O vereador Marcos Henriques (PT) pediu esclarecimentos da Prefeitura da Capital sobre suposto acúmulo de cargos irregular do secretário executivo de saúde do Município, Luís Ferreira de Sousa Filho. O vereador foi o primeiro orador na sessão desta quinta-feira (31), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Não estou aqui para acusar ninguém. Essa denúncia foi feita ao Ministério Público e precisa ser averiguada. O secretário executivo de saúde do Município, senhor Luís Ferreira de Sousa Filho acumula, indevidamente, mais três cargos de excepcional interesse público no governo do estado da Paraíba. São quatro cargos acumulados”, afirmou o vereador.
Marcos Henriques pediu esclarecimentos da Prefeitura sobre a possível irregularidade. “Queria cobrar que o líder do governopossa esclarecer, porque essa acumulação de cargos é vedada pela Constituição Federal, admitindo apenas três exceções”, declarou o parlamentar, acrescentando que os dados estão disponíveis no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) e que é preciso saber sobre a veracidade da situação.
O líder da bancada de situação, vereador Bruno Farias (Cidadania) explicou, durante pronunciamento, que o incidente ocorreu devido ao atraso no recebimento da remuneração referente aos vínculos do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, mas que o servidor pediu desligamento do órgão desde dezembro de 2021.
Apoio aos servidores da Fundac
Marcos Henriques ainda prestou solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente ‘Alice de Almeida’ (Fundac), que entraram em greve desde a última quarta-feira (30). Entre as pautas da categoria estão: o aumento do auxílio alimentação; implementação de incentivo funcional de 30%; e revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).
“Os trabalhadores estão na luta. Peço que o governo tenha a sensibilidade de abraçar uma categoria tão importante, que tem um dos menores salários entre os agentes de socialização do país. Que o governo possa dialogar, apresentar um PCCR e eles possam ter perspectiva de melhora. É um trabalho tão importante. Não é só fiscalização, é ressocialização e educação”, enfatizou o parlamentar, salientando que a categoria pode contar com seu mandato.
O vereador Junio Leandro (PDT) se acostou ao pronunciamento de Marcos Henriques. “Sou testemunha de sua luta desses profissionais. É muito triste que esses trabalhadores coloquem suas vidas em risco e sejam tão desvalorizados. Compactuo com essa luta, torcemos para que, com organização, luta e apoio de nossos mandatos, essa situação venha a se reverter”, declarou.
