 | 28/08/2025 | R$ 9.169,76 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE AGOSTO/25 DO PREDIO ANEXO II | 29/08/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 29/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000856 | 28/08/2025 | R$ 328.886,68 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO MES DA AGOSTO/25 | 29/08/2025 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 29/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2024 | 19.045.361/0001-82 | PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000857 | 28/08/2025 | R$ 2,70 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 29/08/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 29/08/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000858 | 29/08/2025 | R$ 8,61 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 01/09/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 01/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000859 | 29/08/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 01/09/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 01/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000860 | 01/09/2025 | R$ 81.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM, LOCAÇÃO DE VEICULOS RELATIVO AO MES DE AGOSTO/25 | 02/09/2025 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 02/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000861 | 01/09/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 727.823.154-04 | LUIZ PAULO DE ARAUJO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000862 | 01/09/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000863 | 01/09/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000864 | 01/09/2025 | R$ 1.367,01 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE SET/25 - ANEXO II | 02/09/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000865 | 01/09/2025 | R$ 4.733,04 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE SET/25 - SEDE | 02/09/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000866 | 01/09/2025 | R$ 222,16 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE SET/25 - C.CULTURAL | 02/09/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000867 | 01/09/2025 | R$ 744,08 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE SET/25 - ANEXO T | 02/09/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000868 | 01/09/2025 | R$ 866,67 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE SET/25 - ANEXO I | 02/09/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000869 | 02/09/2025 | R$ 150,60 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA AGOSTO/25 | 02/09/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 02/09/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 03.474.832/0001-38 | INST PREVID SOCIAL MUNICIPIO ALHANDRA - IPEMAD | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000870 | 02/09/2025 | R$ 1.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE agosto/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 203.552.034-72 | ODON BEZERRA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000871 | 02/09/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE agosto/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000872 | 02/09/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE agosto/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000873 | 02/09/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE agosto/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000874 | 02/09/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE agosto/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 163.050.865-91 | MARCOS VINICIUS SALES NOBREGA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000875 | 02/09/2025 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE agosto/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 203.552.034-72 | ODON BEZERRA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000876 | 02/09/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE agosto/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000877 | 02/09/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE agosto/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 059.986.914-31 | ICARO FERNANDO DE OLIVEIRA CHAVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000878 | 02/09/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE agosto/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 981.435.304-34 | RICARDO DA SILVA ALMEIDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000879 | 02/09/2025 | R$ 1.390,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET RELATIVO AO MES DE JUlHO E AGOSTO/25 | 03/09/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 03/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000880 | 02/09/2025 | R$ 8,10 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 03/09/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 03/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000881 | 02/09/2025 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 03/09/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 03/09/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 011.428.354-05 | RONILDO FABIO RICARDO DOS SANTOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000882 | 03/09/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.131.454-65 | RAONI BARRETO MENDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000883 | 03/09/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 04/09/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 04/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000884 | 04/09/2025 | R$ 7.200,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE BUFFET PRESTADOS | 05/09/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 05/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2024 | 16.631.594/0001-79 | DROPs BUFFET, EVENTOS E ESCOLA GASTRONOMICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000885 | 04/09/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000886 | 04/09/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000887 | 04/09/2025 | R$ 9.745,54 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000888 | 04/09/2025 | R$ 13.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000889 | 04/09/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000890 | 04/09/2025 | R$ 4.509,13 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE CAFEIRAS E MESAS | 05/09/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 05/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 10.866.320/0001-82 | SN FESTAS E LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000891 | 05/09/2025 | R$ 3.660,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COR RETIVA E PREVENTIVA DE CENTRAL TELEFONICA TIPO PABX PERIODO 14/07 a 13/08 e 14/08 a 13/09/25 | 05/09/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 05/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2024 | 01.360.326/0001-92 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000892 | 05/09/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAIO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 05/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 05/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.511.354-43 | MOISES FIGUEIREDO FERREIRA LIMA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000893 | 05/09/2025 | R$ 20.342,94 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE AGOSTO/25 SEDE | 08/09/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 08/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000894 | 05/09/2025 | R$ 3.705,09 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE AGOSTO/25 ANEXO I | 08/09/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 08/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000895 | 05/09/2025 | R$ 556,25 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE AGOSTO/25 C.CULTURAL | 08/09/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 08/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000896 | 05/09/2025 | R$ 1.080,84 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE AGOSTO/25 ANEXO T | 08/09/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 08/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000897 | 05/09/2025 | R$ 3.657,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE AGOSTO/25 ANEXO II | 08/09/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 08/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000898 | 05/09/2025 | R$ 98,95 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE AGOSTO/25 S.SOCIAL | 08/09/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 08/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000899 | 05/09/2025 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 08/09/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 08/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000900 | 09/09/2025 | R$ 690,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA REF MES DE AGOSTO/25 | 09/09/2025 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 09/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2023 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000901 | 09/09/2025 | R$ 7.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 065.696.644-09 | JAILMA VASCONCELOS DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000902 | 09/09/2025 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 065.696.644-09 | JAILMA VASCONCELOS DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000903 | 09/09/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000904 | 09/09/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000905 | 09/09/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 886.039.894-00 | JOAO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIOR | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000906 | 09/09/2025 | R$ 12,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 10/09/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 10/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000907 | 09/09/2025 | R$ 36,50 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 10/09/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 10/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000908 | 09/09/2025 | R$ 4.816,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREA J.PESSOAXBRASILIAXJ.PESSOA EM FAVOR DE VALDIR J DOWSLEY | 10/09/2025 | PASSAGENS AEREAS | 10/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2024 | 48.473.552/0001-43 | EMBARKE TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000909 | 10/09/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 11/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000910 | 11/09/2025 | R$ 1.048.729,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE AGOSTO/25 | 12/09/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 12/09/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000911 | 11/09/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 12/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 769.093.524-91 | ANTONIO FABIO SOARES CARNEIRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000912 | 11/09/2025 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO PESSOAL, PORTAL SERVIDOR, CONTROLE DE FROTA VEICULAR E SISTEMA DE LICITAÇÃO REF MES DE SET/2025 | 12/09/2025 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 12/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000913 | 12/09/2025 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO GR5UPO GERADOR RELATIVO AO MES DE AAGO/25 | 12/09/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000914 | 12/09/2025 | R$ 30.256,55 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Eletrônico | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS NO MES DE AGOSTO/25 | 12/09/2025 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 12/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2024 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000915 | 12/09/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 15/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 010.884.464-18 | WAMBERTO RAMOS ULYSSES DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000916 | 12/09/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 15/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 052.656.824-06 | ROMULO LOPES DANTAS COELHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000917 | 12/09/2025 | R$ 2,70 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 16/09/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 16/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000918 | 15/09/2025 | R$ 4.546,15 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DAS CAMERAS DE SEGURANÇA REF PERIODO 16/08 A 15/09/25 | 16/09/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 16/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00013/2023 | 02.201.535/0001-56 | NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000919 | 15/09/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE agosto/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 16/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 436.552.704-53 | JOAO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000920 | 15/09/2025 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DETETIZAÇÃO | 16/09/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 16/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000921 | 16/09/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000922 | 16/09/2025 | R$ 13.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000923 | 16/09/2025 | R$ 60,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM MULTA S/RECOLHIMENTO OBRIG TRIB JAN/25 | 17/09/2025 | OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS | 17/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000924 | 18/09/2025 | R$ 302.934,79 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE agosto/25 | 18/09/2025 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 18/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000925 | 19/09/2025 | R$ 11.300,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/09/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/09/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 873.034.424-72 | LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000926 | 19/09/2025 | R$ 16.115,36 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/09/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/09/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 225.567.024-00 | ARTUR TARGINO DA SILVA FILHO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000927 | 19/09/2025 | R$ 11.158,89 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/09/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/09/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 061.993.824-20 | DIEGO KLEBSON CORREA DOS SANTOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000928 | 19/09/2025 | R$ 15.121,42 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/09/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/09/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 252.171.604-97 | IVANILDO GOMES LINS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000929 | 19/09/2025 | R$ 16.271,79 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/09/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/09/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 343.045.414-04 | JOSE CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000930 | 19/09/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/09/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/09/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 051.729.384-60 | SIDNEY CIRILO FEITOSA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000931 | 19/09/2025 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/09/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/09/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 021.246.484-11 | MARIA SUELY DE LIMA FARIAS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000932 | 19/09/2025 | R$ 3.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/09/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/09/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 683.247.664-72 | CLAUDIMAR DE AZEVEDO PEREIRA E SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000933 | 19/09/2025 | R$ 10.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/09/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/09/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 063.832.344-47 | DANIELE DIAS DOS SANTOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000934 | 19/09/2025 | R$ 11.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/09/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/09/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 034.053.504-09 | PRICILLA FREIRE DO NASCIMENTO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000935 | 19/09/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/09/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/09/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 022.658.454-26 | EDUARDO BEZERRA CAVALCANTI DE ARAUJO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000936 | 19/09/2025 | R$ 20.158,89 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 22/09/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/09/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 865.195.303-87 | FRANCISCO CLEBIO SOUZA LIMA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000937 | 19/09/2025 | R$ 760.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES RELATIVO A FOLHA MES DE SETEMBRO/25 | 23/09/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 23/09/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000938 | 19/09/2025 | R$ 1.552.731,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE SETEMBRO/25 | 23/09/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 24/09/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000939 | 19/09/2025 | R$ 630.782,25 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE SETEMBRO/25 | 23/09/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 24/09/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000940 | 19/09/2025 | R$ 3.959.269,25 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE SETEMBRO/25 | 23/09/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 24/09/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000941 | 19/09/2025 | R$ 11.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPERNHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE DA SERVIDORA RAFAELLA FERNANDA L C SARAIVA REF FOLHA MES DE SET/25 | 23/09/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 23/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 060.771.994-00 | RAFAELLA FERNANDA LEITÃO DA COSTA SARAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000942 | 19/09/2025 | R$ 17,55 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 23/09/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 23/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000943 | 22/09/2025 | R$ 4.979,41 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS STREAMING PRESTADOS NO PERIODO DE 21/08 A 21/09/25 | 23/09/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 23/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 49.361.655/0001-84 | PLAY DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000944 | 23/09/2025 | R$ 3.792,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/25 | 24/09/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 24/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000945 | 23/09/2025 | R$ 6.106,20 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL | 24/09/2025 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 24/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2023 | 08.717.719/0001-50 | H2O COM BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000946 | 23/09/2025 | R$ 4.290,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 110 ESTACAS DE CONCRETO 2.20MT | 24/09/2025 | MATERIAL DE CONSUMO | 24/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 32.988.187/0001-70 | CONSTRUFAZ PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000947 | 24/09/2025 | R$ 96.061,95 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA SET/25 | 24/09/2025 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 24/09/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000948 | 24/09/2025 | R$ 206.893,25 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA SET/25 | 24/09/2025 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 24/09/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000949 | 24/09/2025 | R$ 12.320,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA SET/25 | 24/09/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 24/09/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000950 | 24/09/2025 | R$ 521,86 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA SET/25 | 24/09/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 24/09/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 08.608.754/0001-30 | IPREVSR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000951 | 24/09/2025 | R$ 728,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA SET/25 | 24/09/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 24/09/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 03.391.291/0001-84 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000952 | 24/09/2025 | R$ 946,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA SET/25 | 24/09/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 24/09/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 03.474.832/0001-38 | INST PREVID SOCIAL MUNICIPIO ALHANDRA - IPEMAD | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000953 | 24/09/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 24/09/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 24/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 052.406.892-53 | EDMILSON DE ARAUJO SOARES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000954 | 24/09/2025 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO GR5UPO GERADOR RELATIVO AO MES DE JUL/25 | 24/09/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 24/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000955 | 24/09/2025 | R$ 4.290,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000946 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 110 ESTACAS DE CONCRETO 2.20MT | 25/09/2025 | MATERIAL DE CONSUMO | 25/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 32.988.187/0001-70 | CONSTRUFAZ PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000956 | 24/09/2025 | R$ 3.470,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 80 ESTACAS DE CONCRETO 2.20MT | 25/09/2025 | MATERIAL DE CONSUMO | 25/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 32.988.187/0001-70 | CONSTRUFAZ PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000957 | 25/09/2025 | R$ 25,55 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 26/09/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 26/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000958 | 25/09/2025 | R$ 2.470,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO WEBSITE | 26/09/2025 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 26/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000959 | 26/09/2025 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE | 29/09/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 29/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00017/2023 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000960 | 26/09/2025 | R$ 6.616,32 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 02 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAMARA FEDERAL NO PERIODO DE 29 a 02/10/25 | 29/09/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 29/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000961 | 26/09/2025 | R$ 4.962,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 02 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAMARA FEDERAL NO PERIODO DE 29 a 01/10/25 | 29/09/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 29/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 880.081.424-72 | SUETONI LUCENA SOUTO MAIOR | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000962 | 29/09/2025 | R$ 328.886,68 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO MES DA SETEMBRO/25 | 30/09/2025 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 30/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2024 | 19.045.361/0001-82 | PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000963 | 30/09/2025 | R$ 9.169,76 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE SETEMBRO/25 DO PREDIO ANEXO II | 30/09/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 30/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000964 | 30/09/2025 | R$ 200,94 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000853 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR | 30/09/2025 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 30/09/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 40.432.544/0001-47 | CLARO S/A | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000965 | 30/09/2025 | R$ 77,61 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 01/10/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 01/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000966 | 01/10/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JUNHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000967 | 01/10/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000968 | 01/10/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 727.823.154-04 | LUIZ PAULO DE ARAUJO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000969 | 01/10/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000970 | 01/10/2025 | R$ 9.007,40 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000971 | 01/10/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 059.986.914-31 | ICARO FERNANDO DE OLIVEIRA CHAVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000972 | 01/10/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 163.050.865-91 | MARCOS VINICIUS SALES NOBREGA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000973 | 01/10/2025 | R$ 1.305,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ARAME FARPADO E CATRACA P/CERCA | 02/10/2025 | MATERIAL DE CONSUMO | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 11.172.643/0001-39 | VIA CAMPO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000974 | 01/10/2025 | R$ 1.100,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE FORRO BOREAL 1,25 X 62,50 | 02/10/2025 | MATERIAL DE CONSUMO | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 54.199.689/0001-54 | CASA DO GESSO E INSTALAÇÃO LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000975 | 01/10/2025 | R$ 1.085,68 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE OUT/25 - ANEXO II | 02/10/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000976 | 01/10/2025 | R$ 4.621,20 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE OUT/25 - SEDE | 02/10/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000977 | 01/10/2025 | R$ 259,44 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE OUT/25 - C.CULTURAL | 02/10/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000978 | 01/10/2025 | R$ 222,16 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE OUT/25 - ANEXO T | 02/10/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000979 | 01/10/2025 | R$ 828,93 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE OUT/25 - ANEXO I | 02/10/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000980 | 01/10/2025 | R$ 2.141,10 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE OUT/25 - SEDE SOCIAL | 02/10/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000981 | 01/10/2025 | R$ 302.433,97 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE SET/25 | 02/10/2025 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000982 | 02/10/2025 | R$ 695,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/25 | 02/10/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000983 | 02/10/2025 | R$ 698,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTENERT REF MES DE JUNHO/2025 | 02/10/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000984 | 02/10/2025 | R$ 698,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTENERT REF MES DE SETEMBRO/2025 | 02/10/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000985 | 02/10/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.131.454-65 | RAONI BARRETO MENDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000986 | 02/10/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000987 | 02/10/2025 | R$ 10.266,66 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 981.435.304-34 | RICARDO DA SILVA ALMEIDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000988 | 02/10/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000989 | 02/10/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000990 | 02/10/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000991 | 02/10/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000992 | 02/10/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000993 | 02/10/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 436.552.704-53 | JOAO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000994 | 03/10/2025 | R$ 13.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000995 | 03/10/2025 | R$ 81.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM, LOCAÇÃO DE VEICULOS RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/25 | 06/10/2025 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 06/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000996 | 06/10/2025 | R$ 21.946,95 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE setembro/25 SEDE | 07/10/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 07/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000997 | 06/10/2025 | R$ 4.400,13 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE setembro/25 ANEXO I | 07/10/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 07/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000998 | 06/10/2025 | R$ 2.844,81 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE setembro/25 ANEXO II | 07/10/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 07/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE000999 | 06/10/2025 | R$ 970,23 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE setembro/25 ANEXO T | 07/10/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 07/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001000 | 06/10/2025 | R$ 610,99 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE setembro/25 C.CULT | 07/10/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 07/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001001 | 06/10/2025 | R$ 1.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 07/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001002 | 06/10/2025 | R$ 1.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE001001 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 07/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001003 | 06/10/2025 | R$ 1.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 07/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 203.552.034-72 | ODON BEZERRA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001004 | 07/10/2025 | R$ 2.478,72 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 02 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAMARA FEDERAL NO PERIODO DE 07 a 09/10/25 | 08/10/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 08/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001005 | 07/10/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE setembro/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 052.656.824-06 | ROMULO LOPES DANTAS COELHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001006 | 07/10/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE setembro/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001007 | 07/10/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE setembro/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 769.093.524-91 | ANTONIO FABIO SOARES CARNEIRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001008 | 07/10/2025 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE setembro/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 065.696.644-09 | JAILMA VASCONCELOS DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001009 | 07/10/2025 | R$ 971,91 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000769 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE JULHO/25 - ANEXO T | 08/10/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 08/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001010 | 08/10/2025 | R$ 1.040,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DUAS MEDALHAS | 09/10/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 09/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2024 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001011 | 08/10/2025 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DETETIZAÇÃO | 09/10/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 09/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001012 | 08/10/2025 | R$ 7.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 065.696.644-09 | JAILMA VASCONCELOS DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001013 | 08/10/2025 | R$ 1.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 203.552.034-72 | ODON BEZERRA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001014 | 08/10/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001015 | 09/10/2025 | R$ 13.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE setembro/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001016 | 09/10/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE setembro/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 025.511.354-43 | MOISES FIGUEIREDO FERREIRA LIMA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001017 | 10/10/2025 | R$ 3.340,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000816 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE COPIADORAS | 10/10/2025 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 10/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2025 | 40.938.508/0001-50 | MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001018 | 10/10/2025 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE COPIADORAS REF PERIODO 20/06/25 A 19/07/2025 | 10/10/2025 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 10/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001019 | 10/10/2025 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO PESSOAL, PORTAL SERVIDOR, CONTROLE DE FROTA VEICULAR E SISTEMA DE LICITAÇÃO REF MES DE OUT/2025 | 13/10/2025 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 13/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001020 | 10/10/2025 | R$ 798,76 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE DIREITO AUTORIASI REF MES SETEMBRO/25 | 13/10/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 13/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2024 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001021 | 10/10/2025 | R$ 1.355,38 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE DIREITO AUTORIASI REF MES DE SETEMBRO/25 | 13/10/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 13/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2024 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001022 | 13/10/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 14/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 14/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001023 | 14/10/2025 | R$ 1.055.387,65 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE SETEMBRO/25 | 15/10/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001024 | 15/10/2025 | R$ 4.546,15 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DAS CAMERAS DE SEGURANÇA REF PERIODO 16/09 A 15/10/25 | 15/10/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 15/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00013/2023 | 02.201.535/0001-56 | NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001025 | 15/10/2025 | R$ 29.900,27 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Eletrônico | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS NO MES DE SETEMBRO/25 | 16/10/2025 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 16/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2024 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001026 | 15/10/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 16/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001027 | 15/10/2025 | R$ 14.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE001026 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 16/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001028 | 15/10/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 16/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001029 | 16/10/2025 | R$ 8.399,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE COPIADORAS REF PERIODO 20/04/25 A 19/05/2025 | 17/10/2025 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 17/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2021 | 09.156.195/0001-38 | ALFAPRINT LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001030 | 20/10/2025 | R$ 230,50 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM MULTA S/RECOLHIMENTO ISS JULHO/25 | 20/10/2025 | OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS | 20/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 08.778.326/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001031 | 20/10/2025 | R$ 4.979,41 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS STREAMING PRESTADOS NO PERIODO DE 20/09 A 20/10/25 | 20/10/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 20/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 49.361.655/0001-84 | PLAY DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001032 | 20/10/2025 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO GR5UPO GERADOR RELATIVO AO MES DE OUT/25 | 20/10/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 20/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001033 | 20/10/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 20/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.650.974-45 | JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001034 | 20/10/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 20/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.650.974-45 | JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001035 | 20/10/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SETEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 20/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.650.974-45 | JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001036 | 20/10/2025 | R$ 698,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTENERT REF MES DE out/2025 | 21/10/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 21/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001037 | 22/10/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGOSTO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 23/10/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 23/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 010.884.464-18 | WAMBERTO RAMOS ULYSSES DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001038 | 21/10/2025 | R$ 760.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES RELATIVO A FOLHA MES DE OUT/25 | 23/10/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001039 | 21/10/2025 | R$ 1.553.112,63 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE OUT/25 | 23/10/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001040 | 21/10/2025 | R$ 648.782,25 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES RELATIVO A FOLHA MES DE OUT/25 | 23/10/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001041 | 21/10/2025 | R$ 3.942.478,18 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES RELATIVO A FOLHA MES DE OUT/25 | 23/10/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001042 | 21/10/2025 | R$ 11.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPERNHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE DA SERVIDORA RAFAELLA FERNANDA L C SARAIVA REF FOLHA MES DE OUT/25 | 23/10/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 23/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 060.771.994-00 | RAFAELLA FERNANDA LEITÃO DA COSTA SARAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001043 | 22/10/2025 | R$ 12.320,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA out/25 | 23/10/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001044 | 22/10/2025 | R$ 521,86 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA OUT/25 | 23/10/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 08.608.754/0001-30 | IPREVSR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001045 | 22/10/2025 | R$ 728,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA OUT/25 | 23/10/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 03.391.291/0001-84 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001046 | 22/10/2025 | R$ 946,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA OUT/25 | 23/10/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 03.474.832/0001-38 | INST PREVID SOCIAL MUNICIPIO ALHANDRA - IPEMAD | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001047 | 22/10/2025 | R$ 207.034,95 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA OUT/25 | 23/10/2025 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001048 | 22/10/2025 | R$ 95.860,56 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA OUT/25 | 23/10/2025 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001049 | 22/10/2025 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 23/10/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 044.058.574-07 | ESDRAS ASFORA SOUZA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001050 | 22/10/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 23/10/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 137.123.224-53 | NIUTILDES VIEIRA FILHO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001051 | 22/10/2025 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 23/10/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 690.109.514-72 | AURINO ANTONIO PEREIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001052 | 22/10/2025 | R$ 10.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 23/10/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 084.278.944-81 | HOSEANE RODRIGUES CABLOCO DE ASSIS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001053 | 22/10/2025 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 23/10/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 012.285.634-11 | DIOMAR LEITE BRITO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001054 | 22/10/2025 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 23/10/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 066.198.304-80 | MERYANE SALES CARDOSO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001055 | 22/10/2025 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 23/10/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 535.640.144-20 | ANGELA REGINA DE LIMA MACENA CARVALHO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001056 | 22/10/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 23/10/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 122.350.534-08 | JOAO PEDRO LOPES DE ALCANTARA PAIVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001057 | 22/10/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 23/10/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 715.874.054-40 | AMANDA MARQUES DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001058 | 22/10/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 23/10/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 428.479.904-53 | ROSILENE GOMES DE ARAUJO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001059 | 22/10/2025 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 23/10/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 110.896.974-73 | THAISI MAYANE ROCHEDO CARDOSO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001060 | 22/10/2025 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 23/10/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 073.187.024-75 | BRUNA GONÇALVES DE AVELAR ARAUJO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001061 | 22/10/2025 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 23/10/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 029.577.224-70 | KATIA DEIZE DE ALMEIRA GONZAGA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001062 | 22/10/2025 | R$ 11.300,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 23/10/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 033.686.004-86 | JOSIVALDO DA SILVA NASCIMENTO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001063 | 22/10/2025 | R$ 12.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 23/10/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 024.183.464-39 | JOSINALDO DA SILVA NASCIMENTO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001064 | 22/10/2025 | R$ 4.394,44 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 23/10/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/10/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 120.191.964-92 | BRENDA DINIZ DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001065 | 23/10/2025 | R$ 3.792,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/25 | 23/10/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 23/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001066 | 22/10/2025 | R$ 16,20 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 23/10/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 23/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001067 | 24/10/2025 | R$ 3.333,52 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 02 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAMARA FEDERAL NO PERIODO DE 28 a 29/10/25 | 28/10/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 28/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001068 | 24/10/2025 | R$ 25,55 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 28/10/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 28/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001069 | 28/10/2025 | R$ 9.169,76 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE OUTUBRO/25 DO PREDIO ANEXO II | 29/10/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 29/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001070 | 28/10/2025 | R$ 2.470,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO WEBSITE | 29/10/2025 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 29/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001071 | 28/10/2025 | R$ 328.886,68 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO MES DA OUTUBRO/25 | 29/10/2025 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 29/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2024 | 19.045.361/0001-82 | PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001072 | 28/10/2025 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE | 29/10/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 29/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00017/2023 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001073 | 28/10/2025 | R$ 690,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA REF MES DE setembro/25 | 29/10/2025 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 29/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2023 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001074 | 29/10/2025 | R$ 2.153,72 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE CAFEIRAS E MESAS | 30/10/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 30/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 10.866.320/0001-82 | SN FESTAS E LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001075 | 29/10/2025 | R$ 101,61 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 30/10/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 30/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001076 | 31/10/2025 | R$ 4.308,28 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE DIREITO AUTORIASI REF MES DE outubro e novembro/25 | 31/10/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 31/10/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2024 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001077 | 31/10/2025 | R$ 5.336,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE COPIADORAS NO PERIODO DE 18/09/25 A 17/10/2025 | 03/11/2025 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 03/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2025 | 40.938.508/0001-50 | MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001078 | 31/10/2025 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DETETIZAÇÃO | 03/11/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 03/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001079 | 03/11/2025 | R$ 694,04 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE nov/25 - anexo II | 04/11/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 04/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001080 | 03/11/2025 | R$ 4.472,08 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE nov/25 - sede | 04/11/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 04/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001081 | 03/11/2025 | R$ 222,16 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE nov/25 - ccultural | 04/11/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 04/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001082 | 03/11/2025 | R$ 557,68 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE nov/25 - anexo T | 04/11/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 04/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001083 | 03/11/2025 | R$ 828,93 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE nov/25 - anexo I | 04/11/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 04/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001084 | 03/11/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE outubro/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001085 | 03/11/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE outubro/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001086 | 03/11/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE outubro/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001087 | 03/11/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JULHO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001088 | 03/11/2025 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001089 | 03/11/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001090 | 03/11/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001091 | 03/11/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 727.823.154-04 | LUIZ PAULO DE ARAUJO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001092 | 03/11/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001093 | 04/11/2025 | R$ 302.433,97 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE OUT/25 | 04/11/2025 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 04/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001094 | 04/11/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE outubro/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 981.435.304-34 | RICARDO DA SILVA ALMEIDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001095 | 04/11/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE outubro/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 059.986.914-31 | ICARO FERNANDO DE OLIVEIRA CHAVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001096 | 04/11/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE outubro/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001097 | 05/11/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUTUBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 163.050.865-91 | MARCOS VINICIUS SALES NOBREGA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001098 | 05/11/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUTUBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.650.974-45 | JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001099 | 05/11/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUTUBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 436.552.704-53 | JOAO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001100 | 05/11/2025 | R$ 13.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUTUBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001101 | 05/11/2025 | R$ 695,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET RELATIVO AO MES DE OUT/25 | 06/11/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 06/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001102 | 05/11/2025 | R$ 302.433,97 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE001093 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE OUT/25 | 06/11/2025 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 06/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001103 | 05/11/2025 | R$ 308.903,99 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE OUT/25 | 06/11/2025 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 06/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001104 | 06/11/2025 | R$ 1.617,90 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO DE 23/09/25 A 22/10/2025 | 07/11/2025 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 07/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001105 | 06/11/2025 | R$ 2.561,82 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 3 INSCRIÇÕES JUNTO A uNIÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAR DO PREMIO PRESIDENTE EM DESTAQUE | 07/11/2025 | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO | 07/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 18.336.780/0001-00 | PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001106 | 06/11/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUTUBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 07/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 769.093.524-91 | ANTONIO FABIO SOARES CARNEIRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001107 | 06/11/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUTUBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 07/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001108 | 06/11/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUTUBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 07/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001109 | 06/11/2025 | R$ 1.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUTUBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 07/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 203.552.034-72 | ODON BEZERRA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001110 | 06/11/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUTUBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 07/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.131.454-65 | RAONI BARRETO MENDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001111 | 06/11/2025 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUTUBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 07/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 065.696.644-09 | JAILMA VASCONCELOS DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001112 | 07/11/2025 | R$ 81.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM, LOCAÇÃO DE VEICULOS RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/25 | 10/11/2025 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 10/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001113 | 07/11/2025 | R$ 30.453,61 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Eletrônico | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS NO MES DE SETEMBRO/25 | 10/11/2025 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 10/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2024 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001114 | 07/11/2025 | R$ 2.490,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 02 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAMARA FEDERAL NO PERIODO DE 10 a 12/11/25 | 10/11/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 10/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001115 | 07/11/2025 | R$ 1.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUTUBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 203.552.034-72 | ODON BEZERRA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001116 | 07/11/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUTUBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 769.093.524-91 | ANTONIO FABIO SOARES CARNEIRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001117 | 07/11/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUTUBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 052.656.824-06 | ROMULO LOPES DANTAS COELHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001118 | 07/11/2025 | R$ 65.354,97 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM IMPLANTAÇÃO DE REAJUSTE SALALRIAL S/GRATIFICAÇÃO INCORPORADA NO PERIODO DE 2016 A 2025 | 10/11/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 10/11/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 206.570.644-91 | IVONILSON ALBUQUERQUE DE MENEZES | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001119 | 07/11/2025 | R$ 4.878,29 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE OUT/25 - ANEXO I | 10/11/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 10/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001120 | 07/11/2025 | R$ 3.873,53 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE OUT/25 - ANEXO II | 10/11/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 10/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001121 | 07/11/2025 | R$ 120,59 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE OUT/25 - S SOCIAL | 10/11/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 10/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001122 | 07/11/2025 | R$ 800,69 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE OUT/25 - CCULTURAL | 10/11/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 10/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001123 | 07/11/2025 | R$ 919,37 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE OUT/25 - ANEXO T | 10/11/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 10/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001124 | 07/11/2025 | R$ 22.221,29 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE OUT/25 - SEDE | 10/11/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 10/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001125 | 10/11/2025 | R$ 520,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DUAS MEDALHAS | 11/11/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 11/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2024 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001126 | 10/11/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE out/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 11/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001127 | 11/11/2025 | R$ 21.803,38 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000411 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 11/11/2025 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 11/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 53.614.094/0001-55 | A M DOS SANTOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001128 | 11/11/2025 | R$ 15.845,62 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000412 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 11/11/2025 | MATERIAL DE CONSUMO | 11/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 53.614.094/0001-55 | A M DOS SANTOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001129 | 11/11/2025 | R$ 3.760,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000413 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 11/11/2025 | MATERIAL DE CONSUMO | 11/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 58.719.111/0001-32 | AS TECH ELETRONICOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001130 | 11/11/2025 | R$ 482,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000414 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 11/11/2025 | GÊNEROS ALIMENTICIOS | 11/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 07.227.808/0001-55 | BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001131 | 11/11/2025 | R$ 3.745,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000415 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 11/11/2025 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 11/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 07.227.808/0001-55 | BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001132 | 11/11/2025 | R$ 6.979,94 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000416 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 11/11/2025 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 11/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 53.571.459/0001-01 | ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001133 | 11/11/2025 | R$ 7.800,67 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000417 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 11/11/2025 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 11/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 53.571.459/0001-01 | ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001134 | 11/11/2025 | R$ 14.784,40 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000418 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 11/11/2025 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 11/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 53.571.459/0001-01 | ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001135 | 11/11/2025 | R$ 2.948,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000419 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 11/11/2025 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 11/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 08.158.664/0001-95 | IND COM PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001136 | 11/11/2025 | R$ 1.260,70 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000420 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 11/11/2025 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 11/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 09.632.333/0001-08 | JOAO BATISTA DA ROCHA RIBEIRO | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001137 | 11/11/2025 | R$ 3.855,44 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000421 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 11/11/2025 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 11/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 02.889.655/0001-98 | RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001138 | 11/11/2025 | R$ 1.089,20 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000422 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 11/11/2025 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 11/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 13.563.033/0001-91 | SUPERTEC INFORMATICA & CARTUCHOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001139 | 11/11/2025 | R$ 323,26 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000594 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 11/11/2025 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 11/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2025 | 20.873.342/0001-23 | HC DISTRIBUIDORA LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001140 | 11/11/2025 | R$ 479,76 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000462 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 11/11/2025 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 11/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2025 | 52.441.900/0001-78 | RG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001141 | 11/11/2025 | R$ 1.880,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO(DESCARTAVEIS) | 11/11/2025 | MATERIAL DE CONSUMO | 11/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 58.719.111/0001-32 | AS TECH ELETRONICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001142 | 11/11/2025 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO PESSOAL, PORTAL SERVIDOR, CONTROLE DE FROTA VEICULAR E SISTEMA DE LICITAÇÃO REF MES DE nov/2025 | 12/11/2025 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 12/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001143 | 11/11/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 12/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 886.039.894-00 | JOAO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIOR | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001144 | 11/11/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 12/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 886.039.894-00 | JOAO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIOR | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001145 | 11/11/2025 | R$ 7.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 12/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 065.696.644-09 | JAILMA VASCONCELOS DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001146 | 12/11/2025 | R$ 11.832,82 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREA J.PESSOAXBRASILIAXJ.PESSOA EM FAVOR DE VALDIR J DOWSLEY E SUETONI LUCENA | 12/11/2025 | PASSAGENS AEREAS | 12/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2024 | 48.473.552/0001-43 | EMBARKE TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001147 | 12/11/2025 | R$ 2.198,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE LICENÇA PARA USO DO SISTEMA ORÇAFASCIO (2 LICENÇA PARA 5 USUARIOS) | 13/11/2025 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 13/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 23.484.444/0001-45 | 3F LTDA-ME | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001148 | 12/11/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001149 | 12/11/2025 | R$ 3.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SALA DESTINADA A REUNIÕES DE PLANEJAMENTOS DA LOA 2026 | 13/11/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 13/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 18.881.584/0001-17 | ALFA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001150 | 14/11/2025 | R$ 4.546,15 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DAS CAMERAS DE SEGURANÇA REF PERIODO 16/10 A 15/11/25 | 14/11/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 14/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00013/2023 | 02.201.535/0001-56 | NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001151 | 14/11/2025 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 17/11/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 17/11/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 050.565.104-16 | ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA AMARAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001152 | 17/11/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE setembro/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 010.884.464-18 | WAMBERTO RAMOS ULYSSES DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001153 | 17/11/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUT/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001154 | 17/11/2025 | R$ 690,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA REF MES DE OUT/25 | 18/11/2025 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 18/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2023 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001155 | 17/11/2025 | R$ 1.567,83 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE nov/25 - SEDE SOCIAL | 18/11/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 18/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001156 | 17/11/2025 | R$ 1.048.246,06 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE OUTUBRO/25 | 18/11/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 18/11/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001157 | 18/11/2025 | R$ 5.779,68 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE COPIADORAS NO PERIODO DE 18/10/25 A 17/11/2025 | 19/11/2025 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 19/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2025 | 40.938.508/0001-50 | MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001158 | 19/11/2025 | R$ 6.640,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 02 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO UVB 61 ANOS NO PERIODO DE 25 A 28/11/25 | 24/11/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 24/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001159 | 19/11/2025 | R$ 6.640,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 02 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO UVB 61 ANOS NO PERIODO DE 25 A 28/11/25 | 24/11/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 24/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 050.565.104-16 | ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA AMARAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001160 | 19/11/2025 | R$ 6.640,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 02 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO UVB 61 ANOS NO PERIODO DE 25 A 28/11/25 | 24/11/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 24/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 139.581.354-04 | CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001161 | 19/11/2025 | R$ 10.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 24/11/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 24/11/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 343.045.414-04 | JOSE CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001162 | 19/11/2025 | R$ 10.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM FERIAS INDENIZADAS | 24/11/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 24/11/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 084.278.944-81 | HOSEANE RODRIGUES CABLOCO DE ASSIS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001163 | 19/11/2025 | R$ 1.830,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COR RETIVA E PREVENTIVA DE CENTRAL TELEFONICA TIPO PABX PERIODO 14/10/25 A 13/11/25 | 24/11/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 24/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2024 | 01.360.326/0001-92 | INTEK TELEINFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001164 | 19/11/2025 | R$ 3.792,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA RELATIVO AO MES DE MOV/25 | 24/11/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 24/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001165 | 19/11/2025 | R$ 754.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES RELATIVO A FOLHA MES DE NOV/25 | 24/11/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 24/11/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001166 | 19/11/2025 | R$ 1.554.839,52 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE NOV/25 | 24/11/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 24/11/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001167 | 19/11/2025 | R$ 632.302,25 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES RELATIVO A FOLHA MES DENOV/25 | 24/11/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 24/11/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001168 | 19/11/2025 | R$ 3.978.616,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES RELATIVO A FOLHA MES DE NOV/25 | 24/11/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 24/11/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001169 | 25/11/2025 | R$ 205.220,55 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA NOV/25 | 25/11/2025 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 25/11/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001170 | 25/11/2025 | R$ 95.860,56 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA NOV/25 | 25/11/2025 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 25/11/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001171 | 25/11/2025 | R$ 12.320,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA NOV/25 | 25/11/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25/11/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001172 | 25/11/2025 | R$ 521,86 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA NOV/25 | 25/11/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25/11/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 08.608.754/0001-30 | IPREVSR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001173 | 25/11/2025 | R$ 728,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA NOV/25 | 25/11/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25/11/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 03.391.291/0001-84 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001174 | 25/11/2025 | R$ 946,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA NOV/25 | 25/11/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25/11/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 03.474.832/0001-38 | INST PREVID SOCIAL MUNICIPIO ALHANDRA - IPEMAD | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001175 | 25/11/2025 | R$ 4.979,41 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS STREAMING PRESTADOS NO PERIODO DE 20/10 A 20/11/25 | 26/11/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 26/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 49.361.655/0001-84 | PLAY DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001176 | 26/11/2025 | R$ 698,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTENERT REF MES DE nov/2025 | 26/11/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 26/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001177 | 26/11/2025 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE | 27/11/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 27/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00017/2023 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001178 | 26/11/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE AGO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 27/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 27/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001179 | 26/11/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE SET/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 27/11/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 27/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001180 | 27/11/2025 | R$ 9.169,76 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE NOVEMBRO/25 DO PREDIO ANEXO II | 27/11/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 27/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001181 | 27/11/2025 | R$ 6.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM INDENIZAÇÃO | 27/11/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/11/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 715.874.054-40 | AMANDA MARQUES DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001182 | 27/11/2025 | R$ 2.470,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO WEBSITE | 27/11/2025 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 27/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001183 | 27/11/2025 | R$ 3.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM INDENIZAÇÃO | 27/11/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/11/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 147.295.844-65 | AUGUSTINHO CLAYVER DE FREITAS NASCIMENTO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001184 | 27/11/2025 | R$ 2.258,58 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO(MATERIAL DE LIMPEZA) | 27/11/2025 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 27/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 53.571.459/0001-01 | ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001185 | 27/11/2025 | R$ 1.670,85 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS EXPEDIENTE DIVERSOS | 27/11/2025 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 27/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 53.571.459/0001-01 | ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001186 | 27/11/2025 | R$ 315,10 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO DIVERSOS | 27/11/2025 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 27/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 53.571.459/0001-01 | ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001187 | 27/11/2025 | R$ 328.886,68 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO MES DA NOV/25 | 27/11/2025 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 27/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2024 | 19.045.361/0001-82 | PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001188 | 27/11/2025 | R$ 18,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 28/11/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 28/11/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001189 | 28/11/2025 | R$ 13.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE OUTUBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 01/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001190 | 28/11/2025 | R$ 2.490,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 02 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASILIA-DF PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS NA CAMARA DOS DEPUTADOS NO DIA 01 DE DEZ/25 | 01/12/2025 | DIÁRIAS CIVIS | 01/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 0 | 981.435.304-34 | RICARDO DA SILVA ALMEIDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001191 | 28/11/2025 | R$ 77,61 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 01/12/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 01/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001192 | 01/12/2025 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DETETIZAÇÃO | 02/12/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 02/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001193 | 01/12/2025 | R$ 4.733,04 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE DEZ/25 - SEDE | 02/12/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001194 | 01/12/2025 | R$ 222,16 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE DEZ/25 - CCULTURAL | 02/12/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001195 | 01/12/2025 | R$ 1.266,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE DEZ/25 - ANEXO TERRENO | 02/12/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001196 | 01/12/2025 | R$ 791,19 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE DEZ/25 - ANEXO I | 02/12/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001197 | 01/12/2025 | R$ 219,72 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE AGO/25 - ANEXO II | 02/12/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001198 | 01/12/2025 | R$ 965,08 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE DEZ/25 - ANEXO II | 02/12/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001199 | 01/12/2025 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOVEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001200 | 01/12/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOVEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 727.823.154-04 | LUIZ PAULO DE ARAUJO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001201 | 01/12/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOVEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001202 | 01/12/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOVEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001203 | 01/12/2025 | R$ 308.219,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE NOV/25 | 02/12/2025 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 02/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001204 | 01/12/2025 | R$ 1.040,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DUAS MEDALHAS | 02/12/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 02/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00006/2024 | 04.306.134/0001-96 | KAHOMA-PROMOCOES E FORMATURA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001205 | 01/12/2025 | R$ 81.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM, LOCAÇÃO DE VEICULOS RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/25 | 02/12/2025 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 02/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001206 | 02/12/2025 | R$ 3.219,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000643 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO FORNECIMENTO DE 28 CERTIFICADOS DIGITAIS | 03/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2025 | 57.794.545/0001-34 | IMPERIO CERTIFICADO DIGITAL LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001207 | 02/12/2025 | R$ 10.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000230 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ROSAS, ARRANJOS DE FLORES E COROAS DE FLORES NATUARIAS | 03/12/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 03/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 30.250.694/0001-86 | MICHEL HENRIQUE DA SILVA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001208 | 02/12/2025 | R$ 5.772,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000457 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM CONFECÇÃO DE MOLDURAS | 03/12/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 03/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2024 | 08.649.526/0001-09 | ALINE ANDRADE OLIVEIRA - ME | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001209 | 02/12/2025 | R$ 20.445,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000451 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADOS | 03/12/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 03/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2024 | 03.313.938/0001-50 | RECOL - ENGENHARIA & SERVICOS LTDA - ME | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001210 | 02/12/2025 | R$ 19.129,67 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000021 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TECNICO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE COMBATE A INCENDIO | 03/12/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 03/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2024 | 28.990.148/0001-30 | HARLLAN THIERRY CRUZ FERNANDES DA COSTA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001211 | 02/12/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOVEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001212 | 02/12/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOVEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.131.454-65 | RAONI BARRETO MENDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001213 | 02/12/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOVEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 981.435.304-34 | RICARDO DA SILVA ALMEIDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001214 | 02/12/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOVEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 436.552.704-53 | JOAO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001215 | 02/12/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOVEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 059.986.914-31 | ICARO FERNANDO DE OLIVEIRA CHAVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001216 | 02/12/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOVEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001217 | 02/12/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOVEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001218 | 02/12/2025 | R$ 308.219,64 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE001203 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE NOV/25 | 03/12/2025 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 03/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001219 | 03/12/2025 | R$ 695,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET RELATIVO AO MES DE NOV/25 | 03/12/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 03/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001220 | 03/12/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOVEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001221 | 03/12/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOVEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001222 | 03/12/2025 | R$ 1.135,20 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SALA DESTINADA A REUNIÕES DE PLANEJAMENTOS DA LOA 2026 | 04/12/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 04/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 18.881.584/0001-17 | ALFA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001223 | 04/12/2025 | R$ 5.772,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM CONFECÇÃO DE MOLDURAS | 04/12/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 04/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2024 | 08.649.526/0001-09 | ALINE ANDRADE OLIVEIRA - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001224 | 04/12/2025 | R$ 1.596,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR REF PERIODO DE 23/10/25 A 22/11/2025 | 04/12/2025 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 04/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2023 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001225 | 04/12/2025 | R$ 405.563,50 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 2º PARCELA DO 13ª SALALRIO REF EXERCICIO 2025 | 08/12/2025 | 13º SALÁRIO AGENTES POLÍTICOS | 08/12/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 18 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001226 | 04/12/2025 | R$ 764.974,66 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 2ª PARCELA DO 13º SALALRIO REF EXERCICIO 2025 | 08/12/2025 | 13º SALÁRIO AGENTES POLÍTICOS | 08/12/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 21 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001227 | 04/12/2025 | R$ 297.666,26 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 2ª PARCELA DO 13º SALALRIO REF EXERCICIO 2025 | 08/12/2025 | 13º SALÁRIO AGENTES POLÍTICOS | 08/12/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 17 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001228 | 04/12/2025 | R$ 1.997.418,62 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 2ª PARCELA DO 13º SALALRIO REF EXERCICIO 2025 | 08/12/2025 | 13º SALÁRIO AGENTES POLÍTICOS | 08/12/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 22 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001229 | 04/12/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOVEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 163.050.865-91 | MARCOS VINICIUS SALES NOBREGA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001230 | 04/12/2025 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOVEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 065.696.644-09 | JAILMA VASCONCELOS DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001231 | 04/12/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOVEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.650.974-45 | JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001232 | 04/12/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOVEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 08/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 08/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 052.656.824-06 | ROMULO LOPES DANTAS COELHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001233 | 04/12/2025 | R$ 3.933,33 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE001228 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 2ª PARCELA DO 13º SALALRIO REF EXERCICIO 2025 | 08/12/2025 | 13º SALÁRIO AGENTES POLÍTICOS | 08/12/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 22 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001234 | 04/12/2025 | R$ 3.933,33 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPERNHADO P/FAZER FACE AO SALARIO MATERNIDADE DA SERVIDORA RAFAELLA FERNANDA L C SARAIVA REF 13ª SALARIO 2025 | 08/12/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 08/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 060.771.994-00 | RAFAELLA FERNANDA LEITÃO DA COSTA SARAIVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001235 | 05/12/2025 | R$ 5.689,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBA INDENIZATORIA | 09/12/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 09/12/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 025.511.354-43 | MOISES FIGUEIREDO FERREIRA LIMA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001236 | 05/12/2025 | R$ 11.300,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBA INDENIZATORIA | 09/12/2025 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 09/12/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 063.843.054-29 | YURE GOMES DE CARVALHO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001237 | 05/12/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOVEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001238 | 05/12/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOVEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001239 | 05/12/2025 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOVEMBRO/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001240 | 09/12/2025 | R$ 690,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA REF MES DE NOV/25 | 10/12/2025 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 10/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2023 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001241 | 09/12/2025 | R$ 13.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001242 | 09/12/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001243 | 09/12/2025 | R$ 7.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 065.696.644-09 | JAILMA VASCONCELOS DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001244 | 09/12/2025 | R$ 205.220,55 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA 13º SALARIO 2025 | 10/12/2025 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 10/12/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001245 | 09/12/2025 | R$ 95.504,66 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA 13º SALARIO 2025 | 10/12/2025 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 10/12/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001246 | 10/12/2025 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO GR5UPO GERADOR RELATIVO AO MES DE dez/25 | 10/12/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 10/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001247 | 10/12/2025 | R$ 13.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 11/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001248 | 10/12/2025 | R$ 394,50 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA 13º salario/25 | 11/12/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 11/12/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 03.474.832/0001-38 | INST PREVID SOCIAL MUNICIPIO ALHANDRA - IPEMAD | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001249 | 10/12/2025 | R$ 546,48 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA 13º SALARIO/25 | 11/12/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 11/12/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 03.391.291/0001-84 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001250 | 10/12/2025 | R$ 391,39 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA 13º SALARIO/25 | 11/12/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 11/12/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 08.608.754/0001-30 | IPREVSR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001251 | 10/12/2025 | R$ 9.680,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA 13º SALARIO/25 | 11/12/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 11/12/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001252 | 11/12/2025 | R$ 2.450,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO PESSOAL, PORTAL SERVIDOR, CONTROLE DE FROTA VEICULAR E SISTEMA DE LICITAÇÃO REF MES DE DEZ/2025 | 11/12/2025 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 11/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00014/2021 | 09.164.369/0001-04 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001253 | 11/12/2025 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 12/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 203.552.034-72 | ODON BEZERRA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001254 | 11/12/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 12/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 769.093.524-91 | ANTONIO FABIO SOARES CARNEIRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001255 | 12/12/2025 | R$ 28.890,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE BUFFET | 12/12/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 12/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2025 | 11.584.698/0001-56 | GOSTINHO DE AMOR SERVIÇOS DE BUFFET LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001256 | 12/12/2025 | R$ 162.198,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | vlr empenhado p/fazer face as despesas com aquisição de equipamentos de climatização do ripo vrf | 12/12/2025 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 12/12/2025 | Investimentos | 1 | 00007/2024 | 11.319.557/0003-78 | DENTECK AR CONDICIONADO LTDA. | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001257 | 12/12/2025 | R$ 14.686,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE CAFEIRAS E MESAS | 12/12/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 12/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 10.866.320/0001-82 | SN FESTAS E LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001258 | 12/12/2025 | R$ 308.219,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES REF MES DE NOV/25 | 15/12/2025 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 15/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001259 | 12/12/2025 | R$ 5.885,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO GLOBAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADOS | 15/12/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 15/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2024 | 03.313.938/0001-50 | RECOL - ENGENHARIA & SERVICOS LTDA - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001260 | 12/12/2025 | R$ 328.886,68 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO MES DA DEZ/25 | 15/12/2025 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 15/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2024 | 19.045.361/0001-82 | PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001261 | 12/12/2025 | R$ 9.169,76 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO ALUGUEL MES DE DEZEMBRO/25 DO PREDIO ANEXO II | 15/12/2025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 15/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001262 | 12/12/2025 | R$ 3.792,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO MAESTRINA RELATIVO AO MES DE MOV/25 | 15/12/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 15/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001263 | 12/12/2025 | R$ 484,08 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM AQUSIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO(garrafa termica e borrifador plastico) | 15/12/2025 | MATERIAL DE CONSUMO | 15/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 53.614.094/0001-55 | A M DOS SANTOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001264 | 15/12/2025 | R$ 4.546,15 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DAS CAMERAS DE SEGURANÇA REF PERIODO 16/11 A 15/12/25 | 15/12/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 15/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00013/2023 | 02.201.535/0001-56 | NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001265 | 15/12/2025 | R$ 2.640,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA 13º SALARIO/25 - COMPLEMENTO | 16/12/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 16/12/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001266 | 15/12/2025 | R$ 8,61 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 16/12/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 16/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001267 | 15/12/2025 | R$ 8,61 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE001266 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 16/12/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 16/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001268 | 15/12/2025 | R$ 8,61 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 16/12/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 16/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001269 | 16/12/2025 | R$ 2.880,87 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS CONSUMO MES DE DEZ/25 - SEDE SOCIAL | 17/12/2025 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 17/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001270 | 16/12/2025 | R$ 5.540,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE COPIADORAS NO PERIODO DE 18/11/25 A 17/12/2025 | 17/12/2025 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 17/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2025 | 40.938.508/0001-50 | MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001271 | 16/12/2025 | R$ 698,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTENERT REF MES DE DEZ/2025 | 17/12/2025 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 17/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001272 | 16/12/2025 | R$ 1.070.251,17 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE NOVEMBRO/25 | 17/12/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 17/12/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001273 | 17/12/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE novembro/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 886.039.894-00 | JOAO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIOR | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001274 | 17/12/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE novembro/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001275 | 17/12/2025 | R$ 20,57 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000427 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHO GLOBRAL P/COBERTURA DAS DESPESAS COM DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 17/12/2025 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 17/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2023 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001276 | 17/12/2025 | R$ 120.992,21 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 17/12/2025 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 17/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2023 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001277 | 17/12/2025 | R$ 26.979,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 17/12/2025 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 17/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2023 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001278 | 17/12/2025 | R$ 39.473,16 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 17/12/2025 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 17/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2023 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001279 | 17/12/2025 | R$ 311,91 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA 13º SALARIO 2025 | 18/12/2025 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 18/12/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001280 | 17/12/2025 | R$ 513,55 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA 13º SALARIO 2025 | 18/12/2025 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 18/12/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001281 | 17/12/2025 | R$ 28.941,78 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Eletrônico | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS NO MES DE novembro/25 | 18/12/2025 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 18/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2024 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001282 | 18/12/2025 | R$ 4.091,30 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL | 19/12/2025 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 19/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2023 | 08.717.719/0001-50 | H2O COM BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001283 | 18/12/2025 | R$ 760.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES RELATIVO A FOLHA MES DE DEZ/25 | 19/12/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 19/12/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001284 | 18/12/2025 | R$ 1.535.019,68 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO A FOLHA MES DE DEZ/25 | 19/12/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 19/12/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001285 | 18/12/2025 | R$ 625.702,25 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES RELATIVO A FOLHA MES DE DEZ/25 | 19/12/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 19/12/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001286 | 19/12/2025 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DETETIZAÇÃO | 22/12/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 22/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001287 | 19/12/2025 | R$ 12.320,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA dez/25 | 22/12/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 22/12/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001288 | 19/12/2025 | R$ 521,86 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA DEZ/25 | 22/12/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 22/12/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 08.608.754/0001-30 | IPREVSR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001289 | 19/12/2025 | R$ 728,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA NOV/25 | 22/12/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 22/12/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 03.391.291/0001-84 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001290 | 19/12/2025 | R$ 946,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB. PATRONAIS S/FOLHA DEZ/25 | 22/12/2025 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 22/12/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 03.474.832/0001-38 | INST PREVID SOCIAL MUNICIPIO ALHANDRA - IPEMAD | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001291 | 19/12/2025 | R$ 23.411,03 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE NOV/25 SEDE | 23/12/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 23/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001292 | 19/12/2025 | R$ 4.581,57 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE NOV/25 ANEXO II | 23/12/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 23/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001293 | 19/12/2025 | R$ 5.080,76 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE NOV/25 ANEXO I | 23/12/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 23/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001294 | 19/12/2025 | R$ 274,48 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE NOV/25 SEDE SOCIAL | 23/12/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 23/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001295 | 19/12/2025 | R$ 1.396,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE NOV/25 ANEXO T | 23/12/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 23/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001296 | 19/12/2025 | R$ 1.009,86 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE NOV/25 CCULT | 23/12/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 23/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001297 | 19/12/2025 | R$ 5.080,76 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE001293 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE NOV/25 ANEXO I | 23/12/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 23/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001298 | 19/12/2025 | R$ 5.213,62 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF MES DE NOV/25 ANEXO I | 23/12/2025 | ENERGIA ELÉTRICA | 23/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001299 | 22/12/2025 | R$ 2.470,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO WEBSITE | 23/12/2025 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 23/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001300 | 22/12/2025 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE | 23/12/2025 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 23/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00017/2023 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001301 | 22/12/2025 | R$ 5.850,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ROSAS, ARRANJOS DE FLORES E COROAS DE FLORES NATUARIAS | 23/12/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 23/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2025 | 30.250.694/0001-86 | MICHEL HENRIQUE DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001302 | 22/12/2025 | R$ 4.979,41 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS STREAMING PRESTADOS NO PERIODO DE 20/11 A 20/12/25 | 23/12/2025 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 23/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 49.361.655/0001-84 | PLAY DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001303 | 22/12/2025 | R$ 13.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS FUNERARIOS DO VEREADO EDMILSON DE ARAUJO SOARES | 23/12/2025 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 23/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 35.431.774/0001-51 | FUNSA FUNERARIA NS APARECIDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001304 | 23/12/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE outubro/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 23/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 23/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001305 | 23/12/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 23/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 23/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001306 | 23/12/2025 | R$ 14.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE001304 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE outubro/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 23/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 23/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001307 | 23/12/2025 | R$ 14.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE001305 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE outubro/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 23/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 23/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001308 | 23/12/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE outubro/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 23/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 23/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 010.884.464-18 | WAMBERTO RAMOS ULYSSES DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001309 | 23/12/2025 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 23/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 23/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 010.884.464-18 | WAMBERTO RAMOS ULYSSES DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001310 | 23/12/2025 | R$ 30.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE BUFFET | 23/12/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 23/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2025 | 11.584.698/0001-56 | GOSTINHO DE AMOR SERVIÇOS DE BUFFET LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001311 | 23/12/2025 | R$ 43.161,81 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 23/12/2025 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 23/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2023 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001312 | 23/12/2025 | R$ 7,38 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 23/12/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 23/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001313 | 29/12/2025 | R$ 4.147.317,74 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 2 | 500010000 | @Recursos não Vinculados de Impostos@ | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES RELATIVO A FOLHA MES DE dez/25 | 29/12/2025 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 29/12/2025 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001314 | 29/12/2025 | R$ 93,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 29/12/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 29/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001315 | 29/12/2025 | R$ 13.933,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE CAFEIRAS E MESAS | 29/12/2025 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 29/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 10.866.320/0001-82 | SN FESTAS E LOCACOES LTDA-ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001316 | 29/12/2025 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE outubro/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 30/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 30/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001317 | 29/12/2025 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE nov/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 30/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 30/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001318 | 29/12/2025 | R$ 5.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE001316 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE outubro/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 30/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 30/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001319 | 29/12/2025 | R$ 5.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE001317 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE outubro/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 30/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 30/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001320 | 29/12/2025 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE outubro/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 30/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 30/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001321 | 29/12/2025 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 30/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 30/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001322 | 29/12/2025 | R$ 9,40 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 30/12/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 30/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001323 | 30/12/2025 | R$ 27.464,98 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE CONSERTO ENCODER MD9800 | 30/12/2025 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 30/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2025 | 19.690.445/0001-79 | KOKUSAI DENKI ELETRIC LINEAR LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001324 | 30/12/2025 | R$ 28.616,03 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Eletrônico | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS NO MES DE dez/25 | 30/12/2025 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 30/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2024 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001325 | 30/12/2025 | R$ 81.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM, LOCAÇÃO DE VEICULOS RELATIVO AO MES DE dez/25 | 30/12/2025 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 30/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001326 | 30/12/2025 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE dez/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 30/12/2025 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 30/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001327 | 30/12/2025 | R$ 67.198,26 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHO P/COBERTURA DAS DESPESAS COM DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 30/12/2025 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 30/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2023 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2025NE001328 | 30/12/2025 | R$ 9,40 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHAD P/FACE FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 30/12/2025 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 30/12/2025 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000001 | 31/01/2025 | R$ 415.686,80 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF A 13ª MEDIÇÃO | 11/02/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 11/02/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000002 | 31/01/2025 | R$ 415.686,80 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000001 | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF A 13ª MEDIÇÃO | 14/02/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 14/02/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | |||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000003 | 31/01/2025 | R$ 415.686,80 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 2 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito .@ | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF A 13ª MEDIÇÃO | 21/02/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 21/02/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000004 | 25/02/2025 | R$ 402.226,78 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 2 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito .@ | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF A 14ª MEDIÇÃO | 26/02/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 26/02/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000005 | 11/03/2025 | R$ 170.929,00 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 2 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito .@ | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF A 15ª MEDIÇÃO | 17/03/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 17/03/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2003 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000006 | 11/03/2025 | R$ 329.263,64 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF A 15ª MEDIÇÃO | 17/03/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 17/03/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2003 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000007 | 28/04/2025 | R$ 433.151,60 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF A 16ª MEDIÇÃO | 29/04/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 29/04/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000008 | 29/05/2025 | R$ 384.184,51 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF A 17ª MEDIÇÃO | 30/05/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 30/05/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000009 | 12/06/2025 | R$ 1.280.000,00 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11611 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL - FECM | 177 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 694 | 694-REFORMA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DA CAMARA MUNICIPAL RELATIVO A 1º ESTAPA | 13/06/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 13/06/2025 | Investimentos | 1 | 00001/2025 | 0001/2025 | 01.993.341/0001-78 | SEGMENTO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000010 | 12/06/2025 | R$ 1.610.000,00 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11611 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL - FECM | 177 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 694 | 694-REFORMA | 2 | 759010000 | FUNDO CMJP | 1 | Ordinário | Concorrência Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DA CAMARA MUNICIPAL RELATIVO A 1º ESTAPA | 13/06/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 13/06/2025 | Investimentos | 1 | 00001/2025 | 0001/2025 | 01.993.341/0001-78 | SEGMENTO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000011 | 12/06/2025 | R$ 60,35 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11611 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL - FECM | 177 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 694 | 694-REFORMA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A MULTA S/RECOLHIMENTO INSS MES JAN/25 | 13/06/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 13/06/2025 | Investimentos | 1 | 0001/2023 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000012 | 12/06/2025 | R$ 60,35 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000011 | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11611 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL - FECM | 177 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 694 | 694-REFORMA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A MULTA S/RECOLHIMENTO INSS MES JAN/25 | 13/06/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 13/06/2025 | Investimentos | 1 | 0001/2023 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000013 | 17/06/2025 | R$ 247.392,00 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF A 18ª MEDIÇÃO | 17/06/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 17/06/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000014 | 30/06/2025 | R$ 28.511,02 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF AO REAJUSTAMENTO DA 15º MEDIÇÃO | 30/06/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 30/06/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000015 | 30/06/2025 | R$ 24.776,27 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF AO REAJUSTAMENTO DA 16º MEDIÇÃO | 30/06/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 30/06/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000016 | 30/06/2025 | R$ 21.975,35 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF AO REAJUSTAMENTO DA 17º MEDIÇÃO | 30/06/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 30/06/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000017 | 30/06/2025 | R$ 14.150,82 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF AO REAJUSTAMENTO DA 18º MEDIÇÃO | 30/06/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 30/06/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000018 | 03/07/2025 | R$ 28.511,02 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000014 | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF AO REAJUSTAMENTO DA 15º MEDIÇÃO | 04/07/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 04/07/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | |||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000019 | 03/07/2025 | R$ 24.776,27 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000015 | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF AO REAJUSTAMENTO DA 15º MEDIÇÃO | 04/07/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 04/07/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | |||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000020 | 03/07/2025 | R$ 21.975,35 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000016 | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF AO REAJUSTAMENTO DA 15º MEDIÇÃO | 04/07/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 04/07/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | |||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000021 | 03/07/2025 | R$ 14.150,82 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000017 | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF AO REAJUSTAMENTO DA 15º MEDIÇÃO | 04/07/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 04/07/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | |||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000022 | 07/07/2025 | R$ 604.114,65 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF A 19ª MEDIÇÃO | 07/07/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 07/07/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000023 | 10/07/2025 | R$ 28.611,02 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11611 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL - FECM | 177 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 694 | 694-REFORMA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF AO REAJUSTAMENTO DA 15º MEDIÇÃO | 10/07/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 10/07/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000024 | 10/07/2025 | R$ 24.776,27 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11611 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL - FECM | 177 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 694 | 694-REFORMA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF AO REAJUSTAMENTO DA 16º MEDIÇÃO | 10/07/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 10/07/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000025 | 10/07/2025 | R$ 21.975,35 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11611 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL - FECM | 177 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 694 | 694-REFORMA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF AO REAJUSTAMENTO DA 17º MEDIÇÃO | 10/07/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 10/07/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000026 | 10/07/2025 | R$ 14.150,82 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11611 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL - FECM | 177 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 694 | 694-REFORMA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF AO REAJUSTAMENTO DA 18º MEDIÇÃO | 10/07/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 10/07/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000027 | 10/07/2025 | R$ 34.555,36 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11611 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL - FECM | 177 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 694 | 694-REFORMA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF AO REAJUSTAMENTO DA 19º MEDIÇÃO | 10/07/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 10/07/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000028 | 10/07/2025 | R$ 60,35 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11611 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL - FECM | 177 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 694 | 694-REFORMA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM MULTA S/RECOLHIMENTO OBRIG. TRIB JAN/25 | 10/07/2025 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 10/07/2025 | Investimentos | 0 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | ||||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000029 | 10/07/2025 | R$ 230,50 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11611 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL - FECM | 177 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 694 | 694-REFORMA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM MULTA S/RECOLHIMENTO | 10/07/2025 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 11/07/2025 | Investimentos | 0 | 08.778.326/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000030 | 14/07/2025 | R$ 60,35 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000028 | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11611 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL - FECM | 177 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 694 | 694-REFORMA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM MULTA S/RECOLHIMENTO OBRIG. TRIB JAN/25 | 15/07/2025 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 15/07/2025 | Investimentos | 0 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000031 | 14/07/2025 | R$ 230,50 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000029 | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11611 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL - FECM | 177 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 694 | 694-REFORMA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM MULTA S/RECOLHIMENTO OBRIG. TRIB JAN/25 | 15/07/2025 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 15/07/2025 | Investimentos | 0 | 08.778.326/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000032 | 06/08/2025 | R$ 1.700.150,15 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF A 20ª MEDIÇÃO | 06/08/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 06/08/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000033 | 06/08/2025 | R$ 97.248,59 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11611 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL - FECM | 177 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 694 | 694-REFORMA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF AO REAJUSTAMENTO DA 20º MEDIÇÃO | 06/08/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 06/08/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000034 | 29/08/2025 | R$ 790.318,11 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000009 | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11611 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL - FECM | 177 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 694 | 694-REFORMA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DA CAMARA MUNICIPAL RELATIVO A 1º ESTAPA | 29/08/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 29/08/2025 | Investimentos | 1 | 00001/2025 | 0001/2025 | 01.993.341/0001-78 | SEGMENTO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA | |||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000035 | 09/09/2025 | R$ 1.857.930,91 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF A 21ª MEDIÇÃO | 09/09/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 09/09/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2025 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000036 | 09/09/2025 | R$ 106.273,64 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11611 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL - FECM | 177 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 694 | 694-REFORMA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF AO REAJUSTAMENTO DA 21º MEDIÇÃO | 09/09/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 09/09/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000037 | 06/10/2025 | R$ 2.490.714,09 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF A 22ª MEDIÇÃO | 07/10/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 07/10/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2025 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000038 | 06/10/2025 | R$ 142.468,84 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11611 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL - FECM | 177 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 694 | 694-REFORMA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF AO REAJUSTAMENTO DA 22º MEDIÇÃO | 07/10/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 07/10/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2025 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000039 | 06/11/2025 | R$ 1.338.911,92 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 754010000 | Recursos de Operações de Crédito . | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF A 23ª MEDIÇÃO | 07/11/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 07/11/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000040 | 06/11/2025 | R$ 76.585,76 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11611 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL - FECM | 177 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 694 | 694-REFORMA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF AO REAJUSTAMENTO DA 23ª MEDIÇÃO | 07/11/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 15/12/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000041 | 10/12/2025 | R$ 72.864,29 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF AO REAJUSTAMENTO DA 24º MEDIÇÃO | 10/12/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 10/12/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000042 | 10/12/2025 | R$ 1.273.851,18 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DA SEDE REF A 24º MEDIÇÃO | 10/12/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 10/12/2025 | Investimentos | 1 | 00002/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2025NE000043 | 17/12/2025 | R$ 176.960,83 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2025NE000010 | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11611 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL - FECM | 177 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 694 | 694-REFORMA | 2 | 759010000 | FUNDO CMJP | 1 | Ordinário | Concorrência Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DA CAMARA MUNICIPAL RELATIVO A 1º ESTAPA | 18/12/2025 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 18/12/2025 | Investimentos | 1 | 00001/2025 | 0001/2025 | 01.993.341/0001-78 | SEGMENTO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA | |||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000001 | 16/01/2026 | R$ 690,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO MES DE DEZ/25 | 16/01/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2022 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000002 | 16/01/2026 | R$ 695,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET NO MES DE DEZ/25 | 16/01/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000003 | 16/01/2026 | R$ 4.711,57 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUO ENERGIA ELETRICA NO MES DE DEZ/25 - ANEXO II | 16/01/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000004 | 16/01/2026 | R$ 4.653,16 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUO ENERGIA ELETRICA NO MES DE DEZ/25 - ANEXO I | 16/01/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000005 | 16/01/2026 | R$ 432,16 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUO ENERGIA ELETRICA NO MES DE DEZ/25 - SEDE SOCIAL | 16/01/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000006 | 16/01/2026 | R$ 1.062,36 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUO ENERGIA ELETRICA NO MES DE DEZ/25 - ANEXO TERRENO | 16/01/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000007 | 16/01/2026 | R$ 1.305,84 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUO ENERGIA ELETRICA NO MES DE DEZ/25 -C CULTURAL | 16/01/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000008 | 16/01/2026 | R$ 22.880,27 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONSUO ENERGIA ELETRICA NO MES DE DEZ/25 - SEDE | 16/01/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000009 | 16/01/2026 | R$ 310.519,02 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PLANO SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE DEZ/25 | 16/01/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000010 | 16/01/2026 | R$ 1.022.740,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA 13º SALALRIO 2025 | 16/01/2026 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 16/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000011 | 16/01/2026 | R$ 127.281,10 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA 13º SALALRIO 2025 - MULTA | 16/01/2026 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 16/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000012 | 16/01/2026 | R$ 4.546,15 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRONICA PERIODO DE 16/12/25 A 15/01/2026 | 16/01/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00013/2023 | 02.201.535/0001-56 | NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000013 | 16/01/2026 | R$ 8.218,09 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PASSAGENS AEREAS EM FAVOR DE ANDRE DE OLIVEIRA AMARAL E VALDIR DOWSLEY NO DESTINO J.PESSOA X BRASILIA X J. PESSOA | 16/01/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00011/2024 | 48.473.552/0001-43 | EMBARKE TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000014 | 16/01/2026 | R$ 95.860,55 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS REF FOLHA DEZ/25 | 16/01/2026 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 16/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000015 | 16/01/2026 | R$ 199.967,82 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS REF FOLHA DEZ/25 | 16/01/2026 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS IPM | 16/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000016 | 16/01/2026 | R$ 1.077.572,32 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONSTRIB PATRONAIS REF FOLHA DEZ/25 | 16/01/2026 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 16/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000017 | 16/01/2026 | R$ 4.733,04 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE AGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO NO MES DE JAN/26 RF PREDIO SEDE | 16/01/2026 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 16 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000018 | 16/01/2026 | R$ 222,16 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE AGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO NO MES DE JAN/26 RF PREDIO C CULTURAL | 16/01/2026 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 16 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000019 | 16/01/2026 | R$ 761,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE AGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO NO MES DE JAN/26 RF PREDIO ANEXO II | 16/01/2026 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 16 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000020 | 16/01/2026 | R$ 222,16 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE AGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO NO MES DE JAN/26 RF PREDIO ANEXO T | 16/01/2026 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 16 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000021 | 16/01/2026 | R$ 715,71 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE AGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO NO MES DE JAN/26 RF PREDIO ANEXO I | 16/01/2026 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 16 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000022 | 16/01/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.131.454-65 | RAONI BARRETO MENDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000023 | 16/01/2026 | R$ 13.200,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000024 | 16/01/2026 | R$ 13.200,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE NOV/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000025 | 16/01/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 727.823.154-04 | LUIZ PAULO DE ARAUJO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000026 | 16/01/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000027 | 16/01/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000028 | 16/01/2026 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 065.696.644-09 | JAILMA VASCONCELOS DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000029 | 16/01/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000030 | 16/01/2026 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000031 | 16/01/2026 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000032 | 16/01/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000033 | 16/01/2026 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000034 | 16/01/2026 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000035 | 16/01/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000036 | 16/01/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 981.435.304-34 | RICARDO DA SILVA ALMEIDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000037 | 16/01/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 052.656.824-06 | ROMULO LOPES DANTAS COELHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000038 | 16/01/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000039 | 16/01/2026 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000040 | 16/01/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 436.552.704-53 | JOAO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000041 | 16/01/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 16/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 16/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 163.050.865-91 | MARCOS VINICIUS SALES NOBREGA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000042 | 16/01/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 19/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 059.986.914-31 | ICARO FERNANDO DE OLIVEIRA CHAVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000043 | 16/01/2026 | R$ 10.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 122.350.534-08 | JOAO PEDRO LOPES DE ALCANTARA PAIVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000044 | 19/01/2026 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 511.458.713-72 | NELSON MEIRA NOBREGA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000045 | 19/01/2026 | R$ 10.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 511.458.713-72 | NELSON MEIRA NOBREGA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000046 | 19/01/2026 | R$ 20.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 021.260.724-36 | TARCISIO DI PACE FORMIGA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000047 | 19/01/2026 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 009.987.724-45 | VILMA BETÂNIA GONÇALVES QUINTANS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000048 | 19/01/2026 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 441.931.574-15 | LUIZA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000049 | 19/01/2026 | R$ 10.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 063.832.344-47 | DANIELE DIAS DOS SANTOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000050 | 19/01/2026 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 051.729.384-60 | SIDNEY CIRILO FEITOSA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000051 | 19/01/2026 | R$ 10.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 084.278.944-81 | HOSEANE RODRIGUES CABLOCO DE ASSIS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000052 | 19/01/2026 | R$ 11.300,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 928.626.834-34 | JOSENILDO PORTO WANDERLEY | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000053 | 19/01/2026 | R$ 13.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 031.656.954-23 | LEANDRO DOS SANTOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000054 | 19/01/2026 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 047.753.194-69 | JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000055 | 19/01/2026 | R$ 12.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 075.374.264-06 | BRUNO NORONHA LIMA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000056 | 19/01/2026 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 788.820.794-49 | PAULO DE PADUA VASCONCELOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000057 | 19/01/2026 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 011.791.314-60 | JOSE TARCISIO GOMES FILHO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000058 | 19/01/2026 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 044.058.574-07 | ESDRAS ASFORA SOUZA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000059 | 19/01/2026 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 073.187.024-75 | BRUNA GONÇALVES DE AVELAR ARAUJO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000060 | 19/01/2026 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 263.134.484-72 | FRANCISCO NOE ESTRELA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000061 | 19/01/2026 | R$ 12.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 093.640.494-97 | DIOGO CARNEIRO CARDOSO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000062 | 19/01/2026 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 008.540.904-95 | MARCEL NASCIMNETO CATÃO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000063 | 19/01/2026 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 110.896.974-73 | THAISI MAYANE ROCHEDO CARDOSO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000064 | 19/01/2026 | R$ 10.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 554.483.724-49 | MARIA NAZARE DOS SANTOS GALDINO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000065 | 19/01/2026 | R$ 10.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 343.045.414-04 | JOSE CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000066 | 19/01/2026 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 526.590.624-04 | MARCOS ANTONIO DE MELO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000067 | 19/01/2026 | R$ 22.966,69 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 554.442.104-87 | JOSE RICARDO DE SOUZA SANTOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000068 | 19/01/2026 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 044.323.514-70 | JOAO BATISTA CORREIA NETO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000069 | 19/01/2026 | R$ 11.300,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 376.433.984-53 | CARLOS MAGNO VELOSO PINTO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000070 | 19/01/2026 | R$ 20.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 726.484.904-00 | SANDRA MARIA BARBOSA PONTES | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000071 | 19/01/2026 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 029.577.224-70 | KATIA DEIZE DE ALMEIRA GONZAGA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000072 | 19/01/2026 | R$ 12.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 086.965.984-74 | edna maria ramos pereira | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000073 | 19/01/2026 | R$ 12.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 007.448.004-98 | ANDRE LEONARDO VASCONCELOS SANTOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000074 | 19/01/2026 | R$ 12.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 021.625.764-65 | JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000075 | 19/01/2026 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 049.867.104-60 | MARCIO GOMES DE ARAUJO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000076 | 19/01/2026 | R$ 20.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 428.479.904-53 | ROSILENE GOMES DE ARAUJO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000077 | 19/01/2026 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 299.718.704-44 | JOSE RICARDO TAURINO DA COSTA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000078 | 19/01/2026 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 015.872.574-32 | ALESSANDRA VANESSA DE AGUIAR ALBUQUERQUE | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000079 | 19/01/2026 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 050.565.104-16 | ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA AMARAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000080 | 19/01/2026 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 031.096.554-38 | ANNE CAROLINE LOPES DE ALCANTARA PAIVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000081 | 19/01/2026 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 395.820.194-68 | JOAO DOGLAS ABRANTES DE OLIVEIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000082 | 19/01/2026 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 219.393.574-20 | JOAO GONÇALO GOMES FILHO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000083 | 19/01/2026 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 262.743.534-53 | AFONSO DE CARVALHO LEAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000084 | 19/01/2026 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 093.401.644-58 | EWERTON GOMES DE ARAUJO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000085 | 19/01/2026 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 977.650.584-87 | ELIZABETH MARQUES DE ALMEIDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000086 | 19/01/2026 | R$ 20.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 019.691.134-64 | FLAVIO LIMA CARNEIRO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000087 | 19/01/2026 | R$ 23.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 324.897.064-20 | MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000088 | 19/01/2026 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 048.241.454-57 | DANNUSA LEAL GONZAGA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000089 | 19/01/2026 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 19/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 19/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 137.123.224-53 | NIUTILDES VIEIRA FILHO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000090 | 19/01/2026 | R$ 45,90 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face as despesas com tarifas bancarias | 20/01/2026 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 20/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000091 | 20/01/2026 | R$ 14.159,16 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 09 PARCELAS DA INDENIZAÇÃO DO PLANO DE SAUDE DE ACORDO A LEI 14.707/2023 RELATIVO A SEGUNDA PARCELA | 20/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 20/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 186.027.894-91 | TELMA BATISTA RAMOS MARTINS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000092 | 20/01/2026 | R$ 13.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 21/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 21/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000093 | 20/01/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 21/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 21/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 886.039.894-00 | JOAO ALMEIDA DE CARVALHO JUNIOR | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000094 | 20/01/2026 | R$ 7.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 21/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 21/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 065.696.644-09 | JAILMA VASCONCELOS DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000095 | 20/01/2026 | R$ 698,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET MES DE JANEIRO/26 | 21/01/2026 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 21/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000096 | 21/01/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 22/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 22/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000097 | 21/01/2026 | R$ 2.175,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 22/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 395.820.194-68 | JOAO DOGLAS ABRANTES DE OLIVEIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000098 | 21/01/2026 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 22/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 569.698.564-53 | AMADEU RODRIGUES DA SILVA JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000099 | 21/01/2026 | R$ 4.979,41 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE STREAMING NO PERIODO 21/12 A 20/01/2026 | 22/01/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 22/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 49.361.655/0001-84 | PLAY DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000100 | 21/01/2026 | R$ 18.121,38 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO CONSUMO DE AGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO NO MES DE JAN/26 RF PREDIO SEDE SOCIAL | 22/01/2026 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 22/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 16 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000101 | 21/01/2026 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | serviços de manutenção do gerador | 22/01/2026 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 22/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000102 | 21/01/2026 | R$ 3.792,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | serviços da maestrina | 22/01/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 22/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2024 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000103 | 21/01/2026 | R$ 2.175,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2026NE000097 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 22/01/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 22/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 395.820.194-68 | JOAO DOGLAS ABRANTES DE OLIVEIRA | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000104 | 21/01/2026 | R$ 2,70 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face as despesas com tarifas bancarias | 22/01/2026 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 22/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000105 | 21/01/2026 | R$ 780.967,74 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES RELATIVO AO MES DE JANIERO/2026 | 23/01/2026 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 23/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000106 | 21/01/2026 | R$ 2.035.330,83 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE JANIERO/2026 | 23/01/2026 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 23/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000107 | 21/01/2026 | R$ 705.635,58 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE JANIERO/2026 | 23/01/2026 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 23/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000108 | 21/01/2026 | R$ 4.408.779,13 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE JANIERO/2026 | 23/01/2026 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 23/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000109 | 21/01/2026 | R$ 7.256,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO OPTICA C/CORDÃO OPTICO | 23/01/2026 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 23/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 52.702.654/0001-60 | HENRIQUE BORGES DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000110 | 22/01/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 23/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 23/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000111 | 22/01/2026 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 23/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 23/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 203.552.034-72 | ODON BEZERRA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000112 | 22/01/2026 | R$ 13.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 23/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 23/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000113 | 26/01/2026 | R$ 946,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JAN/25 | 26/01/2026 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 26/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 03.474.832/0001-38 | INST PREVID SOCIAL MUNICIPIO ALHANDRA - IPEMAD | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000114 | 26/01/2026 | R$ 728,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JAN/25 | 26/01/2026 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 26/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 03.391.291/0001-84 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000115 | 26/01/2026 | R$ 524,86 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JAN/25 | 26/01/2026 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 26/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 08.608.754/0001-30 | IPREVSR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000116 | 26/01/2026 | R$ 14.840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE JAN/25 | 26/01/2026 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 26/01/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000117 | 27/01/2026 | R$ 2.470,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SITE RELATIVO AO MES DE JAN/26 | 27/01/2026 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 27/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000118 | 29/01/2026 | R$ 328.886,68 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PORTARIA RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026 | 29/01/2026 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 29/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2024 | 19.045.361/0001-82 | PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000119 | 29/01/2026 | R$ 9.169,76 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS, 117 (ANEXO II) RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026 | 29/01/2026 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 29/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000120 | 29/01/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE DEZ/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 30/01/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 30/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.650.974-45 | JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000121 | 29/01/2026 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS | 30/01/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 30/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00017/2023 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000122 | 29/01/2026 | R$ 2.904,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2026NE000121 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS | 30/01/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 30/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00017/2023 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | ||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000123 | 29/01/2026 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS | 30/01/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 30/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00017/2023 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000124 | 29/01/2026 | R$ 1.076,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM QUADRO DE MEDIÇÃO ELETRICO CM7 | 30/01/2026 | MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 30/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 02.375.199/0006-72 | ELETROPOLO ELETRICIDADE LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000125 | 29/01/2026 | R$ 4.240,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 80 METROS DE CABO RIGIDO 1KV 50MM PRETO | 30/01/2026 | MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 30/01/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 12.681.144/0001-30 | PROJECTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000126 | 30/01/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE out/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/02/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 02/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000127 | 30/01/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE nov/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/02/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 02/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000128 | 30/01/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE dez/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/02/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 02/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 930.896.354-53 | CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000129 | 02/02/2026 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AOS SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO | 02/02/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 02/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000130 | 02/02/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12594 | ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 426 | ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5281 | 5281-ENCARGOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - CÂMARA | 2 | Fiscal | 245 | 245-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE dez/25 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/02/2026 | OUTRAS DESP DE EXERCÍCIOS ANTERIOS FORNEC | 02/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 769.093.524-91 | ANTONIO FABIO SOARES CARNEIRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000131 | 02/02/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 769.093.524-91 | ANTONIO FABIO SOARES CARNEIRO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000132 | 02/02/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000133 | 02/02/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000134 | 02/02/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 917.499.724-68 | KLEBER GERALDO LAURENTINO DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000135 | 02/02/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000136 | 02/02/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000137 | 02/02/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 059.986.914-31 | ICARO FERNANDO DE OLIVEIRA CHAVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000138 | 02/02/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 727.823.154-04 | LUIZ PAULO DE ARAUJO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000139 | 02/02/2026 | R$ 75,15 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS | 03/02/2026 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 03/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000140 | 03/02/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 163.050.865-91 | MARCOS VINICIUS SALES NOBREGA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000141 | 03/02/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 981.435.304-34 | RICARDO DA SILVA ALMEIDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000142 | 03/02/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000143 | 03/02/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 03/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 03/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 436.552.704-53 | JOAO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000144 | 04/02/2026 | R$ 76,98 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE VISTORIA DO QUADRO MATRICULA 5/7058467-6 | 04/02/2026 | DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS | 04/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000145 | 04/02/2026 | R$ 695,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ACESSO A INTERNET REF MES DE JAN/26 | 04/02/2026 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 04/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000146 | 04/02/2026 | R$ 3.192,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR DO PERIODO 23/11 A 22/12/25 E 23/12 A 22/01/26 | 04/02/2026 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 04/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2025 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000147 | 04/02/2026 | R$ 81.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS NO MES DE JAN/26 | 04/02/2026 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 04/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000148 | 04/02/2026 | R$ 20.158,89 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 04/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 04/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 865.195.303-87 | FRANCISCO CLEBIO SOUZA LIMA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000149 | 04/02/2026 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 04/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 04/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 051.692.564-42 | WILDE RELBE DE SOUSA VIEIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000150 | 04/02/2026 | R$ 16.115,36 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 04/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 04/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 225.567.024-00 | ARTUR TARGINO DA SILVA FILHO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000151 | 04/02/2026 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000152 | 04/02/2026 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000153 | 04/02/2026 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 065.696.644-09 | JAILMA VASCONCELOS DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000154 | 04/02/2026 | R$ 97.540,79 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE JAN/26 | 04/02/2026 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 04/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000155 | 04/02/2026 | R$ 200.103,38 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE JAN/26 | 04/02/2026 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 04/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000156 | 04/02/2026 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face as despesas com tarifas bancarias | 05/02/2026 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 05/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000157 | 04/02/2026 | R$ 18,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face as despesas com tarifas bancarias | 05/02/2026 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 05/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000158 | 04/02/2026 | R$ 76,98 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2026NE000144 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE VISTORIA DO QUADRO MATRICULA 5/7058467-6 | 05/02/2026 | DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS | 05/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 0 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000159 | 04/02/2026 | R$ 76,98 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE VISTORIA DO QUADRO MATRICULA 5/7058467-6 | 05/02/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 05/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000160 | 05/02/2026 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000161 | 05/02/2026 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000162 | 05/02/2026 | R$ 13.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000163 | 05/02/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.650.974-45 | JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000164 | 05/02/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.131.454-65 | RAONI BARRETO MENDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000165 | 06/02/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000166 | 06/02/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 052.656.824-06 | ROMULO LOPES DANTAS COELHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000167 | 06/02/2026 | R$ 7.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 065.696.644-09 | JAILMA VASCONCELOS DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000168 | 09/02/2026 | R$ 3.784,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 02 MICROFNE DE LAPELA E 02 TRIPES DE ILUMUNAÇÃO | 09/02/2026 | MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 09/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 59.863.356/0001-00 | INOVADATA SOLUÇÕES LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000169 | 10/02/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000170 | 10/02/2026 | R$ 222,16 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA REF A AO MES DE FEV/26 NO PREDIO C.CULTURAL | 10/02/2026 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 10/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000171 | 10/02/2026 | R$ 222,16 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA REF A AO MES DE FEV/26 NO PREDIO ANEXO TERRENO | 10/02/2026 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 10/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000172 | 10/02/2026 | R$ 1.168,36 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA REF A AO MES DE FEV/26 NO PREDIO ANEXO II | 10/02/2026 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 10/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000173 | 10/02/2026 | R$ 1.093,11 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA REF A AO MES DE FEV/26 NO PREDIO ANEXO I | 10/02/2026 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 10/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000174 | 10/02/2026 | R$ 1.191,44 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA REF A AO MES DE FEV/26 NO PREDIO SEDE | 10/02/2026 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 10/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000175 | 10/02/2026 | R$ 324.245,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIÇOS REF MES DE JAN/26 | 10/02/2026 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 10/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000176 | 10/02/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 10/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000177 | 11/02/2026 | R$ 4.607,19 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA MES DE JAN/26 NO PREDIODO ANEXO I | 11/02/2026 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000178 | 11/02/2026 | R$ 4.382,59 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA MES DE JAN/26 NO PREDIODO ANEXO II | 11/02/2026 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000179 | 11/02/2026 | R$ 884,21 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA MES DE JAN/26 NO PREDIO DA SEDE SOCIAL | 11/02/2026 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000180 | 11/02/2026 | R$ 901,08 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA MES DE JAN/26 NO PREDIO DO ANEXO T | 11/02/2026 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000181 | 11/02/2026 | R$ 1.235,38 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA MES DE JAN/26 NO PREDIO DO C.CULTURAL | 11/02/2026 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000182 | 11/02/2026 | R$ 18.424,10 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA MES DE JAN/26 NO PREDIO SEDE | 11/02/2026 | ENERGIA ELÉTRICA | 11/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000183 | 11/02/2026 | R$ 1.050.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12424 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 411 | MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 1 | Legislativa | 131 | Comunicação Social | 5236 | 5236-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO | 2 | Fiscal | 250 | DIVULGAÇÃO DE CAMPNAHAS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHO GLOBAL PARA COBERTURAS DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS | 11/02/2026 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 11/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2023 | 03.316.180/0001-03 | SIN COMUNICACAO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000184 | 13/02/2026 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORREITVA NO GERADOR RELATIVO AO MES DE FEV/26 | 13/02/2026 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 13/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000185 | 13/02/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000186 | 13/02/2026 | R$ 14.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2026NE000185 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000187 | 13/02/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000188 | 13/02/2026 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 13/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 13/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 203.552.034-72 | ODON BEZERRA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000189 | 13/02/2026 | R$ 1.149.858,18 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE JAN/26 | 19/02/2026 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 19/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000190 | 13/02/2026 | R$ 4.546,15 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRONICA PERIODO DE 16/01/26 A 15/02/2026 | 19/02/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 19/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00013/2023 | 02.201.535/0001-56 | NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000191 | 13/02/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 19/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000192 | 19/02/2026 | R$ 13.900,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 19/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 19/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000193 | 20/02/2026 | R$ 698,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET MES DE fevereiro/26 | 23/02/2026 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 23/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000194 | 20/02/2026 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 23/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 569.698.564-53 | AMADEU RODRIGUES DA SILVA JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000195 | 20/02/2026 | R$ 6.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 23/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 690.109.514-72 | AURINO ANTONIO PEREIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000196 | 20/02/2026 | R$ 10.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 23/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 873.034.424-72 | LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000197 | 20/02/2026 | R$ 10.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 23/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 084.278.944-81 | HOSEANE RODRIGUES CABLOCO DE ASSIS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000198 | 20/02/2026 | R$ 10.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 23/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 034.053.504-09 | PRICILLA FREIRE DO NASCIMENTO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000199 | 20/02/2026 | R$ 10.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 23/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 23/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 101.244.734-07 | YASMIN DE SOUZA PONTES MOURA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000200 | 20/02/2026 | R$ 8,10 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face as despesas com tarifas bancarias | 24/02/2026 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 24/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000201 | 20/02/2026 | R$ 2.154,14 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONTRIB DOS DIREITOS AUTORIAS S/DIVULGAÇÃO SONORAS NAS RADIO, TV E SITE NO MES DE DEZ/25 | 24/02/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 24/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2024 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000202 | 20/02/2026 | R$ 2.546,62 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONTRIB DOS DIREITOS AUTORIAS S/DIVULGAÇÃO SONORAS NAS RADIO, TV E SITE NO MES DE JAN/26 | 24/02/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 24/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2024 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000203 | 20/02/2026 | R$ 2.546,62 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM CONTRIB DOS DIREITOS AUTORIAS S/DIVULGAÇÃO SONORAS NAS RADIO, TV E SITE NO MES DE FEV/26 | 24/02/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 24/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2024 | 00.474.973/0001-62 | ECAD ESCRIT CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000204 | 20/02/2026 | R$ 3.792,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | serviços da maestrina | 24/02/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 24/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2024 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000205 | 20/02/2026 | R$ 1.734,69 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA REF A AO MES DE FEV/26 NO PREDIO sede social | 24/02/2026 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 24/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000206 | 23/02/2026 | R$ 4.979,41 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE STREAMING NO PERIODO 21/01 A 20/02/2026 | 24/02/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 24/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 49.361.655/0001-84 | PLAY DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000207 | 23/02/2026 | R$ 8.475,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 24/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 24/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 066.796.454-17 | LINCOLN ARAUJO DINIZ | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000208 | 23/02/2026 | R$ 1.293,23 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 24/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 24/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 011.222.844-54 | JOSE PAULO ALVES DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000209 | 23/02/2026 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 24/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 24/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 028.466.201-13 | LUCAS DA SILVA PEREIRA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000210 | 23/02/2026 | R$ 12.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 24/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 24/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 045.392.604-56 | MICHEL COSTA CARVALHO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000211 | 23/02/2026 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 24/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 24/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 205.549.664-68 | MARCELO ARAUJO DE LIMA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000212 | 23/02/2026 | R$ 12.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 24/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 24/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 050.109.644-22 | LOREDANA RAMOS LOPES CUNHA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000213 | 23/02/2026 | R$ 18.158,89 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 24/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 24/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 797.969.744-87 | LUCIO CESAR FERNANDES MURILO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000214 | 23/02/2026 | R$ 18.197,73 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 24/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 24/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 977.440.854-34 | ABDON MORAIS DA SILVA FILHO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000215 | 23/02/2026 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 24/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 24/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 044.058.574-07 | ESDRAS ASFORA SOUZA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000216 | 23/02/2026 | R$ 11.158,89 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 24/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 24/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 061.993.824-20 | DIEGO KLEBSON CORREA DOS SANTOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000217 | 23/02/2026 | R$ 11.300,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 24/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 24/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 063.843.054-29 | YURE GOMES DE CARVALHO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000218 | 23/02/2026 | R$ 12.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 24/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 24/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 021.625.764-65 | JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000219 | 23/02/2026 | R$ 12.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 24/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 24/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 075.374.264-06 | BRUNO NORONHA LIMA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000220 | 23/02/2026 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 24/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 24/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 051.729.384-60 | SIDNEY CIRILO FEITOSA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000221 | 23/02/2026 | R$ 26.987,77 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 24/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 24/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 504.238.784-68 | RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000222 | 23/02/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 24/02/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 24/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.650.974-45 | JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000223 | 23/02/2026 | R$ 786.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026 | 24/02/2026 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 24/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000224 | 23/02/2026 | R$ 1.542.443,15 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026 | 24/02/2026 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 24/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000225 | 23/02/2026 | R$ 711.402,25 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026 | 24/02/2026 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 24/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000226 | 23/02/2026 | R$ 4.300.412,60 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026 | 24/02/2026 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 24/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000227 | 23/02/2026 | R$ 18,90 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face as despesas com tarifas bancarias | 25/02/2026 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 25/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000228 | 24/02/2026 | R$ 25.761,09 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZWE FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE GENEROS LIMENTICIOS(CAFÉ, ACULAR, LEITE E CHÁS) | 26/02/2026 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 26/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00001/2026 | 61.703.774/0001-73 | ALPHA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000229 | 24/02/2026 | R$ 5.011,20 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 03 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA - DF | 26/02/2026 | DIÁRIAS CIVIS | 26/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 0 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000230 | 24/02/2026 | R$ 4.708,34 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 26/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 26/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 001.296.133-71 | DAVI CHAVES MACIEL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000231 | 24/02/2026 | R$ 2,70 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face as despesas com tarifas bancarias | 26/02/2026 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 26/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000232 | 25/02/2026 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS | 27/02/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 27/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00017/2023 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000233 | 25/02/2026 | R$ 328.886,68 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PORTARIA RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026 | 27/02/2026 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 27/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2024 | 19.045.361/0001-82 | PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000234 | 25/02/2026 | R$ 10.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 27/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 058.122.474-47 | ELIDIANE DA SILVA ROCHA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000235 | 25/02/2026 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face as despesas com tarifas bancarias | 27/02/2026 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 27/02/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000236 | 26/02/2026 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 27/02/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 27/02/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 047.894.694-50 | REJANE BARBOSA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000237 | 27/02/2026 | R$ 75,15 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face as despesas com tarifas bancarias | 02/03/2026 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 02/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000238 | 02/03/2026 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AOS SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO | 02/03/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 02/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000239 | 02/03/2026 | R$ 5.131,79 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO IPTU/TCR 2026 DO ANEXO II | 02/03/2026 | IPTU | 02/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 0 | 08.778.326/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000240 | 02/03/2026 | R$ 7.656,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 3 | Global | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPNHO GLOBAL P/FAZER FACE AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVO DO ELEVADOR | 02/03/2026 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 02/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00008/2025 | 07.485.559/0001-06 | ENGELTECH ELEVADORES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000241 | 02/03/2026 | R$ 9.169,76 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO A RUA DAS TRINCHEIRAS, 117 (ANEXO II) RELATIVO AO MES DE fev/2026 | 02/03/2026 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 02/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 30.601.523/0001-54 | IPE PATRIMONIAL LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000242 | 02/03/2026 | R$ 1.596,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR DO PERIODO 23/01 A 22/02/26 | 02/03/2026 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 02/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00007/2025 | 40.432.544/0064-20 | CLARO S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000243 | 02/03/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 727.823.154-04 | LUIZ PAULO DE ARAUJO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000244 | 02/03/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 917.499.724-68 | KLEBER GERALDO LAURENTINO DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000245 | 02/03/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 981.435.304-34 | RICARDO DA SILVA ALMEIDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000246 | 02/03/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000247 | 02/03/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 02/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 02/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000248 | 02/03/2026 | R$ 690,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA RELATIVO AO MES DE FEV/26 | 03/03/2026 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 03/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00009/2024 | 06.346.446/0001-59 | SITECNET INFORMATICA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000249 | 03/03/2026 | R$ 28.873,97 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS NO MES DE JANEIRO/2026 | 04/03/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 04/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000250 | 03/03/2026 | R$ 695,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ACESSO A INTERNET REF MES DE FEV/26 | 04/03/2026 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 04/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000251 | 03/03/2026 | R$ 2.470,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SITE RELATIVO AO MES DE FEV/26 | 04/03/2026 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 04/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000252 | 03/03/2026 | R$ 5.027,52 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 03 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA - DF | 04/03/2026 | DIÁRIAS CIVIS | 04/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 0 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000253 | 03/03/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.131.454-65 | RAONI BARRETO MENDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000254 | 03/03/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 436.552.704-53 | JOAO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000255 | 03/03/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000256 | 03/03/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 059.986.914-31 | ICARO FERNANDO DE OLIVEIRA CHAVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000257 | 03/03/2026 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000258 | 03/03/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000259 | 03/03/2026 | R$ 81.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS NO MES DE FEV/26 | 04/03/2026 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 04/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000260 | 04/03/2026 | R$ 222,16 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA REF A AO MES DE mar/26 - c.cultural | 04/03/2026 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 04/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000261 | 04/03/2026 | R$ 4.062,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA REF A AO MES DE mar/26 - Sede | 04/03/2026 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 04/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000262 | 04/03/2026 | R$ 1.322,40 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA REF A AO MES DE mar/26 - anexo II | 04/03/2026 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 04/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000263 | 04/03/2026 | R$ 222,16 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA REF A AO MES DE mar/26 - anexo T | 04/03/2026 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 04/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000264 | 04/03/2026 | R$ 846,33 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ESGOTO E FORNECIMENTO DE AGUA REF A AO MES DE mar/26 - anexo I | 04/03/2026 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 04/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.123.654/0001-87 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA-CAGEPA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000265 | 04/03/2026 | R$ 1.675,84 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A 03 DIÁRIAS P/COBERTURA DESPESAS ALIMENTAÇÃO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASILIA - DF | 04/03/2026 | DIÁRIAS CIVIS | 04/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 0 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000266 | 04/03/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000267 | 04/03/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 673.930.554-49 | MARCOS HENRIQUE E SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000268 | 04/03/2026 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000269 | 04/03/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 163.050.865-91 | MARCOS VINICIUS SALES NOBREGA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000270 | 04/03/2026 | R$ 6.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 04/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 065.696.644-09 | JAILMA VASCONCELOS DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000271 | 04/03/2026 | R$ 22.966,69 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 05/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 05/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 554.442.104-87 | JOSE RICARDO DE SOUZA SANTOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000272 | 04/03/2026 | R$ 16.271,79 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 05/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 05/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 343.045.414-04 | JOSE CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000273 | 04/03/2026 | R$ 24.806,33 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 05/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 05/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 206.570.644-91 | IVONILSON ALBUQUERQUE DE MENEZES | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000274 | 04/03/2026 | R$ 13.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 05/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 05/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 031.656.954-23 | LEANDRO DOS SANTOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000275 | 04/03/2026 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 05/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 05/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 047.753.194-69 | JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000276 | 04/03/2026 | R$ 4,05 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face as despesas com tarifas bancarias | 05/03/2026 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 05/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000277 | 05/03/2026 | R$ 201.270,86 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE fev/26 | 06/03/2026 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 06/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000278 | 05/03/2026 | R$ 96.717,63 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE FEV/26 | 06/03/2026 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 25/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000279 | 05/03/2026 | R$ 12.320,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE fev/25 | 06/03/2026 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 06/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000280 | 05/03/2026 | R$ 521,86 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE fev/25 | 06/03/2026 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 06/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 08.608.754/0001-30 | IPREVSR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000281 | 05/03/2026 | R$ 946,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE fev/25 | 06/03/2026 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 06/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 03.474.832/0001-38 | INST PREVID SOCIAL MUNICIPIO ALHANDRA - IPEMAD | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000282 | 05/03/2026 | R$ 728,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE fev/25 | 06/03/2026 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 06/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 03.391.291/0001-84 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000283 | 05/03/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 052.656.824-06 | ROMULO LOPES DANTAS COELHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000284 | 06/03/2026 | R$ 7.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 065.696.644-09 | JAILMA VASCONCELOS DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000285 | 09/03/2026 | R$ 9.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 09/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 09/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 013.183.204-29 | RAYSSA ARANHA DA CRUZ | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000286 | 09/03/2026 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000287 | 09/03/2026 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 826.046.574-49 | VALDIR TRINDADE DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000288 | 09/03/2026 | R$ 12.700,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 09/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 048.741.194-33 | PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000289 | 09/03/2026 | R$ 13.500,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 09/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 518.509.664-00 | FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000290 | 09/03/2026 | R$ 841,34 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA MES DE FEV/26 NO PREDIO DO S.SOCIAL | 09/03/2026 | ENERGIA ELÉTRICA | 09/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000291 | 09/03/2026 | R$ 805,60 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA MES DE FEV/26 NO PREDIO DO ANEXO T | 09/03/2026 | ENERGIA ELÉTRICA | 09/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000292 | 09/03/2026 | R$ 1.083,79 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA MES DE FEV/26 NO PREDIO DO C.CULT | 09/03/2026 | ENERGIA ELÉTRICA | 09/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000293 | 09/03/2026 | R$ 3.918,60 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA MES DE FEV/26 NO PREDIO DO ANEXO II | 09/03/2026 | ENERGIA ELÉTRICA | 09/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000294 | 09/03/2026 | R$ 4.344,31 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA MES DE FEV/26 NO PREDIO DO ANEXO I | 09/03/2026 | ENERGIA ELÉTRICA | 09/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000295 | 09/03/2026 | R$ 19.209,34 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA MES DE FEV/26 NO PREDIO DO SEDE | 09/03/2026 | ENERGIA ELÉTRICA | 09/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.095.183/0001-40 | ENERGISA S/A | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000296 | 10/03/2026 | R$ 20,15 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face as despesas com tarifas bancarias | 11/03/2026 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 11/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000297 | 10/03/2026 | R$ 965,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE UM SALA DE EVENTO | 11/03/2026 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 11/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 18.881.584/0001-17 | ALFA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000298 | 10/03/2026 | R$ 16.115,36 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS | 11/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 11/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 225.567.024-00 | ARTUR TARGINO DA SILVA FILHO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000299 | 11/03/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 11/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 11/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.650.974-45 | JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000300 | 12/03/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 12/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.650.974-45 | JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000301 | 12/03/2026 | R$ 14.000,00 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2026NE000300 | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 12/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.650.974-45 | JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000302 | 12/03/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 12/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 797.269.254-87 | ELIZA VIRGINIA DE SOUZA FERNANDES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000303 | 12/03/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 12/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 12/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.598.264-12 | FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000304 | 12/03/2026 | R$ 27.411,70 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS DIFERENÇA DE GRATIFICAÇÃO INCORPORADA INCLUIDAS NA REVISÃO DE PROVENTOS REF AO PERIODO 2008 A 2021 | 16/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA | 16/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000305 | 13/03/2026 | R$ 2,70 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face as despesas com tarifas bancarias | 16/03/2026 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 16/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000306 | 13/03/2026 | R$ 4.546,15 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRONICA PERIODO DE 16/02/26 A 15/03/2026 | 16/03/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA | 16/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00013/2023 | 02.201.535/0001-56 | NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000307 | 13/03/2026 | R$ 5.540,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE DESPESAS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS RELATIVO AO PERIODO 18/01/26 A 17/02/26 | 16/03/2026 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 16/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2025 | 40.938.508/0001-50 | MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000308 | 16/03/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 874.217.044-34 | VALDIR JOSE DOWSLEY | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000309 | 16/03/2026 | R$ 1,35 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face as despesas com tarifas bancarias | 17/03/2026 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 17/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000310 | 17/03/2026 | R$ 179,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURIDICA COM VALIDADE DE UM ANO PARA O FECMJP | 17/03/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 17/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 31.036.489/0001-85 | NORDESTE SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000311 | 17/03/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 17/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 17/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 036.112.634-43 | CARLOS GUSTAVOS GOMES DE OLIVEIRA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000312 | 17/03/2026 | R$ 1.125.669,61 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12595 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA NACIONAL | 554 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA NACIONAL | 1 | Legislativa | 271 | Previdência Básica | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 270 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE FEV/26 | 17/03/2026 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 17/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 29.979.036/0162-25 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000313 | 17/03/2026 | R$ 1.138,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADOP/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SALA DESTYINADA A EVENTO | 18/03/2026 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 18/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 17.304.242/0001-71 | SILVEIRA MIRANDA HOTELARIA LTDA-ME | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000314 | 17/03/2026 | R$ 4.150,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADOP/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE FLORES E ARRANJOS | 18/03/2026 | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 18/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 30.250.694/0001-86 | MICHEL HENRIQUE DA SILVA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000315 | 17/03/2026 | R$ 2.676,06 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADOP/FAZER FACE A 3 INSCRIÇÕES NA 25ª MARCHA DE GRESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NO DIAS 27 A 30/03/26 | 18/03/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 18/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 18.336.780/0001-00 | PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000316 | 19/03/2026 | R$ 840,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORREITVA NO GERADOR RELATIVO AO MES DE mar/26 | 19/03/2026 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 19/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2023 | 12.620.902/0001-00 | URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000317 | 19/03/2026 | R$ 317.540,53 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO PLANO DE SAUDE COMPLEMENTAR DOS SERVIÇOS REF MES DE FEV/26 | 20/03/2026 | SERVIÇO MÉDICOHOSPITAL, ODONTOLÓG | 20/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00005/2021 | 08.680.639/0001-77 | UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE J.PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000318 | 20/03/2026 | R$ 43.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO INCENTIVO A APOSENTADORIA DE ACORDO COM ARTIGO 8º DA LEI Nº 14.70/2023(43 ANOS) | 20/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DE INATIVOS | 20/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 219.632.744-15 | NELIO DE ARAUJO LEITE JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000319 | 20/03/2026 | R$ 43.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO INCENTIVO A APOSENTADORIA DE ACORDO COM ARTIGO 8º DA LEI Nº 14.70/2023(43 ANOS) | 20/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DE INATIVOS | 20/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 252.171.604-97 | IVANILDO GOMES LINS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000320 | 20/03/2026 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS FÉRIAS INDENIZADAS | 20/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DE INATIVOS | 20/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 021.246.484-11 | MARIA SUELY DE LIMA FARIAS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000321 | 20/03/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE FEV/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 20/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 20/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 069.873.974-49 | DURVAL FERREIRA DA S FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000322 | 20/03/2026 | R$ 698,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET MES DE MARÇO/26 | 24/03/2026 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 24/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 04.601.397/0001-28 | BRISANET SERVÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000323 | 20/03/2026 | R$ 10.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS FÉRIAS INDENIZADAS | 24/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DE INATIVOS | 24/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 066.198.304-80 | MERYANE SALES CARDOSO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000324 | 20/03/2026 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS FÉRIAS INDENIZADAS | 24/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DE INATIVOS | 24/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 034.053.504-09 | PRICILLA FREIRE DO NASCIMENTO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000325 | 20/03/2026 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS FÉRIAS INDENIZADAS | 24/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DE INATIVOS | 24/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 535.640.144-20 | ANGELA REGINA DE LIMA MACENA CARVALHO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000326 | 20/03/2026 | R$ 5.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS FÉRIAS INDENIZADAS | 24/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DE INATIVOS | 24/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 251.272.254-68 | Marcelo da Silva Marcone | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000327 | 20/03/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE JAN/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 24/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 24/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 010.884.464-18 | WAMBERTO RAMOS ULYSSES DE CARVALHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000328 | 20/03/2026 | R$ 20.081,40 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO INCENTIVO A APOSENTADORIA DE ACORDO COM ARTIGO 8º DA LEI Nº 14.70/2023 AUXILIO SAUDE 1º PARCELA 10 MESES | 24/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DE INATIVOS | 24/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 219.632.744-15 | NELIO DE ARAUJO LEITE JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000329 | 20/03/2026 | R$ 37.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO INCENTIVO A APOSENTADORIA DE ACORDO COM ARTIGO 8º DA LEI Nº 14.70/2023(37 ANOS) | 24/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DE INATIVOS | 24/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 281.698.084-72 | IVANILDO GONÇALVES DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000330 | 20/03/2026 | R$ 3.792,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Inexigibilidade Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | serviços da maestrina | 24/03/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 24/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2024 | 659.702.504-06 | MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000331 | 20/03/2026 | R$ 4.979,41 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE STREAMING NO PERIODO 21/02 A 20/03/2026 | 24/03/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 24/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 0 | 49.361.655/0001-84 | PLAY DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000332 | 20/03/2026 | R$ 786.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES RELATIVO AO MES DE MAR/2026 | 24/03/2026 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 24/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 12 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000333 | 20/03/2026 | R$ 1.594.682,28 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026 | 24/03/2026 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 24/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000334 | 20/03/2026 | R$ 717.302,24 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026 | 24/03/2026 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 24/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000335 | 20/03/2026 | R$ 4.419.652,86 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026 | 24/03/2026 | SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS | 24/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 16 | 09.283.482/0001-09 | CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000336 | 23/03/2026 | R$ 4,40 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face as despesas com tarifas bancarias | 25/03/2026 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 25/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000337 | 23/03/2026 | R$ 2,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face as despesas com tarifas bancarias | 25/03/2026 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 25/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000338 | 24/03/2026 | R$ 12.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS FÉRIAS INDENIZADAS | 25/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DE INATIVOS | 25/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 066.130.114-10 | LAISON NASCIMENTO SAMPAIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000339 | 24/03/2026 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS FÉRIAS INDENIZADAS | 25/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DE INATIVOS | 25/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 080.550.564-47 | RAFAEL GOMES MONTEIRO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000340 | 24/03/2026 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE fev/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 25/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 25/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 203.552.034-72 | ODON BEZERRA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000341 | 24/03/2026 | R$ 2.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE fev/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 25/03/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 25/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 203.552.034-72 | ODON BEZERRA CAVALCANTI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000342 | 24/03/2026 | R$ 12.320,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE MAR/26 | 25/03/2026 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 06.121.067/0001-60 | PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000343 | 24/03/2026 | R$ 521,86 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE mar/26 | 25/03/2026 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 08.608.754/0001-30 | IPREVSR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000344 | 24/03/2026 | R$ 728,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE mar/26 | 25/03/2026 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 03.391.291/0001-84 | INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000345 | 24/03/2026 | R$ 946,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE mar/26 | 25/03/2026 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 03.474.832/0001-38 | INST PREVID SOCIAL MUNICIPIO ALHANDRA - IPEMAD | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000346 | 24/03/2026 | R$ 300,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE mar/26 | 25/03/2026 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 41.216.755/0001-05 | INST PREVID DOS SERV. MUNIC DE CABEDELO - IPSEMC | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000347 | 24/03/2026 | R$ 211.013,91 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE MAR/26 | 25/03/2026 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 25/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000348 | 24/03/2026 | R$ 101.105,61 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12596 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA MUNICIPAL | 545 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5280 | 5280-ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2 | Fiscal | 205 | 205-CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIB PATRONAIS S/FOLHA MES DE MAR/26 | 25/03/2026 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 25/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 15 | 40.955.403/0001-09 | IPM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000349 | 24/03/2026 | R$ 2,70 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face as despesas com tarifas bancarias | 25/03/2026 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 25/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000350 | 26/03/2026 | R$ 2.470,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SITE RELATIVO AO MES DE MAR/26 | 26/03/2026 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA | 26/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2023 | 48.183.215/0001-11 | L H O MOTA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000351 | 26/03/2026 | R$ 20.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS FÉRIAS INDENIZADAS | 27/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DE INATIVOS | 27/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 726.484.904-00 | SANDRA MARIA BARBOSA PONTES | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000352 | 26/03/2026 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS FÉRIAS INDENIZADAS | 27/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DE INATIVOS | 27/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 009.987.724-45 | VILMA BETÂNIA GONÇALVES QUINTANS | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000353 | 26/03/2026 | R$ 12.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS FÉRIAS INDENIZADAS | 27/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DE INATIVOS | 27/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 075.374.264-06 | BRUNO NORONHA LIMA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000354 | 26/03/2026 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS FÉRIAS INDENIZADAS | 27/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DE INATIVOS | 27/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 380.355.534-53 | JOSE CARLOS DIONISIO DA SILVA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000355 | 26/03/2026 | R$ 14.400,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS FÉRIAS INDENIZADAS | 27/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DE INATIVOS | 27/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 219.393.574-20 | JOAO GONÇALO GOMES FILHO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000356 | 26/03/2026 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS FÉRIAS INDENIZADAS | 27/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DE INATIVOS | 27/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 073.187.024-75 | BRUNA GONÇALVES DE AVELAR ARAUJO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000357 | 26/03/2026 | R$ 16.800,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS FÉRIAS INDENIZADAS | 27/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DE INATIVOS | 27/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 110.896.974-73 | THAISI MAYANE ROCHEDO CARDOSO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000358 | 26/03/2026 | R$ 25.971,96 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12599 | ENCARGOS COM PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 791 | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5001 | APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 2 | Fiscal | 296 | 296-ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS FÉRIAS INDENIZADAS | 27/03/2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS DE INATIVOS | 27/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 0 | 374.490.794-53 | MEURYS ANGELICA SERRANO COUTINHO | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000359 | 26/03/2026 | R$ 216,30 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICAO Nº 01/2026 | 27/03/2026 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 27/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 09.366.790/0001-06 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO- EPC | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000360 | 26/03/2026 | R$ 328.886,68 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PORTARIA RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026 | 27/03/2026 | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 27/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00010/2024 | 19.045.361/0001-82 | PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000361 | 26/03/2026 | R$ 10,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face as despesas com tarifas bancarias | 27/03/2026 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 27/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000362 | 27/03/2026 | R$ 2.904,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS | 30/03/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | 30/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00017/2023 | 691.501.094-72 | JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000363 | 27/03/2026 | R$ 18,80 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face as despesas com tarifas bancarias | 30/03/2026 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 30/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.000.208/0001-00 | BRB - BANCO DE BRASÍLIA SA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000364 | 30/03/2026 | R$ 300,64 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE mar/26 | 31/03/2026 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 31/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 41.216.755/0001-05 | INST PREVID DOS SERV. MUNIC DE CABEDELO - IPSEMC | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000365 | 30/03/2026 | R$ 28.489,94 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS NO MES DE MARÇO/2026 | 31/03/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 31/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00003/2024 | 04.863.475/0001-62 | BEZERRA E LUCENA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000366 | 30/03/2026 | R$ 0,01 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 14141 | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA - OUTROS INSTITUTOS | 220 | ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA - OUTROS INSTITUTOS PRÓPRIOS | 9 | Previdência Social | 272 | Previdência do Regime Estatutário | 5496 | 5496-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA | 3 | Seguridade | 207 | 207-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS CONTRIBUÇÕES PATRONAIS S/FOLHA MES DE mar/26 | 31/03/2026 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 31/03/2026 | Pessoal e Encargos | 0 | 9 | 41.216.755/0001-05 | INST PREVID DOS SERV. MUNIC DE CABEDELO - IPSEMC | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000367 | 31/03/2026 | R$ 1.796,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 02 FRAGMENTADOR DE PAPEIS | 31/03/2026 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 31/03/2026 | Investimentos | 1 | 16.501.916/0001-65 | ELETROPECAS TI COMERCIAL - EIRELI | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000368 | 31/03/2026 | R$ 4.795,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por Valor - Licitações Não Cadastradas na Base TCE/PB | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASTA DE ARQUIVO DE PROCESSO | 31/03/2026 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 31/03/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 02.268.546/0001-53 | AGR - GRAFICA E EDITORA LTDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000369 | 01/04/2026 | R$ 5.540,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE DESPESAS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS RELATIVO AO PERIODO 18/02/26 A 17/03/26 | 01/04/2026 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 01/04/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2025 | 40.938.508/0001-50 | MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000370 | 01/04/2026 | R$ 9.690,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE ARA CONDICIONADO TIPO SPLIT | 01/04/2026 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 01/04/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2025 | 03.313.938/0001-50 | RECOL - ENGENHARIA & SERVICOS LTDA - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000371 | 01/04/2026 | R$ 81.600,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS NO MES DE MAR/26 | 01/04/2026 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | 01/04/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00004/2023 | 09.508.579/0001-72 | LEONARDO FONSECA RIBEIRO - ME | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000372 | 01/04/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/04/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 01/04/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 262.609.994-53 | ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000373 | 01/04/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/04/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 01/04/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 308.357.394-49 | JOSE FREIRE DA COSTA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000374 | 01/04/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/04/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 01/04/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 917.499.724-68 | KLEBER GERALDO LAURENTINO DOS SANTOS | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000375 | 01/04/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/04/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 01/04/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 043.357.524-74 | DAMASIO FRANCA SEGUNDO NETO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000376 | 01/04/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 01/04/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 01/04/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 727.823.154-04 | LUIZ PAULO DE ARAUJO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000377 | 01/04/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 06/04/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 06/04/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 031.219.914-77 | MARCOS BANDEIRA PEQUENO | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000378 | 01/04/2026 | R$ 695,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Pregão Presencial | Lei Federal10.520/02 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ACESSO A INTERNET REF MES DE MAR/26 | 06/04/2026 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | 06/04/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00015/2021 | 35.746.824/0002-70 | OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000379 | 01/04/2026 | R$ 1.448,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Dispensa de Licitação por outros motivos | Lei 8666/93 art.24 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACCE AOS SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO | 06/04/2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | 06/04/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00002/2023 | 18.368.351/0001-15 | EQUILIBRIO AMBIENTAL SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA | |||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000380 | 01/04/2026 | R$ 75,15 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | vlr empenhado p/fazer face as despesas com tarifas bancarias | 06/04/2026 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 06/04/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 00.360.305/0037-15 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000381 | 06/04/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/04/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 07/04/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 059.986.914-31 | ICARO FERNANDO DE OLIVEIRA CHAVES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000382 | 06/04/2026 | R$ 7.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/04/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 07/04/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 007.817.054-01 | FABIO NOBREGA LOPES | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000383 | 06/04/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/04/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 07/04/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 981.435.304-34 | RICARDO DA SILVA ALMEIDA | ||||||
| 101095 | Câmara Municipal de João Pessoa | 10101 | CAMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 1 | Gestão Geral | 2026NE000384 | 06/04/2026 | R$ 14.000,00 | EMPENHO | 1101 | CÂMARA MUNICIPAL - AÇÕES DE GOVERNO | 12471 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAMARA | 801 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5279 | 5279-FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS | 2 | Fiscal | 480 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Sem Licitação | TCE | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS CONTRATADAS NO MES DE MAR/26 DE ACORDO COM A LEI Nº 13908/2019 E RESOLUÇÃO Nº 167/2019 | 07/04/2026 | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 07/04/2026 | Outras Despesa Correntes | 1 | 349.990.784-49 | IVES ROCHA LEITÃO | ||||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2026NE000001 | 13/03/2026 | R$ 416.470,34 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE RELATIVO A 25ª MEDIÇÃO | 16/03/2026 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 16/03/2026 | Investimentos | 1 | 00001/2023 | 0001/2003 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2026NE000002 | 13/03/2026 | R$ 135.187,83 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE RELATIVO A 26ª MEDIÇÃO | 16/03/2026 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 16/03/2026 | Investimentos | 1 | 00001/2023 | 0001/2003 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2026NE000003 | 13/03/2026 | R$ 23.822,10 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE RELATIVO AO AJUSTE FINANCEIRO DA 25ª MEDIÇÃO | 16/03/2026 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 16/03/2026 | Investimentos | 1 | 00001/2023 | 0001/2003 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2026NE000004 | 13/03/2026 | R$ 17.128,30 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE RELATIVO AO AJUSTE FINANCEIRO DA 26ª MEDIÇÃO | 16/03/2026 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 16/03/2026 | Investimentos | 1 | 00001/2023 | 0001/2003 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2026NE000005 | 13/03/2026 | R$ 17.128,30 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE RELATIVO AO AJUSTE FINANCEIRO DA 26ª MEDIÇÃO | 16/03/2026 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 16/03/2026 | Investimentos | 1 | 00001/2023 | 0001/2003 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2026NE000006 | 13/03/2026 | R$ 17.128,30 | ANULAÇÃO DE EMPENHO | 2026NE000005 | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE RELATIVO AO AJUSTE FINANCEIRO DA 26ª MEDIÇÃO | 16/03/2026 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 16/03/2026 | Investimentos | 1 | 00001/2023 | 0001/2003 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | |||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2026NE000007 | 13/03/2026 | R$ 65.685,75 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11611 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL - FECM | 177 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 694 | 694-REFORMA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL RELATIVO 7ª MEDIÇÃO | 16/03/2026 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 16/03/2026 | Investimentos | 1 | 00001/2025 | 0001/2025 | 01.993.341/0001-78 | SEGMENTO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2026NE000008 | 13/03/2026 | R$ 147.313,17 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11611 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL - FECM | 177 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 694 | 694-REFORMA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL RELATIVO 8ª MEDIÇÃO | 16/03/2026 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 16/03/2026 | Investimentos | 1 | 00001/2025 | 0001/2025 | 01.993.341/0001-78 | SEGMENTO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2026NE000009 | 26/03/2026 | R$ 47.407,70 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE RELATIVO A 27ª MEDIÇÃO | 26/03/2026 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 26/03/2026 | Investimentos | 1 | 00001/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2026NE000010 | 26/03/2026 | R$ 6.006,56 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11613 | CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL | 152 | CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 1 | Legislativa | 122 | Administração Geral | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 184 | 184-CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA MELHOR ATEN | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência | Lei 8666/93 art.22 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE RELATIVO AO AJUSTE FINANCEIRO DA 27ª MEDIÇÃO | 26/03/2026 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 26/03/2026 | Investimentos | 1 | 00001/2023 | 0001/2023 | 01.732.658/0001-50 | S G INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA | ||||
| 614095 | FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA DE JOÃO PESSOA | 10301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 2026NE000011 | 27/03/2026 | R$ 135.499,95 | EMPENHO | 1301 | FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 11611 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL - FECM | 177 | FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL | 1 | Legislativa | 31 | Ação Legislativa | 5588 | 5588-AMPLIAÇÃO E REFORMA | 2 | Fiscal | 694 | 694-REFORMA | 1 | 500010000 | Recursos não vinculados de Impostos. | 1 | Ordinário | Concorrência Lei 14.133/21 | Lei 14.133/21 | VLR EMPENHADO P/FAZER FACE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL RELATIVO 9ª MEDIÇÃO | 31/03/2026 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 31/03/2026 | Investimentos | 1 | 00001/2025 | 0001/2025 | 01.993.341/0001-78 | SEGMENTO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
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