A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebe, em audiência pública, o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), referente ao último quadrimestre de 2021 a partir das 11h desta terça-feira (3). Além dessa audiência pública, o plenário Senador Humberto Lucena sediará uma sessão especial e uma solene nesta semana.
O representante da Saúde Municipal comparecerá à audiência pública na Câmara para prestar contas dos meses de janeiro a abril de 2021, em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o inciso 3º do artigo 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. A Lei estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com essa área nas três esferas de governo e dá outras providências.
Outros eventos da semana
Já na segunda-feira (2), acontece uma sessão especial, a partir das 14h, para discutir as ações do “Centro Cultural Piollin”, espaço da cidade que nas últimas década estabeleceu importância, tanto no que se refere às manifestações da cultura, como no trabalho de resgate social, profissionalizando pessoas para atividade artística. O vereador Marcos Henriques (PT) propôs a discussão.
“O Centro Cultural Piollin é uma das mais importantes esferas de produção cultural da Paraíba. Com um vigoroso trabalho neste segmento e que revelou para todo país nomes como o de Soia Lira, Luiz Carlos Vasconcelos, Buda Lira, Nanengo Lira, Everaldo Pontes e muitos outros que hoje têm uma profissão, seja no palco ou na coxia. Durante 40 anos este centro escreveu sua história dando imprescindível contributo ao nosso Estado, sempre contando com parcerias institucionais com Governos, empresas Estatais e empresas do setor privado. Desde o ano 2017 vive um dos momentos mais críticos de sua história, a partir de quando as políticas públicas de fomento à cultura foram sendo suspensas e os orçamentos governamentais direcionados ao setor foram minguando. Portanto, fica clara a necessidade de debatermos a situação que tanto importa ao setor cultural como a sociedade em todo seu universo”, justificou Marcos Henriques.
O último evento da semana acontece na quarta-feira (4), a partir das 15h, para entrega da Comenda Cultural Ariano Suassuna à Livraria do Luiz, além de celebrar os 50 anos de sua existência. A sessão solene e a homenagem foram propostas pelo vereador licenciado e secretário de Estado do Esporte, Zezinho Botafogo.
“A Livraria do Luiz, como é conhecida pelo nome de seu fundador Senhor Luiz, sempre teve ao longo destes anos a preocupação de divulgar, apoiar e difundir a cultura regional paraibana seja com a comercialização das obras de nossos autores como também promovendo lançamento de livros, debates, feiras literárias e outras manifestações culturais. Após o falecimento de seu fundador em 2008, a Livraria do Luiz passou a ser administrada pelo herdeiro Ricardo Pinheiro, que dando continuidade ao projeto de seu idealizador tem mantido a tradição de manter viva a memória deste espaço tão valioso para a cultura paraibana”, argumentou o propositor.
A Livraria do Luiz foi fundada em julho de 1972 por Luiz Carvalho da Costa, natural de Caiçara (PB) e teve suas atividades iniciadas em uma pequena sala nas dependências da Galeria Caxias, situada na rua Duque de Caxias, Centro de João Pessoa. Em 1979, teve suas atividades transferidas para a Galeria Poeta Augusto dos Anjos, onde permanece até hoje. Neste ano, a Livraria do Luiz, completa 50 anos de fundação, sendo hoje a livraria mais antiga em atividade no Estado da Paraíba, fazendo parte do Centro Histórico da Capital paraibana. Os eventos são transmitidos pelos seguintes canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal de João Pessoa: TV Câmara (canal aberto 6.2 e Net 23); Rádio Câmara FM 88.7; YouTube (tvcamarajp) e Portal da CMJP (www.joaopessoa.pb.leg.br).
