João Pessoa, 13 de dezembro de 2024
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realocação
CFO é favorável à transformação da Secretaria Municipal das Mulheres
10.12.2024
realocação
CFO acata remanejamentos e abertura de crédito que somam R$ 24 milhões
03.12.2024
realocação
CFO é favorável a realocação e crédito especial que somam R$ 1,29 milhão
25.11.2024
realocação
CCJ aprova parecer favorável à realocação no valor de 1,7 milhão para Habitação
18.11.2024
realocação
CCJ é favorável ao funcionamento de estabelecimentos de bronzeamento artificial
11.11.2024
realocação
CCJ é favorável à simplificação para instalação de minimercados autônomos
31.10.2024
realocação
CCJ aprova municipalização de escolas estaduais da Capital paraibana
14.10.2024
realocação
CCJ é favorável a ajustes na legislação fundiária da Capital
24.09.2024
realocação
Câmara aprova regulamentação do procedimento de apuração de responsabilidade de licitantes e contratados
12.09.2024
realocação
CMJP aprova regulamentação do Fundo Municipal para a Inclusão da Pessoa com Deficiência da Capital
29.08.2024
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CCJ acata revisão do Código Municipal de Meio Ambiente
26.08.2024
realocação
CCJ acata atualização na lei que rege as atividades de agentes de saúde e combate às endemias
19.08.2024
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