O vereador Marcos Henriques (PT) utilizou seu pronunciamento na sessão desta terça-feira (22), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para criticar a desocupação de pequenos comerciantes realizada pela Prefeitura da Capital. Segundo o parlamentar, a gestão precisar ter compreensão, dada a situação econômica adversa por causa da pandemia de Covid-19.
“Que ‘cidade que cuida’ é essa? Cuida de quem? Porque vivemos num momento muito difícil em que as pessoas precisam de compreensão da Gestão Pública. São mais de 19 milhões de pessoas passando fome; 231 mil pessoas desempregadas na Paraíba; uma desocupação de 14,5%; a informalidade paraibana na marca de 50%. E nos deparamos com uma senhora que tem há 30 anos um fiteiro nos Bancários e chega a Sedurb e diz que ela tem sete dias para desocupar”, afirmou o vereador, complementando que dona Hilda, como é conhecida, tem 80 anos, cuida do marido inválido e foi por meio desse estabelecimento que ela conseguiu criar o filho.
De acordo com Marcos Henriques (PT), a situação causou revolta no bairro dos Bancários, local do estabelecimento. “Isso comoveu a população dos Bancários, que está revoltada. A Prefeitura não leva em conta que dona Hilda faz parte de uma contextualização que a população precisa de que a cidade cuide dela. A marca ‘cidade que cuida’, na verdade está sendo deteriorada”, declarou o parlamentar, sentindo falta de uma alternativa ou solução oferecida pela gestão à pequena empreendedora.
Marcos sugeriu que o programa de microcrédito intitulado ‘Eu posso’ poderia ser usado para incrementar a capacidade dos empreendedores informais, destacando ainda que dona Hilda conta com apoio do mandato petista, inclusive apoio jurídico para lidar com a desocupação.
O líder da bancada de situação na Casa, vereador Bruno Farias, e o vereador Zezinho Botafogo (ambos do Cidadania) ponderaram a situação trazida por Marcos Henriques. Segundo Bruno Farias, uma das bases da administração pública é a legalidade. “Se alguma ação da Prefeitura, através da Sedurb, foi feita, é porque se pautou em atos legais e em observância à legislação de nossa cidade”, defendeu Bruno Farias, enfatizando a entrega de 190 certificados a empreendedores da cidade, que passaram por curso de qualificação e tiveram à disposição recursos públicos para investirem nos seus negócios, na última segunda-feira (21).
Dia Mundial das Águas
Marcos Henriques ainda destacou que hoje é comemorado o Dia Mundial das Águas. “A água é um bem público, um recurso finito. Ela tem valor econômico e, quando escassa, o abastecimento humano é prioritário”, enfatizou o vereador, salientando que lei aprovada em 2001, (Lei 14.026) abriu espaço para a privatização das águas ao fatiar o sistema hídrico. “É algo que vai destroçar nosso sistema hídrico”, avaliou o parlamentar.
O vereador Odon Bezerra (Cidadania) lembrou a sessão especial, realizada dia 14 de março, que debateu o Dia Mundial da Água e o Dia Internacional do Consumidor. Ele destacou a importância da preservação da água e dos rios da cidade. “Nossos rios estão morrendo. Os rios do Cabelo, Jaguaribe e Mandacaru pedem socorro. É necessário ação do poder público, mas também a consciência da população”, clamou o parlamentar, informando que uma limpeza realizada no Rio Jaguaribe retirou quatro toneladas de lixo, e foram encontrados itens como geladeira, fogão e pneus.
