A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar uma sessão especial em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, na próxima segunda-feira (21); e outra para homenagear os 100 anos do Partido Comunista do Brasil (PC do B), na quarta-feira (23). Os eventos vão acontecer no Plenário Senador Humberto Lucena, no período da tarde, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal aberto 6.2 e Net 23); Rádio Câmara FM 88.7; YouTube (tvcamarajp); e portal da casa (joaopessoa.pb.leg.br).
De autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (PSL), a sessão especial alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down, lembrado todos os anos na data 21 de março, acontece na segunda-feira (21), às 14h. O dia foi criado no sentido de conscientizar a população sobre a inclusão e promover a discussão de alternativas para aumentar a visibilidade social das pessoas com a Síndrome.
“É imprescindível que, cada vez mais, poder público e sociedade estejam atentos às políticas de inclusão social através da promoção e fomento de iniciativas sólidas, efetivas e concretas, capazes de trazer à baila o debate sobre os direitos dessas pessoas”, é o que acredita Marmuthe Cavalcanti, que é autor de matérias legislativas sobre o direito das pessoas com Síndrome de Down.
Dentre as leis de sua autoria que tratam do assunto, destacam-se a Lei 1.879/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de material adaptado e atendimento educacional especializado para estudantes com Síndrome de Down; a Lei 13.328/2016, que obriga hospitais a registrarem e comunicarem às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência acerca do nascimento de bebês com a Síndrome; e a Lei 13.327/2016, que institui o cadastro municipal de pessoas com Síndrome de Down.
Homenagem ao centenário do Partido Comunista do Brasil
Já na quarta-feira (23), às 14h, o vereador Marcos Bandeira (PMB), vai comandar a sessão especial em homenagem aos 100 anos de Fundação do PC do B. Para o parlamentar, o partido socialista sempre defendeu a unidade do povo, as forças progressistas, além de lutar contra o regime militar e o neoliberalismo. “Por sua trajetória e importância para a história da democracia e das transformações populares em nossa sociedade, é que propomos a realização da presente atividade, cujo objetivo é celebrar o centenário deste grandioso partido”, afirmou o propositor, justificando a realização do evento.
