De autoria do vereador Mikika Leitão (MDB), a norma vale principalmente para escolas, bibliotecas da rede municipal e praças públicas de JP

Considerando a relevância da utilização de jogos para o desenvolvimento de habilidades, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), através de propositura do vereador Mikika Leitão (MDB), teve aprovada uma Lei de incentivo à prática do jogo de xadrez, na Capital. A norma, sancionada pelo Poder Executivo, vale para o exercício em escolas, praças e bibliotecas municipais, havendo, ainda, a promoção de campeonatos escolares e municipais, para crianças e adolescentes.

No texto de justificativa, consta: “Há muito, se reconhece na prática do jogo de Xadrez uma ótima ferramenta para o desenvolvimento da memória, concentração e senso crítico. Igualmente, propicia a socialização e integração entre os praticantes, bem como o incentivo ao respeito às regras”.

A Lei 14.392/2022 estabelece que o Poder Executivo, através de seus órgãos, fomentará a prática, podendo celebrar convênios e parcerias, junto às federações e clubes, visando a aquisição do conhecimento e aprimoramento do ensino, prática e desenvolvimento pelos estudantes e demais munícipes. Ainda, que tabuleiros, peças e demais equipamentos e a realização de campeonatos poderão advir de doações por pessoas físicas e jurídicas de direito público e privado.