Rua das Trincheiras, 43, Centro, João Pessoa-PB
Horário de funcionamento da Câmara: 8h às 17h

Portal da Transparência

LICITAÇÕES Atualizada em: 31/07/2026
MODALIDADE NÚMERO DESCRIÇÃO ABERTURA VALOR SITUAÇÃO DOCUMENTOS
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)00003/2026Fornecimento de material de limpeza.19/05/202669.000,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)00006/2026Fornecimento contínuo de água mineral não gasosa.21/05/202619.988,40Finalizado
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)00002/2026Fornecimento de material de expediente.27/04/202680.831,73Finalizado
Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021)00001/2026Aquisição de mobiliário destinado ao novo prédio=sede da CMJP.06/05/2026839.205,73Finalizado
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)00004/2026Fornecimento de equipamentos de informática destinado à rede de internnet do novo prédio-sede da CMJP.28/04/202612.153,68Finalizado
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)00002/2026Fornecimento de material administrativo.16/03/202622.563,30Finalizado
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)00001/2026Fornecimento de material de consumo.13/02/202625.761,09Finalizado
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)00008/2025Manutenção contínua de 01 (um) elevador de passageiros.25/11/20257.656,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)00009/2025Serviços continuados de Buffet.21/11/202559.874,00Finalizado
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)00003/2025Serviço técnico especializado de reparo, revisão, calibração e testes de 02 (dois) equipamentos de transmissão da TV CÂMARA.30/12/202527.464,98Finalizado
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)00007/2025Serviços continuados de Telefonia e Internet Móvel.21/08/202519.152,00Finalizado
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)00002/2025Locação contínua de impressoras multfuncioanis.02/07/202599.600,00Finalizado
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)00004/2025Participação de vereadores no Congresso Nordestino do Legislativo Municipal.22/07/20258.000,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)00005/2025Fornecimento de certificados digitais.03/07/20253.219,00Finalizado
Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)00001/2025Obra de construção da sede social dos servidores da CMJP.07/05/20252.890.000,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)00006/2025Fornecimento de material de consumo alimentício (café, chá, açúcar e leite em pó).08/05/202521.063,30Finalizado
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)00002/2025Fornecimento contínuo de molduras, destinadas às honrarias concedidas pela CMJP.26/04/202518.000,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)00004/2025Manutenção contínua preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado.29/04/202535.705,00Finalizado
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)00001/2025Fornecimento de material de consumo administrativo diverso (limpeza, expediente, descartável e outros).24/04/2025154.818,01Finalizado
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)00001/2025Serviços técnicos de restauração de 02 (duas) telas de ex-presidentes da CMJP.24/04/20259.100,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)00001/2025Fornecimento contínuo de flores vivas, destinadas a ornamentação, honrarias e eventos da CMJP.13/03/202528.500,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)00011/2024Consultoria Técnica do Projetos Arquitetônicos de Segurança contra Incêndio dos Prédios, Sede, Anexo 1 e Anexo 2.17/12/202440.132,48Finalizado
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)00007/2024Registro de preços para aquisição de equipamentos de climatização do tipo VRF.10/12/20241.048.812,00Finalizado
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)00012/2024Fornecimento do sistemas de sonorização, exibição e imagens do plenário do novo prédio-sede da CMJP.22/11/20241.205.000,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)00010/2024Gerenciamento do portal web da CMJP.02/12/202429.640,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)00008/2024Contratação de serviço especializado em Projeto estrutural.27/11/202414.000,00Finalizado
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)00011/2024Serviço continuado de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais.05/11/2024180.000,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)00009/2024Serviço continuado de telefonia fixa.22/11/20248.280,00Finalizado
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)00009/2024Averbação de terreno doado à CMJP pela Prefeitura de João Pessoa.11/11/202413.332,80Finalizado
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)00007/2024Manutenção contínua da central de telefonia fixa.01/11/202421.960,00Finalizado
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)00007/2024Participação dos servidores no Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE).28/11/202415.000,00Finalizado
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)00010/2024Serviços continuados de terceirização de mão de obra.26/08/20244.217.900,00Finalizado
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)00006/2024Fornecimento de placas e medalhas para honrarias.27/09/202431.000,00Finalizado
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)00004/2024Pagamento de direitos autorais pela utilização de obras musicais ao ECAD.20/09/202424.664,20Finalizado
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)00009/2024Serviços continuados de Buffet.04/09/2024155.499,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)00003/2024Serviços continuados de reprodução via streaming das sessões e demais eventos da CMJP.02/08/202458.200,00Finalizado
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)00008/2024Fornecimento de material de consumo administrativo.23/07/202419.855,20Finalizado
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)00005/2024Participação dos servidores no Congresso de Direito Administrativo destinado aos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa.01/08/202419.500,00Finalizado
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)00002/2024Registro da transferência da titularidade de imóvel doado à CMJP pela PMJP.17/07/202410.023,23Finalizado
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)00003/2024Contratação de maestro(a) para reger o Coral da CMJP.17/07/202443.200,00Finalizado
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)00006/2024Fornecimento de material de manutenção predial.25/06/2024147.714,53Finalizado
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)00006/2024Serviço continuado de monitoramento eletrônico dos prédios da CMJP.18/06/202456.782,88Finalizado
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)00005/2024Escrituração do terreno doado à CMJP pela PMJP.12/06/202419.910,52Finalizado
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)00004/2024Aquisição de sofás para a sala VIP da CMJP.10/06/202416.200,00Finalizado
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)00004/2024Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.04/04/2024306.831,80Finalizado
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)00003/2024Fornecimento de material administrativo.24/04/2024174.980,17Finalizado
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)00001/2024Fornecimento de água mineral não gasosa.26/04/202418.032,40Finalizado
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)00001/2024Registro de terreno adquirido pela CMJP.02/05/20249.673,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)00002/2024Escrituração de escrituração adquirido pela CMJP.19/04/202418.421,43Finalizado
Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)00002/2024Fornecimento continuado de combustíveis (gasolina e diesel).05/03/2024349.896,53Finalizado
Concorrência (Lei Nº 8.666/1993)00001/2023Serviços continuados de publicidade e propaganda.30/12/20234.200.000,00Finalizado
Concorrência (Lei Nº 8.666/1993)00002/2023Obra de construção do novo prédio-sede da CMJP.18/07/202319.889.930,05Finalizado
Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)00016/2023Aquisição de terreno.22/12/2023974.000,00Finalizado
Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)00010/2023Locação de mesas, cadeiras e tendas.18/12/202367.500,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)00015/2023Fornecimento de papel A4.14/12/20236.500,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)00017/2023Contratação de 01(um) Engenheiro Civil, com finalidade de fiscalizar a obra de construção do novo prédio-sede da CMJP.22/12/202331.944,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)00013/2023Fornecimento de circuito fechado de TV.11/12/202316.958,00Finalizado
Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)00011/2023Aquisição de equipamentos, componentes e materiais eletroeletrônicos.06/12/2023373.000,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)00014/2023Estudo de Viabilidade Técnica para o amento de sinal da Rádio Câmara FM da CMJP.30/11/202312.890,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)00010/2023Gerenciamento de sistema do portal da Câmara Municipal de João Pessoa.08/11/202317.160,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)00011/2023Serviços continuados de telefonia fixa.07/11/20238.280,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)00005/2023Cessão ao BRB da gestão dos créditos referentes aos salários dos servidores.10/10/20230,00Finalizado
Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)00003/2023Fornecimento de equipamentos, componentes e materiais eletroeletrônicos.28/09/2023321.143,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)00009/2023Fornecimento de Medalhas e Placas de Homenagem.11/09/202315.680,00Finalizado
Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)00002/2023Deslocamento de 01 (um) poste da rede pública de energia elétrica, com finalidade de facilitar a construção do novo prédio-sede da CMJP01/09/202311.267,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)00008/2023Manutenção contínua preventiva e corretiva de 01 (um) elevador de passageiros.25/08/20236.600,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)00007/2023Serviços continuados de telefonia e internet móvel.22/08/202317.139,60Finalizado
Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)00006/2023Fornecimento de persianas.09/08/202316.901,50Finalizado
Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)00007/2023Aquisição de material de manutenção predial.05/07/2023159.268,80Finalizado
Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)00008/2023Manutenção contínua preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado.14/06/202340.000,00Finalizado
Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)00006/2023Serviços continuados de Buffet.02/06/202398.400,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)00004/2023Fornecimento de vidros, molas e ferragens para instalação das portas do plenário.05/04/202315.980,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)00003/2023Manutenção contínua preventiva e corretiva de 01 (um) gerador de energia elétrica.03/04/202310.080,00Finalizado
Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)00002/2023Aquisição de material de consumo diverso (limpeza, descartável, expediente etc).24/03/2023151.750,23Finalizado
Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)00004/2023Locação de veículos destinados ao transporte dos parlamentares e servidores..08/03/20231.728.000,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)00002/2023Serviços continuados de dedetização e sanitização de ambientes.03/03/202317.376,00Finalizado
Dispensa (Lei Nº 8.666/1993)00001/2023Fornecimento contínuo de água mineral não gasosa.17/02/202316.976,40Finalizado
Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)00001/2023Fornecimento contínuo de combustíveis (gasolina e diesel).08/02/2023254.616,00Finalizado
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